Água da Nossa Gente

O crime ambiental nos tribunais internacionais

2009-11-30T15:12:00.000-08:00

O argentino Adolfo Pérez Esquivel tem percorrido o mundo com um projeto para combater os crimes ambientais que parece uma antevisão de um futuro cada vez mais próximo. Sua proposta é que responsáveis por danos graves ao meio ambiente, como empresas e dirigentes políticos, sejam julgados pelo Tribunal Internacional de Haia.

Esquivel toca em algo que conhece bem: a impunidade que o poder confere ao crime. O argentino foi o ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980 por sua luta pelos direitos humanos. Suas ações humanitárias tiveram como centro a realidade política de uma América Latina tomada pelo autoritarismo, com a Argentina vivendo sob uma das mais ferozes ditaduras do continente.

Em seu ponto substancial, a proposta do Prêmio Nobel traz a concepção de que hoje os direitos humanos incluem os direitos econômicos, sociais e ambientais. Mas isso evidentemente não é novidade.

O que Esquivel traz de novo é o desenvolvimento prático, propondo que aconteça fora das fronteiras nacionais o julgamento e punição de delitos que comprovadamente causam efeitos negativos muito além do território onde são cometidos.

É um raciocínio parecido com o que levou o mundo a dar uma atenção universal aos direitos humanos, o que levou à democratização em vários países no final do século passado, entre eles a Argentina de Esquivel e também o nosso Brasil.

Nesta visão, criminosos políticos que hoje são julgados em tribunais internacionais não seriam muito diferentes dos que praticam crimes ambientais. Na essência, a contaminação da água, por exemplo, se nivelaria à tortura e ao terrorismo.

Sua campanha ainda está no início, como ele mesmo diz, mas a proposta não é somente retórica. Ele conta com a ajuda de juristas internacionais e tem viajado pelo mundo debatendo esta mudança da legislação internacional. Na última semana ele esteve em São Paulo.

Um plano como esse parece inviável, mas não é improvável que o agravamento dos problemas ambientais leve forçosamente ao estabelecimento de um tratamento jurídico internacional para o crime ambiental.

O que parece impossível no momento, levando em conta especialmente que tal idéia teria que contar com o apoio da China e dos Estados Unidos, dois conhecidos vilões no tema, pode muito bem tornar-se realidade com o agravamento dos impactos no ambiente global.

Uma questão levantada pela proposta de Esquivel é a dificuldade interna de vários países em combater e penalizar o crime ambiental. Em entrevista à revista Veja ele usou como exemplo a impunidade da Alumbrera, empresa que extrai milhões de litros de água por hora em uma zona quase desértica da Argentina, causando também vazamentos tóxicos e com denúncias de contaminação por chuva ácida.

De fato, em vários países o crime ambiental dificilmente sofre punição. Em muitos deles — e nisso o Brasil não é exceção — até ocorre o contrário. A anistia a crimes e o abrandamento da legislação ambiental, forçados por lobbies poderosos, no final prejudica apenas os que cumprem as regras.

Na prática é uma forma de punição ao cumpridor de leis e de generosidade com o criminoso, o que leva a uma situação propícia ao uso desmedido dos recursos naturais e a destruição da natureza.

Em nosso país esta desordem legal é extremamente perigosa, principalmente por afetar a Amazônia, região historicamente visada pela cobiça internacional e hoje com especial importância na ecologia planetária.

Esquivel foi ao ponto certo. Como causadores de efeitos globais, crimes ambientais não podem ter um tratamento apenas local. Mesmo porque, numa tendência crescente, os grandes poluidores deslocam-se sempre para países em condições políticas e jurídicas mais frágeis. A proposta da criação de um tribunal internacional para crimes ambientais surge também em um ponto ainda anterior às previstas condições ambientais mais graves ou até de alguma catástrofe mundial. Numa situação ainda de relativo equilíbrio, sua implantação poderia não só evitar o pior no futuro como ainda permitiria a opção por instrumentos mais democráticos.

Mais pra frente o remédio exigido pode ser mais amargo. As leis, como se sabe, têm sempre uma relação direta com a gravidade do tempo em que elas são feitas.

Empurrando o clima com a barriga

2009-11-19T16:04:00.001-08:00

Os líderes mundiais estão se superando na questão do meio ambiente. Se antes havia compromissos para não serem cumpridos, como foi com o Protocolo de Kyoto, agora sequer assumem obrigações, já que acordos são adiados de véspera. Foi o que aconteceu com a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para dezembro em Copenhague.

O esperado tratado internacional de redução das emissões dos chamados gases estufa não sairá mais. Por decisão do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, além da China e outros líderes globais, o acordo para o clima foi adiado.

Da reunião de Copenhague sairá uma mera declaração de intenções “politicamente vinculante”, sem o pretendido caráter obrigatório. Um acordo efetivo fica para depois, talvez na Conferência do Clima que será realizada no México em dezembro do próximo ano.

É claro que a expressão “politicamente vinculante”, criada para abafar o fracasso da reunião que ainda nem ocorreu, não vai além da retórica. Em termos práticos a reunião de Copenhague perdeu o sentido, se é que teve algum para as autoridades mundiais.

As dificuldades para chegar a Copenhague com a possibilidade de alcançar um acordo para o clima já eram sentidas há meses. Para emissões menores dos chamados gases estufas é preciso mudar o modelo econômico dominante. Acontece que alguns países altamente poluidores, como a China, começaram a gozar este crescimento recentemente e tomaram gosto pela coisa. Dificilmente vão mudar algo sem que se vejam forçados a isso.

Outros países, como os Estados Unidos, estão há décadas na linha de frente do abalo do clima terrestre. São os promotores mais ativos do modelo que está levando o mundo à breca.

Não é só coincidência que a notícia da transformação do encontro em Copenhague em um mero passeio tenha vindo na mesma semana em que o presidente Barack Obama se encontrou com o presidente chinês Hu Jintao.

Obama é um político que aparenta ter consciência da urgência do problema do clima, mas sofre cerrada barreira interna dos republicanos e também de parlamentares conservadores de seu próprio partido. Num país onde até a extensão do seguro saúde para a população mais pobre é de difícil convencimento da classe política não deve ser mesmo fácil se entender quanto ao aquecimento global.

46 milhões de norte-americanos não têm seguro saúde e por causa disso morrem por ano 45 mil pessoas por falta de bons cuidados médicos.

Sendo difícil entrar em acordo num tema desses, imaginem então complicação que a defesa do clima pode ser para a classe dirigente de uma potência que se fortalece em boa parte com a exploração sem limites dos recursos do planeta.

O país de Obama tem 4% da população mundial, sendo responsável por mais de 20% de todas as emissões globais de gases do efeito estufa.

Já a China é responsável por 15% e não demonstra intenção alguma de parar por aí. Até porque sua capacidade de crescimento só recebe incentivos e aplausos dos outros países. A dificuldade de sustentação deste progresso insano não conta. Os chineses poluem e esgotam seus recursos naturais. Algumas regiões já sofrem com a falta d’água, a destruição do solo e a ruína ecológica de imensas porções de seu território. Mas o que conta para a maioria dos países, incluindo o Brasil, é tirar um naco de aproveitamento do crescimento chinês.

A história chinesa também é marcada pela obstinação na implantação de modelos de desenvolvimento cujo número de vítimas mortais alcança sempre a casa dos milhões. Na estúpida campanha liderada por Mao Tse-Tung (1893-1976) chamada “Grande Salto Adiante”, que pretendia industrializar a China de forma rápida, morreram cerca de 20 milhões de pessoas, vitimadas em grande parte pela fome. Os números fatais são sempre grandiosos e a marcha interrompe-se apenas depois de tragédias humanas colossais.

Não é razoável acreditar que um país com tal histórico escolha a opção do necessário desenvolvimento equilibrado sem que haja antes um número fenomenal de vítimas dando o aviso de pare que o sistema comunista demora a perceber.

O lado capitalista também tem uma má-vontade semelhante. Mesmo que haja maior liberdade de opinião, permitindo a discussão dos temas ambientais e até claras divergências, a verdade é os Estados Unidos estão longe de aceitar um refreamento do egoísmo e da ganância que levaram o mundo a esta situação grave.

Os dois maiores poluidores lideraram os demais países para adiar em pelo menos um ano um acordo que já viria tarde neste mês de dezembro em Copenhague. Isso não só é empurrar para frente uma situação já bem grave, como também abre-se um campo para que até lá ele o problema esteja bem mais difícil de resolver.

Desmonte da legislação e farra de licenças ambientais

2009-11-04T15:34:00.000-08:00

Um processo movido pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia contra o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, traz para o debate do meio ambiente a suspeita rapidez das licenças ambientais e o desmonte da nossa legislação ambiental.

O presidente do Ibama responde a processo por improbidade administrativa acusado de conceder a licença de instalação do canteiro de obras e para todo o empreendimento da Usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, sem respeitar a Lei de Licitações nem a Constituição. Com ele, também é processado o diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio.

A ação do MP está muito bem fundamentada. Na apressada licença foi descoberta até uma estranha negligência com a segurança da barragem. Não há previsão de gestão das toras e detritos. Acontece que o rio Madeira ganhou este nome exatamente pela grande quantidade de madeira que desce por seu curso.

Franco tem a fama de “destravador” de licenças ambientais, a mesma reputação que levou seu superior, Carlos Minc, ao cargo de ministro do Meio Ambiente. A significação diferenciada é novidade política implantada no governo Lula.

É uma definição que não deixa de atentar contra a ética, pois desqualifica imediatamente o agente público cumpridor das leis. Ao respeitar o caminho reto da legislação, todo funcionário corre o risco de ser acusado de ser um estorvo ao desenvolvimento.

Parece um plano seguido à risca. Primeiro a desqualificação das leis, como sendo severas em excesso ou até restritivas à boa gestão pública. Depois sua reforma ou eliminação.

Para este fim, a farra de licenças também é muito útil, colocando o Ibama fora de seu papel como órgão de fiscalização, acompanhamento e controle.

É claro que o problema não atinge apenas o meio ambiente. Porém, foi neste setor que a desmobilização de órgãos de controle a os ataques à legislação prosperou como em nenhum outro lugar.

A desqualificação das leis brasileiras atinge o conjunto da gestão pública, usando como um dos focos de críticas o Tribunal de Contas da União (TCU). O alvo não é nada casual. Atinge-se dessa forma uma instituição de forte peso simbólico para a transparência e a fiscalização do Estado. Mas a cunha que abriu espaço para este discurso foi sem dúvida implantada de início na política para o meio ambiente.

A confluência de interesses juntou com facilidade a ala governista e a oposição para o ataque e o desmonte da legislação ambiental. Tucanos e demos estão sempre com sua bancada ruralista e políticos ligados a empreiteiras a postos para ajudar no serviço proposto pelo governo.

Isso cria uma sincronia que uniformiza de forma natural até o discurso. Quando o país não anda é em razão da legislação. Mesmo quando os fatos comprovam que muitas obras são interrompidas ou sofrem críticas em conseqüência da incapacidade da máquina pública e do esvaziamento dos organismos oficiais do meio Ambiente.

A desqualificação chega a ser jocosa. O presidente Lula já apelou para a inacreditável perereca inimiga do progresso e até para a memória de Juscelino Kubitscheck que, segundo ele, seria impedido pela legislação ambiental até de descer de avião no centro do país para fundar Brasília.

É um discurso para matar a idéia de que pode existir um progresso em combinação com o respeito ambiental.

E os ataques verbais são acompanhados de medidas práticas. A lei que nasceu da MP da Grilagem é um bom exemplo. Com ela, foram anistiados na prática grileiros que fizeram até o uso da força para se apossar de imensas porções de terras públicas. Com isso, foram desmerecidas leis que até hoje regem a questão.

Também neste contexto, temos a impressionante orquestração política para a reforma do Código Florestal Brasileiro. É outro tema que junta governistas e oposição, como prova de que a única esperança contra a depauperação ambiental do país é atuação da sociedade civil.

No caso do Código, seu enfraquecimento viria apenas oficializar o descumprimento de décadas. Mas, a exemplo da farra de licenças, seria outra cunha habilmente cravada para alargamentos futuros em leis já estropiadas.

A pressão vem todos os lados. O Legislativo faz sua parte e ministros do governo insuflam pecuaristas, agricultores e setores do empresariado. E a máquina do governo também age internamente.

Uma auditoria interna recente feita pelo TCU no Ibama colheu depoimentos sobre pressões políticas para a concessão de licenças. A fonte da pressão é o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, do governo Lula.

Segundo o documento, que é de setembro deste ano, a intensa pressão acaba gerando a manipulação dos próprios procedimentos legais, criando um quadro em que o órgão deixa de atuar em relação aos danos ao meio ambiente.

Para o TCU, o Ibama está focado no processo de concessão de licenças ambientais e não possui capacidade de avaliação sistemática sobre os benefícios da liberação das obras e muito menos sobre seus impactos. Um diagnóstico revelador da auditoria é que ao governo interessa ter o órgão como um mero organismo cartorial expedidor de licenças.

O transporte público em eterna crise

2009-10-26T11:34:00.000-07:00

O transporte público em Curitiba está sofrendo uma grave crise, problema que devido ao perfil histórico da cidade paranaense como metrópole modernizadora adquire uma alta simbologia do nível de abandono que o setor enfrenta em todo o Brasil.

Curitiba foi a primeira cidade brasileira a encontrar soluções criativas para melhorar as condições urbanas, com resultados excelentes no transporte público. Ali foram implantadas idéias como linhas exclusivas para ônibus e terminais onde o passageiro pode seguir para itinerários diferentes sem ter que pagar uma segunda passagem.

Em conjunto com estas facilidades práticas, procurou-se também dar qualidade e beleza a toda aparelhagem do setor, com veículos de qualidade e sempre muito bem cuidados e a construção de terminais e pontos de ônibus de alto nível arquitetônico.

Com suas estações urbanas de vidro de formas arredondadas e outras criações geniais, Curitiba teve a sacada de, junto com as vantagens práticas no transporte de passageiros, manter uma embalagem sofisticada conferindo status social ao ônibus e com isso estimular o cidadão a deixar o carro em casa.

Além do peso local na qualidade de vida, essas realizações feitas na década de 70 trouxeram a todo o país o fortalecimento de conceitos bem inovadores na época, vindo inclusive na contramão do pensamento dominante no país que era o de privilegiar o uso do carro individual.

Pelos dados revelados nestes dias pela prefeitura curitibana, hoje este cenário se encaminha para a falência. De janeiro a setembro o Sistema de Transporte Coletivo de Curitiba teve a queda de mais de 12 milhões de passagens, gerando um déficit de R$ 9,2 milhões. Em número de passageiros, a perda em média é de 1,3 milhão por mês em relação à previsão inicial para este ano.

Há muitas razões para o problema. Autoridades locais alegam até o temor do contágio pela gripe A como causa da fuga de passageiros, o que é buscar uma justificativa exagerada para uma questão que tem como base algo que também não deixa de ser doentio: o estímulo ao carro individual e a total falta de políticas públicas sérias em relação ao transporte público. Este é um setor totalmente abandonado pelos municípios, pelos estados e pelo Governo Federal.

Ao contrário, no plano federal o que existe é o estímulo às montadoras de automóveis — até com a oferta de dinheiro público fácil e direto como foi feito recentemente — e a exaltação da compra do carro individual como fator especial de desenvolvimento econômico e social, um discurso que desmotiva qualquer atenção política ao transporte público.

Esta falta de políticas públicas afeta o bolso e a saúde, já que o setor engloba problemas urbanos variados e sempre de peso negativo nas contas públicas, muitas vezes como causa direta.

Com a precariedade do transporte público prevalece o uso do transporte individual, com o aumento da poluição, dos transtornos de congestionamentos e ocupação dos espaços pelos carros e também no aumento dos terríveis índices de mortos e feridos no trânsito — muitos que depois terão de forma crônica uma vida muito difícil.

Há muito outros danos, o ecológico como um dos mais graves e com impacto direto na saúde humana. Porém, nem o peso imenso dos custos colaterais convence o país sobre necessidade de deixar de centrar no preço individual da passagem uma questão que, no fundo, tem um peso econômico e social bem mais amplo.

Outro problema criado com este descaso foi de colocar o setor nas mãos erradas. Em todo o país o setor do transporte público atende apenas ao interesse de empresários sem nenhum compromisso que não seja o lucro particular. Com eles, a melhoria do meio ambiente urbano e a qualidade de vida do cidadão não é um valor administrativo.

Este bem público de tamanha necessidade muitas vezes é dominado por empresas que seguem métodos de quadrilhas de criminosos. Em vez de trazer benefícios para as nossas cidades, o setor é responsável em grande parte no aumento da corrupção e a ascensão de políticos municipais de péssima qualidade, sempre com a intenção de manter o sistema como um meio de lucro fácil.

Não devemos esquecer que o presidente Lula perdeu um amigo e colega de partido que deveria ser o coordenador de sua primeira campanha vitoriosa em 2002 — o então prefeito de Santo André, Celso Daniel — caso não fosse assassinado em um inexplicado crime que envolve corrupção com empresas de ônibus.

Para minorar o problema financeiro em Curitiba e nas demais cidades brasileiras, o país está à espera que o Congresso Nacional vote um projeto de lei com isenções de impostos federais. Mas o fato é que enquanto a questão do transporte público for vista apenas como um problema de caixa, esta é uma crise que jamais terá fim.

O meio ambiente como uma herança contra o futuro

2009-10-16T17:33:00.000-07:00

Restando pouco mais de um ano para a finalização dos dois mandatos de Lula, já está muito bem definida a política ambiental de seu governo. Em política fala-se bastante em legado de governo anteriores, pois no meio ambiente é ainda mais apropriado o uso do termo, já que a ecologia é sempre o resultado futuro do que está sendo feito agora.

Na avaliação futura dos governos atuais o legado ambiental será de muita importância. E neste caso a situação de Lula é bem pior que a dos governos que ele acusa com frequência de terem deixado situações difíceis de serem administradas.

E já que qualquer medida que surgir até o final de 2010 deverá ficar para o próximo presidente da República colocar em prática, seu legado já está praticamente realizado. O que fica é a ecologia como um incômodo ao desenvolvimento. Esta falsa premissa tem sido expressada pelo próprio presidente Lula — e não poucas vezes. Serviu para atropelar leis e o bom senso. E até para se eximir de atrasos causados por incapacidade administrativa.

Dessa forma, o governo buscou fixar na opinião pública a imagem do respeito ao meio ambiente como um estorvo à conclusão de obras que trazem a qualidade de vida que todos querem.

Com não poderia deixar de ser, esta triste tática contamina o Congresso Nacional, fortalecendo as bancadas sem nenhum compromisso com a exploração equilibrada dos recursos naturais. Até porque, além de verbal, o estímulo é também material, ajudando nas maquinações contrárias ao meio ambiente.

Um gesto forte neste sentido, com alto peso simbólico e prático, foi a assinatura da MP 458, a chamada “MP da Grilagem”, uma privatização de terras públicas sem precedentes em nossa história, entregando propriedades inclusive ocupadas de forma criminosa.

A MP já nasceu torta no Palácio do Planalto para ser piorada com emendas parlamentares no Congresso Nacional. Desta associação nasceu o que a senadora Marina Silva chamou de “a pior iniciativa do governo Lula até hoje”. E ela tem conhecimento de causa, já que deve ter visto muita coisa nos bastidores do governo a que serviu como ministra na pasta do Meio Ambiente.

Agora como lei, a “MP da Grilagem” está sendo executada na Amazônia. Suas conseqüências não são pra já. Deverão vir com um pouco mais de prazo, mas num tempo sempre menor, pois o relógio dos impactos ambientais corre cada vez mais rápido.

Da parceria do Governo com o Congresso poderia nascer um país com liderança internacional no meio ambiente. Pois acontece o contrário.

À exemplo da “MP da Grilagem”, na área as iniciativas do Governo se juntam ao que temos de pior no Legislativo. E com isso, além das outras marcas ambientais negativas, Lula pode ter a fama histórica do presidente que ajudou a mexer no Código Florestal Brasileiro, com uma reforma que se encaminha para piorar o que temos.

Nesta semana, foi criada a Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro na Câmara. Os ruralistas mandam na comissão, um poder obtido graças ao apoio do PT e do governo Lula.

É possível prever o que vem por aí pela fala de um dos ruralistas que o governo levou à comissão, o deputado Luis Carlos Heinze, do PP gaúcho, partido da base de Lula. "Os americanos, os europeus não preservaram. E agora os trouxas do Brasil precisam?", ele disse, numa pergunta que traz em si muito mais que uma afirmação. É um eco claro das falas do presidente Lula para se eximir das responsabilidades ambientais brasileiras.

É notável a semelhança com o notório argumento de político flagrado em corrupção, quando se usa a justificativa de que os colegas praticam as mesmas ilegalidades. Só que neste caso o perigo é maior. Caso não se tome medidas ambientais urgentes no plano internacional todos pagarão bem caro. Inclusive “os trouxas” de que fala o deputado.

Não é à toa que Marina Silva fez questão de fixar na questão ambiental as razões do seu pedido de demissão. É óbvio que a corrupção ocorrida é condenável, mas a ex-ministra faz a coisa certa em apontar o como alvo o meio ambiente.

É que quando começarem a aparecer as conseqüências da política oficial para esta área, fatos como o mensalão e tantas outras ilegalidades serão ficha pequena. A mais grave herança maldita do governo Lula é a ambiental.

Uma corrente de respeito ao meio ambiente

2009-10-12T16:38:00.000-07:00

Desde que foi fundado, há quase dois anos, o Movimento Água da Nossa Gente envia pontualmente toda semana uma mensagem para milhares de destinatários, onde tratamos de questões do meio ambiente, buscando mostrar as implicações dos graves problemas atuais na vida de todos nós. Sempre procuramos apresentar bastante informação para que, além de conhecer nossa concepção, o leitor receba também elementos informativos para a formação de sua própria opinião.

O Movimento faz aniversário no próximo mês. E neste tempo todo, semana a semana remetemos este texto, na forma de uma conversa fraterna sobre o mundo que nos cerca e seus impactos ambientais. Escolhemos também fazer um texto diferente do formato usual da Internet, que costuma conter apenas informações básicas e muitas vezes factuais sobre as atividades da organização responsável pela mensagem.

Nós optamos por expor conceitos em defesa do meio ambiente, fazendo uma ligação com a numerosa informação científica e política disponível hoje sobre o assunto. Resolvemos acreditar na força difusora da Internet e hoje vemos que este foi um rumo acertado.

Além de ser publicado em nosso blog na internet, temos os destinatários do nosso e-mail, que transformam nossas mensagens de forma criativa e inteligente. Nossos textos recebem dos leitores os tratamentos mais diferenciados, atingindo uma qualidade que leva sempre além o que apontamos com sinceridade aqui. Como acontece com os correios eletrônicos, o reenvio é constante. Nossa mensagem é repassada entre pessoas de todo o mundo e também acaba chegando aos meios profissionais com interesse direto em meio ambiente.

De forma que assuntos que interessam a determinadas categorias profissionais ou grupos sociais acabam tendo uma multiplicação bem grande com o reenvio e a disponibilização em sites de sindicatos, entidades representativas e em blogs pessoais ou corporativos dos mais variados estilos.

Nosso trabalho se espalha de forma tão numerosa por toda a WEB que até já localizamos textos nossos em sites e blogs tendo como identificação da fonte o site onde na verdade aconteceu a republicação do que fizemos. E nem vale a pena reclamar a falta de crédito, já que o que interessa acima de tudo é a consciência sobre o meio ambiente.

Da internet, o material do Movimento Água da Nossa Gente vai para trabalhos escolares, os textos são usados em salas de aula, foram lidos em reuniões religiosas, dão conteúdo para ajudar em teses universitárias e até servem de assunto para debates em família, um dos usos que mais nos causou emoção.

Há três semanas tivemos outra excelente repercussão, ainda mais gratificante porque foi igualmente resultado desta corrente humana na internet da qual somos um elo. Fomos procurados para dar uma entrevista ao Boletim do Inca, o Instituto Nacional do Câncer, sobre os danos do tabagismo ao meio ambiente.

O INCA teve conhecimento da existência do Movimento Água da Nossa Gente exatamente por uma mensagem nossa sobre o assunto. A indústria do tabaco é um dos exemplos mais significativos de uma política destrutiva dos recursos naturais, que começa no plantio da matéria-prima ─ uma agricultura que destrói o solo, a água e a saúde do plantador ─ e segue embalada até o produto final que empesteia o ar e os pulmões, matando, aleijando e danificando a saúde humana de forma irreversível, e ainda vai além, no impacto ambiental do cigarro depois de fumado.

A nossa abordagem do tabagismo do ponto de vista ambiental chegou ao INCA por uma mensagem eletrônica reenviada a eles. Dessa forma, tivemos aberto mais este canal tão respeitável, com a nossa opinião publicada em seu site e enviada por meio de seu boletim eletrônico. A história do Instituto Nacional do Câncer começa na década de 30, com a construção do que na atualidade é um dos organismos de saúde pública mais importantes do mundo. Receber a atenção de uma instituição de tamanha credibilidade só nos traz orgulho e satisfação. E a sensação de que estamos trabalhando corretamente.

A entrevista ao INCA pode ser lida aqui

Passando dos limites até dos ecoxiitas

2009-10-02T15:35:00.000-07:00

Não é de hoje que se busca criar no debate sobre o meio ambiente uma oposição entre desenvolvimento e o respeito ecológico, como se a preservação ou conservação da natureza fosse o oposto de uma agropecuária produtiva ou uma trava ao desenvolvimento de qualquer espécie.

Com as informações atuais sobre o aquecimento global ou os números cada vez mais alarmantes sobre os efeitos da ação humana sobre os recursos naturais do planeta, este discurso tem cada vez menos efeito, mas já houve um tempo em que referências à defesa do meio ambiente eram recebidas como coisa de “ecoxiita”.

Na década de 80, a revista Veja chegou a publicar uma capa em que tratava como loucos fundamentalistas os defensores da ecologia, numa reportagem que, entre outras coisas, negava o aquecimento global.

Os próprios fatos vieram desmentir estas bobagens que atrasaram de forma substancial ações que podiam ter evitado vários problemas que enfrentamos atualmente. E o tempo mostrou ironicamente que os dois lados estavam enganados.

Os detratores dos ecologistas erraram feio. Os desastres ecológicos que ironizavam tornaram-se fatos de uma dimensão que nem os ditos “ecoxiitas” conseguiram antecipar, pois dados atuais provam que os problemas já estão de um tamanho além do que se esperava.

Nesta semana um grupo de cientistas publicou um estudo na revista Nature, respeitada publicação científica do Reino Unido, em que elencam situações definidas como limites para se evitar grandes catástrofes ambientais e climáticas. Três dessas fronteiras limites já foram ultrapassadas.

Os elementos fundamentais são: acidificação dos oceanos; interferência nos ciclos globais de nitrogênio e de fósforo; uso de água potável, alterações no uso do solo; carga de aerossóis atmosféricos; poluição química; e a taxa de perda da biodiversidade, tanto terrestre como marinha.

Já ficaram para trás limites como a concentração de poluentes na atmosfera — que seria de 350 partes por milhão (PPM) e que já está em 387 —, os ciclos de nitrogênio e fósforo, a acidificação dos oceanos. Segundo o relatório estão próximos os limites no uso da terra e também da água. E a biodiversidade também já está na área de risco.

A extrapolação de previsões científicas quanto aos efeitos impactantes da ação do ser humano sobre o meio ambiente infelizmente não tem sido novidade ultimamente. Neste mesmo espaço já citamos estudos atualizados que afirmam que a velocidade do aquecimento global, entre outras questões, é bem maior do que se pensava.

Já uma informação divulgada esta semana traz os limites para o terreno brasileiro, além de denunciar o perigo dos impactos ambientais para a agricultura e a pecuária. Em um evento da Emater, em Londrina, Paraná, a médica veterinária Lídia Cristina Almeida Picinin, professora da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), alertou que a poluição das águas nas propriedades rurais pode colocar em risco a nossa produção de leite, atividade que necessita de água de boa qualidade.

A médica disse que no estado de São Paulo 90% das propriedades estão fora do padrão de qualidade da água. Em Santa Catarina a contaminação atinge 100%. No Paraná, o problema também já foi detectado em pesquisas da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Emater de Ponta Grossa.

Isto é resultado, sem dúvida, da falta de preocupação em compatibilizar a exploração dos recursos naturais com o respeito ao meio ambiente. Como ocorre no ambiente global, também é uma questão de passar dos limites, expondo todos a um risco que nem os “ecoxiitas” poderiam prever.

Fumar destrói também o meio ambiente

2009-09-29T07:14:00.000-07:00

Os governos estaduais começam finalmente a agir para o banimento do cigarro em ambientes de uso coletivo, defendendo do tabagismo não apenas o fumante, mas todos os demais, inclusive crianças, que também absorvem os danos.

Em agosto, a proibição virou lei no estado de São Paulo. A partir desta semana também no Paraná será proibido fumar em ambientes fechados. No Rio de Janeiro, cidade pioneira desta saudável onda, isto já acontece desde 2008.

A concentração de dióxido de carbono em um ambiente fechado pode atingir números altíssimos. Antes da proibição, ao medir a quantidade de fumaça de cigarro em boates de São Paulo, o jornal Folha de S. Paulo encontrou índices entre 10 e 14 ppm (parte por um milhão), quantidade parecida com a de ruas de tráfego movimentado, como a Avenida Paulista.

Os danos que o cigarro provoca para a saúde são tão indiscutíveis que a Philiph Morris, maior fabricante mundial, recentemente tentou conceituar positivamente a morte precoce dos fumantes, alegando que isso acabaria sendo favorável à economia. É um argumento revoltante, mas absolutamente coerente para uma indústria sempre implacável no relacionamento com a opinião pública.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o tabagismo a principal causa de morte evitável em todo o mundo, com cinco milhões de mortes por ano. 100 milhões de pessoas morreram no século XX e para este século a OMS prevê a morte de mais de um bilhão de pessoas ao redor do mundo, se os governos não agirem com rigor.

O tabaco mata e causa deformações horríveis, como mostram as imagens obrigatórias impressas nas embalagens. Mas além dos males diretos sobre o corpo, o meio ambiente também é seriamente afetado.

A lavoura do fumo tem uma alta exigência de adubos químicos e agrotóxicos, fatores altamente prejudiciais para a terra, rios e mananciais. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de fumo, abaixo apenas da China. Por esse número, já dá para imaginar a quantidade de terras agriculturáveis tomadas por um tipo de cultura que, no final, não compensa os altos custos exigidos para combater seus danos.

A natureza sofre também os efeitos da secagem das folhas do fumo, em estufas alimentadas com lenha. Parte desta madeira vem do eucalipto, mas pelo menos 50% é extraído de matas nativas, com especial dano para a Mata Atlântica, que tem à sua volta grande parte das plantações brasileiras de fumo.

Segundo dados da Associação de Fumicultores do Brasil/Afubra, em 2006 a área plantada com o fumo no Sul do Brasil foi de 417 mil hectares.

Especialistas fizeram as contas em 2007 e chegaram à conclusão que os 120 mil fornos da chamada cura do tabaco consomem 13,2 milhões de metros cúbicos de lenha.

A queima de tanta madeira evidentemente também contribui para o aquecimento global. E como na produção do tabaco são utilizados fertilizantes nitrogenados, acaba sendo liberado para a atmosfera o óxido nitroso (N2O), um gás que é 310 vezes mais potente que CO2 para reter o calor na atmosfera do planeta.

Outro efeito sobre a cobertura vegetal nativa, que já sofre demais com o plantio, vem depois, com os inumeráveis incêndios que começam com uma ponta de cigarro jogada no mato seco. Estas queimadas, que destroem inclusive muitas áreas de preservação, são estimadas em 25% do total de incêndios na natureza.

E após a fumaça mortífera, vem o lixo do resto do cigarro ou charuto depois de fumado. Aquela sujeira que abarrota em pouco tempo um cinzeiro demora anos para se decompor. Um estudo realizado por biólogos da USP mostrou que uma bituca permanece na natureza por períodos nunca inferiores a dois anos. Os filtros dos cigarros são ainda mais resistentes, poluindo solo e água por mais de cinco anos.

O hábito de fumar, portanto, acaba com o fumante e com tudo e todos que o cercam.

O cerrado brasileiro cortado pela metade

2009-09-11T04:44:00.001-07:00

Neste dia 11 de setembro, quando é comemorado o Dia do Cerrado, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama divulgam um estudo que revela que já foi destruída quase metade da área original deste importante bioma brasileiro. Uma extensão de quase 1 milhão de quilômetros quadrados de mata foi posta abaixo para fazer carvão que abastece siderúrgicas e para a terra ser usada no plantio da soja ou para a pecuária.

O desmatamento vem desde os anos 1970, mas os dados revelam um aceleramento recente no ritmo da devastação. Entre 2002 e 2008 teriam ocorrido entre 5% e 6% do total desmatado — uma área próxima dos 120.000 km². Para se ter uma idéia do estrago, o estado do Paraná tem 199.314 km².

O cerrado sempre foi tido em menos conta na agenda ambiental brasileira, tomada praticamente toda pela questão da Amazônia. O cenário de árvores tortas e pequenas acabou sendo ofuscado pela imensidão da floresta amazônica, mas é um erro ignorar a interdependência entre os dois biomas. No cerrado estão as nascentes dos principais rios das bacias Amazônica, da Prata e do São Francisco.

Um terço da biodiversidade brasileira está no cerrado. Já foram registradas mais de 12.000 espécies de plantas, muitas delas só lá encontradas. 40% de suas plantas lenhosas nascem apenas neste ambiente e 50% das espécies de abelhas só existem ali.
Sobre esta riqueza impressionante pode-se lembrar um exemplo dado pelo jornalista Washington Novaes, um especialista de grande conhecimento na área do meio ambiente.

No ano de 1992 ele escreveu que um professor identificou e classificou quase 300 espécies de orquídeas só no território do Distrito Federal, com pouco mais de 5 mil quilômetros quadrados. Na Amazônia, ele conta, um território mil vezes maior, conhece-se pouco mais de 300 orquídeas.

Mas de lá para cá muito foi destruído. Originalmente, 14% do território de São Paulo era ocupado por vegetação típica do cerrado. Hoje resta apenas 0,84% da área do Estado. O cerrado de Minas Gerais foi quase todo derrubado e consumido por carvoarias.

A aparente aridez do cerrado não permite perceber que temos ali um importante bioma para a preservação dos nossos recursos hídricos. O cerrado é a caixa d’água do Brasil, como bem disse Cesar Victor do Espírito Santo, do Conselho da Rede Cerrado, que congrega mais de cem ONGs. Além das três principais bacias hidrográficas citadas, cujas principais nascentes estão no bioma, por debaixo do solo de vários Estados do cerrado está o Aquífero Guarani.

Com todo este peso ambiental, no entanto o cerrado é o chamado “primo pobre” dos biomas brasileiros, sempre esquecido dos poderes públicos e maltratado por um modelo econômico que usa o meio ambiente apenas como recurso para o lucro fácil e rápido.

O descaso com o cerrado tem até um aspecto simbólico, como no fato de serem patrimônios nacionais a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Quanto ao cerrado, há uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que solicita seu reconhecimento, junto com a Caatinga, como patrimônio nacional.

Pois a PEC tramita há 14 anos no Congresso Nacional. Agora, com quase metade deste bioma destruído, o Brasil tem que correr contra o tempo e tomar medidas práticas. Ou não sobrará patrimônio algum para o Congresso oficializar.

Usina Mauá e os riscos para o futuro das águas do Paraná

2009-09-03T17:51:00.000-07:00

Com o desvio temporário do Rio Tibagi, foi concluída a primeira etapa da instalação da Usina Hidrelétrica de Mauá, no Paraná. Ocorrido na última terça-feira em clima de comemoração, o evento contou com todo o aparato de propaganda política próprio de uma inauguração pública.

A usina vai alagar uma área de alta biodiversidade entre as cidades de Telêmaco Borba e Ortigueira, numa região que conserva hoje apenas 3,7% de sua mata nativa original. O funcionamento da usina também estará relacionado ao fornecimento de água potável para uma populosa região. Londrina, a segunda maior cidade do Paraná, tem 60% de seu abastecimento fornecido pelo Tibagi. Além disso, o rio tem influência direta na vida de cerca de 40 cidades.

O Rio Tibagi é também importante reserva estratégica de água potável, numa época em que tudo aponta para uma escassez futura. Apesar de todas estas considerações, a construção da Usina de Mauá vem sendo tocada pelo governo Requião feito um trator, passando sobre as opiniões divergentes de técnicos e ambientalistas que vêm alertando há anos sobre os graves impactos ambientais.

Um dos problemas levantados é o do surgimento de algas tóxicas, já que a usina mudará a condição do Tibagi, que de um rio de corredeiras passará a ser de águas quase paradas. Em dezembro do ano passado a própria empresa estadual de saneamento, a Sanepar, acabou concordando com o risco.

Em resposta a questionamentos do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Londrina (Consemma) sobre o problema das algas tóxicas, a gerência metropolitana da Sanepar afirmou que além de ser mesmo provável no futuro, a proliferação de algas no manancial já havia ocorrido no ano de 2006, em razão de prolongada estiagem.

Por coincidência, em paralelo com a comemoração do desvio do rio, a Sanepar informava que deve aumentar a rede de captação de água do Tibagi com os financiamentos obtidos este mês junto a Caixa Econômica Federal e o BNDES.

Mas apesar de bastante preocupante, as algas não são a única questão problemática. Na opinião de ambientalistas, a pressa na construção da usina fez o governo deixar de lado até procedimentos básicos no estudo dos impactos e na preservação ambiental.

Nas discussões ocorridas recentemente no Comitê da Bacia do Rio Tibagi, por exemplo, a construção da Usina Mauá foi ignorada. O Comitê aprovou o diagnóstico da bacia sem considerar a obra e, segundo os críticos, baseado apenas em informações superficiais e até falsas.

O mapa da cobertura florestal, segundo Laila Menechino, da Ong Meio Ambiente Equilibrado (MAE), considera um cenário da década de 1920, com a floresta nativa original preservada. “Hoje a bacia tem 3,7% da mata nativa preservada”, ela diz.

Segundo alguns participantes, aconteceram até manipulações para facilitar a aprovação do diagnóstico. Carlos Levy, membro do comitê e secretário do Meio Ambiente de Londrina, reclamou da condução dos trabalhos, afirmando que “enquanto achava que votávamos para aprovar a ata da reunião, estávamos votando para aprovar o diagnóstico”.

Mesmo considerando a vantagem que um empreendimento como a Usina Mauá pode trazer em termos de oferta de energia, não há como deixar de levar em conta que perigos ambientais tão graves exigiriam ação mais cuidadosa, sem falar em seriedade e transparência, até mesmo porque é algo público.

Com o impedimento das opiniões divergentes e o desprezo por estudos sérios e feitos com a intenção de ampliar a compreensão sobre o assunto, o caso da Usina Mauá até levanta suspeitas de que o interesse no efeito eleitoral de uma grande usina hidrelétrica é bem maior que a atenção aos problemas que podem ser causados ao meio ambiente.

Mas os riscos são muito grandes para que se pense tão pequeno. Aqui, vale tanto a frase popular, que diz que “a pressa é inimiga da perfeição”, quanto a alta filosofia, nos conselhos de Karl Popper, que afirma que o risco de futuros eventos indesejáveis exige sempre que se aumente a cautela.

Diesel sujo mata e acaba com a saúde dos brasileiros

2009-08-26T16:37:00.000-07:00

O aquecimento global é uma questão de dimensão tão grande que forçosamente acaba levando a mídia a deixar em segundo plano problemas ambientais muito sérios e até causadores da morte de milhares de pessoas todos os anos. Este é o caso do diesel utilizado atualmente no Brasil, com alto teor de enxofre e extremamente poluente. O combustível provoca doenças cardiovasculares, respiratórias e até mesmo o câncer.

Este tipo de poluição mata 3 mil brasileiros por ano na cidade de São Paulo, além de afetar a saúde de milhares de outras pessoas, causando até doenças crônicas. O problema estava para ser pelo menos atenuado por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão do Ministério do Meio Ambiente, que previa a colocação no mercado de um diesel com menor teor de enxofre a partir do final de janeiro deste ano.

Porém, um acordo fechado entre o governo, as montadoras de carros e a Petrobras adiou o cumprimento para 2012, passando por cima da resolução do Conama, cuja publicação é de 2002. No acerto que levou ao adiamento não houve nenhuma participação da sociedade civil.

Este adiamento por três anos do cumprimento da resolução poderá resultar na morte de pelo menos 25 mil pessoas a mais na região metropolitana de São Paulo até 2040. Não se sabe das conseqüências em outros lugares, pois nenhuma outra cidade conta com especialistas para a análise do problema, como é o caso de São Paulo, que conta com o Laboratório de Poluição Experimental da Faculdade de Medicina da USP. Foi o laboratório da USP que chegou ao número de 3 mil mortes causadas pelo diesel apenas na capital paulista.

A resolução do Conama obrigava a venda do diesel com o máximo de 50 partículas por milhão de enxofre (50 ppm) em todo o país. Ainda estaríamos em um nível acima dos Estados Unidos e Europa (com um diesel de 10 ppm e com meta de chegar a zero em breve), mas numa situação bem melhor que a atual. O nível de enxofre até janeiro deste ano para o interior era de 2000 ppm, que a Petrobras foi obrigada a baixar para 1800 ppm. Nas regiões metropolitanas o nível é de 500 ppm.

As montadoras e a Petrobras se juntaram para exigir do governo o adiamento com a justificativa de falta de tempo no aspecto técnico para o cumprimento da resolução. Ocorre que em seus países de origem as montadoras já utilizam o motor que roda com combustível mais limpo. E este tipo de motor é fabricado também no Brasil, mas apenas para exportação. A Petrobras também vende diesel limpo para os EUA e a Europa.

A situação levou o médico Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição Experimental a classificar a atitude da Petrobrás como “racismo ambiental e de desigualdade socioambiental”.

O médico também aponta para o fato disso ser motivado pela falta de uma política ambiental de saúde no Brasil, o que leva o país a se mover pela lógica do custo financeiro, quando medidas aparentemente mais caras podem ser compensadas pela economia no custo de saúde. Se somarmos o que se gasta em saúde, manter o diesel limpo custa menos para o país do que deixá-lo do jeito que está.

agravar o problema da poluição pelo diesel no Brasil, o Senado está para votar um projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que libera a venda de carros de passeio movidos a diesel. O projeto já passou na Comissão de Constituição e Justiça no início deste mês e em breve deve ir ao plenário para votação. O negócio é torcer para que os nossos senadores não cometam este crime contra a saúde dos brasileiros.

Ouça aqui uma entrevista à rádio CBN do médico Paulo Saldiva sobre o projeto do senador Camata. Leia também aqui um histórico da mobilização pelo diesel limpo, promovida pelo Movimento Nossa São Paulo.

Mais um aviso ao mundo de que a água pode faltar

2009-08-20T07:38:00.000-07:00

A Semana Mundial da Água teve início no domingo em Estocolmo, na Suécia, e segue até o próximo sábado com especialistas do mundo todo discutindo este líquido cada vez mais precioso.

Mas já na semana passada o tom de preocupação que domina o encontro era antecipado por Colin Chartres, presidente do Instituto Internacional de Gerenciamento de Água, ou IWMI, sigla do nome em inglês. A organização tem sede no Sri Lanka e levou para os debates da Semana da Água na capital sueca um relatório impactante sobre a necessidade de revitalização da irrigação na Ásia.

Em alerta feito numa entrevista à agência Reuters distribuída no mundo todo, o presidente do IWMI dizia que só com a conservação da água e o aumento da produtividade no campo é que será possível alimentar a população adicional de 2,3 bilhões de pessoas, a previsão de aumento populacional do planeta até 2050 — hoje estamos em 6,8 bilhões.

A Ásia é um continente que causa grande apreensão, com seus 1,5 bilhões a mais de população previstos também para 2050. Para o encontro em Estocolmo o IWMI preparou junto com a Organização de Alimentos e Agricultura, da ONU, um relatório com estudos sobre a imensa demanda de alimentos que será criada com o aumento populacional.

A questão vital é onde arrumar água para tanta gente. “Se você olhar as tendências atuais”, diz Chartres, “verá que precisaremos de muito mais água, e nós não temos". Sem racionalizar o consumo e investir na preservação, teremos tempos bem ruins pela frente.

A agricultura é o setor que mais usa água. Em muitos países este consumo é de 70%, noutros pode chegar a 90%. Para agravar o problema, a agricultura também é altamente poluidora. No Brasil, é a segunda maior fonte de poluição, perdendo apenas para o esgoto doméstico.

Segundo Chartres, até 2030 a demanda na Índia vai exceder o fornecimento de água em torno de 20% a 40%. No momento a demanda naquele país é um pouco menor do que o suprimento.

Os problemas hídricos da Índia deviam ser tomados como um exemplo mundial, como uma precaução em relação ao que pode acontecer em outros países, caso não seja corrigido o uso descuidado da água. Outro estudo publicado também na semana passada pela revista científica Nature mostra que a escassez de água que hoje aflige os indianos tende a piorar. Conforme a publicação, as reservas do norte daquele país estão se esgotando.

O trabalho foi desenvolvido com a tecnologia do Centro de Vôo Espacial Goddard, da Nasa, e do Centro Aeroespacial da Alemanha, usando um sistema de satélites lançado em 2002 que tem a capacidade de indicar mudanças nos estoques de água do subsolo a partir de variações na gravidade terrestre.

Com este suporte, os cientistas chegaram ao indicativo de que as reservas de água no subsolo que vai da capital, Nova Délhi, até os cinturões agrícolas caiu a uma taxa de 4 milímetros de 2002 a 2008. A perda implícita é mais que o dobro do maior reservatório do país. E pior, esta queda ocorreu em anos em que não houve falta de chuvas.

Por conta disso, a questão da água entrou na agenda política indiana. E de forma meramente demagógica. Torna-se comum os políticos prometerem eletricidade gratuita para agricultores extraírem água do subsolo.

O ponto dramático da questão é que a escassez vem em grande parte exatamente dessa prática. A chamada Revolução Verde indiana aumentou de forma extraordinária a produção agrícola fazendo uso da água subterrânea para irrigação, recurso contrário à preservação.

As soluções de longo prazo encontradas com o estudo do IWMI também apontam longe dos gastos com projetos caros de infraestrutura. Hoje na índia, por exemplo, os políticos estão pensando em grandes programas de transferência de água dos rios, a exemplo do que vimos no Brasil, com a obsessão pela transposição do rio São Francisco.

Chartres diz que há uma porção de coisas que se pode fazer antes de optar para estes esquemas caríssimos. A conservação dos recursos hídricos e o uso equilibrado da água em todas as atividades humanas ainda é o caminho mais indicado.

Marina Silva e o meio ambiente na eleição presidencial

2009-08-12T15:15:00.000-07:00

A ex-ministra do Meio Ambiente e atual senadora pelo PT do Acre, Marina Silva, trouxe uma inesperada novidade na corrida presidencial com a possibilidade do lançamento de sua candidatura pelo Partido Verde, o PV. A coisa já é quase certa. Da parte do PV não há nenhuma dúvida, já que foi a direção do partido que convidou a senadora para disputar a presidência da República pela sigla. Falta apenas a decisão final, mas sua disposição indica para uma resposta positiva.

Entretanto, ainda que sem a confirmação, a candidatura de Marina Silva já colocou em evidência o tema do meio ambiente. Nos últimos dias o assunto disputou espaço com as notícias sobre a crise do Senado, trazendo à memória pela imprensa inclusive os problemas vividos por ela em seu ministério, das inumeráveis pressões internas que acabaram determinando seu afastamento.

A saída de Marina Silva do ministério de Lula não foi, de modo algum, uma despedida natural. Foi até bem traumática, dado que os dois, além da história em comum no partido, tinham um forte relacionamento pessoal. Ela ocupava o cargo desde o início do primeiro mandato e pediu demissão em maio do ano passado, deixando claro que saía devido a divergências quanto aos rumos políticos do governo em relação aos assuntos de sua pasta.

Os atos de Lula posteriores à sua saída também mostraram que a presença dela estava atrapalhando um governo que desde o princípio pratica uma política de desenvolvimento sem nenhum compromisso com a ecologia.

Em junho deste ano Lula sancionou praticamente na íntegra a Medida Provisória, conhecida como “MP da Grilagem”. Nem os apelos públicos de sua ex-ministra do Meio Ambiente convenceram o presidente a vetar os dispositivos “mais danosos” à Amazônia, conforme ela escreveu em carta aberta publicada na imprensa.

Ao que parece, a candidatura presidencial pode dar à Marina Silva uma tribuna que ela jamais teve no governo petista. A repercussão da notícia de que ela poderia entrar na disputa mostra que, apesar de nanica, sua candidatura deve atrair uma atenção considerável da opinião pública.

É certo que, caso ela aceite de fato entrar na disputa, deve enfrentar uma parada dura no aspecto eleitoral. Ela é representante de um estado que tem apenas 0,3% do eleitorado brasileiro — foi para o senado em 2002 com 157.588 votos.

Além disso, o PV, que nasceu com a proposta de ser um partido de base do ambientalismo brasileiro, em sua atuação em todo o Brasil hoje pouco se diferencia de outros partidos de aluguel. Com menos de 1 minuto no horário eleitoral gratuito e sem estrutura mesmo em capitais, sozinho o partido está longe de ser uma base razoável para uma candidatura presidencial.

Mas é possível que nem a falta de suporte partidário possa inviabilizar a candidatura de Marina Silva. Seu caso pode ser um desses em que o próprio candidato é determinante para a necessária atração da mídia e do eleitorado. Nas últimas eleições ocorreu algo semelhante com a ex-petista Heloisa Helena, candidata pelo pequeno PSOL. A notável repercussão alcançada pelo anúncio do PV faz pensar que podemos ter no ano que vem uma candidata com um forte poder de atração.

História para isso a senadora tem. Sua imagem é ligada a um dos maiores mitos do ambientalismo internacional, o seringalista Chico Mendes, assassinado no Acre em dezembro de 1988 em um crime motivado por seu trabalho em defesa do meio ambiente.

Com Chico Mendes ela criou no Acre a Central Única dos Trabalhadores, a CUT, organização alinhada historicamente ao PT. Desde o primeiro cargo político como vereadora pelo PT na capital do Acre, ela dedica-se à questão do meio ambiente. Para sair candidata evidentemente ela terá que mudar de partido e aí está uma complicação política para o PT, que pode perder sua figura partidária de maior projeção internacional depois de Lula exatamente em um momento em que o meio ambiente é o grande assunto mundial.

Perde o PT e ganha o debate político. Pode até ser que Marina Silva não alcance o resultado maior de uma candidatura à presidência da República, mas, de qualquer modo, daria uma qualidade necessária ao debate político, com a inserção do meio ambiente como um assunto prioritário. A campanha eleitoral do ano que vem pode ter este ganho político importantíssimo para o país: a colocação em primeiro plano do tema que a classe política brasileira ainda não percebeu ser o mais vital na atualidade.

Cana-de-açúcar pode avançar sobre o Pantanal

2009-08-05T19:44:00.000-07:00

O zoneamento do plantio da cana-de-açúcar, cuja divulgação estava anunciada para o final de julho, foi adiado sem a definição de uma nova data. Depois de ficar exatamente um ano com a Casa Civil e o Ministério da Agricultura, o estudo preparado pela Embrapa, Inpe e IBGE seria divulgado no dia 29 de julho após uma última reunião entre o presidente Lula e vários ministros. A intenção do governo é definir as áreas com permissão de plantio.

No entanto, a reunião foi adiada para dentro de “uma ou duas semanas”, conforme informou de forma imprecisa o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

Esta não é a primeira vez que isso acontece. O zoneamento da cana já era prometido para o segundo semestre de 2008. No início deste ano, o ministro Carlos Minc havia garantido que o zoneamento sairia em fevereiro. A repetida protelação se deve principalmente a divergências entre o ministério da Agricultura e o do Meio Ambiente.

Stephanes é favorável à liberação do plantio da cana na Bacia do Alto Paraguai, no norte do Mato Grosso. Já Minc não aceita a expansão do plantio naquela região.

Na luta pela liberação do plantio nesta área e até para a Amazônia Legal o ministro Stephanes conta com o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, um aliado prestigiado até com a amizade pessoal do presidente Lula.

Portanto, não é pequena a possibilidade de que novamente a ganância se sobreponha ao bem comum, afetando desta vez uma região que é referência internacional da ecologia brasileira.

A bacia do Alto Paraguai é uma área equivalente ao território de Alagoas. Ali estão nascentes que deságuam nos rios no Pantanal. A expansão do plantio da cana poderia afetar todo o ecossistema da região, ameaçando a própria existência do Pantanal.

Estimulada pela lucratividade prometida pelo etanol, a cultura da cana-de-açúcar é raiz de graves problemas que afetam desde a área trabalhista até o meio ambiente. É um problema tão antigo quanto o Brasil. Nos “Sermões do Rosário”, o padre Antonio Vieira comparou as condições de trabalho dos escravos negros no corte da cana e nos engenhos com o próprio Inferno (leia mais aqui). A edição do sermão é de 1633, porém as condições atuais também são terríveis, inclusive com o uso de mão de obra escrava, agora na ilegalidade.

Também para o meio ambiente o plantio da cana tem sido desastroso. Além da expansão sobre as florestas, com a expectativa de maior lucro com o etanol, a cultura pode afetar até o plantio de alimentos. Como se não bastassem tais problemas, é também altamente poluente, seja por efeito das queimadas que precedem a colheita ou pelo vinhoto que costuma ser jogado nos rios.

O zoneamento do plantio da cana-de-açúcar é necessário não só pela óbvia importância ambiental, mas também como um compromisso internacional do governo Lula. Neste caso, a questão tem seu lado comercial. É preciso mostrar aos países estrangeiros que a produção do etanol brasileiro não é feita à custa do meio ambiente. Sem essa garantia certamente o país sofrerá barreiras comerciais motivadas pela preocupação com o meio ambiente global.

No entanto, mais este adiamento do zoneamento mostra que é bastante forte e muito influente a pressão pelo plantio na Bacia do Alto Paraguai. Ali já existem cinco usinas funcionando. Estão lá desde antes do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) baixar uma resolução em 1985 vetando novos empreendimentos no local.

Com a liberação, certamente muitas outras usinas seriam implantadas de imediato. Contudo, o bioma da região já sofre efeitos graves causados por estas que estão em funcionamento.

O impacto ambiental desse tipo de atividade no meio ambiente é tão destrutivo que até já provocou um protesto dramático na região. Em 2005, o ambientalista Francisco Anselmo Gomes de Barros, o Franselmo, ateou fogo ao próprio corpo no centro de Campo Grande. Na carta que deixou, ele dizia: “Já que não temos votos para salvar o Pantanal, vamos dar a vida para salvá-lo”.

Governo Lula prepara anistia a desmatadores

2009-07-25T18:34:00.000-07:00

O governo Lula parece ter optado por arriscados descaminhos em relação à questão ambiental. O caminho certo é o da harmonia entre o desempenho econômico e o respeito ao meio ambiente, entretanto, desde o primeiro mandato de Lula todos os indicativos são de que definitivamente a opção governamental é trocar um pelo outro, sempre em detrimento do meio ambiente.

A MP da Amazônia, sancionada pelo presidente há alguns dias e que vem sendo chamada de Lei da Grilagem Amazônica, foi um demonstrativo de que está em curso uma política de queima das reservas naturais brasileiras com a intenção de acelerar o desenvolvimento econômico ou pelo menos mantê-lo no ritmo atual. Outra função do meio ambiente também parece ser de moeda de troca junto à bancada ruralista no Congresso Nacional.

Uma importante informação que corrobora esta visão surgiu nestes dias. Faltando menos de cinco meses para a entrada em vigor de punições aos proprietários de terras que desmataram além do limite da lei, o presidente Lula já negocia uma anistia aos infratores. O início das punições, previsto para dezembro, já era resultado de um adiamento anterior feito para beneficiar quem não registrou as áreas de preservação nas propriedades nem se comprometeu a recuperá-las.

Neste período, ocorreram várias tentativas sem sucesso de mudar os limites de desmatamento fixados pelo Código Florestal. Agora tudo indica que vai haver a anistia. O acordo ainda está em transação, mas até o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já admite como “inevitáveis” as mudanças nas regras.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, é o maior defensor da anistia, em bases inclusive bem radicais. Minc quer um tratamento diferenciado para agricultores familiares, donos de propriedades pequenas. Já Stephanes quer estender a anistia aos proprietários de extensões maiores.

O acordo já está em transação e dificilmente não será vitoriosa a parte que atua para que o governo ceda ao máximo, concedendo uma anistia generosa. Desse modo, instala-se na relação com o meio ambiente a prática de não estabelecer limites e nem impor responsabilidades, atitude que tem custado caro aos brasileiros e que pode se mostrar ainda mais nociva em um setor que já sofre danos de impacto global.

A grave injustiça com os que cumpriram a lei é outro grave defeito da anistia. É algo muito parecido com o que acontece em outros assuntos de governo, até mesmo no pagamento de impostos. Após ser demitida recentemente por razões não muito bem explicadas, a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, sintetizou com clareza como se sente o brasileiro que cumpre com suas obrigações. Segundo ela, as concessões feitas aos sonegadores colocam o contribuinte que paga corretamente seus impostos na situação de “um otário que acreditou no sistema”.

Isto sempre traz prejuízo ao país. E não só financeiro. É difícil construir uma Nação quando o maior esforço do cotidiano passa a ser a luta para que a norma vigente não seja a do atropelo às leis e o descrédito nas instituições. Caso isso se torne conceito de vida, então é o caos.

A Lei da Grilagem Amazônica já foi um estímulo ao desmatamento da Amazônia. Com a pretendida anistia aos infratores de todo o país que desmataram além dos limites da lei o governo avança um pouco mais, incentivando a falta de respeito com a legislação ambiental.

Com tal medida ficará ainda mais difícil fixar o respeito às leis ambientais brasileiras, descumpridas não só pela iniciativa privada, mas também por administradores públicos em todo o país.

Uma anistia a infratores significa antes de tudo um desprezo ao produtor rural honesto e legalista. E junto com a falta de confiança nas leis pode criar a expectativa de perdões mais à frente, dando a idéia de que ilegalidade sempre pode ser compensada futuramente pela generosidade do governo.

Águas do PR têm 45 espécies em risco de extinção

2009-07-20T09:56:00.000-07:00

A água é um elemento natural dos mais prejudicados pela poluição, o uso em excesso e a falta de cuidado com sua preservação. O sentido do trabalho do Movimento Água da Nossa Gente é a conscientização de que somente tendo a água como um bem comum, acessível a todos e sob responsabilidade coletiva, será possível deter o movimento destrutivo imposto às nossas águas por modelos que não equilibram o de desenvolvimento econômico com o respeito à natureza.

A situação difícil dos recursos hídricos em nosso país é visível a olho nu nos rios das nossas cidades transformados em esgotos a céu aberto e em mananciais e fontes de água potável destruídos pela ocupação desordenada e a poluição.

Na semana passada, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou um levantamento sobre invertebrados e peixes em extinção no Brasil que trouxe números que confirmam o que observamos cotidianamente em nossas águas. O estudo completa um amplo mapeamento que levantou 632 animais ameaçados de extinção, entre répteis, anfíbios, mamíferos e invertebrados terrestres. Os animais aquáticos são a maioria deste total, com 238 espécies em risco de extinção.

Os estudos do IBGE sobre a fauna ameaçada de extinção têm base em listas do Ibama e foram complementados por informações levantadas em instituições de pesquisas e na literatura especializada. A primeira publicação é de 2006, sobre aves. Em 2007 teve outro sobre mamíferos, répteis e anfíbios. E em 2008, foi sobre insetos e invertebrados, sempre tratando de espécies ameaçadas de extinção.

A publicação lançada agora revela um número bastante alto de espécies aquáticas nesta condição, estando o Paraná entre os estados com mais animais aquáticos ameaçados de extinção, com 45 espécies em risco. No ranking da destruição ocupamos o quinto lugar, atrás apenas de São Paulo, com 86, Rio de Janeiro, com 75, Rio Grande do Sul com 55, e Bahia, com 50.

Os números são ainda mais preocupantes pelo fato de evidentemente se referirem às espécies já conhecidas, isso em um amplo universo ainda pouco estudado. Segundo a bióloga Mônica Brick Peres, do Instituto Chico Mendes, existem no mundo cerca de 30 mil espécies de vertebrados aquáticos, sendo que apenas 4% foram pesquisados.

Falando à imprensa, a coordenadora de Recursos Naturais do IBGE, Lícia Leone Couto, disse que o processo de extinção se deve à poluição das águas, a pesca esportiva e o comércio de peixes ornamentais. Outro fator que demonstra a ação humana destrutiva é a maior ocorrência de extinção de animais em cidades costeiras, onde é grande a atividade de construções imobiliárias.

No interior dos estados, além da pesca predatória e da poluição industrial, contribuem para a ameaça de extinção a falta de defesas mínimas para as águas, como a existência de matas ciliares e reservas naturais, e também a atividade agrícola exercida sem o respeito ao meio ambiente.

O levantamento do IBGE é mais um dos diagnósticos sobre doenças graves em nosso meio ambiente, desta vez apontando a extinção provável de espécies aquáticas. À preocupação pelos bichos deve se juntar também um alerta em relação à própria vida dos brasileiros, pois a água que já não é saudável para a vida aquática é a mesma que precisamos para nossas necessidades diárias, inclusive para beber.

A marcha da insensatez no meio ambiente brasileiro

2009-07-10T16:45:00.000-07:00

Em um livro publicado na década de 80, cuja notável qualidade o fez em pouco tempo ser respeitado como um clássico, a historiadora norte-americana Barbara W. Tuchman escreveu sobre períodos marcantes de nações e instituições, quando seus dirigentes assumiram políticas contrárias aos seus próprios interesses e de seus povos.

É um fenômeno histórico mais comum do que parece e com influência decisiva. O mundo em que vivemos hoje seria bem diferente sem decisões insensatas tomadas lá atrás. Em “A Marcha da Insensatez”, sempre escrevendo de forma magistral, Barbara W. Tuchman analisa vários desses casos — um apanhado histórico “de Tróia ao Vietnã”, como diz o subtítulo do livro.

Além de Tróia, houve a inexplicável submissão do Imperador Montezuma, com a destruição dos Astecas pelos espanhóis, a dispersão das dez tribos de Israel, quase mil anos antes de Cristo, a perda da América pelos britânicos, a cisão protestante que os papas da Renascença não souberam evitar, e por aí vai, até chegar ao Vietnã.

O livro é de tamanha grandiosidade técnica que acabou estabelecendo uma visão original para a História, juntando fatos aparentemente desconexos com a revelação da “marcha da insensatez” presente em seu conjunto.

A autora não pretendeu abranger a ecologia na sua notável obra, mas seria interessante usar sua análise nos descaminhos em relação ao meio ambiente, resultado também de decisões insensatas como, por exemplo, a adoção do automóvel individual.

Ainda na área ambiental e também com efeitos graves essa marcha da insensatez também pode ser vista na política do governo brasileiro.

Ao sancionar praticamente na íntegra a Medida Provisória 458 no dia 25 de junho o presidente Lula deu um passo largo na marcha da insensatez que seu governo empreende na área ambiental desde o primeiro mandato. Já falamos desta MP, conhecida como “MP dos grileiros”, e que foi repudiada por especialistas, ambientalistas e até por governistas, como sua ex-ministra do Meio Ambiente e hoje senadora, Marina Silva, que disse ter sido esta “a pior iniciativa do governo Lula até hoje”.

A MP já nasceu de forma errada no Palácio do Planalto e depois sofreu no Congresso emendas de parlamentares que fizeram dela um presente aos grileiros de terras públicas. Agora, áreas ocupadas de até 100 hectares serão doadas. A partir daí e até 400 hectares será cobrado um valor simbólico pelo governo. E as áreas maiores terão um valor de mercado, mas com prazo de carência de 20 anos.

Lula vetou apena o artigo 7º, no que parece ser um jogo de cena. A emenda permitia a transferência de áreas da União a pessoas jurídicas e a prepostos, pessoas que exploram a terra em nome de terceiros. Foi mantido até mesmo o curtíssimo prazo para a venda das propriedades, que no original era de dez anos e foi mudado pelos deputados para três anos.

A medida provisória, que na prática anistia grileiros que ocuparam terras de forma criminosa, usando às vezes até de violência, é vista como um estímulo ao desmatamento. Também há o temor de uma corrida às terras da Amazônia.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituição ligada a Igreja Católica, definiu a medida agora transformada em lei como “a farra da grilagem”. A regularização abrange 67,4 milhões de hectares de terras da União, numa privatização de terras públicas sem precedentes em nossa história.

Mesmo para um governo que nunca andou bem com respeito ao meio ambiente, foi uma passada larga rumo ao desmatamento e à ocupação ilegal e destruidora de terras. Desse modo, o presidente Lula acelerou a marcha da insensatez que aniquila o nosso meio ambiente.

Plano Municipal de Saneamento exige transparência

2009-06-30T11:49:00.000-07:00

O encontro de autoridades municipais de Cornélio Procópio com a diretoria da Sanepar, noticiado em primeira mão pelo Movimento Água da Nossa Gente, aconteceu na última quinta-feira na sede da prefeitura.

A reunião teve a participação do prefeito Amin José Hannouche (PP), da diretoria da Sanepar e dos vereadores Edimar Gomes Filho (PPS), Sebastião Angelino Ramos (PTB) e Helvécio Alves Badaró (PTB), presidente da Câmara, além dos gerentes regionais de Londrina e de Cornélio Procópio. O diretor presidente da estatal, Stênio Jacob, também participou do encontro em que foi discutida a criação do Plano Municipal de Saneamento, uma exigência de lei federal relativa ao saneamento básico. Uma nova reunião está marcada para esta quarta-feira, 1º de julho.

A Lei 11.445/07, que entrou em vigor em janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o setor do saneamento básico. A lei nasceu de um processo demorado que levou cerca de 20 anos e mesmo depois de votada pelo Congresso Nacional ainda sofreu vetos presidenciais.

Com a lei, o conceito de saneamento básico tornou-se mais abrangente. Além da água e do esgoto, passou a alcançar também a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Daí a exigência da execução de um plano de saneamento pelo município.

Nessas duas décadas a regulação sobre o saneamento era cobrada por todos os setores que se dedicam ao tema. Ainda não há uma concordância sobre o efeito da lei, que destaca o objetivo que, ao menos em tese, é o objetivo de todos os que debatem a questão: a universalização do acesso ao saneamento.

Nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela ONU, o Brasil se comprometeu com a universalização dos serviços até 2024, compromisso que pelo que se vê no plano federal certamente será mais um dos que não serão cumpridos pelo país.

Neste aspecto, Cornélio Procópio vive uma situação privilegiada. A cidade praticamente já alcançou a universalização, o que explica a popularidade da Sanepar entre a população, sendo também uma das razões para o apoio do Movimento Água da Nossa Gente à manutenção da concessão do serviço com a empresa pública estadual.

Outro avanço importante da Lei 11.445/07 é o controle social sobre os serviços de saneamento básico, garantindo à população um amplo acesso às informações sobre o conjunto dos serviços, além de participação nos processos relativos à formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.

Esta parte da lei, por sinal, é um instrumento fundamental para a qualidade do serviço e do bom andamento de um setor que toca diretamente no ciclo hidrológico de toda a região, um bem comum vital e em processo de grave risco em todo o planeta.

Uma gestão eficiente da água e esgoto no meio urbano afeta toda a ecologia, especialmente em relação aos mananciais, fontes, rios e toda a água em torno das cidades. O saneamento básico é o ponto de apoio indispensável para a preservação do meio ambiente.

O Movimento Água da Nossa Gente espera que haja em torno do Plano Municipal de Saneamento não apenas a transparência exigida em qualquer ato da administração pública, mas que também seja estimulada a participação da sociedade conforme prevê a lei 11.445/07. A definição desse procedimento democrático em lei certamente veio do entendimento de que só com a participação popular é possível a confecção de uma política hídrica que respeite a água como um bem comum.

A aplicação da lei do saneamento deve ser feita de acordo com um método democrático e transparente. O assunto exige maior divulgação e também um chamamento à participação da sociedade civil. O Plano Municipal de Saneamento pode vir a ser um bom instrumento da democratização da política hídrica do município.

Novidades sobre as negociações com a Sanepar

2009-06-24T18:45:00.000-07:00

O Movimento Água da Nossa Gente tem acompanhado o desenvolvimento das negociações entre a estatal paranaense Sanepar e a prefeitura de Cornélio Procópio que tem como finalidade a renovação do contrato de concessão do serviço de água e esgoto do município.

O contrato com a empresa foi feito há 30 anos e venceu em 2006. A Sanepar estabeleceu uma qualidade de serviço no município que, no aspecto técnico referente ao número de pessoas atendidas e qualidade no atendimento, está em nível europeu.

As negociações se arrastam há cerca de três anos e neste período surgiu até mesmo a suspeita de que haveria a intenção por parte da prefeitura em privatizar os serviços. Por sinal, foi a preocupação da sociedade civil com a possível perda deste bem comum dos procopenses um dos motivos que levou à criação do Movimento em novembro de 2007.

No início desta semana obtivemos a informação de que por estes dias o processo de negociação deve ter passos importantes e que até podem ser decisivos, ou pelo menos devem estabelecer com mais precisão a posição da administração municipal quanto a este importante serviço público. Sobre o comportamento da Sanepar não existe dúvida alguma. Sua diretoria tem sido transparente na negociação, observando respeito aos procedimentos e mantendo tanto os funcionários da empresa quanto a opinião pública bem informados sobre o andamento do trabalho.

No município, optou-se por entregar à Câmara Municipal o encargo de elaborar um documento que poderia ser tomado como base da negociação, trabalho que ficou a cargo do presidente da Casa, Helvécio Alves Badaró. Conforme o que soubemos, o encontro que pode ocorrer ainda nesta quinta-feira em Cornélio Procópio reuniria a diretoria da Sanepar, o prefeito de Cornélio Procópio e o presidente da Câmara Municipal para a discussão sobre o documento que já está concluído.

Em conversa com o presidente da Câmara, fomos informados de que ele buscou um equilíbrio entre os interesses de ambas as partes para chegar a um acordo que possibilite enfim a assinatura da concessão.

Uma proposta razoável vinda do Legislativo pode realmente ser o encaminhamento que faltava para definir de vez a concessão do serviço de água e esgoto do município e acabar com rumores políticos em torno de uma questão tão essencial.

O Movimento Água da Nossa Gente acompanha com atenção o assunto e estará, como sempre, trazendo informações com qualquer novidade que surja. Um elemento vital como a água exige esta transparência.

O fim do mundo em um relatório dos EUA

2009-06-19T18:05:00.000-07:00

O governo dos Estados Unidos emitiu nesta semana o mais forte sinal de que a posição do país em relação aos problemas ambientais do planeta sofreu de fato uma forte mudança com a eleição de Barack Obama. Ao mesmo tempo, a Casa Branca trouxe subsídios que revelam os efeitos do aquecimento global já presentes de forma preocupante naquele país.

Um relatório divulgado na terça-feira pela Casa Branca começa a dar um novo tom para a questão. O estudo, chamado “Os impactos da alteração global do clima nos EUA”, foi coordenado por dois dos mais importantes organismos de monitoramento ambiental do país, a Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera (Noaa, na sigla em inglês) e o Laboratório Marinho e Biológico de Woods Hole. O trabalho tem também a parceria de 13 agências e departamentos de Estado.

O impacto ambiental revelado pelo estudo pode ser medido pelos depoimentos de seus autores durante o lançamento, como o de Jane Lubchenco, diretora da Noaa, que foi bastante clara quanto à necessidade de tratar o aquecimento do clima como um problema real do cotidiano: “Este relatório provê informações científicas concretas que dizem, sem margem de erro, que as mudanças climáticas estão acontecendo agora, nos nossos quintais, e afetam as coisas com as quais as pessoas se preocupam em seu cotidiano”, ela disse.

Thomas Karl, diretor do Centro de Informação Climática do Noaa e um dos principais autores, foi na mesma linha de convencimento de que o problema já está inserido no dia a dia: “Gostaríamos de deixar claro que as mudanças climáticas já estão em curso e afetam nossas vidas. Não se trata de um fenômeno restrito às geleiras do Ártico”.

O relatório informa que o país já sofre alteração em rios e com tempestades mais frequentes, além de aumento de temperatura e do nível dos oceanos. Os efeitos do aquecimento já estão acontecendo agora. Como disse outro autor, Anthony Janeto, “não se trata de algo teórico que acontecerá em 50 anos”.

Já as previsões para o futuro, caso não aconteçam ações imediatas, estão além da imaginação de roteiristas de filme-catástrofe. O relatório estima que até o final do século a temperatura média dos Estados Unidos estará 11°C mais alta.

A água será um problema com efeitos variados. Vai fazer falta no sudoeste do país, que pode se tornar seco e quente, afetando o meio ambiente de forma gravíssima. E a costa leste sofrerá bastante com a subida dos oceanos.

Também em razão da elevação dos oceanos, os autores prevêem que Nova York e Los Angeles serão parcialmente submersas. Temperaturas altas destruirão pântanos e a agricultura da Flórida e deixarão os Grandes Lagos mais vazios. Ainda em razão do calor, Chicago estará quentíssima e os vinhedos da Califórnia serão extintos.

Levando em conta como estará a humanidade depois do percurso até estes tempos dramáticos que o estudo prevê, é uma visão do fim do mundo. É a primeira vez que um documento oficial do gênero, o primeiro do governo Obama, dá tamanho peso aos problemas causados pelo aquecimento.

A administração anterior, de George W. Bush, não só evitou o estabelecimento de limites para a emissão de gases do efeito estufa, negando-se a participar do Protocolo de Kyoto, como até estimulava de forma política e financeira a indução na opinião pública de que

O governo chegou a contratar institutos de pesquisas para a divulgação deste tipo de tese. E esta visão manipulada e equivocada evidentemente se espalhou pelo mundo, com influência inclusive sobre a mídia, a classe política e a opinião pública no Brasil.

O relatório da Casa Branca mostra que é provável que esteja enfim acontecendo uma mudança de rota na política dos Estados Unidos para o meio ambiente, o que pode trazer alguma esperança para a humanidade. Afinal, pelo efeito de sua economia sobre o planeta e por seu poder tecnológico e militar, sem o empenho dos Estados Unidos a questão climática jamais terá solução.

Uma MP contra a Amazônia

2009-06-13T08:33:00.000-07:00

Está nas mãos do presidente Lula para que ele dê a assinatura definitiva uma Medida Provisória que pode ser determinante para o futuro da Amazônia. Lula pode vetar as partes mais criticadas ou aprovar integralmente a MP, o que seria, na visão de um analista com a experiência política de Janio de Freitas, “como o primeiro grande passo legal para o futuro confronto de iniciativa internacional, e talvez bélica, contra o Brasil”.

O teor da chamada MP da Amazônia, que nasceu no Palácio do Planalto, recebendo depois suspeitas alterações no Congresso Nacional, justifica o temor do veterano jornalista da Folha de S. Paulo. A sanção presidencial pode muito bem ser recebida como um sinal de apoio à destruição de uma floresta que é vista de forma unânime pela comunidade internacional como um território a ser preservado.

Já é bastante estranho que para tratar de uma questão que merecia um debate profundo envolvendo toda sociedade civil o governo tenha usado uma Medida Provisória, instrumento que é alvo de críticas até do Congresso Nacional. Desta vez, no entanto, a classe política não mostrou desacordo.

A medida, também conhecida como “MP da Grilagem”, foi enviada por Lula à Câmara Federal, onde sofreu alterações e seguiu para a apreciação do Senado, onde teve rápida aprovação com a manutenção integral do texto emendado pelos deputados.

O projeto teve como relatora a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e integrante da bancada ruralista no Congresso, que teve sua nomeação para a relatoria colocada sob suspeita por ambientalistas, que alegaram conflito de interesses em vista do teor da matéria.

A senadora, de fato, não tem mostrado isenção nos assuntos ruralistas, mesmo quando referentes ao horror do trabalho escravo. Em recente debate no Senado sobre o assunto ela chegou a afirmar que “o que pode ser degradante para um trabalhador do Nordeste pode não ser degradante para um trabalhador do Sul.”

A MP da Amazônia nasceu com a justificativa de regularizar as ocupações feitas por pequenos agricultores, mas o resultado final permite a doação e a venda de áreas imensas, muitas delas provavelmente ocupadas de forma criminosa.

A MP permite a regularização de áreas de até 1.500 hectares em terras ocupadas antes de 2004, beneficiando pessoas físicas e jurídicas que exerçam a exploração direta ou indireta dessas terras.
Na origem, as terras legalizadas só poderiam ser vendidas dez anos depois da titulação. Os deputados diminuíram o prazo para apenas três anos. A senadora Marina Silva PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, apresentou um destaque com a volta da obrigatoriedade de dez anos. Outro destaque da ex-ministra impedia que fosse beneficiada a ocupação indireta. Ambos foram rejeitados.

A proposta permite a venda da terra três anos depois de tituladas, coincidente com o início do pagamento de terras com extensões de até 1.500 hectares e que podem ser parceladas em até 20 anos. Ao todo, a medida abrange 67 milhões de hectares, no que é visto como uma das maiores privatizações de terras públicas já acontecidas no país.

Segundo o jornalista Janio de Freitas, a área abrangida pela MP “já foi comparada ao tamanho do Paraná”. Marina Silva, que conhece de perto o drama das ocupações de terras em áreas cobertas de florestas, disse que o texto abre brechas para que "aqueles que cometeram o crime de apropriação de terras públicas sejam anistiados e confundidos com posseiros de boa fé".

A ex-ministra, fundadora do PT e aliada histórica de Lula, disse em entrevista à revista Época desta semana que a MP “foi a pior iniciativa do governo Lula até hoje”. Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente desde o início do primeiro mandato de Lula até maio do ano passado, quando pediu demissão depois de uma clara derrota na definição dos rumos da política ambiental do governo.

Desde que a MP da Amazônia começou a sofrer alterações na Câmara, a senadora e ex-ministra vem dizendo que iria pedir ao presidente Lula que ele vete os artigos que permitem a utilização indevida de terras públicas. Tomara que Lula a ouça pelo menos desta vez. Ou os problemas da Amazônia, que já não são poucos, terão mais este agravamento.

Um dia para comemorar no futuro

2009-06-05T16:51:00.000-07:00

Neste dia 5 de junho comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Mas o que poderia ser a ocasião de uma bela celebração acaba trazendo graves preocupações e o sentimento de pesar pelo pouco que foi feito nesses quase quarenta anos da instituição desta data.

O Dia Mundial do Meio Ambiente surgiu há 37 anos, na Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, capital da Suécia. De lá para cá, entretanto, a trajetória da humanidade tem sido de desacertos em relação às medidas necessárias para a proteção do ambiente global e a instalação de um desenvolvimento em harmonia com a ecologia.

Neste período aconteceram até uma série de entendimentos internacionais com base nos riscos ambientais, com a assinatura inclusive de acordos da importância do Protocolo de Kyoto, sem que, no entanto, tenham sido tomadas medidas práticas pelo conjunto das nações.

O protocolo de Kyoto é de um peso altamente simbólico desta frustração. É um exemplo forte da dificuldade humana em atacar de forma objetiva problemas que colocam em risco a nossa própria existência. Firmado pela maioria das nações para estabelecer metas de redução na emissão de gases que provocam alterações climáticas no planeta, o acordo já de início teve sua aplicação prejudicada com a retirada dos Estados Unidos, país com um peso histórico na degradação ambiental do mundo e com altíssima taxa de emissão de gases, superado só pela China a partir de 2007.

A participação dos EUA foi confirmada pelo governo Clinton em 1998, mas em março de 2001 o país se retirou sob o comando de George W. Bush, com a alegação de que seu cumprimento prejudicaria a economia norte-americana.

Quando ocorreram as negociações para o Protocolo, as descobertas sobre o impacto das ações do ser humano no clima do planeta levaram especialistas a afirmar que as mudanças de temperaturas teriam um peso superado somente por uma guerra nuclear.

Ainda não estamos vivendo tal drama, mas o que ocorreu de lá pra cá foi um aumento do problema climático mundial, com consequências que já podem ser sentidas até mesmo em cidades brasileiras.

O próprio Protocolo de Kyoto chega ao fim sem o cumprimento de quase a totalidade de suas resoluções.

É muito tempo perdido. E considerando as quase quatro décadas decorridas desde a criação do Dia Mundial do Meio Ambiente, o desperdício pode até ser superior aos anos que temos pela frente para recuperar as perdas.

O que se produziu até agora — em paralelo à intensa discussão sobre a tragédia ecológica que se desenha — foi o crescimento e a aceleração da poluição do ar, dos mares e da água, além de um aumento assustador do desmatamento.

A exploração dos recursos naturais seguiu no mesmo ritmo, com a devastação da natureza em vastas porções de territórios de variados países, trazendo a escassez de água e o surgimento de imensas extensões de terra onde nada mais se produz e nem ocorrem mais os naturais processos de recuperação. A ganância leva também ao esgotamento das reservas mundiais de minérios essenciais para o nosso bem estar e insubstituíveis na manutenção das novas tecnologias.

O Dia Mundial do Meio Ambiente acabou se tornando um espelho do nosso fracasso em tornar respeitável uma data que homenageia tudo o que nos rodeia. O que nos resta é trabalhar muito para que os nossos filhos ou netos ainda possam celebrar com festa este dia.

A Mata Atlântica por um fio

2009-05-29T17:20:00.000-07:00

Nesta semana foi divulgado mais um importante estudo com informações preocupantes sobre o nosso meio ambiente. Desta vez a má notícia é relativa à Mata Atlântica. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Fundação SOS Mata Atlântica revelam que, de 2005 a 2008, foram destruídos 103 mil hectares dessa importante floresta brasileira. São mais de 34 mil hectares por ano. Perdeu-se em apenas três anos uma área equivalente a dois terços da capital de São Paulo.

A Mata Atlântica já foi a segunda maior floresta tropical da América do Sul, percorrendo toda a linha do litoral brasileiro. Desde o descobrimento ela sofre uma destruição constante e que se agravou bastante a partir da metade do século passado. Este estudo divulgado na última terça-feira comprova que a destruição adentrou este século 21.

Desde 2000 a taxa de desmatamento mantém um ritmo veloz e inalterado. O mapeamento foi feito em dez dos dezessete estados brasileiros que contam com o bioma, cobrindo os estados mais populosos do país.

Estes números devem ser vistos ainda com maior preocupação quando levamos em conta que o que restou não permanece em faixas contínuas. A mata foi feita em pedaços. Dos 233 mil fragmentos florestais com mais de 3 hectares existentes, só 18,4 mil são maiores que 100 hectares.

Dos 131 milhões de hectares que havia na época do descobrimento, a área foi reduzida a 11,4%, se considerados os fragmentos de floresta acima de 3 hectares. Mas, considerando apenas fragmentos com mais de cem hectares, o que resta da Mata Atlântica cai para 7,9%.

Portanto, o que sobrou sobrevive na forma de ilhas isoladas de florestas. Isso torna ainda mais difícil a manutenção da biodiversidade, já que em áreas menores é mais difícil a sobrevivência das espécies, aumentando também a dificuldade da preservação, já que estes trechos isolados acabam mais expostos a pressões ambientais.

E também quando se fala em Mata Atlântica não se deve pensar em uma floresta isolada dos grandes centros habitados. Um fator diferencial desta floresta na comparação com a Amazônia é que grandes cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, estão nas beiradas deste importante bioma que abriga nascentes e fluxo hídrico essenciais para a existência destas localidades.

O avanço descontrolado sobre esta porção de biodiversidade, portanto, deve trazer as mesmas conseqüências de todo impacto ambiental em qualquer floresta, com a diferença de os efeitos serem imediatos. A disponibilidade de água e chuvas, por exemplo, depende diretamente da manutenção do que sobrou da Mata Atlântica.

Segundo o estudo, a floresta, ou o que resta dela, está próxima de uma população de mais de 120 milhões de pessoas, nas principais capitais e grandes metrópoles vizinhas da Mata Atlântica.

O levantamento concluiu que as áreas mais críticas para a conservação da Mata Atlântica são em Minas Gerais, com 32,7 mil hectares de desmatamento, Santa Catarina, com 25,9 mil, e Bahia, que desmatou 24,1 hectares, sempre nos três anos analisados pelo estudo. Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás e Espírito Santo, provocaram juntos o desmatamento de uma área de 20.683 hectares.

O estudo do Inpe e da Fundação Mata Atlântica vem reforçar a necessidade da criação de políticas ambientais sérias, tanto no nível federal, quanto no âmbito dos estados. O modelo seguido até agora chega a ser autofágico. Em Minas, tomando como exemplo onde mais se desmata, a destruição se deve à exploração de carvão vegetal para a siderurgia.

Já passou da hora de se compatibilizar o progresso com a sustentação ecológica. Na verdade, este nem é mais exclusivamente um tópico econômico, já que a questão passou a ser mesmo de sobrevivência. Por fim, é de se perguntar o que vale acumular riqueza econômica com um processo que, logo mais, pode deixar os seres humanos sem meios para manter a própria vida.

EUA aceleram contra a poluição e o Brasil fica pra trás

2009-05-22T21:22:00.000-07:00

Nesta semana o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama anunciou uma nova política de emissão de gases poluentes para a indústria automobilística americana. Seu governo pretende colocar em prática em sete anos uma mudança inédita de padrões na indústria automobilística. O objetivo é a criação de uma frota de carros leves para diminuir a emissão de gases que causam o efeito estufa.

A proposta exigirá um aumento no desempenho médio dos veículos de passeios do EUA até 2016, com a economia de 1,8 bilhão de barris de petróleo. Uma lei anterior previa a mudança só para 2020. Outra novidade é que, pela primeira vez, as emissões de poluentes serão reguladas pela Agência de Proteção Ambiental norte-americana.

A mudança de comportamento rompe claramente com o modelo anterior, do republicano George W. Bush, que em seus oito anos de governo recusou-se a tomar medidas de regulação na área do meio ambiente com a justificativa de que tal atitude seria contrária ao desenvolvimento dos Estados Unidos.

A proposta de Obama prova que não é bem assim, pois foi do agrado dos ambientalistas e também da indústria. Para as montadoras, a exigência de um padrão único facilitará a produção de carros novos.

Desse modo, o presidente norte-americano dá início à tarefa da mudança do modelo de desenvolvimento no país com o maior peso na emissão de poluição no mundo. Estas transformações, além de inadiáveis, a cada dia exigem mais urgência, já que agora é a própria existência do ser humano que está no centro do problema.

Rompendo com o legado Bush e afirmando a importância do meio ambiente, Obama vai também colocando os Estados Unidos no rumo da liderança global na questão climática, um papel que tinha tudo para ser ocupado pelo Brasil, país de vasto território e que abriga grande parte da diversidade biológica mundial.

Neste aspecto, o Brasil está na contramão dos rumos exigidos para o planeta neste século 21. A vontade política do governo quanto ao problema ambiental é praticamente nula, isso quando suas políticas não são exatamente contrárias neste sentido. A falta de uma política ambiental por vezes até tem um efeito negativo, com o país assumindo o papel de vilão no plano internacional, como ocorre com o desmatamento da Amazônia, para o qual o governo faz vista grossa.

Mesmo no setor automobilístico, que teve agora nos Estados Unidos a interferência benéfica do governo, as políticas brasileiras tem sido um desastre, a ponto de recuar até em acordos já ajustados para o combate à poluição.

No final do ano passado, por exemplo, aconteceu o recuo na resolução do Conama que exigia menor quantidade de enxofre no diesel produzido no país.

Este é um dos maiores problemas na área da saúde. O alto teor de enxofre do diesel produzido aqui é responsável pela morte de cerca de três mil pessoas por ano só na cidade de São Paulo. Um estudo da USP de 2007 calculou em 6.100 mortes por ano em seis capitais avaliadas — São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre — considerando apenas as doenças cardiovasculares e processos obstrutivos crônicos das vias aéreas.

O acordo para a diminuição deste problema ia começara a vigorar no início deste ano, mas foi adiado para daqui a quatro anos devido às pressões dos grandes fabricantes. Um juiz até alegou para evitar o cumprimento das medidas, que elas agravariam o "já debilitado orçamento das montadoras".

E o afrontoso é que a indústria automobilística daqui já produz motores para o diesel menos nocivo à saúde, mas apenas para a exportação para a Europa e países que não aceitam o impacto ambiental dos motores que rodam aqui no Brasil, um país que anda na contramão na questão ambiental.

Chuva e seca, problemas com a mesma raiz

2009-05-19T09:06:00.001-07:00

As chuvas no Nordeste e suas conseqüências trágicas trazem um aviso claro sobre os efeitos das mudanças no clima mundial. Não que seja por falta de outros alertas da natureza, mas a dimensão da catástrofe que se abate sobre toda aquela região, atingindo até agora cerca de 1 milhão de pessoas, dá uma mostra do que pode vir por aí caso não sejam tomadas medidas para reverter os impactos ambientais em nível mundial.

Ao mesmo tempo em que o Nordeste se desespera com as chuvas, no Sul do país o problema é com a seca. A estiagem vem desde o ano passado. No Rio Grande do Sul mais da metade do estado está em estado de emergência. As perdas na agricultura e na pecuária prejudicaram ainda mais a economia do estado, que já estava em situação crítica.

Mas, ainda pior que isso, os efeitos da estiagem aumentam a degradação ambiental de regiões onde, segundo especialistas, a questão essencial nem é mais só a falta de chuvas, mas o surgimento de uma desertificação gradativa que vem sendo forçada por más práticas agrícolas e pelo desmatamento.

A seca atinge também o Uruguai e a Argentina. Na Argentina, algumas regiões atingiram o mais baixo nível de chuvas das últimas cinco décadas. O pampa úmido, tido como uma das regiões mais férteis do mundo e responsável por 80% da produção agrícola e pecuária da Argentina, está completamente seco. O jornal La Nacion prevê que a safra argentina de trigo para este ano deve ser a menor em mais de 100 anos.

Tanto no Nordeste quanto no Sul, o alerta é claro sobre os efeitos da ação humana sobre o clima. Nos dois lados da questão, de forma completamente oposta, mas com resultados igualmente trágicos, temos a dificuldade do ser humano em lidar com um fenômeno que tudo indica que veio para ficar: a falta d’água ou o seu excesso.

O aquecimento global indica para a elevação de cerca de um metro do nível dos oceanos, previsto até 2100, o que deve atingir populações litorâneas em todos os continentes, em um número de cerca de 145 milhões de pessoas. Por outro lado, este mesmo problema climático também causará a escassez de água ou até sua falta total em várias regiões do planeta, também sem poupar nenhum continente.

Por sua grande dimensão territorial, o Brasil já sofre ao mesmo tempo esta variação de problemas climáticos, com muita água em uma região e a seca dominando outra. Tudo com o efeito desconcertante da morte de pessoas, do prejuízo econômico e da destruição da natureza.

O drama ecológico brasileiro é de efeito cada vez mais rápido e por isso exige ações técnicas, políticas e administrativas. Medidas que enfrentem na prática os problemas ambientais tanto no nível interno quanto no aspecto externo, com o país posicionando-se com mais objetividade em relação ao ambiente global.

É preciso fazer mais e agora. Não temos mais tempo para o discurso do “país do futuro”, que envolveu empurrar para adiante o enfrentamento dos problemas ambientais, com os governos sempre se amparando em nossa suposta abundância de recursos naturais.

Se lixando para a ética e o meio ambiente

2009-05-12T17:51:00.000-07:00

O deputado federal Sérgio Moraes, do PTB gaúcho, tornou-se esta semana uma celebridade nacional por conta de uma frase em que expressa de forma arrogante um desprezo pelo eleitor que infelizmente tem sido corrente na política brasileira. Moraes é o relator no Conselho de Ética da Câmara do processo por quebra de decoro contra Edmar Moreira, o deputado do castelo de R$ 25 milhões em Minas Gerais.

“Estou me lixando para a opinião pública”, ele disse ao ser questionado sobre a repercussão da sua fala no começo dos trabalhos do Conselho, quando afirmou que não encontrou indício que aponte para a quebra de decoro por parte do colega.

Em seguida, o deputado partiu para o ataque à postura crítica da imprensa em relação aos desvios éticos na política brasileira e fez a conhecida relativização da moral e da ética com a justificativa de que não haveria a proibição para que parlamentares usassem verba indenizatória para pagar despesas com empresas de sua propriedade.

Como se dependesse de uma norma explícita a compreensão sobre a imoralidade que é o uso do dinheiro público em proveito próprio.

O caso do deputado que se lixa para a opinião pública ─ que afinal é constituída dos contribuintes que pagam seu salário e benefícios ─ poderia ser tomado como mais um dentre os tantos episódios pitorescos gerados em nosso Congresso Nacional, não fosse o fato de ter se tornado comum esta oportunista relação dos políticos com regulamentos de qualquer espécie.

Claro que, pelo teor oportunista, esta é uma atitude de duas mãos. O que vale é extrair vantagens e lucro rápido. Desse modo, quando a legislação é de menos, perdoa-se o criminoso. Porém, se esta fecha o cerco sobre os crimes, então é uma legislação que atrapalha.

O meio ambiente tem sofrido bastante com este raciocínio que se instala entre os políticos. Assim como se lixam para a ética, muitos dos nossos políticos tampouco respeitam o meio ambiente.

No Congresso Nacional, sempre com uma boa empurradinha do Governo Federal, se operam graves mudanças em nossa legislação ambiental, muitas vezes buscando alterar para pior leis com dezenas de anos, agravando mais os impactos ambientais em nosso país.

Há menos de um mês, por exemplo, os deputados aprovaram uma emenda vinda do Palácio do Planalto que dispensa de licença ambiental prévia as obras em rodovias brasileiras. Neste caso, não havia dúvida alguma: a legislação defendia com clareza a natureza. No entanto, Executivo e Legislativo se juntaram para desmanchar o que estava feito.

E a exemplo do que aconteceu agora com o caso do deputado que se lixa para a opinião pública, também na questão do meio ambiente tentam impor um debate dominado pela arrogância, o deboche e o desprezo aos que se opõem ao desmanche da legislação.

E este desrespeito às leis e a comportamentos morais básicos está presente tanto no campo da ética quanto do meio ambiente, sempre movido pela ganância e a desconsideração com o bem comum.

O caso do próprio deputado que achincalha a preocupação com a ética no Congresso é um exemplo disso. Pesquisando a carreira do deputado Sérgio Moraes, descobrimos uma página sua na internet do tempo em que ele ainda era deputado estadual no Rio Grande do Sul.

Na página pessoal, Moraes gaba-se de ser o autor do “projeto de lei que permite ao pequeno produtor promover a roçada de capoeiras em sua propriedade, sem ter que passar por toda a burocracia do Ibama”. Para ver, clique aqui.

É desse modo que querem as coisas. Sempre levando vantagem. No caso do colega pego em falta de decoro, ele estaria inocente em razão de não existir uma lei específica. Já no caso do meio ambiente a lei é desqualificada com a acusação de não passar de mera burocracia.

Monteiro Lobato, um precursor também na ecologia

2009-04-24T18:24:00.000-07:00

Na semana passada foi o aniversário de nascimento do escritor Monteiro Lobato. Não é uma data redonda — no dia 18 completou-se 127 anos desde seu nascimento em 1882 —, mas não é preciso formalidades desse tipo para lembrar este grande brasileiro. Todos o conhecem como o criador do Sítio do Pica-Pau Amarelo e personagens como Dona Benta, Narizinho, Pedrinho, Emília e tantos outros, figuras cujo encanto passa de geração para geração.

Monteiro Lobato foi um homem de amplas atividades: advogado, promotor público, empresário e editor dos mais audazes. É o modernizador do livro no Brasil. Trouxe tanta novidade para o setor que se pode dizer que a indústria do livro em nosso país define-se como antes e depois de Monteiro Lobato.

Lobato foi tudo isso e ainda foi fazendeiro. Com 29 anos recebeu de herança do avô a Fazenda Buquira e foi então dedicar-se à lavoura e à criação, atividade onde também não pode deixar de colocar seu espírito modernizador. Era ainda o início do século 20. Nesta ligação com o campo é que se destaca também um precursor em um assunto muito importante na atualidade.

É o Monteiro Lobato ecologista, do qual pouco se fala, mas que é preciso ressaltar para que sua formidável influência venha nos fazer bem também nesta área. O primeiro texto publicado por Lobato foi sobre um tema que até hoje aflige os brasileiro e todo o planeta: as queimadas.

Foi em 1914 que ele escreveu uma carta indignada sobre este nefasto hábito brasileiro. O jornal destinatário, O Estado de S. Paulo, percebeu o alto nível do texto e o publicou como um artigo. A polêmica que se seguiu estimulou Lobato a escrever outros artigos e seguir o caminho da literatura.

O mundo convivia com o horror da Primeira Guerra Mundial, o que motivou o escritor a fazer uma analogia entre o poder destrutivo da guerra e o estrago ambiental provocado pelo fogo em nossos campos e nas matas.

“A serra da Mantiqueira ardeu como ardem aldeias na Europa, e é hoje um cinzeiro imenso, entremeado aqui e acolá, de manchas de verdura – as restingas úmidas, as grotas frias, as nesgas salvas a tempo pela cautela dos aceiros. Tudo mais é crepe negro”, ele escreveu em “Velha Praga”, título do artigo, que depois foi publicado em formato de conto em seu primeiro livro, Urupês.

É notável a capacidade de percepção de Lobato que, naquele Brasil ainda primitivo, já avisava sobre as conseqüências da destruição das matas e dos danos provocados pelo hábito de tocar fogo para preparar a terra para a lavoura. Ele também cobrava dos brasileiros e das autoridades mais empenho em relação ao problema. “Preocupa à nossa gente civilizada o conhecer em quanto fica na Europa por dia, em francos e cêntimos, um soldado em guerra; mas ninguém cuida de calcular os prejuízos de toda sorte advindos de uma assombrosa queima destas”, ele escreveu.

No artigo ele fala também da perda da fertilidade consumida nos incêndios provocados pelo homem e das enxurradas que vinham depois sobre a terra desprotegida levando embora, rio abaixo, os “sais preciosos”, destruindo as riquezas biológicas da terra nua e sem a defesa das matas. Lobato não deixa de citar a destruição da biodiversidade, lembrando a “destruição das aves silvestres” trazendo por conseqüência o “possível advento de pragas insetiformes”.

Em um trecho do texto, o escritor expressa até uma preocupação surpreendente, levando em conta a época em que escreveu o texto. Ele alerta sobre “a alteração para piora do clima com a agravação crescente das secas”, fato que ainda levou alguns anos para ser comprovado cientificamente e que até agora não penetrou na consciência de muitas pessoas. Ainda hoje autoridades investem contra um código florestal de mais de meio século e jamais aplicado e que tem como uma de suas metas acabar exatamente com as queimadas.

O fogo que Lobato condenava no artigo de 1917, numa época em que do estado de São Paulo para cima o país era repleto de florestas, hoje se alastra sobre toda a Amazônia, com as queimadas emitindo tanta fumaça que até o clima do planeta se altera.

Para ler na íntegra o artigo de Monteiro Lobato, clique aqui.

Governo Lula quer destruir legislação ambiental

2009-04-17T19:16:00.000-07:00

Nesta última quarta-feira o governo Lula deu mais um passo no afrouxamento das leis ambientais do país com a aprovação do fim da necessidade de licença ambiental prévia para obras em rodovias brasileiras. Com isso, ficam liberadas obras de pavimentação, melhoramentos, adequação e ampliação dentro da área considerada faixa de domínio das rodovias, hoje em 25 metros de cada lado da margem.

Aprovada na Câmara por 274 a 103 votos, a emenda ainda tem que passar pelo Senado.

De forma sincronizada, a Medida Provisória foi aprovada no mesmo dia em que Lula ironizava em discurso as leis ambientais brasileiras. A mudança foi incluída de um modo ardiloso na medida provisória 452 que originalmente tratava apenas do Fundo Soberano e de ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), o que levou ambientalistas a definirem o processo como “contrabando legislativo”.

A ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (PT-AC), afirma que a medida “vai prejudicar drasticamente a Amazônia”. Para ela, está ocorrendo “um desmonte da legislação ambiental brasileira”.

O deputado Fernando Coruja (PPS-SC), um dos parlamentares contrários à emenda apontou o que ele chama de “desatino” na aprovação: “Para abrir posto de gasolina, precisa de licenciamento. Para a duplicação de rodovia, não precisa”.

Especialistas na área do Direito afirmam também que a MP é inconstitucional. O próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que é contra o fim da licença prévia, alertou sobre este problema jurídico no dia anterior à aprovação da matéria. Minc contou que o ministro Antônio Herman Benjamin disse a ele que se a MP fosse aprovada pelo Congresso seria derrubada na Justiça, por ser inconstitucional.

Minc até usa o exemplo da BR-139, estrada que liga Porto Velho a Manaus para exemplificar o absurdo do fim do licenciamento prévio. “Estamos fazendo milhares de exigências para evitar que ali se crie uma espinha de peixe”, ele disse, referindo-se às estradas vicinais que saem de uma rodovia principal e vão causando o desmatamento território adentro.

Pois a ex-ministra Marina Silva acredita que a mudança tem exatamente como objetivo o asfaltamento da BR-319, passando por cima das defesas ambientais garantidas pela legislação atual. Para isso, segundo ela, “estão fazendo política de terra arrasada com a legislação ambiental”.

Apoiada em peso pela bancada governista, a MP que dá fim à licença prévia torna claro que a harmonia entre progresso e meio ambiente não faz parte da política do governo Lula. Ao contrário, as leis em defesa do meio ambiente são atacadas como um estorvo ao desenvolvimento, fato desmentido até dentro do próprio governo. O ministro Minc, por exemplo, já disse que em reunião com o presidente Lula, o ministro do Transportes e a ministra da Casa Civil, eles chegaram à conclusão que em 95% dos casos de obras em estradas e ferrovias os atrasos não são causados por questões ambientais.

No entanto, o relator da MP, deputado José Guimarães (PT-CE), afirma que veio de Lula a ordem de acabar com a licença prévia. “O País muitas vezes fica travado e é preciso desburocratizar. Esse é o desejo do presidente da República", ele disse.

A escolha do nome do relator também é um demonstrativo dos critérios éticos do partido do presidente da República sobre um tema tão importante. O deputado José Guimarães é mais conhecido nacionalmente pelo caso dos “dólares na cueca”, que estourou em junho de 2005 quando um assessor seu e dirigente do PT do Ceará foi preso pela Polícia Federal com mais de 100 mil dólares escondidos na cueca, além de 200 mil reais em uma maleta.

Reservas de vida na mira da destruição

2009-04-06T17:33:00.000-07:00

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, participou da abertura da 49ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina), no Paraná, na última quinta-feira e levantou uma questão que já discutimos em nossas mensagens: a falsa oposição entre respeito ao meio ambiente e o desenvolvimento.

Em Londrina, Stephanes atacou o Código Florestal Brasileiro com uma frase alarmista: “Vai faltar alimento no País caso não sejam revistas as leis ambientais”. Sua postura não é novidade. Desde que foi empossado no cargo no início do segundo mandato de Lula, em março de 2007, o ministro vem servindo aos interesses dos grandes proprietários de terra e trabalhando dentro do governo pelo abrandamento das legislações de defesa do meio ambiente.

Stephanes vem fazendo também uma intensiva campanha contra o Código Florestal, em viagens que cobrem boa parte do território nacional. Em janeiro, por exemplo, ele esteve na cidade mineira de Uberaba, alardeando o mesmo caos que pregou em Londrina. Nesta cidade, felizmente, teve a contraposição do governador Roberto Requião, também presente na abertura da ExpoLondrina.

"Esta ganância desesperada acabou com o mundo no crack de Nova York (em 1929). Precisamos da biodiversidade, se não quem vai desaparecer da Terra somos nós", disse Requião.

O governador do Paraná tem razão no que fala. O ministro apela para uma suposta falta de alimentos e cita prejuízos para pequenos agricultores, mas na verdade o tema central da sua campanha contra as leis ambientais é a ganância.

Trata-se apenas de defender o lucro presente sem se prevenir contra prejuízos futuros que resultam sempre de qualquer ação humana que não concilie o progresso com o respeito ao meio ambiente.

Ademais, o Código Florestal Brasileiro não é nenhuma novidade que caiu ontem na cabeça de agricultores e pecuaristas. O Código completou 75 anos este ano. Foi assinado por Getulio Vargas em 23 de janeiro de 1934 e, desde então, como praticamente toda legislação ambiental do país, vem sendo emendado e desrespeitado.

Portanto, infrações como as queimadas e a destruição de matas ciliares são proibidas há décadas. E o interessante é que se as determinações legais estivessem sendo cumpridas desde que foram promulgadas, o Paraná, estado onde o ministro tem sua base política, não estaria na difícil condição ambiental em que se encontra.

Stephanes investe principalmente contra a obrigatoriedade da reserva de 20% de área florestal nas propriedades. Os grandes fazendeiros paranaenses já tentaram derrubar na Justiça esses 20% e perderam. Agora, o ministro faz o serviço por dentro do governo, além de usar o cargo para fazer campanha pelo país afora contra a legislação ambiental.

O Paraná, assim como a maioria dos estados brasileiros, tem a necessidade urgente da recomposição de partes substancial de sua cobertura florestal. Só para ficar em um exemplo, as florestas de araucária, o símbolo do estado, servem muito bem para simbolizar a destruição massiva das florestas paranaenses. Hoje restam no estado apenas 0,8% das araucárias que existiam no início da colonização.

Numa leitura inversa, para mostrar como a reserva florestal não afeta de modo algum a produtividade, podemos dizer que o proprietário terá sempre 80% de espaço para plantar ou para a criação.

E os 20% de reserva florestal tratados de forma alarmista pelo ministro da Agricultura como a causa da falta de alimentos ficam para defender a vida e também o lucro do proprietário.

Estas reservas protegem as margens e nascentes de rios, bacias hidrográficas, mananciais e a parcelas substanciais de biodiversidade, sem as quais nenhum pedaço de terra mantém a produtividade alguma por muito tempo.

Com desmatamento não há lucro futuro

2009-03-21T12:01:00.001-07:00

Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) divulgado esta semana trouxe dados preocupantes sobre o desmatamento no mundo. O relatório coloca o Brasil em péssima situação quanto à conservação de suas matas.

No estudo, que analisa a perda absoluta de florestas entre 2000 e 2005, o Brasil figura como responsável por 42% de hectares da mata cortada em todo o mundo nesse período. O total mundial chegou a 7,3 milhões de hectares. No Brasil, a perda foi de 3,1 milhões de hectares anuais.

No Brasil, segundo a FAO, houve uma aceleração no desmatamento em comparação com o período entre 1995 e 2000. Naqueles anos, os cortes totalizaram 2,6 milhões de hectares.

O mundo perdeu a cada dia 200 quilômetros quadrados de florestas. E as projeções futuras do órgão da ONU apontam para a continuidade desse processo de devastação. Em nosso país, a expansão da agricultura e da pecuária e também a produção de biocombustíveis são elementos de estímulo ao crescente desmatamento.

Este relatório da FAO compilou dados até 2005, mas de lá para cá todos os estudos mostram que o desmatamento tem aumentando bastante e em alguns casos até com a justificativa de que isso faz parte do desenvolvimento econômico. Tal equívoco é estimulado pelo próprio presidente Lula quando ele diz coisas como que “entre um cerradinho e a soja” ele fica com a soja.

Colocar a destruição ambiental como um ônus inerente ao progresso é um raciocínio que favorece apenas aos que buscam o lucro fácil sem consideração com os graves problemas criados para toda a humanidade. Para este tipo de desenvolvimento econômico sem dúvida é imprescindível a destruição do meio ambiente.

Porém, esta é uma dicotomia falsa. Não pode haver conflito entre a preservação do meio ambiente e o progresso, pois quando isso acontece o próprio desenvolvimento acaba sendo de curto prazo, com o risco inclusive de um retrocesso que pode custar mais caro que os lucros obtidos durante a experiência.

A situação do planeta no aspecto ambiental é tão delicada que até proposições tidas como positivas para o equilíbrio ecológico exigem um debate aprofundado, pois onde parece existir uma solução pode estar o agravamento do problema.

A questão do biocombustível está neste plano. Quando a produção do biocombustível avança sobre nossas florestas, então o argumento ecológico deixa de fazer sentido. Aí o projeto deixa de atender a expectativa principal e se restringe ao aspecto meramente econômico.

Há cerca de um ano o jornalista Washington Novaes, um pioneiro brasileiro em ecologia e um dos melhores textos na área, escrevia sobre a produção do biocombustível na Indonésia, outro país campeão mundial em desmatamento.

Na Indonésia o desmatamento ocorre em florestas encontradas em pântanos turfosos. Isso acaba provocando a liberação intensa de dióxido de carbono, já que na turfa de áreas como essas, no Sudeste Asiático, estão armazenados cerca de 155 bilhões de toneladas de CO2, o que dá seis vezes as atuais emissões anuais no mundo. Os dados ele extraiu da revista New Scientist.

Então Novaes faz a pergunta inevitável: “Vale a pena, por exemplo, desmatar uma área e drenar o terreno turfoso, se ele libera 30 vezes mais dióxido de carbono do que a redução que é conseguida com o biocombustível produzido naquela área?”

São questões como essa que devemos avaliar quando nos defrontamos com números como estes divulgados agora pela FAO. Para onde nos leva um desenvolvimento econômico que agride o meio ambiente, provoca o aquecimento da Terra e cria outros problemas globais, além de deixar em nosso próprio país o terreno devastado e imprestável para o futuro?

Evidentemente fazemos uma pergunta retórica. O destino reservado aos brasileiros por um modelo como este pode ser previsto pelos problemas que já vivemos atualmente. E não podemos esperar a conta do futuro para só então denunciar que um progresso à custa do meio ambiente não vale sequer o seu lucro imediato.

Fraternidade e democracia na vida e na política

2009-03-17T15:52:00.000-07:00

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vem promovendo desde dezembro de 1963 a sua Campanha da Fraternidade, que já tratou dos mais diversos temas da realidade brasileira focando em cada ano uma questão como objeto de estudo, debate e reflexão entre os católicos.

A Campanha já teve como tema inclusive a água, assunto tratado em 2004, quando se discutiu o risco da escassez e a necessidade da preservação dos nossos recursos hídricos.

A seriedade de cada Campanha acaba sendo bastante esclarecedora, estimulando a participação da população em geral no debate dos problemas brasileiros e contribuindo sobremaneira para a conscientização de todos. Ao destacar um determinado tema em atividades que envolvem os católicos de todo o Brasil, o assunto também acaba se tornando pauta jornalística, merecendo a atenção de jornais, revistas, rádio, televisão e agora também os blogs e sites da internet.

Como a CNBB frisa em seu site na internet, suas Campanhas tem como objetivo permanente despertar o espírito comunitário na busca do bem comum, estimulando a consciência de todos em vista de uma sociedade justa e solidária.

O tema da Campanha deste ano foi “Fraternidade e Segurança Pública”, assunto dos mais pertinentes em um país como o nosso que sofre muito com os problemas da injustiça e da insegurança.

A violência avança por todo o país. Agora o problema existe até nas pequenas cidades, com as pessoas sendo obrigadas a cercar de grades suas residências como antes só acontecia nas grandes cidades.

O problema é de tal ordem que uma cidade como o Rio de Janeiro, historicamente conhecida pela cordialidade de seu povo, tem no momento grande parte de sua população sob o domínio de milícias armadas, formadas por bandidos, ex-policiais e até policiais da ativa. Cerca de 20% de suas comunidades estão dominadas por bandos armados, com poder sobre a vida pessoal dos moradores e usando o terror até para impor taxas sobre serviços essenciais como a venda de gás de cozinha.

A ausência oraticamente total do Estado acabou criando um poder paralelo que reina acima das leis e da Constituição. A situação é tão grave que estes grupos já começaram a influir diretamente nas eleições, como ocorreu no ano passado na Rocinha, uma das maiores favelas do rio, onde o tráfico e milícias armadas usaram o terror para forçar a comunidade a votar em candidatos ligados ao crime e impedir o acesso de outros candidatos à favela.

A relação do crime com a política também já se exerce em vários cantos do país em ameaças de morte a religiosos, lideranças políticas, promotores públicos, sindicalistas e parlamentares progressistas.

Esta é uma das faces mais perigosas da violência. Quando aliados ao crime os poderosos começam a instalar o medo para evitar que o debate democrático e a justiça sejam os condutores da vida nas comunidades, tal situação é prenúncio de grave desestabilização social, que pode chegar ao caos com a total falência do Estado.

Esta é uma situação vivida atualmente pelo México, país em que a violência veio em um crescendo cada vez mais rápido até chegar ao ponto das organizações criminosas terem um poder maior em certos estados que o próprio governo federal.

Caso a violência não seja contida com urgência no Brasil, não seria alarmismo prever que a condição atual do México pode ser um panorama brasileiro bem provável em um amanhã bem próximo.

E para que o nosso país não experimente um futuro tão dramático é essencial agir com intensidade agora, fazendo da fraternidade um elemento destacado nas relações sociais e separando com vigor os homens e mulheres de bem daqueles que querem fazer do medo uma arma política.

Por que não fazer a coisa certa?

2009-02-27T18:15:00.001-08:00

O projeto de lei que municipaliza o serviço de água e esgoto de Cornélio Procópio, enviado pelo prefeito à Câmara de Vereadores no início deste mês, estimulou na cidade um debate extremamente importante nestes tempos de muita preocupação com os problemas do meio ambiente no âmbito mundial.

Datado de 9 de fevereiro, o projeto tinha previsão para ser votado até o dia 19 do mesmo mês, mas o prefeito pediu sua retirada de pauta na mesma semana. É provável que a decisão tenha sido tomada em razão da evidente reprovação da população tanto ao conteúdo do projeto quanto ao modo de encaminhamento.

Não foi feita divulgação e tampouco qualquer consulta aos cidadãos procopenses sobre um assunto de tamanha importância. O processo foi executado todo às escondidas, como se houvesse a intenção de evitar qualquer divulgação pela imprensa e a participação da sociedade civil.

Entretanto, tomando conhecimento do que se passava o Movimento Água da Nossa Gente divulgou o projeto, o que fez até a diretoria da Sanepar se deslocar de Curitiba a Cornélio Procópio para esclarecer o assunto com a Prefeitura.

Com a retirada de pauta, aparentemente o episódio ocorrido no início do mês havia sido encerrado. Porém, nesta última quarta-feira o projeto voltou para a pauta. E estranhamente, no mesmo dia em que iria ser lido em sessão ordinária, novamente o Executivo voltou atrás e pediu à Câmara Municipal a retirada.

A apresentação do projeto foi uma surpresa para todos, assim como sua retirada, que aconteceu em um período de menos de duas horas, entre o início dos trabalhos da Câmara e o anúncio de que sua leitura não seria mais feita naquele dia.

Desse modo, uma medida tão simples como a renovação com a Sanepar, transforma-se em um processo cercado de acontecimentos que deixam os procopenses muito preocupados.

Mas todos estes fatos serviram como um alerta à cidadania. A tramitação sem transparência do projeto de lei chamou a atenção da população para a importância da Câmara Municipal na manutenção da nossa água como um bem comum. E fez a cidade prestar mais atenção aos trabalhos dos vereadores. No início do mês o Movimento já havia decidido acompanhar de perto as sessões ordinárias que acontecem todas as terças-feiras. Já estamos marcando presença no Legislativo.

E agora a Rádio Cornélio, emissora de grande audiência na região, também resolveu prestar um grande serviço à cidadania e passa a transmitir a partir do início de março as sessões ordinárias da Câmara Municipal. A medida contou com o apoio dos vereadores.

Outra boa conseqüência da apresentação do projeto de lei foi a manifestação maciça da opinião pública contra a proposta de municipalização. Ficou claro que os procopenses são favoráveis à manutenção da Sanepar à frente do serviço de água e esgoto. O posicionamento da opinião pública é também contrário à municipalização, suspeitando inclusive que em projetos como este esteja embutido na verdade a privatização. Hoje na cidade a municipalização é chamada de “Cavalo de Tróia”.

É unânime a satisfação da população com a Sanepar. Hoje, Cornélio Procópio conta com um serviço de qualidade comparável ao de cidades avançadas da Europa, em situação bastante privilegiada em um país como o Brasil, onde menos de 50% dos municípios contam com saneamento básico.

Sabendo disso, a população não vê razão para a municipalização, algo que contraria até o bom senso administrativo, pois todo mundo sabe que quando um serviço está indo bem não há razão para mudar. Aí seria trocar o certo pelo duvidoso.

O que se pergunta nas ruas é por que mexer em time que está ganhando, quando o razoável seria concentrar os esforços da Prefeitura atacando o que realmente existe de problemático no município.

Prefeitura retira projeto de municipalização da água

2009-02-17T08:49:00.000-08:00

A pedido do prefeito Amin José Hannouche a Câmara Municipal de Cornélio Procópio retirou de pauta ontem o projeto de lei do Executivo que municipaliza o serviço de água e esgoto da cidade, atualmente gerenciado pela Sanepar. O contrato entre a estatal paraense e a prefeitura terminou há cerca de quatro anos e, desde então, a prefeitura e a empresa negociam a renovação.

O projeto da prefeitura era datado do dia 9 de fevereiro e tinha a previsão de ser votado até quinta-feira desta semana, mas veio a público apenas na última quarta-feira, pois vinha sendo conduzido de forma pouco transparente. O Movimento Água da Nossa Gente teve conhecimento do projeto e de imediato fez a divulgação do seu conteúdo. Mesmo a diretoria da Sanepar até então não sabia da existência do projeto.

O assunto criou indignação entre os procopenses, tanto pelo objetivo da municipalização quanto pela forma com que o projeto estava sendo encaminhado. A população teme que no bojo da municipalização esteja a privatização do serviço de água e esgoto da cidade. Em Cornélio Procópio a idéia da municipalização já recebe o apelido de “Cavalo de Tróia”.

Na última sexta-feira a diretoria da Sanepar se deslocou de Curitiba até Cornélio Procópio para o esclarecimento da situação. Em reunião com o prefeito, o presidente da empresa pública, Stênio Jacob, informou que nos últimos anos a empresa opera com prejuízo na cidade.

Na exposição de motivos do projeto de lei da municipalização, a prefeitura fala em “riquezas auferidas mensalmente no Município” por parte da Sanepar. Na verdade, um serviço público de água e esgoto não busca como fim lucratividade alguma, tendo como objetivo final a excelência do serviço. Desse modo, toda a arrecadação é sempre investida diretamente na manutenção e aprimoramento do serviço.

Na reunião entre a diretoria da Sanepar e o prefeito, jornalistas afirmaram que no contato com a população eles tem percebido que o procopense é contrário à qualquer medida da prefeitura em relação à água que não seja a renovação da concessão. Um jornalista disse ao presidente da empresa, Stênio Jacob, que foi feita uma pesquisa que comprova que oito entre dez procopenses querem a Sanepar na cidade.

Outro fato que torna uma municipalização inoportuna é a grave crise econômica global que já afeta os municípios brasileiros. Os prefeitos estão buscando racionalizar seus gastos. A própria prefeitura de Cornélio Procópio informou recentemente que a cidade tem tantos e tão graves problemas em sua malha viária que, para fazer uma recuperação básica do asfalto na cidade, necessitaria hoje de R$ 30 milhões, uma quantia extraordinária já que o orçamento anual do município é de pouco mais de R$ 40 milhões.

Este e outros problemas do município mostram que o melhor seria, então, não mexer em time que está ganhando. Este é um momento de manter intocados serviços que não dão preocupação e nem gasto financeiro para as prefeituras, o que é o caso do trabalho da Sanepar não só em Cornélio Procópio, mas em mais de 600 localidades paranaenses.

A Sanepar está em Cornélio Procópio desde 1963, quando a empresa foi criada. Na época, o atendimento da população era baixíssimo em todo o estado. Apenas 8,3% da população recebia água tratada e 4,1% tinha rede de esgoto. Hoje o procopense conta com 95% de esgoto coletado e 100% de esgoto tratado. O abastecimento de água é total.

A retirada de pauta do projeto de lei que municipaliza a água é uma medida de bom senso e do agrado da população, porém ainda não é uma decisão que traz a tranquilidade. Isso virá apenas com a assinatura da concessão dos serviços com a Sanepar.

Em razão do surgimento inesperado desta proposta, uma das decisões do Movimento Água da Nossa Gente é a de manter representantes em todas as sessões da Câmara Municipal, que acontecem uma vez por semana no período da noite.

Tomamos esta posição para representar simbolicamente a transparência e independência do Poder Legislativo como uma das ferramentas essenciais da cidadania e da eficiência na administração pública. É também uma forma prática de exercer a participação da sociedade civil na condução dos interesses da nossa cidade.

Amanhã, dia 17 de fevereiro, daremos início a esta ação cívica junto ao legislativo levando o maior número de pessoas para participar da sessão da Câmara Municipal de Cornélio Procópio.

Para conferir na íntegra o projeto

da municipalização da água, clique aqui.

Prefeitura propõe municipalização da água em Cornélio Procópio, Paraná

2009-02-12T20:35:00.000-08:00

O Movimento Água da Nossa Gente teve acesso a um projeto de lei de autoria do prefeito de Cornélio Procópio, Amin José Hannouche, que municipaliza o serviço de água e esgoto da cidade, atualmente operado pela Sanepar, empresa pública estadual. O projeto, de número 408/09, foi enviado à Câmara de Vereadores no início desta semana e sua votação está prevista para os próximos dias 17, 18 e 19 deste mês.

O prefeito pretende criar o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Cornélio Procópio, o Funsae, que passaria ser o responsável pela administração do serviço e também “com a finalidade de arrecadar e aplicar as tarifas” na cidade. Com a aprovação, todo o sistema de saneamento seria incorporado de imediato pela prefeitura, com o orçamento do Fundo passando a integrar o orçamento do município.

Isso, na prática, municipalizaria o serviço de água e esgoto de Cornélio Procópio. O projeto foi comunicado apenas aos vereadores, sem nenhuma divulgação pública ou consulta a qualquer outra instituição procopense. Tampouco houve alguma discussão anterior com a população sobre o assunto.

Em Curitiba, a notícia também pegou de surpresa a diretoria da Sanepar. A existência do projeto foi revelada aos diretores da estatal pelo Movimento Água da Nossa Gente. Segundo informações obtidas por nós, a diretoria da empresa tinha como certo que o prefeito assinaria a renovação já neste início de ano.

Um projeto como este mexe em questões essenciais para a vida de todos, com um alcance não só na realidade atual, mas também no futuro de Cornélio Procópio. Qualquer decisão sobre este bem comum que é a nossa água só pode ser tomada mediante um debate democrático que envolva toda população.

A surpresa de todos é causada não só pelo surgimento inesperado do assunto, mas também pela falta de transparência política da proposta. Não é concebível que se recorra a procedimentos tão antidemocráticos em uma matéria com tal peso na vida de toda a população. O que choca neste caso não é apenas o objetivo em si, do qual divergimos, mas também a forma de ação, contrária aos valores da cidadania.

A falta de transparência pública do projeto de lei está até mesmo na forma que se pretende impor ao seu encaminhamento na Câmara de Vereadores.

Não foi feita nenhuma divulgação. A imprensa não foi avisada, as instituições da sociedade civil também não receberam informação alguma.

De um modo que só pode causar suspeitas, tudo transcorreu como se houvesse a intenção de esconder da população a existência do projeto até a definitiva aprovação.

O projeto de lei é datado do dia 9 de fevereiro e, no dia 10 do mesmo mês, o presidente da Câmara convocou a votação para os dias 17, 18 e 19, também de fevereiro. Para agravar ainda mais o desrespeito com a cidadania, a votação será feita “extraordinariamente” e pela manhã, às nove horas, totalmente fora da normalidade dos trabalhos legislativos.

Ou seja, a análise e votação de um projeto desta magnitude sofre a restrição do limite de oito dias — com um final de semana no meio, o que diminui o tempo para seis dias. E com o agravante de não ter sido feita nenhuma divulgação para a população. Se não fosse a pronta ação do Movimento Água da Nossa Gente o projeto só viria a público depois de aprovado.

Um projeto como esse rompe com um serviço de qualidade e de respeito ao interesse público, o que a Sanepar vem fazendo há mais de trinta anos. Ao mesmo tempo, a decisão colocará o serviço de água e esgoto numa situação no mínimo duvidosa, abrindo até a possibilidade da privatização deste nosso bem comum.

Neste domingo Cornélio Procópio completa 71 anos. Um fato como este, além de ser um péssimo presente para Cornélio Procópio, traz muita preocupação quanto ao nosso futuro.

Para conferir na íntegra o projeto

da municipalização da água, clique aqui.

Reduzir vem antes de reciclar

2009-02-11T11:58:00.000-08:00

Ao tratar aqui no post anterior do atraso dos nossos municípios na questão da coleta seletiva, falamos do conceito 3Rs — ou 3 erres ou, ainda, 3R’s, os três modos de sua identificação. Trata-se de Reduzir, Reutilizar e Reciclar os materiais sólidos, para o enfrentamento deste grave problema atual. E a razão muito simples: não há mais espaço nas cidades para depositar adequadamente tanto lixo.

Falamos da demora das prefeituras em dar a atenção devida à questão do lixo e a falta quase total de coleta seletiva em nossas cidades. Porém, temos que ter claro que a necessidade da ativação da coleta seletiva em todo o Brasil nada mais é que o sintoma da gravidade do problema do lixo.

A disposição dos 3Rs — Reduzir, Reutilizar e Reciclar — não atende somente à sonoridade da frase. Reduzir está em primeiro lugar, destacando que esta é a atitude de resultados positivos mais consistentes, com melhores conseqüências de longo prazo para o meio ambiente.

Reciclar é uma necessidade, mas, por si só, pode até servir na manutenção de péssimos hábitos de consumo cuja tendência, mais cedo ou mais tarde, implicará colapso que deve atingir algum recurso natural. O fato de este item estar hoje à frente dos outros dois na discussão pública do problema do lixo, atende a conveniências variadas, que juntam certas correntes de ecologistas, educadores e até setores com responsabilidade direta na produção desse tipo de lixo.

Atualmente a questão da reciclagem tem uma alta aceitabilidade política social. Até prefeituras sem nenhuma responsabilidade ambiental fazem no final do ano suas árvores de Natal de garrafas Pet ou outro lixo reciclável.

É um debate muito mais fácil de ser enfrentado do que a redução do lixo na fonte, ou seja, na produção industrial e nos hábitos de consumo com impactos ambientais. É muito mais fácil — para citar um objeto simbólico — ficar na conversa de que a latinha de alumínio deve ir para o lixo reciclável que discutir a redução ou abolição desse tipo de embalagem supostamente prática. Para esse tipo de discussão, inclusive, o ecologista jamais contará como o apoio de nenhuma grande indústria.

E quem aceitaria voltar à velha prática de comprar a cerveja ou o refrigerante levando o vasilhame usado para ser reutilizado? É apenas um exemplo, mas podemos pensar em muitos outros modos de vida abandonados por imposição das indústrias e da propaganda.

Centrar a discussão do lixo no ato de Reciclar pode também atender a interesses que não são propriamente ecológicos. A organização Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), responsável pela pesquisa sobre a coleta seletiva no Brasil que discutimos na semana passada traz entre suas empresas associadas a Ambev, Coca-Cola, Tetra Park e a Alcan.

Essas e outras empresas que compõem a Cempre tem interesse direto em manter o assunto no âmbito da reciclagem. As embalagens tetra park, usadas em variados produtos, causam graves problemas ambientais. Só no Paraná, são 500 milhões de embalagens todo ano. Segundo informações repassadas pela própria empresa ao governo paranaense, 35% deste total são recicladas. Ou seja, 340 milhões vão para aterros sanitários, lixões ou direto no meio ambiente.

As latinhas de alumínio são outro problema. Uma das vantagens da latinha, segundo a Alcan diz em seu site na internet, é que ela não enferruja. De fato, o alumínio não se desfaz na natureza, mas levando em conta que sobe de ano pra ano o consumo de bebidas em lata (com 12,2 bilhões de unidades em 2007), é discutível ver nisso uma vantagem.

Além do mais, é preciso levar em conta também os outros custos inerentes ao processo de fabricação das latinhas, como os problemas ecológicos gerados pela atividade mineradora e o alto consumo de eletricidade. As empresas de alumínio utilizam hoje em dia 8% de toda a energia produzida no país, exigindo sempre mais, com a construção de usinas hidrelétricas, com terras e matas perdidas, além da destruição da vida aquática e da água potável.
Para o problema dos resíduos sólidos as dificuldades podem ser bem maiores que encontrar o lixo adequado. E a reciclagem, isoladamente, pode até servir apenas para escamotear o verdadeiro debate.

É óbvio que com isso, não queremos dizer que o ato de Reciclar deve ser colocado à parte. É uma medida altamente necessária. Mas entre os erres, é melhor prestar bastante atenção ao primeiro. E começar a adquirir a consciência de que no longo prazo, para uma economia sustentável ecologicamente, não há espaço para tanta latinha. Reciclada ou não.

Lixo reciclável, uma solução ainda em atraso

2009-01-30T10:27:00.000-08:00

A questão do lixo é uma preocupação mundial, já que atualmente este dos problemas ambientais em escala global que colocam em risco a via no planeta.

O crescimento demográfico aliado ao alto consumo, principalmente em países mais ricos, levou ao extremo da produção de lixo estar afetando até os oceanos. Nas cidades, o problema não é menor.

Há falta de locais apropriados para tanto detrito, com especial gravidade no caso do chamado lixo não degradável proveniente de uma infinidade de produtos presentes no cotidiano, muitos com uma sobrevida de dezenas e até centenas de anos e a maioria sendo usada apenas uma vez. Para esses, um atenuante do problema é a reciclagem, mas isso exige a ampliação da coleta seletiva de lixo, um serviço bem recente no Brasil e com resultados ainda insatisfatórios.

O aumento do volume da coleta seletiva no Brasil aumentou um pouco mais de 4% nos últimos anos. E ressalte-se que é um crescimento em cima de números já bastante ruins, levando em conta que a situação do setor está bem longe do ideal em termos de eficiência para atacar um problema tão grave. Hoje, apenas 14% da população brasileira é atendida. São apenas 7% dos municípios brasileiros, sendo que, dentro dessa porcentagem de cidades, 83% ficam no Sul e no Sudeste do país.

Os números foram coletados pela organização Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), entidade empresarial que é a principal fonte do IBGE para levantamentos sobre coleta seletiva.

Não existem números recentes sobre a coleta de lixo comum. A última pesquisa nacional sobre o assunto foi feita no ano 2000. Para o final deste ano o IBGE promete uma atualização dos números, com a divulgação da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2008). O recolhimento de dados termina agora em fevereiro e a divulgação está prevista para dezembro. A pesquisa deve traçar um perfil dos serviços de saneamento em todos os municípios brasileiros, abrangendo informações sobre os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais, além de dados sobre a gestão dos serviços.

Entretanto, os números revelados pela pesquisa da Cempre já antecipam que a pesquisa do IBGE na parte do lixo não deve trazer boas notícias, já que a boa coleta seletiva é exatamente um dos elementos mais importantes na solução deste grave problema das cidades brasileiras.

A verdade é que os dirigentes públicos dão pouca atenção para o assunto do lixo, um tema de pouca repercussão eleitoral. Na maioria das cidades, aliás, a coleta seletiva é mantida no âmbito da assistência social, como um meio de ocupar a população mais pobre, quando para funcionar de fato deveria funcionar como uma produtiva indústria, com profissionais bem qualificados e ganhando com dignidade.

E para que haja um bom resultado ambiental, esta coleta não pode também ter como base econômica o preço do quilo da latinha de alumínio ou do papelão, como infelizmente acontece. O ganho em qualidade de vida, inclusive no longo prazo, compensa os subsídios. Este tipo de serviço, além de contemplar dois dos quesitos da filosofia ecológica dos três “Rs” (Reduzir, reciclar, reutilizar), contribui para minorar o grave problema urbano da falta de espaço para depositar o lixo. A coleta seletiva também é muito importante para evitar o entupimento de galerias pluviais, prevenindo enchentes e diminuindo a poluição de rios e do mar.

Mas o fato é que os municípios brasileiros ainda não atentaram para a importância da seleta coletiva. Para se ter uma idéia da dificuldade, Londrina aparece na pesquisa da Cempre como um dos municípios que mais faz coleta seletiva. E esta cidade parananense está vivendo uma crise no setor. Lá, onde a coleta é tocada por organizações não governamentais, os coletores estão a ponto de abandonar a atividade devido ao péssimo ganho.

Os profissionais recebem hoje o que arrecadam com a venda do que produzem, uma situação sempre instável e que piorou muito nos últimos meses com a queda dos preços dos materiais recicláveis. E a reivindicação que fazem é que a prefeitura de Londrina colabore com o serviço para que cada reciclador tenha a garantia de ganhar um salário mínimo mensal.

Mais de 90% das cidades brasileiras têm problemas ambientais

2008-12-21T06:26:00.001-08:00

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou em sua Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada no final da semana passada, que mais 90% dos municípios brasileiros estão com problemas ambientais. O estudo anual do IBGE investiga a gestão pública e também os temas meio ambiente, transporte e habitação.

As informações trazidas pelo IBGE são preocupantes, tanto pelo percentual elevado de cidades que apresentam sérios problemas ambientais, quanto pela falta de atenção para a questão nas administrações municipais. A degradação do meio ambiente vem se agravando nos últimos anos sem que haja a conseqüente dedicação dos municípios para enfrentar o problema.

O estudo revela também números altos na poluição da água, que vem aumentando de forma acelerada desde que a pesquisa começou a ser feita. Esta é a sétima edição da pesquisa e o tema do meio ambiente foi examinado pela primeira vez em 2002.
Desde então, vem aumentando a incidência de poluição da água nos municípios. Em 2002 já tínhamos um percentual bem alto, de 38,1%, que saltou para 41,7% em 2008. E mesmo problemas que apresentaram crescimento menor no período −como o do assoreamento de corpos d’água (baía, lagoa, rio etc.), que foi de 52,9% em 2002 e de 53,0% em 2008 – também trazem números inquietantes, pois mesmo que estacionários, ainda são muito altos.

Em conjunto com gravidade da situação, o IBGE detectou também que na administração pública das nossas cidades praticamente inexiste a consciência da necessidade da criação de políticas ambientais de forma real, com resultados verdadeiros.

Apenas 18,7% dos municípios brasileiros têm estrutura adequada para lidar com problemas ambientais. Isso apesar da pesquisa constatar que quase 80% dos municípios têm algum órgão dedicado ao meio ambiente, mas aí sabemos muito bem o que acontece: é o tema do meio ambiente sendo usado apenas como demagogia e para efeito eleitoral. E outro número da pesquisa confirma isso: em todo o país, funcionários municipais na área de meio ambiente são apenas 0,8% do quadro total.

A desproporção entre a incidência de problemas e a existência de políticas relativas ao seu enfrentamento é presente em toda a pesquisa, que é bastante ampla, com 244 páginas. Evidentemente nos concentramos no tema básico do Movimento Água da Nossa Gente, um aspecto dos problemas ambientais no Brasil que infelizmente os números do IBGE mostram que está cada vez pior.

Em todo o Brasil, 40,8% de municípios informaram escassez do recurso água, ou seja, quase metade do Brasil já sofre o problema. Entre as regiões mais atingidas pela escassez, há uma surpresa: o Sul, com 53,5% aparece à frente do Nordeste, que está com 52,3%. Aqui em nossa região, o problema é mais sentido em um conjunto de municípios de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Já no Paraná, a ocorrência de maior impacto observada com freqüência no meio ambiente foi assoreamento de corpo d’água e em segundo lugar a escassez de água.

São números que exigem bastante reflexão e muita, mas muita ação mesmo. Não é uma realidade desmotivadora, longe disso, pois o ser humano deve se mover de modo ainda mais ativo e transformador quanto piores são as notícias. Não devemos nos enganar vendo marolinhas onde podem estar sendo gestados maremotos destruidores. É sempre mais produtivo enfrentarmos a realidade de frente, atentos às piores previsões, até mesmo para que elas não se realizem.

O que temos aí exige mais organização, maior debate e difusão das informações e muito empenho da sociedade civil em uma pressão constante sobre nossos representantes em todas as esferas da máquina pública.

Palestra no aniversário do Movimento Água da Nossa Gente

2008-11-18T04:04:00.000-08:00

Em comemoração ao seu primeiro ano de existência o Movimento Água da Nossa Gente vai realizar na próxima quinta-feira em Cornélio Procópio, Paraná, uma palestra sobre o papel da sociedade civil na vigilância crítica das administrações públicas e na formulação de políticas relativas à vida nacional.

A palestra será feita por Newton Moratto, advogado com participação marcante na vida pública de Londrina, onde foi presidente do Conselho Comunitário de Segurança e um dos fundadores do Movimento Pé Vermelho! Mãos Limpas!, instituição de combate à corrupção nascida da sociedade civil que motivou a participação dos londrinenses na denúncia e investigação de ilegalidades na prefeitura de Londrina, culminando na cassação do prefeito Antonio Belinati em junho de 2000.

A partir de sua experiência histórica, Moratto vai falar sobre os processos de organização da sociedade civil e sua crescente influência no debate e condução de assuntos da esfera pública antes restritos aos partidos e à classe política, com a interferência dos cidadãos em questões sócio-políticas por meio de ONGs, associações e demais movimentos nascidos em várias cidades brasileiras.

O envolvimento da população de Cornélio Procópio com um importante assunto público − seu sistema de água e esgotos − foi uma das razões que levaram à criação do Movimento Água da Nossa Gente no dia 3 de novembro do ano passado. De formação apartidária e sem vínculo com o poder público, a organização atua de forma independente na defesa da gestão pública dos nossos recursos hídricos e na definição da água como um bem comum, para o usufruto e responsabilidade de todos.

A palestra do advogado londrinense traz para as atividades do nosso aniversário um reforço em um ponto essencial do nosso trabalho desde a formação do Movimento, que é a democratização da informação e do conhecimento como base na luta pela preservação do meio ambiente, com destaque para a água como um elemento que aponta para uma crise mundial que pode colocar em risco a sobrevivência da própria espécie humana.

Um ano de trabalho pela água

2008-11-03T18:56:00.000-08:00

Hoje, dia 3 de novembro o Movimento Água da Nossa Gente completa exatamente um ano, a contar de seu lançamento em praça pública na cidade de Cornélio Procópio no ano passado. A idéia da criação de um movimento dedicado exclusivamente à temática da água surgiu de um grupo de pessoas de variadas profissões, com posições políticas diversas, porém com uma preocupação em comum com o atual estado do meio ambiente no planeta, mais especificamente com a degradação causada em nossos recursos hídricos pelos descuidos ecológicos do ser humano.

O debate constante e até o trabalho cotidiano de algumas pessoas em torno do tema − já que o Movimento conta com a participação ativa de funcionários da Sanepar, empresa pública paranaense da área de água e esgotos – acabou levando à criação do Movimento.

A relevância do tema da água, que é um dos mais graves problemas mundiais, e também o temor gerado por especulações relativas a uma suposta privatização do serviço de abastecimento de Cornélio Procópio acabou fazendo com que a sociedade civil procopense recebesse com a maior simpatia o nosso trabalho. Desde que começamos, temos sentido nos mais variados setores o crescimento da consciência em relação ao meio ambiente.

Vemos que discussões antes restritas a grupos pioneiros no âmbito da ecologia e da administração pública, hoje já começam a se tornar comum em escolas, sindicatos ou qualquer associação entre pessoas de bem. A força interativa entre o Movimento e a população acabou criando também uma corrente de fortalecimento do Movimento, que conta hoje com o apoio de 52 instituições.

Composta de sindicatos, associações e outras instituições da sociedade civil organizada, além, é claro, de apoios individuais, esta rede de apoio foi vital não apenas para um reforço na representatividade do Movimento, mas também para realçar seu caráter apartidário, democrático e transparente.

A constituição de uma organização com a mais ampla abertura para a participação das variadas correntes de pensamento da nossa sociedade, sempre foi uma das nossas preocupações centrais, já que acreditamos que uma questão tão vital como a água exige um debate ampliado e ações pluralizadas acima de interesses particulares ou de grupo e também sem a restrição política e prática de doutrinas partidárias.

Nascido em Cornélio Procópio, o Movimento Água da Nossa Gente entra agora em um processo de inserção estadual e pretende espraiar-se em um futuro próximo pelo país afora, em um andamento que contivemos até o momento para termos um desenvolvimento sustentado em nossa atuação.

Neste mês, como não podia deixar de acontecer, vamos comemorar nosso aniversário à maneira de sempre, com bastante trabalho e rigor informativo: teremos uma agenda de debates em torno da questão da água e da livre participação dos cidadãos nas questões públicas ou em qualquer assunto que demande o interesse público. Logo informaremos sobre os pontos de tal agenda.

É preciso dar respostas urgentes ao drama ecológico que o planeta já começa a viver. E a ferramenta essencial para construir boas soluções em relação ao meio ambiente é a participação efetiva da sociedade civil no debate e também na aplicação prática de políticas públicas de melhor qualidade.

Os recursos naturais do país e do planeta são um bem comum da humanidade. Por isso, é vital que haja uma relação democrática no seu uso e proteção, ampliando o direito coletivo e a responsabilidade de todos sobre o nosso meio ambiente.

Todos sabem que, quando se fala em meio ambiente, infelizmente temos sempre pouco o que comemorar, mas, para não estragar a nossa festa, pensemos ao menos que se não tivéssemos trabalhado com tanto afinco o mundo certamente estaria em pior situação. Então, parabéns ao trabalho de todos.

Do nosso quintal para o mundo

2008-10-10T12:10:00.000-07:00

Já estão praticamente definidas as eleições municipais deste ano. Em todo o Brasil poucas são as cidades que terão um segundo turno, sendo que no Paraná apenas dois municípios estão nesta condição. Uma análise geral da situação mostra que infelizmente o meio ambiente é um tema que ainda não está colocado com a necessária ênfase em nossas eleições municipais. Por conseqüência, claro, é provável que posteriormente também seja uma questão pouco contemplada.

Nisso, Cornélio Procópio foi uma exceção de qualidade, onde a água foi um tema marcante devido à situação também especial da cidade, cuja concessão do serviço de água e esgotos está pendente, e também em razão do trabalho do Movimento Água da Nossa Gente, que trouxe ao cotidiano do procopense este assunto tão importante.

Mesmo com a divulgação de um fato importantíssimo em meio à eleição, como a lista dos 100 maiores principais destruidores do ambiente na Amazônia Legal, o meio ambiente não entrou em nenhuma discussão política municipal com o merecido destaque.

A lista foi divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente no final de setembro e com ela veio a má notícia de que ocorreu um aumento de 134% da região desmatada em agosto em comparação a julho deste ano.

Parece prevalecer no Brasil a concepção equivocada de que as questões do meio ambiente são de responsabilidade federal ou, na melhor das hipóteses, um assunto do âmbito do governo estadual. Neste caso, falham bastante nossas lideranças políticas, que teriam o dever de esclarecer os cidadãos sobre a imensa importância de cada município no ataque aos problemas ambientais brasileiros e até preocupantes questões internacionais como o aquecimento global e a escassez da água. Mas também temos que lembrar que uma parcela da responsabilidade é da sociedade civil brasileira, que deveria agir mais para a inserção do meio ambiente como um elemento cotidiano em nossas administrações municipais.

O conceito de pensar globalmente e agir localmente não é novo, mas infelizmente não tem sido incorporado na vida das nossas cidades com a urgência que as progressivas dificuldades ambientais exigem. Já há algum tempo que ambientalistas, cientistas e até políticos com mais conhecimento a respeito do tema vêm alertando sobre a necessidade do uso do conhecimento científico acumulado pela humanidade para o desenvolvimento de ações locais que, interligadas entre si, município a município, poderiam criar condições ambientais bem melhores para o País.

A divulgação do imenso aumento do desmatamento da Amazônia e sua falta de eco nas discussões políticas nas eleições municipais − que em seu conjunto pouco trataram de ecologia − é um demonstrativo de que muito ainda tem que ser feito para criarmos uma consciência sobre a importância do meio ambiente como um tema permanente no cotidiano da vida das cidades.

É preciso insistir na necessidade da ação local como um instrumento essencial para o equilíbrio ambiental do País e até do mundo todo. Para que fique claro que o desmatamento da Amazônia, por exemplo, é uma questão também de cada município brasileiro. Mesmo porque, se a destruição for mantida neste ritmo, logo os efeitos danosos chegarão aos nossos quintais.

Uma lição da realidade: defender o que é nosso

2008-09-30T10:03:00.000-07:00

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última sexta-feira dados de sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, o Pnad, de 2007. O estudo, com o nome de Síntese de Indicadores Sociais, traz números interessantes que podem servir de base para a análise de variados problemas brasileiros, sendo também um bom indicador de tendências econômicas e sociais.

As constatações do documento não são nada boas. E por maior que seja o esforço do governo federal em tentar fazer de qualquer estudo ou pesquisa um atestado de que vivemos hoje no melhor dos mundos, isso em nada vai alterar o fato de que mesmo para legarmos às novas gerações um país com uma qualidade de vida apenas razoável, muito ainda tem que ser feito e de forma bastante urgente.

Em uma questão que toca diretamente o Movimento Água da Nossa Gente, o saneamento, o estudo do IBGE mostra que houve melhoria. Foi verificado que 62,4% dos domicílios brasileiros podem ser considerados saneados, ou seja, têm água ligada à rede geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e lixo coletado. Dez anos antes este número era de 55,6%.

É um avanço bem modesto, com números insuficientes tanto no presente quanto para uma perspectiva do desenvolvimento de longo prazo do país.

A tendência, como dissemos, é sempre a de soltar foguetes de comemoração, mas pensamos que a leitura correta é a de que quase 40% dos brasileiros ainda não contam com um mínimo de saneamento. E não devemos deixar de atentar que o percentual de atendimento não se refere, no total, ao saneamento completo.

E se consideramos a histórica desigualdade interna do país, o documento comprova que estamos muito longe do estabelecimento de uma unificação do respeito aos direitos de todos os brasileiros. A desigualdade regional está praticamente intocada. O Sudeste conta com um atendimento no percentual de 83,7%, e o Norte, na pior condição, tem apenas 16,1%.

Esta difícil realidade vivida por uma quantidade enorme de brasileiros pode ensinar bastante quem está em uma situação relativamente privilegiada, como é o caso de cidades como Cornélio Procópio, onde é natural o ato de abrir uma torneira e ver jorrar água abundante e limpa.

No aspecto do saneamento básico, Cornélio Procópio tem hoje um índice de 100% de residências atendidas. É um serviço tão eficiente que chega a ser considerado um padrão europeu de cobertura.

Não existe nenhuma dúvida de que a qualidade de vida obtida pela cidade é resultado da gestão pública, já que o ótimo serviço local foi construído nas últimas três décadas pela empresa pública Sanepar.

O procopense tem que defender a manutenção deste padrão e ainda procurar avançar, levando aos outros municípios a consciência sobre a necessidade de conduzir a gestão da água e do saneamento básico sob o conceito do bem comum.

A força motriz que leva adiante o trabalho do Movimento é a certeza de que o usufruto plenamente democrático de bens naturais como nossos recursos hídricos é parte essencial dos direitos humanos. Este sentido de comunhão é a melhor resposta para os problemas ambientais que vivemos.

Infelizmente uma parte substancial dos brasileiros não tem esse direito. E isso aumenta ainda mais a responsabilidade do procopense em defender a água da nossa gente.

A água como um objeto de comunhão

2008-09-12T13:47:00.000-07:00

O uso do serviço de água e esgotos em uma cidade como Cornélio Procópio é algo tão simples que muitas vezes o cidadão nem se dá conta da complexidade do sistema e da eficiência técnica necessária para que no momento em que a torneira é aberta a água saia limpa e em abundância.

A água está presente no dia-a-dia das pessoas e abrange múltiplas atividades humanas, muitas vezes de uma forma que passa despercebida. Ela é usada de inúmeras maneiras pelos mais diversos segmentos industriais, pelo comércio, na agricultura e, claro, nas atividades cotidianas como o preparo de alimentos, a higiene corporal, na limpeza da casa, de roupas e evidentemente para matar a sede. Até na geração de energia a água está presente. Sendo assim, até quando acendemos a luz de casa devemos levar em conta que sem ela ficaríamos na escuridão.

O problema é que, ao contrário do que essa facilidade cotidiana pode levar a pensar, a água não é um recurso inesgotável. Sem o devido cuidado, ela não só pode tornar-se imprópria ao consumo humano ou mesmo esgotar de vez, como de fato este é um drama que já atinge milhões de pessoas em todo o mundo, algumas vivendo em regime de escassez crônica, como na África, e outras, como é o caso da China, já antevendo graves dificuldades em poucos anos.

O drama da escassez da água pode atingir até mesmo países como o Brasil. Já temos aqui um problema preocupante, que é a falta de saneamento básico em várias cidades. E conjugado com a poluição industrial e agrícola dos nossos rios e mananciais, este descuido ambiental pode trazer graves conseqüências em um futuro próximo.

Neste aspecto, Cornélio Procópio é uma cidade privilegiada. Nossa cidade conta com um atendimento com coleta e tratamento de esgoto com o índice de 92,0 de residências atendidas. É um serviço tão eficiente que chega a ser considerado um padrão europeu de cobertura.

Esta eficiência evidentemente deve ser creditada à Sanepar, que administra o sistema nas últimas três décadas. E esta alta qualidade de vida garantida em Cornélio Procópio, quando muitas cidades do país sofrem com a falta de saneamento básico ou mesmo de boa água potável, é indiscutivelmente a comprovação de que a gestão da água não deve estar sujeita às leis do mercado, mas sim amparadas no conceito do bem comum.

A água tem que ser tratada como um bem comum e não como mercadoria. Deve ser pública e não particular, devendo, por isso, estar defendida contra políticas de privatização.

Não devemos nunca esquecer que até por esse critério econômico, a questão da água tem um caráter especial. Sua privatização criaria imediatamente um monopólio privado, que é o pior dos monopólios mesmo dentro do ideário capitalista.

Por isso todo o trabalho do Movimento Água da Nossa Gente é pautado no conceito do bem comum, com a defesa de uma gestão da água que atenda ao interesse público e não façam dos nossos recursos hídricos um objeto do lucro particular.

Além da defesa do bem público, buscamos tornar a água um objeto de comunhão, com todo o sentido de respeito ao interesse coletivo que esta palavra encerra e também com a responsabilidade pelo bom uso e a preservação do que é de todos.

A gestão pública é o meio mais eficiente não só para proporcionar um bom serviço para a população − comprovado em Cornélio Procópio − garantindo o direito de todos sobre este importante recurso natural. A gestão pública também é o caminho para criação de mecanismos técnicos e políticos para a proteção do meio ambiente e a busca de prevenções contra graves problemas relacionados à água, um drama que já é vivido em outros países.

De forma independente, sem vínculos partidários, o nosso Movimento vem defendendo a continuidade do contrato com a Sanepar e a ampliação da consciência do município para a defesa do meio ambiente, com uma preocupação especial em tornar nossa cidade um centro de referência da defesa da água no Planeta.

Comércio, indústria, produtor rural: a água como um vital fator econômico

2008-06-27T09:35:00.000-07:00

Desde a sua criação o Movimento Água da Nossa Gente tem feito um trabalho regular de envio de e-mails com informações relativas à questão da água e também sobre as atividades do Movimento. Pontualmente estabelecemos essa comunicação com as pessoas, mais como uma forma de diálogo que uma prestação de contas, porém sem perder o senso da responsabilidade que temos em expor continuamente e com transparência nossas atividades.

Não existem segredos em um trabalho humanitário. Ao contrário, a qualidade das nossas ações cresce de modo proporcional ao número de pessoas que recebem nossas mensagens e participam do nosso trabalho com sugestões práticas e novas informações que apontam caminhos para tornar concreta a idéia da água como um bem comum. E com o caráter ecumênico e apartidário do nosso trabalho, o trânsito para nossas informações é amplo e sem conflito político. Para nós, a defesa da água deve envolver toda a sociedade civil, sem qualquer restrição social ou política.

Um fundamento essencial para a qualidade na gestão pública é a garantia de acesso do cidadão à informação. E como um elemento básico na formação do Movimento é a defesa da gestão pública dos nossos recursos hídricos, buscamos propagar as informações sobre o tema com a máxima transparência e também sem buscar a manipulação das notícias de modo algum. A verdade é que dá base ao que fazemos.

Quando defendemos a gestão pública da água, o fazemos baseado em estudos que comprovam que esta é a melhor prática. Além disso, temos a experiência observada tanto aqui quanto em outros países, de que este é o melhor meio não apenas para a qualidade do sistema de água e esgoto, mas também como uma garantia de melhor atenção aos problemas ambientais. Sem dúvida, a iniciativa privada tem um papel meritório em nossa economia, mas determinados setores têm que ficar sob a administração do Estado, até mesmo para que o empresariado prospere.

A privatização de algo que abrange de tal modo toda a economia de uma cidade pode ser especialmente danosa, até mesmo para as demais atividades da iniciativa privada. Essa é uma razão para que, entre os setores que têm recebido com especial calor o nosso Movimento, estejam exatamente o comércio, o empresariado e o produtor rural, gente que sabe do valor da água na manutenção de seus negócios. O pequeno e médio empresário e até mesmo grandes empresas compreendem que a privatização significaria de imediato um aumento em seus custos e talvez até no surgimento de outras dificuldades. A água é força-motriz de todas as atividades industriais e comerciais, sendo que em algumas exerce um papel determinante.

Não devemos esquecer que a privatização da água criaria um monopólio privado no setor. Os recursos hídricos do procopense seriam propriedade de apenas uma empresa. Desse modo, é evidente que não deve interessar ao comércio, empresariado e aos produtores rurais que o abastecimento esteja sob o domínio privado e com o agravante de que isso seja em regime de monopólio.

Também é claro que qualquer alteração no preço e nas condições do abastecimento, que sempre ocorre no caso de uma privatização, acaba indo para o preço final do produto e afetando o bolso do consumidor, que pode até abandonar a compra de determinados produtos, afetando por esta via os ganhos e a prosperidade do comércio, da indústria e da produção rural.

Uma informação que dá substância a isso que falamos é atual e se refere aos serviços da Sanepar, empresa que defendemos que permaneça com o abastecimento da cidade. A empresa pública está envolvida agora na execução de uma rede de água na localidade de Tangará, em Leópolis, região de Cornélio Procópio. Trata-se da implantação de 3200 metros de rede para ao atendimento de 14 sitiantes produtores de leite que sofrem com a falta de água para o seu trabalho.

O custo da obra é de mais de 60 mil reais, sendo que a arrecadação mensal não deve passar de 600 reais. A Sanepar vai fazer a obra, claro. É o natural para a empresa pública, uma atividade que não é regida pelo lucro e que, portanto, não discrimina consumidor. A obrigação é sempre com o atendimento à cidade. Certamente uma empresa privatizada não teria o mesmo papel para a população de Cornélio Procópio. Por isso, é melhor que a água permaneça na condição de um bem comum, regido pelo Estado, sob a responsabilidade de todos. Esta é única garantia de um acesso democrático ao recurso.

PEC da Água, bom tema em ano eleitoral

2008-06-20T07:40:00.000-07:00

A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou no último dia 17, em primeiro turno, Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a chamada “PEC da Água”, que determina que os serviços de água e esgoto no estado só podem ser operados exclusivamente por empresas públicas ou sociedades de economia mista. A medida é um golpe duro na privatização da água e deve ser aprovada também em segundo turno.

O que se espera é uma longa batalha judicial em torno do assunto, já que existem setores que acreditam que a PEC é inconstitucional. A proposta, no entanto, mostra a necessidade da sociedade se precaver contra a privatização dos serviços de água e esgoto, em um momento em que o esgotamento dos recursos hídricos preocupa o mundo todo.

O importante nesta votação, para nós do Movimento Água da Nossa Gente, é que ela traz à opinião pública um assunto de extrema importância no plano internacional, que é o da propriedade da água. Hoje em dia a água é um produto altamente visado pelos grandes grupos econômicos. O esgotamento dos recursos e a poluição projetam uma tendência de que este seja o recurso natural mais disputado em um futuro próximo. E o poder financeiro já busca o domínio dos sistemas de abastecimentos de água e esgoto no Brasil.

Independente do resultado em torno da “PEC da Água”, prosseguimos em nosso trabalho de alerta contra a privatização do abastecimento nos municípios do Paraná e cerramos força com a sociedade civil de Cornélio Procópio para que a nossa água se mantenha sob gestão pública.

Em razão do ano eleitoral, quando serão renovados o executivo e o legislativo, a questão da água também se insere de forma importante no debate eleitoral, especialmente em municípios como Cornélio Procópio, onde o contrato de renovação de concessão entre o município e a Sanepar está encerrado e à espera de uma decisão do Executivo e do Legislativo da cidade.

Com isso, em Cornélio Procópio o tema da licitação do sistema de água e esgoto será determinante na escolha do nosso próximo prefeito. O procopense terá a oportunidade de afastar de vez a ameaça da privatização da nossa água, trazendo a segurança dela como um bem comum, sob gestão pública.

Esta eleição permitirá ao cidadão firmar com o próximo prefeito um compromisso de que a água não seja encarada como um comércio e sim como elemento público, sob a responsabilidade e usufruto da coletividade. É o momento de barrar de vez intenções privatistas que pretendem usar a água com fins de lucro de empresas que não mostram nenhuma preocupação com o meio ambiente e muito menos com a necessária universalização do abastecimento.

Sob a responsabilidade do Estado, com a penetração que a Sanepar tem em todo o Paraná (hoje ela atende 344 dos 399 municípios), o barateamento e a universalização do serviço são metas possíveis de serem alcançadas. Além disso, por não visar o lucro como objetivo final, uma empresa pública tem muito mais capacidade para a redução dos problemas ambientais que têm colaborado para o esgotamento dos recursos hídricos, colocando todo o Planeta numa situação de risco sem precedentes na história da humanidade.

A água tem que ser colocada em primeiro plano na discussão sobre o futuro das nossas cidades. É preciso aguçar nossas consciências de que um elemento tão vital está acima de muitas questões que são privilegiadas nos debates e discursos políticos. Sem água não se vive. E caso se torne muito cara − o que fatalmente ocorre com a privatização − ela pode faltar para os mais pobres.

A “PEC da Água” tem a qualidade de trazer um tema vital para a discussão de todo o Paraná. Nesta eleição para prefeito e para o legislativo a sociedade civil de Cornélio Procópio sem dúvida vai exigir um compromisso político firme, para que no próximo ano a cidade possa ampliar o cuidado com a água, agindo contra a poluição e o desperdício e evitando o esgotamento de mananciais. Com a água como um bem comum, com certeza este é um trabalho que renderá muito mais.

Decisão sobre a água será da população

2008-06-18T05:18:00.000-07:00

Um destaque na questão da água no Paraná foi a notícia sobre a suspensão obtida pela Sanepar, por meio de liminar, da licitação do sistema de água e esgoto que seria realizada no último dia 16 pela prefeitura de Andirá. A licitação seria um dos passos para a privatização do serviço, há cinco anos administrado pela Construtora Nascimento.

A juíza Patrícia Roque Carbonieri acatou medida cautelar apresentada pela empresa pública, num processo de ação anulatória de decreto municipal para retomada do sistema, administrado pela empresa privada nos últimos anos sem o pagamento de indenização à Sanepar pelo patrimônio construído durante os mais de 30 anos em que serviu ao município.

Em 2003 o serviço foi encampado de forma conturbada e violenta. A empresa foi invadida e a prefeitura assinou um contrato de permissão com a Construtora Nascimento. Ele permite a exploração do serviço sem que a empresa privada faça investimentos no sistema, o que de fato vem acontecendo nos últimos anos e gerando muitas reclamações da população.

O prefeito da cidade, Alarico Adib (PMDB), transformou em uma queda-de-braço política a disputa com a Sanepar. Segundo o próprio site da prefeitura, ele não está disposto a negociar, independente dos prejuízos que a cidade possa sofrer. “Nem que for para tocarmos os serviços com recursos próprios do Município, vamos permitir que a Sanepar retome a concessão em Andirá”, ele afirma no site da prefeitura de Andirá.

O impasse, que já dura mais de cinco anos, é uma demonstração dos descaminhos políticos por onde transita a idéia da privatização. Situações como a de Andirá tornam claros os riscos ressaltados pelo desembargador José Vidal Coelho, em decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, de abril, contrária à municipalização. No caso da privatização, é ainda maior a possibilidade de “grave e efetiva lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”, lembrado pelo desembargador naquele documento histórico.

A afirmação do prefeito de Andirá de que não vai “permitir que a Sanepar retome a concessão” naquela cidade também é de uma atitude que parece desprezar de forma antidemocrática a opinião dos andiraenses. Ou pelo menos da parte da população que está descontente com o processo executado pelo prefeito e quer a volta da Sanepar.

Além disso, estamos em período pré-eleitoral, com barreiras legais para várias decisões administrativas, inclusive sobre o sistema de abastecimento. Com as administrações em final de mandato a lei não permite qualquer decisão definitiva em relação ao tema − seja pela privatização ou manutenção da água como um bem público. Desse modo, qualquer prefeito que faça afirmações terminantes está arrogando um direito que não tem.

Em respeito à democracia e até por responsabilidade administrativa, é preciso deixar claro que o rumo das nossas cidades estará nas mãos do prefeito e do legislativo que a população elegerá nas eleições deste ano. Até lá, não é correto tratar determinados assuntos de forma imperativa.

O que ocorre de fato é que a água finalmente se coloca na pauta das discussões políticas. Movida pelo debate sobre as condições ambientais do Planeta, a população acordou para o problema e em várias cidades passou a cobrar de seus representantes mais responsabilidade em relação à questão. E só podem ser contrários a esta consciência aqueles que não têm compromisso com o bem-estar do ser humano.

Em Cornélio Procópio, o Movimento Água da Nossa Gente tornou o tema do abastecimento um dos mais importantes na agenda política. E sem partidarismos, o Movimento tem levado aos procopenses sua mensagem humanitária sobre a importância da construção de políticas administrativas que mantenham a água sob gestão pública e afastem a ameaça da privatização deste precioso bem comum.

Movimento lança campanha

2008-05-29T16:32:00.000-07:00

O Movimento Água da Nossa Gente lançou no sábado passado, em Cornélio Procópio, no calçadão da Avenida XV de Novembro a campanha “Água: ter é viver”, que aborda dois temas relacionados à água: gestão e propriedade dos recursos hídricos.

O lançamento se fez em um lugar que as ações públicas do Movimento tornaram um espaço da cidadania procopense. O Movimento é uma organização da sociedade civil e sua relação com a cidade sempre se dá nesse nível de democracia e transparência, preceitos básicos da cidadania e do nosso trabalho.

Com a campanha “Água: ter é viver” prosseguem as ações que realizamos desde a nossa fundação, em novembro. Também damos seguimento às reuniões e palestras que vêm sendo desenvolvidas com intensidade − em maio a média foi de duas por semana −, agora com o foco dirigido à questão da gestão e propriedade dos recursos hídricos.

A água é um dos temas mais importantes da atualidade. No plano dos problemas ambientais de todo o mundo é um assunto tão importante quanto as mudanças climáticas. Não é exagero afirmar que o problema da água se encaminha para ser uma questão de vida ou morte. A verdade é que temos cada vez menos tempo e a escassez cresce. E o problema em nível global atinge até mesmo países com maiores recursos hídricos, como o Brasil.

Em pronunciamento no último Fórum Econômico de Davos, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, contou que em visita ao Brasil no ano passado teve que cancelar uma viagem ao maior afluente do rio Amazonas, o rio Madeira. “Ele havia secado”, disse Ki-moon.

Sobre o Brasil, baseado em estudos da organização, o secretário-geral alertou que grande parte da floresta tropical pode estar destruída nas próximas décadas. O desmatamento e o fim das matas ciliares afetam também o Paraná. Em algumas regiões do estado, mananciais e rios atingidos até por poluição agrícola já se mostram prejudicados para o abastecimento de cidades de porte médio.

Com a campanha “Água: ter é viver”, vamos discutir a ameaça global da escassez tendo como base conceitos básicos do Movimento Água da Nossa Gente: a água é um bem comum e deve ter gestão pública. Em debates com técnicos e especialistas no assunto, vamos envolver civicamente a cidade na defesa de seu sistema de abastecimento, que é de muita qualidade. A campanha surge como um foro de debates para a prevenção de tempos muito ruins, previstos no plano global.

Devido à sua inevitável escassez a água tornou-se um tema de interesse internacional, que traz o sentimento de preservação, mas também o da cobiça pelo lucro. Por isso, é extremamente importante que comunidades que tem o privilégio do acesso à água de boa qualidade mantenham esse importante recurso como um bem comum, com gestão púbica e ao alcance de todos os seres humanos. Este é o caso de
Cornélio Procópio, onde a sociedade civil se levantou contra a ameaça da privatização de sua água.

Os desgastes provocados em rios e mananciais tornam a posse da água algo definitivo até para a nossa própria sobrevivência. Por isso afirmamos que ter é viver.

Água da Nossa Gente vai discutir gestão dos recursos hídricos

2008-05-14T05:38:00.000-07:00

O Movimento Água da Nossa Gente vai promover a partir deste mês de maio uma ampla discussão sobre dois temas relativos à água: a propriedade e a gestão dos recursos hídricos. A partir desses dois assuntos pretendemos trazer para a população informações sobre o esgotamento dos recursos hídricos e a poluição, problemas preocupantes que exigem uma radical mudança de comportamento tanto da sociedade quanto dos governantes. Em meio aos terríveis problemas ambientais que o mundo atravessa, a gestão deste recurso natural adquire uma importância extrema.

Pesa também sobre a água a grave ameaça da privatização. Existe um interesse de políticos de que este serviço vital para a população fique sujeitado à economia de mercado. Isso pode colocar sob o controle de particulares, gente regida pelo desejo de lucro garantido, um serviço vital para a população, além de entregar nossos rios e mananciais para empresas que já demonstraram sua falta de interesse na preservação do meio ambiente e que também não teriam nenhum compromisso com a universalização do saneamento básico.

Isso pode significar um aumento das tarifas de água e um descontrole perigoso sobre sua preservação. A universalização do serviço, que hoje é uma realidade em Cornélio Procópio, também pode ser afetada gravemente.

Nosso Movimento nasceu da convicção de que a água tem que ser tratada como um bem comum, sob gestão pública e não como uma mercadoria sujeita aos ditames de um mercado regido pelo lucro. A água não pode ser submetida à lei da oferta e procura, regra econômica em que a escassez é até exigida como meio de aumentar os lucros. Dirigidas desse modo, essas empresas podem estar interessadas numa escassez dos recursos naturais.

Esses assuntos, que são o foco do trabalho do Movimento e que preocupam muito a população de Cornélio Procópio, serão tratados nos próximos meses em uma campanha na qual teremos palestras, debates, exposições e atividades culturais em conjunto com escolas, associações de bairro, sindicatos e outras instituições.

Como já dissemos, a campanha vai tomar como base as questões da propriedade da água e sua gestão, buscando aprofundar a consciência de que ter a posse dos recursos hídricos é na verdade a garantia da nossa própria vida.

Na próxima semana já estaremos distribuindo material confeccionado especialmente para a campanha. Teremos plásticos, jornais e um boletim periódico com informações importantes sobre a questão da água. Vamos otimizar a relação com a população, fortalecendo ainda mais o papel do Movimento como catalisador dos direitos da cidadania sobre os recursos hídricos.

TJ do Paraná dá sentença contra a municipalização

2008-04-14T09:52:00.000-07:00

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná contrária à municipalização dos serviços de água e esgoto garante que a Sanepar continuará sendo responsável pelos serviços nos municípios de União da Vitória e Porto União. Na decisão, decretada na última terça-feira, dia 8, pelo TJ, o desembargador José Vidal Coelho, suspende a liminar concedida anteriormente às prefeituras de União da Vitória e Porto União, que pretendiam a municipalização do serviço.

A decisão proferida pelo desembargador Vidal Coelho é embasada em argumentação que ataca com severidade os defensores da municipalização de tais serviços no estado do Paraná.

O desembargador alertou sobre a possibilidade de “grave e efetiva lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”, caso fosse mantida a liminar que garantia a municipalização dos serviços. Além de a Sanepar ter comprovado investimentos de mais de R$ 6 milhões de reais, diz o documento do TJ, os municípios de União da Vitória e Porto União não conseguiram provar ao tribunal dispor de condições financeiras para honrar tal investimento e também não teriam como pagar os cerca de 19 milhões de dívida dos municípios com a Sanepar.

União da Vitória e Porto União são municípios fronteiriços, estando o primeiro no Paraná e o segundo em Santa Catarina. A Sanepar presta serviço aos dois em conjunto. A análise e a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná traz fortes e muito bem embasados elementos técnicos contrários à municipalização do serviço de água e esgoto, proposta que andaram tentando impor em Cornélio Procópio no bojo da privatização de tais serviços, mas que está sendo rechaçada pela população.

A série de argumentos do TJ também cabe para refutar antecipadamente qualquer tentativa de municipalização em Cornélio Procópio. Os municípios de União da Vitória e Porto União somam juntos 83 mil habitantes, sendo que apenas União da Vitória tem 51 mil. Cornélio Procópio tem 46 mil. Se os dois municípios juntos não dão conta da gestão do sistema, um raciocínio lógico leva a entender que o mesmo deve ocorrer no caso de Cornélio Procópio.

O saneamento básico é um segmento bastante especial da administração pública. Além de investimentos altos e constantes o setor exige capacidade de gestão e recursos humanos especializados, elementos que são obtidos apenas ao longo de anos de atividade.

A especificidade do serviço de saneamento básico toca também em questões sociais que, se não contempladas, acarretariam em riscos graves de saúde para a população. O saneamento básico é preventivo no afastamento de doenças graves como, por exemplo, a cólera. A falta de tratamento da água ou mesmo o serviço incorreto, pode causar várias doenças e até epidemias.

Foi isso certamente que levou o desembargador Vidal Coelho a referir-se a um “grave risco de lesão à saúde pública” no caso da municipalização naqueles dois municípios. No documento, além do “perigo de intoxicação” para a população, ele assinala que haveria o risco de desabastecimento.

Além desses problemas, o desembargador alertou para o “risco à economia pública, colocando em risco o patrimônio do Estado” e também se referiu à “lesão à ordem pública”. Neste caso, ele ressaltou que o desrespeito dos contratos e da lei implicaria em “quebra da harmonia social” perseguida pela administração pública.

Na sentença contrária à municipalização, o desembargador também discorre sobre os problemas que a economia pública enfrentaria caso outros municípios seguissem o exemplo de União da Vitória e Porto União, o que causaria o que ele chama de “risco de grave lesão à economia pública”. Ele afirma que a não liquidação da indenização dos dois municípios junto a Sanepar, que investiu considerável numerário no sistema, poderia causar um efeito em cascata, “levando à edição de decretos com o fim de retomar os serviços de água e esgoto, sem o pagamento de indenização prévia”. Um precedente de tal tipo, segundo a sentença do TJ, levaria à lesão da economia pública, com o risco de “colapso nas finanças públicas”.

Para ler a sentença do desembargador José Vidal Coelho na íntegra, clique aqui.

Fatos preocupantes no Dia da Água

2008-03-20T09:17:00.000-07:00

A Organização das Nações Unidas antecipou para hoje em Genebra a comemoração do Dia Mundial da Água. A data formal, 22 de março, coincidiria com o feriado da Páscoa.

A instituição informa que hoje 1,2 bilhão de pessoas sofrem com a escassez de água. Caso permaneçam as condições atuais de depredação dos recursos naturais, a ONU alerta que há o risco da eclosão de conflitos armados pelo controle de mananciais, tanto entre nações como de grupos rivais.

A disputa armada por água não é, no entanto, fato incomum na história recente do planeta. O massacre da população civil em Darfur, na África, é sabidamente proveniente de luta por fontes de água potável. E esta é também uma das origens do conflito no Oriente Médio. Em livro publicado em 2001, o ex-primeiro-ministro de Israel Ariel Sharon afirmou que foi a necessidade de garantir o acesso às águas do Rio Jordão que deu início a Guerra dos Seis Dias, em 1967, quando Israel enfrentou Egito, Jordânia e Síria.

No Dia da Água, a ONU também chama a atenção para o problema do saneamento básico no mundo, uma complicação com efeito direto na qualidade da água. Hoje, 2,6 bilhões de pessoas não dispõem de coleta de esgoto adequada.

Para realçar a importância do problema, 2008 foi declarado “Ano do Saneamento” pela organização. Além de atingir diretamente a qualidade de vida das pessoas, a falta de saneamento põe em risco também a preservação de mananciais. A carência do serviço, que ocorre até em países do Primeiro Mundo, é também muito sentida no Brasil e agravado bastante pelo modelo econômico do país.

Em reportagem publicada na semana passada, o jornal O Globo divulgou uma pesquisa da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) que mostra que o crescimento da desigualdade de renda levou ao afastamento dos brasileiros mais pobres do acesso às estruturas básicas, como redes de água e esgoto.

A pesquisa, que analisou, entre 1999 e 2006, quatro serviços básicos (esgoto, abastecimento de água, rede elétrica e telefonia) revela uma preocupante exclusão dos mais pobres. O aumento quantitativo dos serviços, que já não é satisfatório, acaba atingindo menos a população de baixa renda. A conclusão, parecida com a de outros estudos, é de que o nível e a velocidade da expansão do saneamento básico é menor que o de outros serviços.

Hoje o Brasil tem 95,6 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto. Quanto aos índices de crescimento, 56,5% dos brasileiros não tinham acesso adequado em 1999, contra 51,3% em 2006. Na distribuição de água, a porcentagem de brasileiros que não tinham acesso diminuiu de 21,7% para 18,3%, no período.

Houve uma ligeira melhora, mas apesar da ampliação do acesso à estrutura básica de forma geral, ao mesmo tempo o governo tem deixado crescer muito a fila de espera dos mais carentes. Isso leva a uma piora da saúde pública, ao agravamento da violência e também ao aumento da poluição. É uma cadeia de problemas que termina por atingir a água potável. Os mais pobres moram nas periferias das cidades, onde estão os mananciais. Como essas pessoas não têm como pagar pelo saneamento, a falta do serviço automaticamente leva ao aumento da poluição.

Alguns especialistas já julgam que, na área da água e saneamento básico, é preciso ir além do subsídio cruzado (que compensa tarifas mais caras com as mais baratas para os mais pobres) e investir em um subsídio para universalizar os serviços.

Mas o caminho é longo. Um outro estudo da Abdib afirma que para universalizar a rede de esgoto o Brasil teria que aplicar no setor R$ 10 bilhões por ano, ao longo de 20 anos. Hoje o país investe apenas cerca de um terço disso.

Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal prevê investimentos de R$ 10 bilhões em saneamento até 2010, mas as dúvidas sobre a aplicação de fato dessas verbas atingem até o presidente Lula que, em desabafo numa cerimônia oficial, disse que sequer seus ministros se entendem quanto à realidade do programa.

A Fundação Getúlio Vargas também estudou o problema para o Instituto Trata Brasil, ONG especializada na questão do saneamento, e chegou a números preocupantes. A conclusão da pesquisa é que no passo atual a universalização dos serviços só acontecerá daqui a 115 anos. E se for projetado para o futuro o que foi feito nos últimos 14 anos no setor em termos de falta de saneamento nos domicílios, demorará cerca de 56 anos para o déficit de acesso a esgoto tratado atual chegar à metade.
.........................
POR José Pires

Uma fonte

2008-03-20T09:15:00.000-07:00

Para quem quiser se aprofundar no assunto tratado acima, uma boa leitura é o próprio estudo da Fundação Getúlio Vargas feito para o Instituto Trata Brasil. É um documento longo, com 148 páginas em PDF, que traz uma porção de informações sobre a realidade do saneamento no Brasil, com a análise do problema baseada em números muito bem pesquisados. Para acessar, clique aqui.
.........................
POR José Pires

Remédios contaminam água potável nos EUA

2008-03-15T11:16:00.000-07:00

Uma pesquisa feita pela Associated Press (AP) revelou a presença de vários tipos de medicamentos como soníferos, calmantes, anticonvulsivos, antidepressivos e até mesmo hormônios na água potável de 41 milhões de americanos. A AP é atualmente a maior agência de notícias do mundo e está presente em 97 países.

Em cinco meses de investigação, a pesquisa detectou drogas nos suprimentos de água de 24 grandes cidades metropolitanas, como Nova York, New Jersey, Detroit, Louisville, San Francisco, Los Angeles, Las Vegas, Philadelphia e Washington. Os exames laboratoriais de amostras de água revelaram 63 tipos diferentes de medicamentos e derivados.

Os medicamentos chegam à água encanada porque as estações de tratamento não detectam seus traços. Elas são programadas para filtrar bactérias. Os remédios chegam ao sistema de esgotos e seguem até às estações de tratamento eliminados pelo suor, misturados à água do banho e também pelo descarte no vaso sanitário e pias e voltam aos encanamentos misturados à água potável.

Não é novidade a preocupação com os danos ao meio ambiente que podem ser causados pelo descarte inadequado de remédios, mas é a primeira vez que um amplo estudo comprova a contaminação da água potável. Foram cinco meses de investigação nos suprimentos de 24 grandes áreas metropolitanas dos Estados Unidos.

Dos 62 grandes fornecedores consultados pela AP, apenas 28 comercializavam água potável submetida a testes laboratoriais para detectar esse tipo de substância. O governo norte-americano não exige teste em laboratório e as leis referentes à água potável não impõe limites à presença de produtos farmacêuticos.

A AP informou que, a menos que sejam pressionados, os fornecedores não divulgam os resultados de testes para a detecção de produtos farmacêuticos. O diretor de um grupo que representa grandes fornecedores da Califórnia disse para a agência de notícias que o público “não sabe como interpretar as informações" e poderia se alarmar sem necessidade com os dados.

As empresas farmacêuticas também se apressaram em afirmar que a contaminação não causa problemas à saúde humana. De fato, as concentrações desses produtos são muito reduzidas, bem abaixo de doses médicas, mas cientistas temem pelas conseqüências que a exposição a esses resíduos farmacêuticos pode provocar a longo prazo.

Mas mesmo entre representantes de indústrias farmacêuticas existe uma preocupação com o problema. Em uma conferência feita no ano passado, Mary Buzby, diretora de tecnologia da companhia farmacêutica Merck, disse que “produtos farmacêuticos estão sendo detectados no ambiente e há temores genuínos de que esses compostos, nas pequenas concentrações em que se encontram, podem ter impactos sobre a saúde humana."
........................
POR José Pires

O Movimento no Orkut

2008-03-11T06:44:00.000-07:00

O Movimento Água da Nossa Gente tem uma página no Orkut criada pela Marluce, batalhadora firme do Movimento, que também dá um grande apoio em seu site na internet dedicado à saúde, moda e beleza (endereço: www.presaude.com).

Nestes dias, a página publica uma enquete sobre o gerenciamento dos recursos hídricos, enviada por Luzia Vitória Issa, da Bahia, com a seguinte questão: “Em uma grande parte dos países desenvolvidos o gerenciamento dos recursos hídricos tem sido executado pelo governo. Será que somente o Estado tem essa capacidade? E nós, como Sociedade Civil Organizada estamos prontos para essa tarefa?”

A enquete traz três possibilidades de resposta: “Ainda não estamos capacitados”; Juntos poderemos fazer esse trabalho”; “O que é gerenciamento dos Recursos Hídricos”. 85% das pessoas assinalaram o segundo item.

Algumas pessoas também postaram comentários, um recurso que torna o Orkut um excelente instrumento para o debate e o conhecimento. Vale a pena ler o que escreveram alguns membros da página. Veja abaixo.

Na teoria td mundo se interessa mas no pega para capar são
poucos os que vão trabalhar. Sou presidente do meu bairro e a maioria das
pessoas não se dão nem ao trabalho de vir às reuniões e até
mesmo os dirigentes não fazem a parte que lhes cabe.
Acho que fiscalizar sim, mas gerir não.
Marluce

A sociedade civil junto com o estado estamos pronto e podemos gerir sim! O governo pode executar o trabalho e a sociedade fiscalizar. Nós, sociedade civil, somos muito acomodados. Para se capacitar em alguma coisa temos que se interessar por ela, mas nós brasileiros só queremos encontrar tudo pronto.
Messias

Participe também da nossa página no Orkut. Este é um dos instrumentos mais interessantes da internet, pois possibilita uma interação em tempo real com gente de todo o mundo. E hoje em dia isso é fundamental para o sucesso de qualquer manifestação da sociedade civil.
..................
POR José Pires

Orkut, uma eficiente ferramenta

2008-03-11T05:59:00.000-07:00

O Orkut é um site que funciona como uma rede virtual de relacionamentos. O serviço pertence ao provedor Google, um dos gigantes da internet, e teve uma ótima recepção entre os internautas brasileiros. O Brasil está em primeiro lugar em número de usuários, seguido dos Estados Unidos.

O Orkut permite a criação de comunidades de relacionamento, geralmente dedicadas a um determinado tema. A página criada pela Marluce é sobre o Movimento Água da Nossa Gente e assuntos relacionados ao meio ambiente, especialmente os recursos hídricos. A formação da comunidade na internet é um ótimo incremento para a troca de experiências e tornar mais amplo o nosso trabalho.

A interatividade do Orkut é bastante eficiente na troca de idéias e a busca de unidade de pensamento, com informação e conhecimento, em torno de um tema social. A experiência mostra que, usado com seriedade e inteligência, este meio pode tornar-se uma eficiente ferramenta de pressão da sociedade civil. E está comprovado que, mais que em outras áreas, só a pressão da opinião pública pode levar a decisões políticas de qualidade em relação ao meio ambiente.

Entrar na página do Movimento é muito fácil. Mas primeiro você tem que se cadastrar no Orkut. Basta preencher uma uma breve ficha. Para acessar o Orkut, clique aqui. Depois é só buscar a nossa página. O nome é Movimento Água da Nossa Gente. Finalmente, na página do Movimento, à esquerda, clique em “participar” e pronto. Você poderá tomar parte das discussões sobre o uso e a preservação da água e também fazer amigos entre pessoas com um interesse em comum: a água do nosso planeta.
..................
POR José Pires

Aberta hoje a Exposição de Desenhos Infantis

2008-03-10T06:33:00.000-07:00

Começa hoje em Cornélio Procópio a exposição dos desenhos concorrentes do Concurso de Desenho Infantil promovido em dezembro do ano passado. O concurso, que foi um sucesso formidável, teve como tema “O Uso e a Preservação da Água”, sendo destinado para crianças de até doze anos. O concurso foi dividido em três categorias, sendo que cada uma delas teve como prêmios uma bicicleta para o primeiro lugar e uma mochila escolar para o segundo.

Na Exposição de Desenhos Infantis estão sendo mostrados mais de trezentos trabalhos de crianças de Cornélio Procópio e região. A exposição acontece de 10 a 15 de março no SESC de Cornélio Procópio, Rua Nossa Senhora do Rocio, 696, das 9 da manhã às nove da noite; no sábado, o horário é das 9 da manhã às três da tarde.

A exposição, assim como o concurso, faz parte da política do Movimento Água da Nossa Gente de buscar elevar a consciência das pessoas em relação à questão da água com a realização de eventos artísticos e culturais. Além da exposição que começa nesta segunda-feira, o Movimento tem várias atividades similares programadas para este ano.

Este evento foi produzido também como uma contribuição do Movimento para a educação ambiental das crianças, centrada na questão da água, que hoje é um dos problemas mais sérios enfrentados pelo ser humano. Respeitados especialistas no tema, além de estudos da ONU, alertam que se não forem mudados os atuais hábitos de consumo as crianças de hoje enfrentarão já na entrada da vida adulta a escassez de água potável.

O Movimento Água da Nossa Gente acredita que o problema tem que ser enfrentado com urgência, sendo fundamental como parte desse trabalho o investimento na educação das crianças em relação ao tema.

Além disso, a água tem que ser vista como um dos direitos fundamentais do ser humano, tal como está estipulado no Art. 3º da Declaração dos Direitos do Homem − “Todo ser humano tem direito à vida” −, e definida como um bem comum, sob a responsabilidade coletiva da população. Esta é, em nossa visão, a única condição que pode possibilitar a responsabilização de todos com o uso racional e a sua preservação.

45 entidades já apóiam o Movimento Água da Nossa Gente

2008-03-07T15:39:00.000-08:00

A lista de apoios ao Movimento Água da Nossa Gente vem num crescendo de quantidade e qualidade que muito anima o nosso trabalho em defesa dos nossos recursos hídricos. Até o momento, já são 45 instituições nos apoiando, além da ótima acolhida pessoal de vários líderes locais e estaduais e também a aprovação da população. Até agora estivemos envolvidos no esforço de consolidação do Movimento. Por isso concentramos nossas ações principalmente em contatos com a sociedade civil, em palestras, reuniões e contatos com lideranças locais e estaduais. Mantivemos também um ativo trabalho de comunicação, com uma diversidade de materiais editoriais e gráficos, além da manutenção deste nosso blog na internet, com conteúdo sempre renovado.

Na relação direta com a sociedade civil levamos nossa mensagem, que tem como ponto básico a definição dos recursos hídricos como um bem comum e nossa oposição à privatização sob qualquer meio. Nossa água não pode ser fonte de lucros que atendem ao interesse egoísta de poucos. Nestes contatos com as pessoas, no entanto, colhemos também muitos subsídios na descoberta de um caminho em comum para legarmos às gerações que virão um planeta melhor.

Estes elementos recolhidos nos variados contatos com a sociedade civil nos deram um norte em nossa luta e foram fundamentais para o fortalecimento do Movimento Água da Nossa Gente, que hoje está consolidado e pronto para um trabalho humanitário para o qual não vemos um final na linha do horizonte. Sabemos que somente a ação prolongada e perseverante pode conter a destruição dos recursos naturais.

Temos a convicção de que está criado em Cornélio Procópio mais uma ação benemerente, sem vínculos partidários e com a visão focada apenas no bem-estar do ser humano. Queremos ver a cidade, que tem o orgulho do seu pioneirismo na percepção da importância da questão do idoso graças à visão antecipada do médico João Batista Lima Filho que com suas ações fez nascer aqui a Pastoral do Idoso, orgulhar-se também de ter sido o berço de um movimento em defesa do meio-ambiente que já está fazendo história.

Isto tudo, é claro, é um fato criado pelos apoios de qualidade e tão variados que fortalecem o nosso trabalho. Esta variedade é fundamental para o resultado que queremos. O problema da água é tão sério que qualquer ação, para obter bons resultados, deve reunir todos os homens e mulheres de bem que são contra a sua exploração para a obtenção de lucro particular.

Os mais recentes apoios ao movimento vieram da Associação dos Moradores da Vila São Pedro, Loja Maçônica Cavaleiros de Malta, União Paranaense dos Estudantes, Diretório Acadêmico Emiliano Perneta-UENP e Faculdades Educacionais FACCREI/FACED.

Clique aqui e veja a lista de apoios.

Movimento chega em Congonhas e sai no jornal Páginas Católicas

2008-02-29T14:34:00.000-08:00

No fim da semana passada estivemos em Congonhas, distrito de Cornélio Procópio. Naquela comunidade existe uma consciência muito viva sobre a água e a importância do seu bom uso e preservação.

Esta consciência, em parte, é devido ao trabalho do dia-a-dia, de gente ligada à realidade rural, que percebe no cotidiano o valor vital da água. Mas é um valor conquistado também pelo trabalho efetivo realizado pela paróquia católica de lá.

Naquela comunidade, todo mês eles dedicam um dia para a água. É feita então uma missa, consagrando o apreço dos fiéis por este bem natural.

O texto com a mensagem do Água da Nossa Gente foi lido para os fiéis e durante a cerimônia também se leu um manifesto contra a privatização da água. Além disso, o padre Moacir fez um comovido pronunciamento contra a venda deste recurso vital para os seres humanos.

Também nesta semana, nosso texto também foi publicado no jornal Páginas Católicas, órgão da Diocese de Cornélio Procópio. O jornal abrange as paróquias dos 19 municípios pertencentes à diocese. O texto foi publicado com um bom destaque, inclusive com uma chamada de capa com o nosso logotipo. Veja acima, o destaque da chamada de capa.

Valores humanitários apóiam o Movimento Água da Nossa Gente

2008-02-29T13:04:00.001-08:00

O crescimento do Movimento Água da Nossa Gente tem se efetuado de modo gradual e organizado, fruto de um trabalho sério em torno da temática da água. Nesses poucos meses de existência − seu lançamento foi em 3 de novembro, em Cornélio Procópio − a seriedade do nosso trabalho já conquistou o respeito da população.

Um foco básico da nossa atuação é a definição da água como um bem comum. Os recursos hídricos não podem ser usados como fonte de lucro de uns poucos. Nossa água é para o usufruto da comunidade e o bem-estar de todos.

É para isso que trabalhamos e, para a nossa satisfação, alcançamos bons resultados, com um ótimo acolhimento por parte da população. Temos mantido uma agenda bastante produtiva com palestras, reuniões e ações junto à variadas instituições como escolas, associações e sindicatos, e com isso colhido apoios que engrandecem a nossa causa e faz crescer a consciência sobre a necessidade cada vez mais urgente de cuidarmos da nossa água.

Como um exemplo dessa aprovação da coletividade, trazemos o recente apoio do médico João Batista Lima Filho, que nos procurou manifestando seu apoio e colocando à disposição do trabalho do Movimento Água da Nossa Gente as instituições que criou e dirige.

O doutor Lima Filho, que mora e trabalha em Cornélio Procópio, é uma pessoa muito conhecida em todo o país em razão da alta competência como médico geriatra e a dedicação a atividades filantrópicas. Seu perfil ilustre, como um profissional que alia a capacidade técnica à dedicação aos problemas da comunidade e à melhoria de vida do ser humano, exige que nos alonguemos um pouco para bem situá-lo como um símbolo da qualidade humana que o nosso Movimento tem atraído.

Graças ao médico Lima Filho, Cornélio Procópio tem a honra de ser pioneira no Brasil na atenção à questão do idoso. Nesta cidade foi implantada pela primeira vez em 1994 uma Pastoral da Pessoa Idosa, idéia que surgiu de um providencial encontro, em 1993, entre Lima Filho e Zilda Arns, que na época presidia a Pastoral da Criança. Lima Filho, então, era presidente da SBGG – Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, seção Paraná.

A história do nascimento da Pastoral da Pessoa Idosa tem um lance do acaso muito interessante. Em 1993, um bendito mau tempo juntou essas duas nobres figuras no aeroporto de Londrina. Zilda Arns voltava da celebração dos 10 anos da Pastoral da Criança, Lima Filho ia a Curitiba para um congresso da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – SBGG.

Impedidos de tomar o vôo, os dois passaram várias horas conversando. Zilda Arns relatou então para Lima Filho que no trabalho da Pastoral da Criança, os militantes se deparavam o tempo todo com questões referentes à pessoa idosa. Já Lima Filho falou da preocupação da SBGG em dar algum tipo de atendimento ou acompanhamento às pessoas idosas de todo o país. O médico acreditava que seria interessante a criação de redes de solidariedade com os idosos, na forma como a Pastoral da Criança tinha com as crianças. Desta conversação nasceu a Pastoral da Pessoa Idosa, mantida até hoje pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Porém, antes da criação da Pastoral, Lima Filho já fazia em Cornélio Procópio um trabalho exemplar em relação aos idosos. Pode-se dizer que a preocupação com idosos nasceu nesta cidade, na realização do 1º Simpósio Nacional de Ecologia e Envelhecimento, em dezembro de 1991. Já naquele tempo, Lima Filho antevia a importância de um tema que hoje é preocupação mundial.

Depois, em 2003, a CNBB realizou a Campanha da Fraternidade sobre os idosos, quando houve uma discussão nacional mais aprofundada do assunto. Lima Filho, na condição de assessor da coordenação nacional da Pastoral da Pessoa Idosa, viajou o Brasil inteiro para falar em todas as Dioceses brasileiras. Neste ano ocorreu também a promulgação do Estatuto do Idoso.

Desse modo e graças ao trabalho do doutor Lima Filho, Cornélio Procópio está inserida no plano nacional como pioneira na questão do idoso, hoje um tema de interesse internacional por causa do aumento da perspectiva de vida em todo o mundo.

João Batista Lima Filho é um médico com um perfil humanitário. É bem conhecida sua dedicação extrema na atividade profissional no Hospital Cristo Rei, na Casa de Saúde Dr. João Lima e no CEGEN, o Centro de Excelência à Atenção Geriátrica e Gerontológica, todos em Cornélio Procópio. Além disso, não deixa de se dedicar às causas públicas, movido por um espírito benemerente e justo. Estar ao lado de alguém assim − que tomamos como um símbolo de tantas pessoas com valores humanitários que nos apóiam − é uma motivação elevada para o nosso trabalho, pelo apreço que nos proporciona e também pelo que nos trará de experiência e capacidade técnica.

Afinidades em torno da água

2008-02-29T12:25:00.000-08:00

Todo ano a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza uma Campanha da Fraternidade com um tema de vital importância para a realidade brasileira ou mesmo mundial. Essas ações acabam tendo um resultado excelente para o diagnóstico dos problemas e também para a ação efetiva na busca de soluções. As campanhas da CNBB, apoiadas nas Pastorais espalhadas por todo o país, trazem sempre elementos de qualidade para a compreensão da realidade brasileira.

Se o governo federal se apoiasse menos em políticos fisiológicos e mais no trabalho sério de gente assim, certamente o Brasil estaria melhor.

Em 2004, em sua 40ª edição, o tema escolhido foi a água. O texto-base da campanha é um excelente documento sobre o tema. E evidentemente tem muito a ver com os objetivos do Movimento Água da Nossa Gente. O médico João Batista Lima Filho, que tem um papel relevante nestas Campanhas, nos mandou alguns trechos, destacados por ele, que tem muito a ver com o Movimento Água da Nossa Gente.

Há uma forte afinidade que liga as conclusões desta Pastoral com os objetivos do nosso trabalho. Confira abaixo.

Apoio aos movimentos de resistência contra a privatização das águas
178. A sociedade vem resistindo às privatizações de nossas águas e de seus serviços. Os cristãos precisam estar irmanados ao conjunto da sociedade que defende a água como um bem público e gerenciado pelo Poder Público, com a participação da sociedade e das comunidades locais.

Motivar a busca de adesões para problemas locais
154. A valorização da água não é tarefa da nossa Igreja, das outras Igrejas ou das religiões. Ela envolve todas as pessoas que amam a vida e lutam para defendê-la. É possível, então, buscar parceiros, aliados em todos os setores da sociedade, que lutam pela defesa da natureza, particularmente da água.

Desmatamento é cada vez maior

2008-02-12T09:08:00.000-08:00

O Brasil coleciona más-notícias na área do meio-ambiente. No início do mês foi a notícia de repercussão internacional sobre o desmatamento recorde da Amazônia. O ritmo cresceu de modo alarmante no último semestre de 2007.

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), baseados em imagens de satélite obtidas pelo sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), foram derrubados 3.235 quilômetros quadrados de floresta, dos quais 1.922 quilômetros quadrados em novembro e dezembro, quando normalmente não há desmate por causa das chuvas.

Mas a situação pode ser ainda pior. Os números do sistema Deter costumam ser aumentados quando o governo anuncia os dados de outros sistema mais preciso , o Prodes (Projeto de Monitoramento de Cálculo do Desflorestamento na Amazônia). O Deter não tem resolução para pegar as pequenas áreas, por isso o Prodes é que faz os registros definitivos. Isso faz com que alguns já prevejam a possibilidade de mais de que seis mil quilômetros quadrados de floresta tenham sido desmatados no segundo semestre de 2007.

Especialistas e o próprio ministério do Meio Ambiente apontam entre as causas do desmatamento o avanço do gado da Amazônia e a derrubada de árvores para as siderúrgicas de ferro-gusa. O fato de o maior aumento na derrubada de árvores ter acontecido nos estados do Mato Grosso (54% do total), Pará (18%) e Rondônia (16%), estados onde a pecuária e o plantio de soja são muito fortes, faz dessas duas atividades as mais suspeitas da derrubada da floresta.

Mas até a atuação do presidente Lula como garoto-propaganda das supostas vantagens do etanol pode ter estimulado a destruição. Lula alardeia que existe terra sobrando no Brasil para plantar cana e que, portanto, pode haver a expansão da cultura da cana-de-açúcar sem pressionar o preço dos alimentos ou forçar o desmatamento. Evidentemente o presidente fala isso sem base técnica alguma e até contratriando dados de seu próprio governo. É um discurso meramente político e que contradiz a opinião de especialistas. Mas a euforia de Lula com o etanol tem como efeito a expansão da cana-de-açúcar, que pode estar empurrando as outras culturas em direção às florestas.
.........................
POR José Pires

Siderúrgicas ameaçam mata nativa do Pantanal

2008-02-12T06:11:00.000-08:00

Com o desmatamento recorde da Amazônia ainda em discussão, surge agora outra notícia ruim, desta vez relacionada ao pantanal brasileiro. Na semana da passada foi lançado um estudo com informações preocupantes para o Pantanal brasileiro. Realizado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (CES) da FGV (Fundação Getúlio Vargas) o estudo alerta sobre a ameaça do uso do carvão vegetal sobre a mata pantaneira nativa do Mato Grosso do Sul.

A pesquisa, produzida com o apoio da organização não-governamental Conservação Internacional, revela que a implantação do complexo minero-siderúrgico de Mato Grosso do Sul (CMS-MS), na cidade de Corumbá, elevará a demanda por carvão vegetal. 40 mil hectares do Pantanal estão sob risco imediato e mais de 392 mil hectares podem tombar nos próximos anos.

A implantação do complexo minero-siderúrgico em Corumbá começou em 2006. As empresas já estão em atividade e planejam um crescimento que o estudo demonstra ser incompatível com as condições ecológicas da região. A projeção feita pelo CES prevê um quadro trágico para o Pantanal, caso não seja implantado também um projeto florestal sustentável para atender ao crescimento da demanda por carvão.

No sábado passado o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem sobre o assunto e ouviu um dos autores do estudo. Segundo o pesquisador André Carvalho, o problema já é grave na atualidade. Hoje a demanda é de 9.000 hectares, enquanto estão prontos para o corte apenas 5.000 hectares. Com isso, o risco sempre é que as siderúrgicas avancem na mata nativa.

Como faltam 4.000 hectares, ou quase metade da demanda, o pesquisador avisa que haverá uma pressão anual sobre cerca de 40 mil hectares de floresta, porque a produtividade das áreas plantadas é cerca de dez vezes maior que das áreas nativas. E a avaliação feita sobre as projeções de crescimento da extração de carvão mostra que a tendência crescente de aproveitamento das natas nativas pode levar a região a um caos ecológico.

A organização Conservação Internacional traz o estudo completo em seu site (clique aqui). Além de alertar sobre as conclusões trágicas da pesquisa, o documento traz também sugestões para o afastamento do problema. E neste item, a Conservação Internacional mostra que se a implantação do complexo for acompanhada de um reflorestamento sustentável, aumentam as vantagens para a população da região que, além de não ter seu meio-ambiente agredido, ainda pode ter um aumento considerável da oferta de empregos. Com o plantio florestal, o número de empregos gerados pelo complexo pode ser quintuplicado.

O complexo minero-siderúrgico, conhecido como CMS-MS, é formado pelas empresas Mineração Corumbaense Reunida (MCR), subsidiária do Grupo Rio Tinto; EBX / MMX; Mineração Pirâmide e a Companhia Vale do Rio Doce.

E não é nada bom o histórico ambiental dos poderosos do empreendimento. A empresa EBX/MMX, do empresário Eike Batista, já foi autuada pelo Ibama: recebeu uma multa de 1 milhão de reais por comprar carvão vegetal de uma empresa que operava ilegalmente. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul também já tentou barrar obras siderúrgicas da empresa. Antes de se instalar em Corumbá, a EBX/MMX também teve problemas na Bolívia, de onde foi expulsa devido a questões legais e ambientais.

O impacto da implantação do CMS-MS pode ir além do Pantanal e das nossas fronteiras, prejudicando áreas nativas do Cerrado e da Bacia do Alto Rio Paraguai, tanto em Mato Grosso do Sul quanto na Bolívia e no Paraguai. E um agravante para o Paraguai é que naquele país praticamente inexiste legislação ambiental para coibir o desmatamento.

Mas o próprio Mato Grosso do sul já sofre com a depredação. A região já serviu como produtora de carvão vegetal para a siderurgia de Minas Gerais, com bastante prejuízo para suas matas nativas. Existem denúncias de que as siderúrgicas já instaladas no Pantanal estão destruindo as matas nativas. Um cálculo feito pela professora Sônia Hess, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, publicado no site Observatório do Agronegócio (clique aqui) avalia que hoje a demanda por carvão vegetal por parte das indústrias siderúrgicas é de 3.578 toneladas diárias de árvores transformadas em carvão. A professora acredita que a maioria é proveniente de matas nativas. O número é quase o mesmo do estudo da CES.

Segundo a pesquisa da CES, entre 1997 e 2005, um total estimado de 5,7 milhões de hectares de áreas nativas foram exploradas para a produção de carvão vegetal no Mato Grosso do Sul. A área de vegetação primária usada nos auto-fornos de siderúrgicas seria equivalente a 16% do território do Mato Grosso do Sul.

Fazendo as contas com crescimento projetado do complexo minero-siderúrgico, o estudo comprova que pode vir a ser uma devastação do Pantanal. Vejam o cálculo, extraído do site da Conservação Internacional:

Estima-se que em 2007 o volume de carvão vegetal consumido pelo CMS-MS foi de 240 mil toneladas. Para produzir esta quantidade de matéria-prima seriam necessários 5.500 hectares de áreas plantadas. O estudo projeta que, em 2015, a demanda pela matéria-prima vegetal chegue a 2,4 milhões de toneladas, o que exigiria uma área cultivada de 56 mil hectares.

Considerando que o ciclo de exploração do eucalipto é de sete anos, o estado do Mato Grosso do Sul terá que dispor de 392 mil hectares de florestas plantadas. Atualmente, a área reflorestada que fornece matéria-prima para a produção de carvão é de cerca de 30 mil hectares.

Porém, a ameaça que a demanda de carvão gerada pela implantação do complexo minero-siderúrgico representa para o meio ambiente pode ser evitada com a instalação de uma cadeia de florestas voltadas à produção de carvão vegetal, conforme já foi citado acima. A sugestão do estudo do CES feito sob encomenda da ONG Conservação Internacional, além de apontar as conseqüências de imperfeições do projeto, buscou soluções que defendem o meio ambiente e ainda propiciam mais empregos para a região.

Mas tudo indica que, sem pressão popular e política a tendência é que o problema fique para as gerações futuras. A sensibilidade para com o meio ambiente não é o forte de praticamente todos os envolvidos com o problema, inclusive do governo do Mato Grosso Sul, estado que nas ultimas décadas só teve governos complacentes com os crimes ambientais.

E a reação de alguns deles ao estudo do CES mostra que será difícil a busca de solução para a tragédia que ameaça o meio-ambiente. A Folha de S. Paulo buscou a opinião do governo estadual sobre as conclusões do estudo e ouviu do secretário-adjunto de Meio Ambiente Cidades, Planejamento e Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Márcio Monteiro, que a busca de carvão para as siderúrgicas não vai afetar o Pantanal. "Posso dizer que a área plantada é significativa", afirmou o secretário que, no entanto, disse não ter dados específicos à mão.

A empresa MMX. De Eike Batista, afirmou que não utiliza carvão de origem irregular ou proveniente do Pantanal. No entanto, no final do ano passado a empresa foi multada pelo Ibama em R$ 1 milhão. A MMX comprou e consumiu carvão vegetal produzido a partir de desmatamentos recentes de mata nativa da região. Outra empresa, a Rio Tinto, também procurada pelo jornal, informou apenas que não vai recorrer ao carvão mineral, mas não apresentou nada que comprove como isso será feito.

Outro ponto importante do estudo é que, caso a sociedade civil permaneça sem participação ativa na implantação do CMS-MS − um vício original do projeto − evitando desse modo o desastre ecológico que se anuncia, em poucos anos restará ao Mato Grosso do Sul apenas as florestas reduzidas a cinzas nos fornos siderúrgicos.

Caso a demanda mundial por minério de ferro, ferro-gusa e aço mantenha-se nos patamares atuais – situação de acordo com as projeções de produção do CMS-MS –, o ciclo de mineração e siderurgia na região de Corumbá pode encerrar-se em cerca de quatro décadas. Com o fim do minério, pode se repetir o ciclo de exploração que já causou tantos males ao Brasil: a indústria predatória se vai e ficam os problemas.
.........................
POR José Pires

2008-02-12T04:41:00.000-08:00

Cabeça de narval sobre o gelo no Ártico canadense com a enorme presa apontada para o vasto céu lembra um bizarro troféu nestes tempos difíceis para o meio ambiente.

A foto, de Paul Nicklen, ganhou o segundo lugar na categoria Natureza do World Press Photo, concurso anual de fotojornalismo do mundo.

O narval é um cetáceo de grande porte, com 4 a 5 metros de comprimento e cerca de 1,5 toneladas de peso. São caçados também por suas presas de marfim. Este é um órgão sensorial de sensibilidade excepcional, capaz de detectar as variações mais sutis de temperatura e pressão. Cientistas da Universidade de Harvard estudaram o animal e descobriram por meio de sofisticadas pesquisas milhões de terminações nervosas que saem do centro da presa em direção à sua superfície, em contato com o mundo exterior.

Problema da água foi destaque no Fórum de Davos

2008-01-29T10:23:00.000-08:00

O Fórum Econômico Mundial realizado na Suiça, mais conhecido como Fórum de Davos, que terminou neste domingo, teve o meio ambiente como um dos seus temas de discussão. E apesar da mídia ter centrado a cobertura nos debates sobre a crise econômica norte-americana, foi em torno do estado preocupante do meio-ambiente em nosso planeta que surgiram elementos que realmente deveriam ocupar o centro da atenção do mundo.

A reunião em Davos registrou um número recorde de sessões e workshops sobre alterações climáticas. É uma novidade interessante em um fórum destinado a assuntos econômicos. E se o enfoque da mídia foi no receio de uma recessão nos EUA, isso se deveu ao oportunismo que ainda rege a cobertura da imprensa e que coloca em segundo plano temas com muito mais influência sobre o destino da humanidade.

Amplos setores da mídia deram destaque às discussões econômicas, assunto de fato relevante e oportuno, em especial com o advento da crise nos EUA, mas de influência bem menor sobre a humanidade do que as conseqüências do desastre anunciado para o meio ambiente caso não sejam tomadas medidas urgentes pelos grandes países. A imprensa seguiu o rumo temido por Rajendra Pachauri, diretor do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, sigla em inglês), da ONU, que disse em Davos que “se nos distrairmos agora com as aberrações do mercado financeiro, isso será muito infeliz”.

Aliás, para que os resultados sejam mais produtivos os dois temas − crise norte-americana e meio ambiente − teriam de ser discutidos em conjunto já que a economia dos EUA é determinante no caos ambiental global, além do que a busca de resultados práticos para o ataque a ambos os problemas exigem medidas simultâneas, como a mudança nos hábitos de consumo do sistema capitalista, principalmente da população norte-americana. Contando com 5% da população mundial, os EUA são responsáveis por cerca de 25% das emissões de gases que causam o efeito estufa. Os EUA também consomem cerca de 28% do petróleo produzido no mundo. Além de altamente poluente, o petróleo é um recurso natural em progressiva extinção. Uma redução de 10 por cento na demanda norte-americana seria quase equivalente a todo o consumo da Índia, que é de 3 por cento do total mundial.

Foi em razão da recusa de qualquer mudança neste modelo de desenvolvimento que o governo Bush se negou a assinar o Protocolo de Kioto, cujo objetivo, até modesto, era o de reduzir em 5,2 por cento as emissões de gases causadores do efeito estufa. Mas a elevada atenção sobre a questão ambiental em Davos − que é um evento dominado pelos conservadores − mostra que algo está mudando e que a eleição presidencial nos EUA terá um papel determinante sobre a questão ambiental.

Al Gore, que foi um influente vice-presidente do EUA, esteve em Davos discutindo o meio ambiente e foi uma das estrelas do Fórum, tanto por sua importância quanto ao tema (ganhou o Prêmio Nobel de 2007 pelo seu trabalho ecológico) quanto por sua alta relevância na política norte-americana. Gore perdeu para Bush em 2000 em uma eleição marcada pela suspeita de fraude.

Em Davos, Gore defendeu a alteração de leis internacionais para resolver o problema das alterações climáticas porque, na sua opinião, “só mudar para lâmpadas mais eficientes” não resolve. “Além da mudança para lâmpadas mais eficientes, é de longe mais importante mudar as leis e as obrigações que as nações têm”, ele declarou aos delegados do Fórum, numa referência vista como uma crítica à administração Bush e sua negativa em apoiar qualquer legislação mais eficaz de controle ambiental.

O político norte-americano, que foi vice durante os dois mandatos do presidente Bill Clinton, também disse que a eleição de um novo presidente para os EUA em novembro deve trazer boas novidades no setor. “Quem quer que venha a ser eleito terá uma posição diferente e melhor” ele disse, mas ressaltou que o nível de responsabilidade nesta questão virá quando as pessoas conferirem “um grau suficiente de urgência” ao tema.

O que Gore certamente quer dizer é que somente a pressão da sociedade civil sobre as lideranças pode determinar as soluções urgentes exigidas pelos problemas ambientais do planeta.

Em Davos surgiram também críticas a novos combustíveis que surgem como aparente solução para a redução da emissão de gases com efeito estufa e também a diminuição de custos econômicos na área energética. A produção de biodiesel como combustível alternativo, alardeada de modo prematuro e com fins nada honestos de mera auto-propaganda pelo presidente Lula e vendida por seu governo como uma solução eficiente na área, foi objeto de condenação até de setores conservadores.

O presidente-executivo da Nestlé, Peter Brabeck, alertou que a opção por biocombustíveis e o seu uso industrial pode esgotar os recursos hídricos. Brabeck lembrou dados conhecidos sobre a produção de biocombustíveis. “São precisos nove mil litros de água para produzir um litro de biodiesel” ele disse, alertando que esta estratégia claramente danosa ao meio ambiente é apoiada “por todos os grandes governos”.

Ainda na área dos recursos hídricos, uma idéia lançada no Fórum foi a criação de um mercado para a água, à semelhança do que acontece com o carbono. O plano é transformar a água em commodity, com um valor correspondente à sua importância. Hoje em dia, por exemplo, o aço e o petróleo são commodities (o plural na língua inglesa). Vai ser exigido do Brasil uma participação ativa neste debate, pois a idéia pode ser tão perigosa quanto lucrativa para um país como o nosso, com grandes reservas de água.

Na reunião, o tema da água foi bastante destacado, como uma área especial entre os variados problemas que englobam a questão ambiental. Falando no Fórum, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, alertou que a “água é um problema tão crítico como as alterações climáticas”, sendo a sua solução bem mais complexa que a do clima.

Ele alertou que a escassez de água causa um sério impacto sobre o mundo, com ameaças ao crescimento econômico, aos direitos humanos e à segurança nacional.

Ki-monn lembrou que os confrontos em Darfur, província do Sudão, resultam da escassez de água. Em Darfur, mais de 200 mil pessoas morreram nos últimos quatro anos. A região sofre com bombardeios, destruição de comunidades e o assassinato de populações inteiras. Ali, o deserto do Saara avança por áreas de cultivo, reduzindo o acesso à água. A luta por espaço vital e dotado de recursos hídricos é um forte elemento da tragédia de Darfur.

“Os confrontos entre agricultores e pastores surgiram depois da falta da chuva e da água se tornar um bem escasso. Morreram cerca de 200 mil pessoas. Vários milhões abandonaram as suas casas. Mas está quase esquecido o acontecimento que foi a origem de tudo: a seca, a escassez do recurso vital para a vida”, disse o secretário-geral da ONU.

Os massacres em Darfur, lembrados em Davos como parte de um conflito que começou com a escassez de água é, de certo modo, um aviso para toda a humanidade sobre os extremos a que são levados os seres humanos quando confrontados com a escassez de recursos básicos para a sobrevivência.
........................
POR José Pires

Jornalista sente na pele a mudança climática

2008-01-29T09:58:00.000-08:00

Ainda sobre os efeitos das mudanças climáticas, é interessante conhecer o depoimento do jornalista Clóvis Rossi, que já cobriu o Fórum de Davos várias vezes. Segundo ele, esta é a 19ª vez que vai à Suíça. Em sua coluna de hoje na Folha de S. Paulo, Rossi chama a atenção do leitor para o calor que fez em Davos, fato incomum no mês de janeiro.

Davos fica nos Alpes suíços. Há 19 anos, conforme ele conta, fazia “um frio de rachar os ossos” por lá. Nesta época do ano, era impossível ficar fora de ambientes com calefação. Agora o jornalista se surpreendeu com a presença de gente almoçando nas mesinhas na calçada do hotel em que ficou.

Na viagem de Davos a Munique é possível observar que só existe neve nas partes mais
altas dos Alpes, o que o jornalista acredita ser conseqüência do aquecimento global. Em Davos, um colega seu, Yoshinori Imai, principal apresentador da NHK, a rede japonesa de TV, também estava espantado com o que via e reforçou suas preocupações. "As pessoas já estão sentindo na pele o efeito da mudança climática", disse Imai.

Clique aqui para ler a coluna de Clóvis Rossi na íntegra, á disposição no arquivo do blog do Movimento Água da Nossa Gente.

Apoio entre os católicos é destacado pela mídia

2008-01-29T09:48:00.000-08:00

O serviço de assessoria de imprensa da Sanepar fez uma reportagem sobre o apoio das nove paróquias da Igreja Católica de Cornélio Procópio ao Movimento Água da Nossa Gente. Durante missas no fim de semana, inclusive na Igreja Matriz, foi lido um texto do Movimento que teve sua mensagem muito bem acolhida entre os fiéis. Além do BIS Online, vários veículos da imprensa destacaram a associação dos católicos com o nosso Movimento. Esta ligação teve também uma ótima acolhida entre a opinião pública de Cornélio Procópio e região.

Na reportagem disponibilizada no BIS Online, serviço de intranet que serve a todos os funcionários da Sanepar no estado, a jornalista Giovanna Migotto publica o depoimento de Herik de Souza Brevilheri, católico praticante que atua junto à Igreja na divulgação de informações sobre a importância da água e de sua preservação.

O Movimento Água da Nossa Gente está cada vez mais fortalecido junto à várias instituições da sociedade civil, incluindo associações, sindicatos, escolas e, agora, com esta relação especial com os católicos baseada na comunhão e no respeito a este bem comum que é a água.

Clique aqui e leia a reportagem na íntegra.

Água da Nossa Gente cresce entre os católicos

2008-01-25T06:12:00.000-08:00

Nosso estandarte na Igreja Matriz da cidade durante a leitura da mensagem do Movimento: o respeito aos recursos naturais nos aproxima dos fiéis

Entre as dezenas de instituições que apoiam o Movimento Água da Nossa Gente, a Igreja Católica de Cornélio Procópio tem sido de uma atuação exemplar e bastante estimulante para o nosso trabalho em conscientizar a população em relação a este tema tão vital. Paróquias têm aberto espaço em suas reuniões e até em missas para que militantes do Água da Nossa Gente levem aos fiéis a mensagem do Água da Nossa Gente.

A sensibilidade dos católicos em relação ao tema da água é muito especial, o que explica-se pela proximidade que sua igreja tem com o problema. A Igreja Católica vem realizando um excelente trabalho na área, em especial em regiões do Brasil em que a escassez e a má qualidade da água já são preocupações do dia-a-dia. Apesar da relativa abundância da água em nosso país, cerca de 20% dos brasileiros não tem acesso à água potável.

Em 2004, a 40ª edição da Campanha da Fraternidade teve como tema “Fraternidade e Água”, quando os católicos estudaram e debateram o tema em todo o país, levando a todos os brasileiros excelentes estudos sobre a questão. Desde então tem crescido ainda mais a preocupação da Igreja com o tema. Em Cornélio Procópio, é forte entre os católicos a consciência da necessidade de afastar de vez o risco de privatização que pesa sobre o sistema de água local e criar uma corrente de proteção da comunidade em torno dos nossos recursos hídricos.

O sentimento de comunhão e respeito em relação a esse bem comum que é a água aproxima o Movimento Água da Nossa Gente dos católicos. E isso nos dá mais força e esperança para trabalharmos por um futuro sem escassez desta fonte de vida.

No último final de semana foi lido em missas de várias paróquias da cidade um texto sobre o trabalho do nosso movimento. No domingo aconteceu a leitura na Igreja Matriz, sendo que, ao final, houve o aplauso de todos os fiéis presentes, o que muito nos engrandece.

Leia abaixo o texto que foi lido nas igrejas de Cornélio Procópio.

“Nasce no Paraná o Movimento Água da Nossa Gente, um movimento em defesa da qualidade das nossas águas e o direito da população sobre os nossos recursos hídricos.

A água é um direito de todo ser humano, um bem comum que exige que haja em torno dela o sentido da solidariedade, do usufruto com equilíbrio e o respeito às necessidades coletivas.

Hoje, em nosso planeta, a água é um recurso natural que corre grave perigo. Estudos científicos patrocinados pela ONU e outras respeitadas instituições comprovam que a situação está no limite: ou o ser humano começa a cuidar agora da preservação e do melhor uso deste precioso líquido ou enfrentaremos graves conseqüências em um futuro muito próximo.

A FAO (Fundo das Nações Unidas Para a Agricultura e Alimentação) divulgou na semana passada um estudo que afirma que dentro de 20 anos, pelo menos 60% da população mundial deverá enfrentar problemas com a escassez de água. Até 2025 − data em que uma criança que nasce agora estará entrando na idade adulta − um bilhão e oitocentas mil pessoas viverão em países ou regiões com problemas “drásticos” de acesso à água. Hoje, os dados da ONU já mostram que mais de um bilhão de pessoas tem problemas com a falta de água potável para suas necessidades diárias. Isso é quase um sexto da população da Terra, que tem cerca de seis bilhões e meio de habitantes.

Isso seria como se na microrregião de Cornélio Procópio, que tem cerca de 180 mil habitantes e bastante água − e por isso temos que ter o máximo cuidado com este bem comum − tivéssemos trinta mil pessoas sem o acesso à água, o que é metade da população de Cornélio.

Por isso, a água é a prioridade de trabalho do Movimento Água da Nossa Gente. E essa também é a razão da nossa luta para que ela seja tratada como um bem comum, o melhor meio para a sua preservação. Temos que evitar um futuro de aridez e desesperança para toda a humanidade.

A água não pode ser fonte de lucro, pois dela emana a vida. Sem ela, não existe este bem tão sagrado. A água, diz o nosso nome, é da nossa gente. É de todos. E por isso não pode ser poluída, esbanjada ou vendida: deve servir à cidade, ao estado e à Nação e jamais ao interesse particular e egoísta que visa apenas o lucro fácil.

O Movimento Água da Nossa Gente vai crescer junto com todos vocês, como cresce a consciência de que os recursos naturais do Planeta merecem mais respeito.”

Nasce no Paraná o Movimento Água da Nossa Gente, um movimento em defesa da qualidade das nossas águas e o direito da população sobre os nossos recursos hídricos.

A água é um direito de todo ser humano, um bem comum que exige que haja em torno dela o sentido da solidariedade, do usufruto com equilíbrio e o respeito às necessidades coletivas.

Hoje, em nosso planeta, a água é um recurso natural que corre grave perigo. Estudos científicos patrocinados pela ONU e outras respeitadas instituições comprovam que a situação está no limite: ou o ser humano começa a cuidar agora da preservação e do melhor uso deste precioso líquido ou enfrentaremos graves conseqüências em um futuro muito próximo.

A FAO (Fundo das Nações Unidas Para a Agricultura e Alimentação) divulgou na semana passada um estudo que afirma que dentro de 20 anos, pelo menos 60% da população mundial deverá enfrentar problemas com a escassez de água. Até 2025 − data em que uma criança que nasce agora estará entrando na idade adulta − um bilhão e oitocentas mil pessoas viverão em países ou regiões com problemas “drásticos” de acesso à água. Hoje, os dados da ONU já mostram que mais de um bilhão de pessoas tem problemas com a falta de água potável para suas necessidades diárias. Isso é quase um sexto da população da Terra, que tem cerca de seis bilhões e meio de habitantes.

Isso seria como se na microrregião de Cornélio Procópio, que tem cerca de 180 mil habitantes e bastante água − e por isso temos que ter o máximo cuidado com este bem comum − tivéssemos trinta mil pessoas sem o acesso à água, o que é metade da população de Cornélio.

Por isso, a água é a prioridade de trabalho do Movimento Água da Nossa Gente. E essa também é a razão da nossa luta para que ela seja tratada como um bem comum, o melhor meio para a sua preservação. Temos que evitar um futuro de aridez e desesperança para toda a humanidade.

A água não pode ser fonte de lucro, pois dela emana a vida. Sem ela, não existe este bem tão sagrado. A água, diz o nosso nome, é da nossa gente. É de todos. E por isso não pode ser poluída, esbanjada ou vendida: deve servir à cidade, ao estado e à Nação e jamais ao interesse particular e egoísta que visa apenas o lucro fácil.

O Movimento Água da Nossa Gente vai crescer junto com todos vocês, como cresce a consciência de que os recursos naturais do Planeta merecem mais respeito."

Veja os trabalhos premiados no Concurso de Desenho Infantil

2008-01-11T03:06:00.000-08:00

Foi bastante animada a premiação dos vencedores do Concurso de Desenho Infantil na última segunda-feira, 7, em Cornélio Procópio, Paraná. O concurso foi realizado no mês de dezembro e a entrega dos prêmios aconteceu no Calçadão da Avenida XV de Novembro em um evento conjunto entre o Movimento Água da Nossa Gente e a Associação Comercial de Cornélio Procópio.

O concurso, aberto para crianças de até doze anos e com o tema “O uso e a preservação da água”, teve excelente receptividade na cidade e na região, recebendo 311 inscrições. Em fevereiro o Movimento também fará uma exposição com trabalhos selecionados.

O julgamento ficou a cargo da Academia de Letras, Artes e Ciências de Cornélio Procópio, com a Comissão de Jurados composta das seguintes pessoas: Adolfo Boiça Mionhos, Aparecida Correa Palácios, Armando Paulo da Silva, Floriza Gonçalves Sindice e Marilu Martens de Oliveira.

Veja abaixo os trabalhos premiados no concurso, que foi dividido em três categorias: até 5 anos de idade; dos 6 anos aos 8 anos; e dos 9 aos 12 anos. Em cada uma delas o primeiro lugar recebeu uma bicicleta e o segundo lugar uma mochila escolar. Para ver a imagem aumentada, basta clicar sobre a foto.

2008-01-11T02:57:00.000-08:00

ATÉ 5 ANOS
Primeiro lugar: Yvan Mateus Marcelino Santana
Segundo lugar: Edmar Lucas Biscaro Caciola

2008-01-11T02:56:00.001-08:00

DE 6 A 8 ANOS
Primeiro lugar: Rafael Aparecido da Silva
Segundo lugar: Pedro Augusto Aguiar Nepomuceno Lemes

2008-01-11T02:52:00.000-08:00

DE 9 A 12 ANOS
Primeiro lugar: Gustavo Henrique Ribeiro Soares
Segundo lugar: Thaís Maciel Navarro

Água da Nossa Gente divulga premiados em Concurso de Desenho Infantil

2008-01-07T08:02:00.000-08:00

O Concurso de Desenho Infantil promovido pelo Movimento Água da Nossa Gente já realizou o julgamento dos trabalhos apresentados por centenas de crianças e a entrega dos prêmios será nesta segunda-feira, 7, às 18 horas, no calçadão da Avenida XV de Novembro, em Cornélio Procópio, Paraná.

O Concurso teve como tema “O Uso e a Preservação da Água” e foi destinado à participação de crianças com até 12 anos de idade, com prêmios para o primeiro e o segundo lugar, sendo que o julgamento foi dividido em três categorias: até 5 anos de idade; dos 6 anos aos 8 anos; e dos 9 aos 12 anos. Em cada categoria, o primeiro lugar receberá uma bicicleta e o segundo lugar uma mochila escolar.

O julgamento foi feito a cargo da Academia de Letras, Artes e Ciências de Cornélio Procópio, tendo feito parte da Comissão de Jurados as seguintes pessoas: Adolfo Boiça Mionhos, Aparecida Correa Palácios, Armando Paulo da Silva, Floriza Gonçalves Sindice e Marilu Martens de Oliveira.

A solenidade de entrega será realizada em um evento conjunto com a Associação Comercial de Cornélio Procópio e no local haverá a exposição dos trabalhos premiados. Proximamente, o Movimento Água da Nossa Gente fará também uma exposição de trabalhos selecionados entre as centenas de participantes.

Os nomes dos vencedores do Concurso de Desenho Infantil do Movimento Água da Nossa Gente são os seguintes:

ATÉ 5 ANOS
Primeiro lugar: Yan Mateus Marcelino Santana
Segundo lugar: Edmar Lucas Biscaro Caciola

DE 6 A 8 ANOS
Primeiro lugar: Rafael Aparecido da Silva
Segundo lugar: Pedro Augusto Aguiar Nepumoceno Lemes

DE 9 A 12 ANOS
Primeiro lugar: Gustavo Henrique Ribeiro Soares
Segundo lugar: Thaís Maciel Navarro

Água da Nossa Gente realiza Concurso de Desenho Infantil

2007-12-09T05:23:00.000-08:00

Será realizado neste mês de dezembro o Concurso de Desenho Infantil do Movimento Água da Nossa Gente. O Concurso tem como tema “O Uso e a Preservação da Água”, estando aberto à participação de crianças com até 12 anos de idade. Serão concedidos três prêmios de primeiro lugar e três de segundo lugar, sendo que o julgamento será dividido em três categorias: até 5 anos de idade; dos 6 anos aos 8 anos; e dos 9 aos 12 anos.

O evento é realizado em Cornélio Procópio, porém é aberto às crianças de todo o estado. Os primeiros lugares receberão, em cada categoria, uma bicicleta. Os segundos lugares receberão mochilas escolares. No ano que vem também haverá uma grande exposição de trabalhos selecionados. O prazo para a entrega dos trabalhos é 24 de dezembro. Veja abaixo o regulamento completo.

O Concurso de Desenho Infantil é uma das atividades que se inserem na preocupação do Movimento em atuar com vigor na cultura da cidade, levando a questão da água ao cotidiano do cidadão por meio de ações criativas que aliem a diversão ao conhecimento.

Um dos papéis do Água da Nossa Gente é ser uma força catalisadora e também difusora para a conscientização e ação. Para isso devemos empreender variados trabalhos na área cultural, alertando e levando informação e conhecimento às associações, sindicatos, mídia, escolas e às ruas da nossa cidade.

E, neste aspecto, a criança deverá ter uma atenção toda especial. Se em qualquer atividade humana a educação da criança e sua interação com o conhecimento são imprescindíveis, na área do meio ambiente esta preocupação deve ser ainda mais intensificada, pois neste caso é vital que em conjunto com a conscientização do adulto a criança vá adquirindo as noções básicas sobre o problema e também participando das ações cotidianas.

Participe do Concurso de Desenho Infantil do Movimento Água da Nossa Gente: leve ao conhecimento das crianças o Concurso e converse bastante sobre o uso e a preservação da água para que, além de fazer um trabalho bem bonito, ela também aprenda bastante sobre a água.

REGULAMENTO

• Tema: O uso e a preservação da água.
• O concurso é aberto à participação de crianças com até 12 anos de idade.
• Tamanho dos trabalhos: Formato A3 (29,7cm x 42cm).
• Técnica: Qualquer técnica de desenho em qualquer tipo de papel, desde que no formato A3 (29,7cm x 42cm) e na gramatura mínima de 75 gramas. Colagens são permitidas desde que não ultrapassem 5 milímetros de espessura.
• Número de trabalhos: Cada criança pode apresentar até três trabalhos.
• Cada trabalho deve apresentar na parte de trás o nome completo da criança, a data de seu nascimento, o nome dos pais ou responsáveis e também endereço e telefone.
• Para a premiação, os trabalhos serão divididos em três categorias: até 5 anos de idade; dos 6 anos aos 8 anos; e dos 9 aos 12 anos.
• Cada categoria terá duas premiações: primeiro e segundo lugar.
• O primeiro lugar será premiado com uma bicicleta e o segundo lugar receberá uma mochila escolar.
• O júri também selecionará trabalhos que farão parte de uma grande exposição no ano que vem.
• Os trabalhos devem ser entregues até o dia 24 de dezembro nas lojas filiadas à Associação Comercial de Cornélio Procópio.

Relatório da ONU alerta para o desastre climático

2007-11-28T09:09:00.000-08:00

O Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD, divulgado nesta terça-feira em Brasília, lança um forte apelo aos países desenvolvidos para que cortem suas emissões de carbono e destinem recursos para custear danos e adaptações nos países mais pobres. O relatório afirma que existe o risco das mudanças climáticas interromperem e depois reverterem o progresso construído através de gerações, não só na redução da pobreza, mas também em saúde, nutrição, educação e outras áreas.

O Programa das Nações Unidas (PNUD) é a agência da ONU para promover o desenvolvimento humano. Todo ano, o relatório analisa em profundidade algum tema de desenvolvimento humano. Neste ano foi o impacto do clima.

Segundo o relatório, se nada for feito para conter as emissões de gases nocivos ao meio ambiente a temperatura do mundo pode subir 5º C até o fim do século. Se houver ação coordenada, o impacto pode ser reduzido para 2º C. A conclusão é que o modelo econômico que determina o crescimento e os níveis de consumo nos países ricos é ecologicamente insustentável.Porém, afirma o relatório, “com as mudanças corretas, não é tarde para cortar as emissões de gases estufa para atingir níveis sustentáveis, sem sacrificar o crescimento econômico".

O relatório aconselha os países mais ricos a cortar as emissões em pelo menos 80% até 2050 e, além disso, que destinem um adicional de pelo menos U$ 86 bilhões até 2015 aos países pobres, que deverão sofrer mais com as mudanças climáticas. "Cidades como Londres e Los Angeles podem enfrentar enchentes com o aumento do nível do mar (causado pelo aquecimento global), mas seus moradores estão protegidos por sistemas avançados de defesa de enchentes", diz o texto.

Os países ricos estão investindo um grande volume de recursos com infra-estrutura para proteger suas populações dos efeitos climáticos. Os países mais pobres, no entanto, não estão preparados para o problema. Segundo o relatório “nossa geração vai experimentar reversões muito grandes, com sérias ameaças para para o Nordeste brasileiro, o Delta do Gandi e a África subsaariana”. Com as mudanças do padrão de temperatura no Cabo da África, colheitas fracassarão e pessoas terão que enfrentar a fome e com a escassez de água.

As populações desses países passarão também pelo maior deslocamento nas próximas décadas. O ex-arcebispo sul-africano, Desmond Tutu, responsável por uma seção especial do relatório, chama essa desigualdade no enfrentamento do problema de “Apartheid da Adaptação”.

As prevenções colocadas em prática nos países pobres são extremamente precárias. Na Índia, no Delta do rio Ganges, para os crescentes riscos de enchentes mulheres estão construindo como refúgio plataformas elevadas feitas de bambu. Para o Egito, o aumento do nível do mar pode custar U$ 35 bilhões e causar o desalojamento de dois milhões de pessoas.

Por outro lado, os países ricos possuem muito mais recursos para aplicar em defesas contra enchentes, sistemas de armazenamento de água e em modificações na agricultura. Apenas como exemplo, o Japão elaborou planos de proteção do país contra a elevação dos níveis do mar, cujos custos poderiam chegar a $93 bilhões. Atualmente, o Reino Unido gasta anualmente US$1,2 bilhão no manejo de enchentes e prevenção da erosão costeira. A Agência Ambiental requisitou US$ 8 bilhões a serem investidos no fortalecimento das defesas contra enchentes em Londres.

O contraste entre ricos e pobres na luta contra os efeitos do aquecimento global são enormes. US$ 279 milhões foram prometidos ao Fundo Especial de Mudança Climática, formado para ajudar os países pobres. Isso corresponde à metade do que o estado alemão de Baden Würtemberg planeja gastar anualmente para fortalecer suas proteções contra enchentes.

O relatório mostra que "o mundo caminha para um ponto em que os países e os cidadãos mais pobres podem ficar permanentemente aprisionados em uma espiral de pobreza".

Os países mais ricos representam 13% da população mundial. No entanto, são essas nações economicamente mais desenvolvidas responsáveis por mais da metade da emissão dos gases de efeito estufa. O documento aponta as nações mais industrializadas como responsáveis pelos atuais danos ao planeta e ressalta que o impacto será maior sobre os 40% mais pobres do mundo, 2,6 bilhões de pessoas.

O relatório recomenda que os países do mundo comecem a trabalhar em acordos para a substituição do Tratado de Kyoto, sobre as emissões de Co2. Assinado em 1997, o tratado entrou em vigor em 2005 com a meta de reduzir em 5% as emissões de gases poluentes. Porém, até agora a maioria dos 141 signatários aumentou suas emissões. Os EUA, maior poluente do mundo, não assinou o Tratado de Kioto.

O Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD é um importante suporte para as negociações em Bali, na Indonésia, para um acordo pós-Kioto. Em Bali vai se realizar entre 3 e 14 de dezembro a Convenção Marco sobre Mudança Climática. Este encontro, que reunirá representantes de 180 países, estabelecerá uma estratégia de dois anos para se alcançar um novo acordo internacional de redução de emissões para depois de 2012, data em que o Protocolo de Kioto ficará sem efeito.
........................
POR José Pires

Brasil produz mais poluição que riqueza

2007-11-19T16:11:00.000-08:00

O volume de carbono emitido pelo Brasil cresceu mais depressa que a economia entre 1994 e 2005. Neste período o PIB cresceu em média 2,6% ao ano e o lançamento de gases que favorecem o efeito estufa variou 3,4%. O país produz menos riqueza do que poluição – inclusive contribuindo para o aquecimento da Terra.

Os dados são de um estudo encomendado pelo governo federal à entidade Economia e Energia que mede a emissão por indústrias, veículos, usinas de eletricidade e outros cinco setores. Dele vai sair o inventário nacional de emissões.

Não há nenhum estudo similar em relação a outros tipos de poluição, como o da água, mas não é improvável que os resultados sejam negativos também neste setor.

Tietê, um rio que não ressuscita

2007-11-14T07:46:00.001-08:00

O jornal Valor Econômico publicou uma excelente reportagem sobre a poluição no Tietê, rio que nasce em Salesópolis, passa pela região metropolitana cruzando a capital paulista e atravessa todo o estado de São Paulo percorrendo 1100 quilômetros até desaguar no rio Paraná, na fronteira do Mato Grosso Sul.

A reportagem de Samantha Maia e Daniela Chiareti é rica em informações sobre o atual estado do Tietê, um dos rios mais poluídos do país. Traz também o resultado das ações do Projeto Tietê, criado pelo governo paulista para sua despoluição.

A promessa era a de que em 15 anos a população poderia usar o Tietê “como os americanos usam o Potomac”. Em 1992 os políticos referiam-se ao rio de Whashington afirmando que como lá, após esse período de despoluição o Tietê teria lanchas, caiaques e jet skis, com a população podendo usufruir do rio sem riscos para a saúde.

Segundo a reportagem, foram investidos mais de US$ 1,5 bilhão em estações de tratamento e redes de coleta, mas o Tietê continua tão morto quanto antes. O financiamento foi feito com empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID.

O texto revela que mesmo com todos os gastos, a Grande São Paulo perdeu a primeira colocação no ranking de melhor atendida por rede de esgoto entre as dez maiores regiões metropolitanas do país. As outras cuidaram melhor desta área.

No início do Projeto Tietê, em 1996, 75% dos moradores da Região Metropolitana de São Paulo tinham coleta e tratamento de esgoto. Em 2006 este índice foi para 79%, colocando os paulistas no terceiro lugar empatados com Salvador. Belo Horizonte está à frente, com 83% (estava com 68% em 1992), seguida pelo Distrito Federal, que hoje tem 80%, contra 73% em 1992.

O objetivo inicial, que era limpar o rio em dois anos, não foi alcançado nem nos quinze anos do projeto. Segundo Richard Hiroshi, da diretoria de controle de poluição ambiental da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Cetesb, chegou-se a apenas 1/3 do que se deveria deixar limpo o Tietê. E ele diz que a despoluição levará mais “uns oito anos para avançar um pouco”. A limpeza completa levará décadas.

O Projeto falhou inclusive na área de avaliação e estabelecimento de metas. Hoje não se sabe bem nem qual é a real quantidade de esgoto que tem no Tietê. Sabe-se apenas que é uma quantidade excessiva. E as metas ambientais, que já não existiam no início do projeto, até hoje não foram estipuladas.

O único avanço na limpeza das águas foi quanto à queda da poluição industrial. Foram 1250 empresas monitoradas, as maiores poluidoras da região. Lançavam 4,7 toneladas por dia de metais pesados no rio, índice que caiu para 0,14 ton/dia já em 1995. Mas esta menor poluição ocorre também pelo fato de que apenas 607 dessas empresas continuam na área. A metade fechou ou mudou. E mesmo neste quesito há uma falha gigantesca: outras 290 indústrias deveriam ser monitoradas em uma segunda fase do projeto, com US$ 5 milhões do BID. Mas isso não aconteceu.

Nessa segunda fase também eram esperados recursos na ordem de U$ 1,2 bilhão, mas ingressaram apenas U$ 400 milhões. Outro fator que dificulta a limpeza do Tietê é a relação da Sabesp com as cidades que têm serviço de saneamento próprio. Segundo o Valor Econômico, dos 34 municípios da região, seis não estão sob o regime da Sabesp e acabaram não participando do projeto.

Guarulhos, a maior cidade da região metropolitana, com 1,2 milhão de habitantes, não trata uma gota de esgoto e joga tudo no rio. Apenas em dezembro de 2006 a prefeitura assinou um acordo com o Ministério Público se comprometendo a universalizar a coleta e o tratamento. Mas o prazo estipulado, de 30 anos, é considerado demasiado por especialistas e ambientalistas.

"É um abuso este prazo", diz o geógrafo Gustavo Veronesi, da Fundação SOS Mata Atlântica. Ele disse ao jornal, com toda a razão, que "não temos tempo a perder, tinha que começar ontem”.

Mas também entre os municípios sob o regime da Sabesp existem problemas. Itaquaquecetuba, por exemplo, teve que apelar para o Ministério Público para obter com a empresa um plano para a cidade, que tem 350 mil habitantes e só 5% de tratamento de esgoto.

A reportagem traça um aprofundado quadro da situação do Tietê e mostra uma absurda falta de atenção dos governos estadual e federal para com a limpeza do rio, com falta de investimento e, mais ainda, a ausência de comprometimento das cidades atingidas pelo problema. A falta de consciência sobre a situação dramática dos recursos naturais acaba colocando em segundo plano o cuidado com algo tão vital e desviando muitas vezes os recursos financeiros para obras que jamais deveriam ter prioridade sobre a água.

Vale a pena ler na íntegra a reportagem do Valor Econômico, o que você pode fazer em nossos arquivos. Para isso, clique aqui.
POR José Pires

Uma boa nova para o meio ambiente

2007-11-05T04:53:00.000-08:00

O Movimento Água da Nossa Gente foi lançado no sábado, 3 de novembro, e teve uma ótima repercussão. Em Cornélio Procópio (veja abaixo) ele já era assunto em toda a cidade em razão dos muros pintados com a nossa marca. No sábado, todos souberam da boa nova. Com o lançamento, o Movimento foi notícia na mídia e provocou na cidade um estimulante debate sobre um bem público tão essencial como a água.

Abaixo, notícia na Folha de Londrina sobre o ato de lançamento em praça pública.

Um movimento com uma marca vital de nascença: a água

2007-11-05T04:33:00.000-08:00

Durante todo o mês de outubro Cornélio Procópio viveu a expectativa do surgimento do Movimento Água da Nossa Gente. Espalhamos por toda a cidade o símbolo do Movimento, sem informar o que era, para avivar na cidade uma discussão encaminhada para a nossa imagem.

Afinal, numa manhã do primeiro sábado de novembro, Cornélio Procópio soube da boa notícia por inteiro: nasceu o Movimento Água da Nossa Gente, um projeto humanístico, sem cunho partidário, para juntar todos em um trabalho pelo bem comum: a nossa água.

Água da Nossa Gente será lançado neste sábado

2007-11-02T17:17:00.000-07:00

Será neste sábado, dia 3, o lançamento do Movimento Água da Nossa Gente. O evento acontecerá em Cornélio Procópio, PR, no calçadão da Praça XV de Novembro, a partir das dez horas da manhã.

O Movimento Água da Nossa Gente já nasce forte e representativo. Temos pessoas de várias áreas profissionais participando ativamente da mobilização. Até o momento já contamos com o apoio de 16 entidades, como sindicatos e associações de bairro e de classe. O Movimento é totalmente apartidário, pois acreditamos que a questão em foco não é restritiva em nenhum aspecto social ou ideológico: é um assunto que requer a atenção de todo ser humano com sentimento de democracia, solidariedade e comunhão em torno do bem comum que é a água.

O Movimento vai trabalhar com a questão da água, tanto em relação à própria cidade onde tem sede, quanto com os problemas da escassez e poluição no âmbito global. Seu surgimento se deu em razão da necessidade de uma ação global para evitar a grave situação que estudos científicos e documentos da ONU projetam para um futuro próximo. Se não tomarmos medidas agora para o uso racional e sustentado da água, o drama humano vivido hoje por regiões afetadas por sua escassez certamente se espalhará pelo planeta.

O surgimento do Água da Nossa Gente se deu a partir da consciência de cidadãos procopenses de que resultados positivos nessa área dependem da consciência e mobilização das instituições representativas espalhadas pelo mundo. Nesse aspecto, a atuação de associações, sindicatos, clubes e de outras associações de grupo ou profissional é de vital importância. O Movimento pretende ser uma força catalisadora e também difusora desta vital ação humanística.

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o período 2005-2015 como Década Internacional para defender a importância da água para a vida no planeta. Levando em conta a crescente degradação e esgotamento dos recursos hídricos, esta será uma época crucial para a humanidade, pois já passou da hora dos governos e instituições da sociedade civil se ocuparem com a máxima seriedade do tema.

Venha participar do lançamento desse trabalho humanístico em prol de um precioso bem natural: a água. Venha para o Movimento Água da Nossa Gente.