Uma lição da realidade: defender o que é nosso

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última sexta-feira dados de sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, o Pnad, de 2007. O estudo, com o nome de Síntese de Indicadores Sociais, traz números interessantes que podem servir de base para a análise de variados problemas brasileiros, sendo também um bom indicador de tendências econômicas e sociais.

As constatações do documento não são nada boas. E por maior que seja o esforço do governo federal em tentar fazer de qualquer estudo ou pesquisa um atestado de que vivemos hoje no melhor dos mundos, isso em nada vai alterar o fato de que mesmo para legarmos às novas gerações um país com uma qualidade de vida apenas razoável, muito ainda tem que ser feito e de forma bastante urgente.

Em uma questão que toca diretamente o Movimento Água da Nossa Gente, o saneamento, o estudo do IBGE mostra que houve melhoria. Foi verificado que 62,4% dos domicílios brasileiros podem ser considerados saneados, ou seja, têm água ligada à rede geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e lixo coletado. Dez anos antes este número era de 55,6%.

É um avanço bem modesto, com números insuficientes tanto no presente quanto para uma perspectiva do desenvolvimento de longo prazo do país.

A tendência, como dissemos, é sempre a de soltar foguetes de comemoração, mas pensamos que a leitura correta é a de que quase 40% dos brasileiros ainda não contam com um mínimo de saneamento. E não devemos deixar de atentar que o percentual de atendimento não se refere, no total, ao saneamento completo.

E se consideramos a histórica desigualdade interna do país, o documento comprova que estamos muito longe do estabelecimento de uma unificação do respeito aos direitos de todos os brasileiros. A desigualdade regional está praticamente intocada. O Sudeste conta com um atendimento no percentual de 83,7%, e o Norte, na pior condição, tem apenas 16,1%.

Esta difícil realidade vivida por uma quantidade enorme de brasileiros pode ensinar bastante quem está em uma situação relativamente privilegiada, como é o caso de cidades como Cornélio Procópio, onde é natural o ato de abrir uma torneira e ver jorrar água abundante e limpa.

No aspecto do saneamento básico, Cornélio Procópio tem hoje um índice de 100% de residências atendidas. É um serviço tão eficiente que chega a ser considerado um padrão europeu de cobertura.

Não existe nenhuma dúvida de que a qualidade de vida obtida pela cidade é resultado da gestão pública, já que o ótimo serviço local foi construído nas últimas três décadas pela empresa pública Sanepar.

O procopense tem que defender a manutenção deste padrão e ainda procurar avançar, levando aos outros municípios a consciência sobre a necessidade de conduzir a gestão da água e do saneamento básico sob o conceito do bem comum.

A força motriz que leva adiante o trabalho do Movimento é a certeza de que o usufruto plenamente democrático de bens naturais como nossos recursos hídricos é parte essencial dos direitos humanos. Este sentido de comunhão é a melhor resposta para os problemas ambientais que vivemos.

Infelizmente uma parte substancial dos brasileiros não tem esse direito. E isso aumenta ainda mais a responsabilidade do procopense em defender a água da nossa gente.

A água como um objeto de comunhão

O uso do serviço de água e esgotos em uma cidade como Cornélio Procópio é algo tão simples que muitas vezes o cidadão nem se dá conta da complexidade do sistema e da eficiência técnica necessária para que no momento em que a torneira é aberta a água saia limpa e em abundância.

A água está presente no dia-a-dia das pessoas e abrange múltiplas atividades humanas, muitas vezes de uma forma que passa despercebida. Ela é usada de inúmeras maneiras pelos mais diversos segmentos industriais, pelo comércio, na agricultura e, claro, nas atividades cotidianas como o preparo de alimentos, a higiene corporal, na limpeza da casa, de roupas e evidentemente para matar a sede. Até na geração de energia a água está presente. Sendo assim, até quando acendemos a luz de casa devemos levar em conta que sem ela ficaríamos na escuridão.

O problema é que, ao contrário do que essa facilidade cotidiana pode levar a pensar, a água não é um recurso inesgotável. Sem o devido cuidado, ela não só pode tornar-se imprópria ao consumo humano ou mesmo esgotar de vez, como de fato este é um drama que já atinge milhões de pessoas em todo o mundo, algumas vivendo em regime de escassez crônica, como na África, e outras, como é o caso da China, já antevendo graves dificuldades em poucos anos.

O drama da escassez da água pode atingir até mesmo países como o Brasil. Já temos aqui um problema preocupante, que é a falta de saneamento básico em várias cidades. E conjugado com a poluição industrial e agrícola dos nossos rios e mananciais, este descuido ambiental pode trazer graves conseqüências em um futuro próximo.

Neste aspecto, Cornélio Procópio é uma cidade privilegiada. Nossa cidade conta com um atendimento com coleta e tratamento de esgoto com o índice de 92,0 de residências atendidas. É um serviço tão eficiente que chega a ser considerado um padrão europeu de cobertura.

Esta eficiência evidentemente deve ser creditada à Sanepar, que administra o sistema nas últimas três décadas. E esta alta qualidade de vida garantida em Cornélio Procópio, quando muitas cidades do país sofrem com a falta de saneamento básico ou mesmo de boa água potável, é indiscutivelmente a comprovação de que a gestão da água não deve estar sujeita às leis do mercado, mas sim amparadas no conceito do bem comum.

A água tem que ser tratada como um bem comum e não como mercadoria. Deve ser pública e não particular, devendo, por isso, estar defendida contra políticas de privatização.

Não devemos nunca esquecer que até por esse critério econômico, a questão da água tem um caráter especial. Sua privatização criaria imediatamente um monopólio privado, que é o pior dos monopólios mesmo dentro do ideário capitalista.

Por isso todo o trabalho do Movimento Água da Nossa Gente é pautado no conceito do bem comum, com a defesa de uma gestão da água que atenda ao interesse público e não façam dos nossos recursos hídricos um objeto do lucro particular.

Além da defesa do bem público, buscamos tornar a água um objeto de comunhão, com todo o sentido de respeito ao interesse coletivo que esta palavra encerra e também com a responsabilidade pelo bom uso e a preservação do que é de todos.

A gestão pública é o meio mais eficiente não só para proporcionar um bom serviço para a população − comprovado em Cornélio Procópio − garantindo o direito de todos sobre este importante recurso natural. A gestão pública também é o caminho para criação de mecanismos técnicos e políticos para a proteção do meio ambiente e a busca de prevenções contra graves problemas relacionados à água, um drama que já é vivido em outros países.

De forma independente, sem vínculos partidários, o nosso Movimento vem defendendo a continuidade do contrato com a Sanepar e a ampliação da consciência do município para a defesa do meio ambiente, com uma preocupação especial em tornar nossa cidade um centro de referência da defesa da água no Planeta.