Uma lição da realidade: defender o que é nosso

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última sexta-feira dados de sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, o Pnad, de 2007. O estudo, com o nome de Síntese de Indicadores Sociais, traz números interessantes que podem servir de base para a análise de variados problemas brasileiros, sendo também um bom indicador de tendências econômicas e sociais.

As constatações do documento não são nada boas. E por maior que seja o esforço do governo federal em tentar fazer de qualquer estudo ou pesquisa um atestado de que vivemos hoje no melhor dos mundos, isso em nada vai alterar o fato de que mesmo para legarmos às novas gerações um país com uma qualidade de vida apenas razoável, muito ainda tem que ser feito e de forma bastante urgente.

Em uma questão que toca diretamente o Movimento Água da Nossa Gente, o saneamento, o estudo do IBGE mostra que houve melhoria. Foi verificado que 62,4% dos domicílios brasileiros podem ser considerados saneados, ou seja, têm água ligada à rede geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e lixo coletado. Dez anos antes este número era de 55,6%.

É um avanço bem modesto, com números insuficientes tanto no presente quanto para uma perspectiva do desenvolvimento de longo prazo do país.

A tendência, como dissemos, é sempre a de soltar foguetes de comemoração, mas pensamos que a leitura correta é a de que quase 40% dos brasileiros ainda não contam com um mínimo de saneamento. E não devemos deixar de atentar que o percentual de atendimento não se refere, no total, ao saneamento completo.

E se consideramos a histórica desigualdade interna do país, o documento comprova que estamos muito longe do estabelecimento de uma unificação do respeito aos direitos de todos os brasileiros. A desigualdade regional está praticamente intocada. O Sudeste conta com um atendimento no percentual de 83,7%, e o Norte, na pior condição, tem apenas 16,1%.

Esta difícil realidade vivida por uma quantidade enorme de brasileiros pode ensinar bastante quem está em uma situação relativamente privilegiada, como é o caso de cidades como Cornélio Procópio, onde é natural o ato de abrir uma torneira e ver jorrar água abundante e limpa.

No aspecto do saneamento básico, Cornélio Procópio tem hoje um índice de 100% de residências atendidas. É um serviço tão eficiente que chega a ser considerado um padrão europeu de cobertura.

Não existe nenhuma dúvida de que a qualidade de vida obtida pela cidade é resultado da gestão pública, já que o ótimo serviço local foi construído nas últimas três décadas pela empresa pública Sanepar.

O procopense tem que defender a manutenção deste padrão e ainda procurar avançar, levando aos outros municípios a consciência sobre a necessidade de conduzir a gestão da água e do saneamento básico sob o conceito do bem comum.

A força motriz que leva adiante o trabalho do Movimento é a certeza de que o usufruto plenamente democrático de bens naturais como nossos recursos hídricos é parte essencial dos direitos humanos. Este sentido de comunhão é a melhor resposta para os problemas ambientais que vivemos.

Infelizmente uma parte substancial dos brasileiros não tem esse direito. E isso aumenta ainda mais a responsabilidade do procopense em defender a água da nossa gente.

A água como um objeto de comunhão

O uso do serviço de água e esgotos em uma cidade como Cornélio Procópio é algo tão simples que muitas vezes o cidadão nem se dá conta da complexidade do sistema e da eficiência técnica necessária para que no momento em que a torneira é aberta a água saia limpa e em abundância.

A água está presente no dia-a-dia das pessoas e abrange múltiplas atividades humanas, muitas vezes de uma forma que passa despercebida. Ela é usada de inúmeras maneiras pelos mais diversos segmentos industriais, pelo comércio, na agricultura e, claro, nas atividades cotidianas como o preparo de alimentos, a higiene corporal, na limpeza da casa, de roupas e evidentemente para matar a sede. Até na geração de energia a água está presente. Sendo assim, até quando acendemos a luz de casa devemos levar em conta que sem ela ficaríamos na escuridão.

O problema é que, ao contrário do que essa facilidade cotidiana pode levar a pensar, a água não é um recurso inesgotável. Sem o devido cuidado, ela não só pode tornar-se imprópria ao consumo humano ou mesmo esgotar de vez, como de fato este é um drama que já atinge milhões de pessoas em todo o mundo, algumas vivendo em regime de escassez crônica, como na África, e outras, como é o caso da China, já antevendo graves dificuldades em poucos anos.

O drama da escassez da água pode atingir até mesmo países como o Brasil. Já temos aqui um problema preocupante, que é a falta de saneamento básico em várias cidades. E conjugado com a poluição industrial e agrícola dos nossos rios e mananciais, este descuido ambiental pode trazer graves conseqüências em um futuro próximo.

Neste aspecto, Cornélio Procópio é uma cidade privilegiada. Nossa cidade conta com um atendimento com coleta e tratamento de esgoto com o índice de 92,0 de residências atendidas. É um serviço tão eficiente que chega a ser considerado um padrão europeu de cobertura.

Esta eficiência evidentemente deve ser creditada à Sanepar, que administra o sistema nas últimas três décadas. E esta alta qualidade de vida garantida em Cornélio Procópio, quando muitas cidades do país sofrem com a falta de saneamento básico ou mesmo de boa água potável, é indiscutivelmente a comprovação de que a gestão da água não deve estar sujeita às leis do mercado, mas sim amparadas no conceito do bem comum.

A água tem que ser tratada como um bem comum e não como mercadoria. Deve ser pública e não particular, devendo, por isso, estar defendida contra políticas de privatização.

Não devemos nunca esquecer que até por esse critério econômico, a questão da água tem um caráter especial. Sua privatização criaria imediatamente um monopólio privado, que é o pior dos monopólios mesmo dentro do ideário capitalista.

Por isso todo o trabalho do Movimento Água da Nossa Gente é pautado no conceito do bem comum, com a defesa de uma gestão da água que atenda ao interesse público e não façam dos nossos recursos hídricos um objeto do lucro particular.

Além da defesa do bem público, buscamos tornar a água um objeto de comunhão, com todo o sentido de respeito ao interesse coletivo que esta palavra encerra e também com a responsabilidade pelo bom uso e a preservação do que é de todos.

A gestão pública é o meio mais eficiente não só para proporcionar um bom serviço para a população − comprovado em Cornélio Procópio − garantindo o direito de todos sobre este importante recurso natural. A gestão pública também é o caminho para criação de mecanismos técnicos e políticos para a proteção do meio ambiente e a busca de prevenções contra graves problemas relacionados à água, um drama que já é vivido em outros países.

De forma independente, sem vínculos partidários, o nosso Movimento vem defendendo a continuidade do contrato com a Sanepar e a ampliação da consciência do município para a defesa do meio ambiente, com uma preocupação especial em tornar nossa cidade um centro de referência da defesa da água no Planeta.

Comércio, indústria, produtor rural: a água como um vital fator econômico

Desde a sua criação o Movimento Água da Nossa Gente tem feito um trabalho regular de envio de e-mails com informações relativas à questão da água e também sobre as atividades do Movimento. Pontualmente estabelecemos essa comunicação com as pessoas, mais como uma forma de diálogo que uma prestação de contas, porém sem perder o senso da responsabilidade que temos em expor continuamente e com transparência nossas atividades.

Não existem segredos em um trabalho humanitário. Ao contrário, a qualidade das nossas ações cresce de modo proporcional ao número de pessoas que recebem nossas mensagens e participam do nosso trabalho com sugestões práticas e novas informações que apontam caminhos para tornar concreta a idéia da água como um bem comum. E com o caráter ecumênico e apartidário do nosso trabalho, o trânsito para nossas informações é amplo e sem conflito político. Para nós, a defesa da água deve envolver toda a sociedade civil, sem qualquer restrição social ou política.

Um fundamento essencial para a qualidade na gestão pública é a garantia de acesso do cidadão à informação. E como um elemento básico na formação do Movimento é a defesa da gestão pública dos nossos recursos hídricos, buscamos propagar as informações sobre o tema com a máxima transparência e também sem buscar a manipulação das notícias de modo algum. A verdade é que dá base ao que fazemos.

Quando defendemos a gestão pública da água, o fazemos baseado em estudos que comprovam que esta é a melhor prática. Além disso, temos a experiência observada tanto aqui quanto em outros países, de que este é o melhor meio não apenas para a qualidade do sistema de água e esgoto, mas também como uma garantia de melhor atenção aos problemas ambientais. Sem dúvida, a iniciativa privada tem um papel meritório em nossa economia, mas determinados setores têm que ficar sob a administração do Estado, até mesmo para que o empresariado prospere.

A privatização de algo que abrange de tal modo toda a economia de uma cidade pode ser especialmente danosa, até mesmo para as demais atividades da iniciativa privada. Essa é uma razão para que, entre os setores que têm recebido com especial calor o nosso Movimento, estejam exatamente o comércio, o empresariado e o produtor rural, gente que sabe do valor da água na manutenção de seus negócios. O pequeno e médio empresário e até mesmo grandes empresas compreendem que a privatização significaria de imediato um aumento em seus custos e talvez até no surgimento de outras dificuldades. A água é força-motriz de todas as atividades industriais e comerciais, sendo que em algumas exerce um papel determinante.

Não devemos esquecer que a privatização da água criaria um monopólio privado no setor. Os recursos hídricos do procopense seriam propriedade de apenas uma empresa. Desse modo, é evidente que não deve interessar ao comércio, empresariado e aos produtores rurais que o abastecimento esteja sob o domínio privado e com o agravante de que isso seja em regime de monopólio.

Também é claro que qualquer alteração no preço e nas condições do abastecimento, que sempre ocorre no caso de uma privatização, acaba indo para o preço final do produto e afetando o bolso do consumidor, que pode até abandonar a compra de determinados produtos, afetando por esta via os ganhos e a prosperidade do comércio, da indústria e da produção rural.

Uma informação que dá substância a isso que falamos é atual e se refere aos serviços da Sanepar, empresa que defendemos que permaneça com o abastecimento da cidade. A empresa pública está envolvida agora na execução de uma rede de água na localidade de Tangará, em Leópolis, região de Cornélio Procópio. Trata-se da implantação de 3200 metros de rede para ao atendimento de 14 sitiantes produtores de leite que sofrem com a falta de água para o seu trabalho.

O custo da obra é de mais de 60 mil reais, sendo que a arrecadação mensal não deve passar de 600 reais. A Sanepar vai fazer a obra, claro. É o natural para a empresa pública, uma atividade que não é regida pelo lucro e que, portanto, não discrimina consumidor. A obrigação é sempre com o atendimento à cidade. Certamente uma empresa privatizada não teria o mesmo papel para a população de Cornélio Procópio. Por isso, é melhor que a água permaneça na condição de um bem comum, regido pelo Estado, sob a responsabilidade de todos. Esta é única garantia de um acesso democrático ao recurso.

PEC da Água, bom tema em ano eleitoral

A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou no último dia 17, em primeiro turno, Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a chamada “PEC da Água”, que determina que os serviços de água e esgoto no estado só podem ser operados exclusivamente por empresas públicas ou sociedades de economia mista. A medida é um golpe duro na privatização da água e deve ser aprovada também em segundo turno.

O que se espera é uma longa batalha judicial em torno do assunto, já que existem setores que acreditam que a PEC é inconstitucional. A proposta, no entanto, mostra a necessidade da sociedade se precaver contra a privatização dos serviços de água e esgoto, em um momento em que o esgotamento dos recursos hídricos preocupa o mundo todo.

O importante nesta votação, para nós do Movimento Água da Nossa Gente, é que ela traz à opinião pública um assunto de extrema importância no plano internacional, que é o da propriedade da água. Hoje em dia a água é um produto altamente visado pelos grandes grupos econômicos. O esgotamento dos recursos e a poluição projetam uma tendência de que este seja o recurso natural mais disputado em um futuro próximo. E o poder financeiro já busca o domínio dos sistemas de abastecimentos de água e esgoto no Brasil.

Independente do resultado em torno da “PEC da Água”, prosseguimos em nosso trabalho de alerta contra a privatização do abastecimento nos municípios do Paraná e cerramos força com a sociedade civil de Cornélio Procópio para que a nossa água se mantenha sob gestão pública.

Em razão do ano eleitoral, quando serão renovados o executivo e o legislativo, a questão da água também se insere de forma importante no debate eleitoral, especialmente em municípios como Cornélio Procópio, onde o contrato de renovação de concessão entre o município e a Sanepar está encerrado e à espera de uma decisão do Executivo e do Legislativo da cidade.

Com isso, em Cornélio Procópio o tema da licitação do sistema de água e esgoto será determinante na escolha do nosso próximo prefeito. O procopense terá a oportunidade de afastar de vez a ameaça da privatização da nossa água, trazendo a segurança dela como um bem comum, sob gestão pública.

Esta eleição permitirá ao cidadão firmar com o próximo prefeito um compromisso de que a água não seja encarada como um comércio e sim como elemento público, sob a responsabilidade e usufruto da coletividade. É o momento de barrar de vez intenções privatistas que pretendem usar a água com fins de lucro de empresas que não mostram nenhuma preocupação com o meio ambiente e muito menos com a necessária universalização do abastecimento.

Sob a responsabilidade do Estado, com a penetração que a Sanepar tem em todo o Paraná (hoje ela atende 344 dos 399 municípios), o barateamento e a universalização do serviço são metas possíveis de serem alcançadas. Além disso, por não visar o lucro como objetivo final, uma empresa pública tem muito mais capacidade para a redução dos problemas ambientais que têm colaborado para o esgotamento dos recursos hídricos, colocando todo o Planeta numa situação de risco sem precedentes na história da humanidade.

A água tem que ser colocada em primeiro plano na discussão sobre o futuro das nossas cidades. É preciso aguçar nossas consciências de que um elemento tão vital está acima de muitas questões que são privilegiadas nos debates e discursos políticos. Sem água não se vive. E caso se torne muito cara − o que fatalmente ocorre com a privatização − ela pode faltar para os mais pobres.

A “PEC da Água” tem a qualidade de trazer um tema vital para a discussão de todo o Paraná. Nesta eleição para prefeito e para o legislativo a sociedade civil de Cornélio Procópio sem dúvida vai exigir um compromisso político firme, para que no próximo ano a cidade possa ampliar o cuidado com a água, agindo contra a poluição e o desperdício e evitando o esgotamento de mananciais. Com a água como um bem comum, com certeza este é um trabalho que renderá muito mais.

Decisão sobre a água será da população

Um destaque na questão da água no Paraná foi a notícia sobre a suspensão obtida pela Sanepar, por meio de liminar, da licitação do sistema de água e esgoto que seria realizada no último dia 16 pela prefeitura de Andirá. A licitação seria um dos passos para a privatização do serviço, há cinco anos administrado pela Construtora Nascimento.

A juíza Patrícia Roque Carbonieri acatou medida cautelar apresentada pela empresa pública, num processo de ação anulatória de decreto municipal para retomada do sistema, administrado pela empresa privada nos últimos anos sem o pagamento de indenização à Sanepar pelo patrimônio construído durante os mais de 30 anos em que serviu ao município.

Em 2003 o serviço foi encampado de forma conturbada e violenta. A empresa foi invadida e a prefeitura assinou um contrato de permissão com a Construtora Nascimento. Ele permite a exploração do serviço sem que a empresa privada faça investimentos no sistema, o que de fato vem acontecendo nos últimos anos e gerando muitas reclamações da população.

O prefeito da cidade, Alarico Adib (PMDB), transformou em uma queda-de-braço política a disputa com a Sanepar. Segundo o próprio site da prefeitura, ele não está disposto a negociar, independente dos prejuízos que a cidade possa sofrer. “Nem que for para tocarmos os serviços com recursos próprios do Município, vamos permitir que a Sanepar retome a concessão em Andirá”, ele afirma no site da prefeitura de Andirá.

O impasse, que já dura mais de cinco anos, é uma demonstração dos descaminhos políticos por onde transita a idéia da privatização. Situações como a de Andirá tornam claros os riscos ressaltados pelo desembargador José Vidal Coelho, em decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, de abril, contrária à municipalização. No caso da privatização, é ainda maior a possibilidade de “grave e efetiva lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”, lembrado pelo desembargador naquele documento histórico.

A afirmação do prefeito de Andirá de que não vai “permitir que a Sanepar retome a concessão” naquela cidade também é de uma atitude que parece desprezar de forma antidemocrática a opinião dos andiraenses. Ou pelo menos da parte da população que está descontente com o processo executado pelo prefeito e quer a volta da Sanepar.

Além disso, estamos em período pré-eleitoral, com barreiras legais para várias decisões administrativas, inclusive sobre o sistema de abastecimento. Com as administrações em final de mandato a lei não permite qualquer decisão definitiva em relação ao tema − seja pela privatização ou manutenção da água como um bem público. Desse modo, qualquer prefeito que faça afirmações terminantes está arrogando um direito que não tem.

Em respeito à democracia e até por responsabilidade administrativa, é preciso deixar claro que o rumo das nossas cidades estará nas mãos do prefeito e do legislativo que a população elegerá nas eleições deste ano. Até lá, não é correto tratar determinados assuntos de forma imperativa.

O que ocorre de fato é que a água finalmente se coloca na pauta das discussões políticas. Movida pelo debate sobre as condições ambientais do Planeta, a população acordou para o problema e em várias cidades passou a cobrar de seus representantes mais responsabilidade em relação à questão. E só podem ser contrários a esta consciência aqueles que não têm compromisso com o bem-estar do ser humano.

Em Cornélio Procópio, o Movimento Água da Nossa Gente tornou o tema do abastecimento um dos mais importantes na agenda política. E sem partidarismos, o Movimento tem levado aos procopenses sua mensagem humanitária sobre a importância da construção de políticas administrativas que mantenham a água sob gestão pública e afastem a ameaça da privatização deste precioso bem comum.

Movimento lança campanha

O Movimento Água da Nossa Gente lançou no sábado passado, em Cornélio Procópio, no calçadão da Avenida XV de Novembro a campanha “Água: ter é viver”, que aborda dois temas relacionados à água: gestão e propriedade dos recursos hídricos.

O lançamento se fez em um lugar que as ações públicas do Movimento tornaram um espaço da cidadania procopense. O Movimento é uma organização da sociedade civil e sua relação com a cidade sempre se dá nesse nível de democracia e transparência, preceitos básicos da cidadania e do nosso trabalho.

Com a campanha “Água: ter é viver” prosseguem as ações que realizamos desde a nossa fundação, em novembro. Também damos seguimento às reuniões e palestras que vêm sendo desenvolvidas com intensidade − em maio a média foi de duas por semana −, agora com o foco dirigido à questão da gestão e propriedade dos recursos hídricos.

A água é um dos temas mais importantes da atualidade. No plano dos problemas ambientais de todo o mundo é um assunto tão importante quanto as mudanças climáticas. Não é exagero afirmar que o problema da água se encaminha para ser uma questão de vida ou morte. A verdade é que temos cada vez menos tempo e a escassez cresce. E o problema em nível global atinge até mesmo países com maiores recursos hídricos, como o Brasil.

Em pronunciamento no último Fórum Econômico de Davos, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, contou que em visita ao Brasil no ano passado teve que cancelar uma viagem ao maior afluente do rio Amazonas, o rio Madeira. “Ele havia secado”, disse Ki-moon.

Sobre o Brasil, baseado em estudos da organização, o secretário-geral alertou que grande parte da floresta tropical pode estar destruída nas próximas décadas. O desmatamento e o fim das matas ciliares afetam também o Paraná. Em algumas regiões do estado, mananciais e rios atingidos até por poluição agrícola já se mostram prejudicados para o abastecimento de cidades de porte médio.

Com a campanha “Água: ter é viver”, vamos discutir a ameaça global da escassez tendo como base conceitos básicos do Movimento Água da Nossa Gente: a água é um bem comum e deve ter gestão pública. Em debates com técnicos e especialistas no assunto, vamos envolver civicamente a cidade na defesa de seu sistema de abastecimento, que é de muita qualidade. A campanha surge como um foro de debates para a prevenção de tempos muito ruins, previstos no plano global.

Devido à sua inevitável escassez a água tornou-se um tema de interesse internacional, que traz o sentimento de preservação, mas também o da cobiça pelo lucro. Por isso, é extremamente importante que comunidades que tem o privilégio do acesso à água de boa qualidade mantenham esse importante recurso como um bem comum, com gestão púbica e ao alcance de todos os seres humanos. Este é o caso de
Cornélio Procópio, onde a sociedade civil se levantou contra a ameaça da privatização de sua água.

Os desgastes provocados em rios e mananciais tornam a posse da água algo definitivo até para a nossa própria sobrevivência. Por isso afirmamos que ter é viver.

Água da Nossa Gente vai discutir gestão dos recursos hídricos

O Movimento Água da Nossa Gente vai promover a partir deste mês de maio uma ampla discussão sobre dois temas relativos à água: a propriedade e a gestão dos recursos hídricos. A partir desses dois assuntos pretendemos trazer para a população informações sobre o esgotamento dos recursos hídricos e a poluição, problemas preocupantes que exigem uma radical mudança de comportamento tanto da sociedade quanto dos governantes. Em meio aos terríveis problemas ambientais que o mundo atravessa, a gestão deste recurso natural adquire uma importância extrema.

Pesa também sobre a água a grave ameaça da privatização. Existe um interesse de políticos de que este serviço vital para a população fique sujeitado à economia de mercado. Isso pode colocar sob o controle de particulares, gente regida pelo desejo de lucro garantido, um serviço vital para a população, além de entregar nossos rios e mananciais para empresas que já demonstraram sua falta de interesse na preservação do meio ambiente e que também não teriam nenhum compromisso com a universalização do saneamento básico.

Isso pode significar um aumento das tarifas de água e um descontrole perigoso sobre sua preservação. A universalização do serviço, que hoje é uma realidade em Cornélio Procópio, também pode ser afetada gravemente.

Nosso Movimento nasceu da convicção de que a água tem que ser tratada como um bem comum, sob gestão pública e não como uma mercadoria sujeita aos ditames de um mercado regido pelo lucro. A água não pode ser submetida à lei da oferta e procura, regra econômica em que a escassez é até exigida como meio de aumentar os lucros. Dirigidas desse modo, essas empresas podem estar interessadas numa escassez dos recursos naturais.

Esses assuntos, que são o foco do trabalho do Movimento e que preocupam muito a população de Cornélio Procópio, serão tratados nos próximos meses em uma campanha na qual teremos palestras, debates, exposições e atividades culturais em conjunto com escolas, associações de bairro, sindicatos e outras instituições.

Como já dissemos, a campanha vai tomar como base as questões da propriedade da água e sua gestão, buscando aprofundar a consciência de que ter a posse dos recursos hídricos é na verdade a garantia da nossa própria vida.

Na próxima semana já estaremos distribuindo material confeccionado especialmente para a campanha. Teremos plásticos, jornais e um boletim periódico com informações importantes sobre a questão da água. Vamos otimizar a relação com a população, fortalecendo ainda mais o papel do Movimento como catalisador dos direitos da cidadania sobre os recursos hídricos.