Mais de 90% das cidades brasileiras têm problemas ambientais

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou em sua Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada no final da semana passada, que mais 90% dos municípios brasileiros estão com problemas ambientais. O estudo anual do IBGE investiga a gestão pública e também os temas meio ambiente, transporte e habitação.

As informações trazidas pelo IBGE são preocupantes, tanto pelo percentual elevado de cidades que apresentam sérios problemas ambientais, quanto pela falta de atenção para a questão nas administrações municipais. A degradação do meio ambiente vem se agravando nos últimos anos sem que haja a conseqüente dedicação dos municípios para enfrentar o problema.

O estudo revela também números altos na poluição da água, que vem aumentando de forma acelerada desde que a pesquisa começou a ser feita. Esta é a sétima edição da pesquisa e o tema do meio ambiente foi examinado pela primeira vez em 2002.
Desde então, vem aumentando a incidência de poluição da água nos municípios. Em 2002 já tínhamos um percentual bem alto, de 38,1%, que saltou para 41,7% em 2008. E mesmo problemas que apresentaram crescimento menor no período −como o do assoreamento de corpos d’água (baía, lagoa, rio etc.), que foi de 52,9% em 2002 e de 53,0% em 2008 – também trazem números inquietantes, pois mesmo que estacionários, ainda são muito altos.

Em conjunto com gravidade da situação, o IBGE detectou também que na administração pública das nossas cidades praticamente inexiste a consciência da necessidade da criação de políticas ambientais de forma real, com resultados verdadeiros.

Apenas 18,7% dos municípios brasileiros têm estrutura adequada para lidar com problemas ambientais. Isso apesar da pesquisa constatar que quase 80% dos municípios têm algum órgão dedicado ao meio ambiente, mas aí sabemos muito bem o que acontece: é o tema do meio ambiente sendo usado apenas como demagogia e para efeito eleitoral. E outro número da pesquisa confirma isso: em todo o país, funcionários municipais na área de meio ambiente são apenas 0,8% do quadro total.

A desproporção entre a incidência de problemas e a existência de políticas relativas ao seu enfrentamento é presente em toda a pesquisa, que é bastante ampla, com 244 páginas. Evidentemente nos concentramos no tema básico do Movimento Água da Nossa Gente, um aspecto dos problemas ambientais no Brasil que infelizmente os números do IBGE mostram que está cada vez pior.

Em todo o Brasil, 40,8% de municípios informaram escassez do recurso água, ou seja, quase metade do Brasil já sofre o problema. Entre as regiões mais atingidas pela escassez, há uma surpresa: o Sul, com 53,5% aparece à frente do Nordeste, que está com 52,3%. Aqui em nossa região, o problema é mais sentido em um conjunto de municípios de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Já no Paraná, a ocorrência de maior impacto observada com freqüência no meio ambiente foi assoreamento de corpo d’água e em segundo lugar a escassez de água.

São números que exigem bastante reflexão e muita, mas muita ação mesmo. Não é uma realidade desmotivadora, longe disso, pois o ser humano deve se mover de modo ainda mais ativo e transformador quanto piores são as notícias. Não devemos nos enganar vendo marolinhas onde podem estar sendo gestados maremotos destruidores. É sempre mais produtivo enfrentarmos a realidade de frente, atentos às piores previsões, até mesmo para que elas não se realizem.

O que temos aí exige mais organização, maior debate e difusão das informações e muito empenho da sociedade civil em uma pressão constante sobre nossos representantes em todas as esferas da máquina pública.

Palestra no aniversário do Movimento Água da Nossa Gente

Em comemoração ao seu primeiro ano de existência o Movimento Água da Nossa Gente vai realizar na próxima quinta-feira em Cornélio Procópio, Paraná, uma palestra sobre o papel da sociedade civil na vigilância crítica das administrações públicas e na formulação de políticas relativas à vida nacional.

A palestra será feita por Newton Moratto, advogado com participação marcante na vida pública de Londrina, onde foi presidente do Conselho Comunitário de Segurança e um dos fundadores do Movimento Pé Vermelho! Mãos Limpas!, instituição de combate à corrupção nascida da sociedade civil que motivou a participação dos londrinenses na denúncia e investigação de ilegalidades na prefeitura de Londrina, culminando na cassação do prefeito Antonio Belinati em junho de 2000.

A partir de sua experiência histórica, Moratto vai falar sobre os processos de organização da sociedade civil e sua crescente influência no debate e condução de assuntos da esfera pública antes restritos aos partidos e à classe política, com a interferência dos cidadãos em questões sócio-políticas por meio de ONGs, associações e demais movimentos nascidos em várias cidades brasileiras.

O envolvimento da população de Cornélio Procópio com um importante assunto público − seu sistema de água e esgotos − foi uma das razões que levaram à criação do Movimento Água da Nossa Gente no dia 3 de novembro do ano passado. De formação apartidária e sem vínculo com o poder público, a organização atua de forma independente na defesa da gestão pública dos nossos recursos hídricos e na definição da água como um bem comum, para o usufruto e responsabilidade de todos.

A palestra do advogado londrinense traz para as atividades do nosso aniversário um reforço em um ponto essencial do nosso trabalho desde a formação do Movimento, que é a democratização da informação e do conhecimento como base na luta pela preservação do meio ambiente, com destaque para a água como um elemento que aponta para uma crise mundial que pode colocar em risco a sobrevivência da própria espécie humana.

Um ano de trabalho pela água

Hoje, dia 3 de novembro o Movimento Água da Nossa Gente completa exatamente um ano, a contar de seu lançamento em praça pública na cidade de Cornélio Procópio no ano passado. A idéia da criação de um movimento dedicado exclusivamente à temática da água surgiu de um grupo de pessoas de variadas profissões, com posições políticas diversas, porém com uma preocupação em comum com o atual estado do meio ambiente no planeta, mais especificamente com a degradação causada em nossos recursos hídricos pelos descuidos ecológicos do ser humano.

O debate constante e até o trabalho cotidiano de algumas pessoas em torno do tema − já que o Movimento conta com a participação ativa de funcionários da Sanepar, empresa pública paranaense da área de água e esgotos – acabou levando à criação do Movimento.

A relevância do tema da água, que é um dos mais graves problemas mundiais, e também o temor gerado por especulações relativas a uma suposta privatização do serviço de abastecimento de Cornélio Procópio acabou fazendo com que a sociedade civil procopense recebesse com a maior simpatia o nosso trabalho. Desde que começamos, temos sentido nos mais variados setores o crescimento da consciência em relação ao meio ambiente.

Vemos que discussões antes restritas a grupos pioneiros no âmbito da ecologia e da administração pública, hoje já começam a se tornar comum em escolas, sindicatos ou qualquer associação entre pessoas de bem. A força interativa entre o Movimento e a população acabou criando também uma corrente de fortalecimento do Movimento, que conta hoje com o apoio de 52 instituições.

Composta de sindicatos, associações e outras instituições da sociedade civil organizada, além, é claro, de apoios individuais, esta rede de apoio foi vital não apenas para um reforço na representatividade do Movimento, mas também para realçar seu caráter apartidário, democrático e transparente.

A constituição de uma organização com a mais ampla abertura para a participação das variadas correntes de pensamento da nossa sociedade, sempre foi uma das nossas preocupações centrais, já que acreditamos que uma questão tão vital como a água exige um debate ampliado e ações pluralizadas acima de interesses particulares ou de grupo e também sem a restrição política e prática de doutrinas partidárias.

Nascido em Cornélio Procópio, o Movimento Água da Nossa Gente entra agora em um processo de inserção estadual e pretende espraiar-se em um futuro próximo pelo país afora, em um andamento que contivemos até o momento para termos um desenvolvimento sustentado em nossa atuação.

Neste mês, como não podia deixar de acontecer, vamos comemorar nosso aniversário à maneira de sempre, com bastante trabalho e rigor informativo: teremos uma agenda de debates em torno da questão da água e da livre participação dos cidadãos nas questões públicas ou em qualquer assunto que demande o interesse público. Logo informaremos sobre os pontos de tal agenda.

É preciso dar respostas urgentes ao drama ecológico que o planeta já começa a viver. E a ferramenta essencial para construir boas soluções em relação ao meio ambiente é a participação efetiva da sociedade civil no debate e também na aplicação prática de políticas públicas de melhor qualidade.

Os recursos naturais do país e do planeta são um bem comum da humanidade. Por isso, é vital que haja uma relação democrática no seu uso e proteção, ampliando o direito coletivo e a responsabilidade de todos sobre o nosso meio ambiente.

Todos sabem que, quando se fala em meio ambiente, infelizmente temos sempre pouco o que comemorar, mas, para não estragar a nossa festa, pensemos ao menos que se não tivéssemos trabalhado com tanto afinco o mundo certamente estaria em pior situação. Então, parabéns ao trabalho de todos.

Do nosso quintal para o mundo

Já estão praticamente definidas as eleições municipais deste ano. Em todo o Brasil poucas são as cidades que terão um segundo turno, sendo que no Paraná apenas dois municípios estão nesta condição. Uma análise geral da situação mostra que infelizmente o meio ambiente é um tema que ainda não está colocado com a necessária ênfase em nossas eleições municipais. Por conseqüência, claro, é provável que posteriormente também seja uma questão pouco contemplada.

Nisso, Cornélio Procópio foi uma exceção de qualidade, onde a água foi um tema marcante devido à situação também especial da cidade, cuja concessão do serviço de água e esgotos está pendente, e também em razão do trabalho do Movimento Água da Nossa Gente, que trouxe ao cotidiano do procopense este assunto tão importante.

Mesmo com a divulgação de um fato importantíssimo em meio à eleição, como a lista dos 100 maiores principais destruidores do ambiente na Amazônia Legal, o meio ambiente não entrou em nenhuma discussão política municipal com o merecido destaque.

A lista foi divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente no final de setembro e com ela veio a má notícia de que ocorreu um aumento de 134% da região desmatada em agosto em comparação a julho deste ano.

Parece prevalecer no Brasil a concepção equivocada de que as questões do meio ambiente são de responsabilidade federal ou, na melhor das hipóteses, um assunto do âmbito do governo estadual. Neste caso, falham bastante nossas lideranças políticas, que teriam o dever de esclarecer os cidadãos sobre a imensa importância de cada município no ataque aos problemas ambientais brasileiros e até preocupantes questões internacionais como o aquecimento global e a escassez da água. Mas também temos que lembrar que uma parcela da responsabilidade é da sociedade civil brasileira, que deveria agir mais para a inserção do meio ambiente como um elemento cotidiano em nossas administrações municipais.

O conceito de pensar globalmente e agir localmente não é novo, mas infelizmente não tem sido incorporado na vida das nossas cidades com a urgência que as progressivas dificuldades ambientais exigem. Já há algum tempo que ambientalistas, cientistas e até políticos com mais conhecimento a respeito do tema vêm alertando sobre a necessidade do uso do conhecimento científico acumulado pela humanidade para o desenvolvimento de ações locais que, interligadas entre si, município a município, poderiam criar condições ambientais bem melhores para o País.

A divulgação do imenso aumento do desmatamento da Amazônia e sua falta de eco nas discussões políticas nas eleições municipais − que em seu conjunto pouco trataram de ecologia − é um demonstrativo de que muito ainda tem que ser feito para criarmos uma consciência sobre a importância do meio ambiente como um tema permanente no cotidiano da vida das cidades.

É preciso insistir na necessidade da ação local como um instrumento essencial para o equilíbrio ambiental do País e até do mundo todo. Para que fique claro que o desmatamento da Amazônia, por exemplo, é uma questão também de cada município brasileiro. Mesmo porque, se a destruição for mantida neste ritmo, logo os efeitos danosos chegarão aos nossos quintais.

Uma lição da realidade: defender o que é nosso

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última sexta-feira dados de sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, o Pnad, de 2007. O estudo, com o nome de Síntese de Indicadores Sociais, traz números interessantes que podem servir de base para a análise de variados problemas brasileiros, sendo também um bom indicador de tendências econômicas e sociais.

As constatações do documento não são nada boas. E por maior que seja o esforço do governo federal em tentar fazer de qualquer estudo ou pesquisa um atestado de que vivemos hoje no melhor dos mundos, isso em nada vai alterar o fato de que mesmo para legarmos às novas gerações um país com uma qualidade de vida apenas razoável, muito ainda tem que ser feito e de forma bastante urgente.

Em uma questão que toca diretamente o Movimento Água da Nossa Gente, o saneamento, o estudo do IBGE mostra que houve melhoria. Foi verificado que 62,4% dos domicílios brasileiros podem ser considerados saneados, ou seja, têm água ligada à rede geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e lixo coletado. Dez anos antes este número era de 55,6%.

É um avanço bem modesto, com números insuficientes tanto no presente quanto para uma perspectiva do desenvolvimento de longo prazo do país.

A tendência, como dissemos, é sempre a de soltar foguetes de comemoração, mas pensamos que a leitura correta é a de que quase 40% dos brasileiros ainda não contam com um mínimo de saneamento. E não devemos deixar de atentar que o percentual de atendimento não se refere, no total, ao saneamento completo.

E se consideramos a histórica desigualdade interna do país, o documento comprova que estamos muito longe do estabelecimento de uma unificação do respeito aos direitos de todos os brasileiros. A desigualdade regional está praticamente intocada. O Sudeste conta com um atendimento no percentual de 83,7%, e o Norte, na pior condição, tem apenas 16,1%.

Esta difícil realidade vivida por uma quantidade enorme de brasileiros pode ensinar bastante quem está em uma situação relativamente privilegiada, como é o caso de cidades como Cornélio Procópio, onde é natural o ato de abrir uma torneira e ver jorrar água abundante e limpa.

No aspecto do saneamento básico, Cornélio Procópio tem hoje um índice de 100% de residências atendidas. É um serviço tão eficiente que chega a ser considerado um padrão europeu de cobertura.

Não existe nenhuma dúvida de que a qualidade de vida obtida pela cidade é resultado da gestão pública, já que o ótimo serviço local foi construído nas últimas três décadas pela empresa pública Sanepar.

O procopense tem que defender a manutenção deste padrão e ainda procurar avançar, levando aos outros municípios a consciência sobre a necessidade de conduzir a gestão da água e do saneamento básico sob o conceito do bem comum.

A força motriz que leva adiante o trabalho do Movimento é a certeza de que o usufruto plenamente democrático de bens naturais como nossos recursos hídricos é parte essencial dos direitos humanos. Este sentido de comunhão é a melhor resposta para os problemas ambientais que vivemos.

Infelizmente uma parte substancial dos brasileiros não tem esse direito. E isso aumenta ainda mais a responsabilidade do procopense em defender a água da nossa gente.

A água como um objeto de comunhão

O uso do serviço de água e esgotos em uma cidade como Cornélio Procópio é algo tão simples que muitas vezes o cidadão nem se dá conta da complexidade do sistema e da eficiência técnica necessária para que no momento em que a torneira é aberta a água saia limpa e em abundância.

A água está presente no dia-a-dia das pessoas e abrange múltiplas atividades humanas, muitas vezes de uma forma que passa despercebida. Ela é usada de inúmeras maneiras pelos mais diversos segmentos industriais, pelo comércio, na agricultura e, claro, nas atividades cotidianas como o preparo de alimentos, a higiene corporal, na limpeza da casa, de roupas e evidentemente para matar a sede. Até na geração de energia a água está presente. Sendo assim, até quando acendemos a luz de casa devemos levar em conta que sem ela ficaríamos na escuridão.

O problema é que, ao contrário do que essa facilidade cotidiana pode levar a pensar, a água não é um recurso inesgotável. Sem o devido cuidado, ela não só pode tornar-se imprópria ao consumo humano ou mesmo esgotar de vez, como de fato este é um drama que já atinge milhões de pessoas em todo o mundo, algumas vivendo em regime de escassez crônica, como na África, e outras, como é o caso da China, já antevendo graves dificuldades em poucos anos.

O drama da escassez da água pode atingir até mesmo países como o Brasil. Já temos aqui um problema preocupante, que é a falta de saneamento básico em várias cidades. E conjugado com a poluição industrial e agrícola dos nossos rios e mananciais, este descuido ambiental pode trazer graves conseqüências em um futuro próximo.

Neste aspecto, Cornélio Procópio é uma cidade privilegiada. Nossa cidade conta com um atendimento com coleta e tratamento de esgoto com o índice de 92,0 de residências atendidas. É um serviço tão eficiente que chega a ser considerado um padrão europeu de cobertura.

Esta eficiência evidentemente deve ser creditada à Sanepar, que administra o sistema nas últimas três décadas. E esta alta qualidade de vida garantida em Cornélio Procópio, quando muitas cidades do país sofrem com a falta de saneamento básico ou mesmo de boa água potável, é indiscutivelmente a comprovação de que a gestão da água não deve estar sujeita às leis do mercado, mas sim amparadas no conceito do bem comum.

A água tem que ser tratada como um bem comum e não como mercadoria. Deve ser pública e não particular, devendo, por isso, estar defendida contra políticas de privatização.

Não devemos nunca esquecer que até por esse critério econômico, a questão da água tem um caráter especial. Sua privatização criaria imediatamente um monopólio privado, que é o pior dos monopólios mesmo dentro do ideário capitalista.

Por isso todo o trabalho do Movimento Água da Nossa Gente é pautado no conceito do bem comum, com a defesa de uma gestão da água que atenda ao interesse público e não façam dos nossos recursos hídricos um objeto do lucro particular.

Além da defesa do bem público, buscamos tornar a água um objeto de comunhão, com todo o sentido de respeito ao interesse coletivo que esta palavra encerra e também com a responsabilidade pelo bom uso e a preservação do que é de todos.

A gestão pública é o meio mais eficiente não só para proporcionar um bom serviço para a população − comprovado em Cornélio Procópio − garantindo o direito de todos sobre este importante recurso natural. A gestão pública também é o caminho para criação de mecanismos técnicos e políticos para a proteção do meio ambiente e a busca de prevenções contra graves problemas relacionados à água, um drama que já é vivido em outros países.

De forma independente, sem vínculos partidários, o nosso Movimento vem defendendo a continuidade do contrato com a Sanepar e a ampliação da consciência do município para a defesa do meio ambiente, com uma preocupação especial em tornar nossa cidade um centro de referência da defesa da água no Planeta.

Comércio, indústria, produtor rural: a água como um vital fator econômico

Desde a sua criação o Movimento Água da Nossa Gente tem feito um trabalho regular de envio de e-mails com informações relativas à questão da água e também sobre as atividades do Movimento. Pontualmente estabelecemos essa comunicação com as pessoas, mais como uma forma de diálogo que uma prestação de contas, porém sem perder o senso da responsabilidade que temos em expor continuamente e com transparência nossas atividades.

Não existem segredos em um trabalho humanitário. Ao contrário, a qualidade das nossas ações cresce de modo proporcional ao número de pessoas que recebem nossas mensagens e participam do nosso trabalho com sugestões práticas e novas informações que apontam caminhos para tornar concreta a idéia da água como um bem comum. E com o caráter ecumênico e apartidário do nosso trabalho, o trânsito para nossas informações é amplo e sem conflito político. Para nós, a defesa da água deve envolver toda a sociedade civil, sem qualquer restrição social ou política.

Um fundamento essencial para a qualidade na gestão pública é a garantia de acesso do cidadão à informação. E como um elemento básico na formação do Movimento é a defesa da gestão pública dos nossos recursos hídricos, buscamos propagar as informações sobre o tema com a máxima transparência e também sem buscar a manipulação das notícias de modo algum. A verdade é que dá base ao que fazemos.

Quando defendemos a gestão pública da água, o fazemos baseado em estudos que comprovam que esta é a melhor prática. Além disso, temos a experiência observada tanto aqui quanto em outros países, de que este é o melhor meio não apenas para a qualidade do sistema de água e esgoto, mas também como uma garantia de melhor atenção aos problemas ambientais. Sem dúvida, a iniciativa privada tem um papel meritório em nossa economia, mas determinados setores têm que ficar sob a administração do Estado, até mesmo para que o empresariado prospere.

A privatização de algo que abrange de tal modo toda a economia de uma cidade pode ser especialmente danosa, até mesmo para as demais atividades da iniciativa privada. Essa é uma razão para que, entre os setores que têm recebido com especial calor o nosso Movimento, estejam exatamente o comércio, o empresariado e o produtor rural, gente que sabe do valor da água na manutenção de seus negócios. O pequeno e médio empresário e até mesmo grandes empresas compreendem que a privatização significaria de imediato um aumento em seus custos e talvez até no surgimento de outras dificuldades. A água é força-motriz de todas as atividades industriais e comerciais, sendo que em algumas exerce um papel determinante.

Não devemos esquecer que a privatização da água criaria um monopólio privado no setor. Os recursos hídricos do procopense seriam propriedade de apenas uma empresa. Desse modo, é evidente que não deve interessar ao comércio, empresariado e aos produtores rurais que o abastecimento esteja sob o domínio privado e com o agravante de que isso seja em regime de monopólio.

Também é claro que qualquer alteração no preço e nas condições do abastecimento, que sempre ocorre no caso de uma privatização, acaba indo para o preço final do produto e afetando o bolso do consumidor, que pode até abandonar a compra de determinados produtos, afetando por esta via os ganhos e a prosperidade do comércio, da indústria e da produção rural.

Uma informação que dá substância a isso que falamos é atual e se refere aos serviços da Sanepar, empresa que defendemos que permaneça com o abastecimento da cidade. A empresa pública está envolvida agora na execução de uma rede de água na localidade de Tangará, em Leópolis, região de Cornélio Procópio. Trata-se da implantação de 3200 metros de rede para ao atendimento de 14 sitiantes produtores de leite que sofrem com a falta de água para o seu trabalho.

O custo da obra é de mais de 60 mil reais, sendo que a arrecadação mensal não deve passar de 600 reais. A Sanepar vai fazer a obra, claro. É o natural para a empresa pública, uma atividade que não é regida pelo lucro e que, portanto, não discrimina consumidor. A obrigação é sempre com o atendimento à cidade. Certamente uma empresa privatizada não teria o mesmo papel para a população de Cornélio Procópio. Por isso, é melhor que a água permaneça na condição de um bem comum, regido pelo Estado, sob a responsabilidade de todos. Esta é única garantia de um acesso democrático ao recurso.

PEC da Água, bom tema em ano eleitoral

A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou no último dia 17, em primeiro turno, Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a chamada “PEC da Água”, que determina que os serviços de água e esgoto no estado só podem ser operados exclusivamente por empresas públicas ou sociedades de economia mista. A medida é um golpe duro na privatização da água e deve ser aprovada também em segundo turno.

O que se espera é uma longa batalha judicial em torno do assunto, já que existem setores que acreditam que a PEC é inconstitucional. A proposta, no entanto, mostra a necessidade da sociedade se precaver contra a privatização dos serviços de água e esgoto, em um momento em que o esgotamento dos recursos hídricos preocupa o mundo todo.

O importante nesta votação, para nós do Movimento Água da Nossa Gente, é que ela traz à opinião pública um assunto de extrema importância no plano internacional, que é o da propriedade da água. Hoje em dia a água é um produto altamente visado pelos grandes grupos econômicos. O esgotamento dos recursos e a poluição projetam uma tendência de que este seja o recurso natural mais disputado em um futuro próximo. E o poder financeiro já busca o domínio dos sistemas de abastecimentos de água e esgoto no Brasil.

Independente do resultado em torno da “PEC da Água”, prosseguimos em nosso trabalho de alerta contra a privatização do abastecimento nos municípios do Paraná e cerramos força com a sociedade civil de Cornélio Procópio para que a nossa água se mantenha sob gestão pública.

Em razão do ano eleitoral, quando serão renovados o executivo e o legislativo, a questão da água também se insere de forma importante no debate eleitoral, especialmente em municípios como Cornélio Procópio, onde o contrato de renovação de concessão entre o município e a Sanepar está encerrado e à espera de uma decisão do Executivo e do Legislativo da cidade.

Com isso, em Cornélio Procópio o tema da licitação do sistema de água e esgoto será determinante na escolha do nosso próximo prefeito. O procopense terá a oportunidade de afastar de vez a ameaça da privatização da nossa água, trazendo a segurança dela como um bem comum, sob gestão pública.

Esta eleição permitirá ao cidadão firmar com o próximo prefeito um compromisso de que a água não seja encarada como um comércio e sim como elemento público, sob a responsabilidade e usufruto da coletividade. É o momento de barrar de vez intenções privatistas que pretendem usar a água com fins de lucro de empresas que não mostram nenhuma preocupação com o meio ambiente e muito menos com a necessária universalização do abastecimento.

Sob a responsabilidade do Estado, com a penetração que a Sanepar tem em todo o Paraná (hoje ela atende 344 dos 399 municípios), o barateamento e a universalização do serviço são metas possíveis de serem alcançadas. Além disso, por não visar o lucro como objetivo final, uma empresa pública tem muito mais capacidade para a redução dos problemas ambientais que têm colaborado para o esgotamento dos recursos hídricos, colocando todo o Planeta numa situação de risco sem precedentes na história da humanidade.

A água tem que ser colocada em primeiro plano na discussão sobre o futuro das nossas cidades. É preciso aguçar nossas consciências de que um elemento tão vital está acima de muitas questões que são privilegiadas nos debates e discursos políticos. Sem água não se vive. E caso se torne muito cara − o que fatalmente ocorre com a privatização − ela pode faltar para os mais pobres.

A “PEC da Água” tem a qualidade de trazer um tema vital para a discussão de todo o Paraná. Nesta eleição para prefeito e para o legislativo a sociedade civil de Cornélio Procópio sem dúvida vai exigir um compromisso político firme, para que no próximo ano a cidade possa ampliar o cuidado com a água, agindo contra a poluição e o desperdício e evitando o esgotamento de mananciais. Com a água como um bem comum, com certeza este é um trabalho que renderá muito mais.

Decisão sobre a água será da população

Um destaque na questão da água no Paraná foi a notícia sobre a suspensão obtida pela Sanepar, por meio de liminar, da licitação do sistema de água e esgoto que seria realizada no último dia 16 pela prefeitura de Andirá. A licitação seria um dos passos para a privatização do serviço, há cinco anos administrado pela Construtora Nascimento.

A juíza Patrícia Roque Carbonieri acatou medida cautelar apresentada pela empresa pública, num processo de ação anulatória de decreto municipal para retomada do sistema, administrado pela empresa privada nos últimos anos sem o pagamento de indenização à Sanepar pelo patrimônio construído durante os mais de 30 anos em que serviu ao município.

Em 2003 o serviço foi encampado de forma conturbada e violenta. A empresa foi invadida e a prefeitura assinou um contrato de permissão com a Construtora Nascimento. Ele permite a exploração do serviço sem que a empresa privada faça investimentos no sistema, o que de fato vem acontecendo nos últimos anos e gerando muitas reclamações da população.

O prefeito da cidade, Alarico Adib (PMDB), transformou em uma queda-de-braço política a disputa com a Sanepar. Segundo o próprio site da prefeitura, ele não está disposto a negociar, independente dos prejuízos que a cidade possa sofrer. “Nem que for para tocarmos os serviços com recursos próprios do Município, vamos permitir que a Sanepar retome a concessão em Andirá”, ele afirma no site da prefeitura de Andirá.

O impasse, que já dura mais de cinco anos, é uma demonstração dos descaminhos políticos por onde transita a idéia da privatização. Situações como a de Andirá tornam claros os riscos ressaltados pelo desembargador José Vidal Coelho, em decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, de abril, contrária à municipalização. No caso da privatização, é ainda maior a possibilidade de “grave e efetiva lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”, lembrado pelo desembargador naquele documento histórico.

A afirmação do prefeito de Andirá de que não vai “permitir que a Sanepar retome a concessão” naquela cidade também é de uma atitude que parece desprezar de forma antidemocrática a opinião dos andiraenses. Ou pelo menos da parte da população que está descontente com o processo executado pelo prefeito e quer a volta da Sanepar.

Além disso, estamos em período pré-eleitoral, com barreiras legais para várias decisões administrativas, inclusive sobre o sistema de abastecimento. Com as administrações em final de mandato a lei não permite qualquer decisão definitiva em relação ao tema − seja pela privatização ou manutenção da água como um bem público. Desse modo, qualquer prefeito que faça afirmações terminantes está arrogando um direito que não tem.

Em respeito à democracia e até por responsabilidade administrativa, é preciso deixar claro que o rumo das nossas cidades estará nas mãos do prefeito e do legislativo que a população elegerá nas eleições deste ano. Até lá, não é correto tratar determinados assuntos de forma imperativa.

O que ocorre de fato é que a água finalmente se coloca na pauta das discussões políticas. Movida pelo debate sobre as condições ambientais do Planeta, a população acordou para o problema e em várias cidades passou a cobrar de seus representantes mais responsabilidade em relação à questão. E só podem ser contrários a esta consciência aqueles que não têm compromisso com o bem-estar do ser humano.

Em Cornélio Procópio, o Movimento Água da Nossa Gente tornou o tema do abastecimento um dos mais importantes na agenda política. E sem partidarismos, o Movimento tem levado aos procopenses sua mensagem humanitária sobre a importância da construção de políticas administrativas que mantenham a água sob gestão pública e afastem a ameaça da privatização deste precioso bem comum.

Movimento lança campanha

O Movimento Água da Nossa Gente lançou no sábado passado, em Cornélio Procópio, no calçadão da Avenida XV de Novembro a campanha “Água: ter é viver”, que aborda dois temas relacionados à água: gestão e propriedade dos recursos hídricos.

O lançamento se fez em um lugar que as ações públicas do Movimento tornaram um espaço da cidadania procopense. O Movimento é uma organização da sociedade civil e sua relação com a cidade sempre se dá nesse nível de democracia e transparência, preceitos básicos da cidadania e do nosso trabalho.

Com a campanha “Água: ter é viver” prosseguem as ações que realizamos desde a nossa fundação, em novembro. Também damos seguimento às reuniões e palestras que vêm sendo desenvolvidas com intensidade − em maio a média foi de duas por semana −, agora com o foco dirigido à questão da gestão e propriedade dos recursos hídricos.

A água é um dos temas mais importantes da atualidade. No plano dos problemas ambientais de todo o mundo é um assunto tão importante quanto as mudanças climáticas. Não é exagero afirmar que o problema da água se encaminha para ser uma questão de vida ou morte. A verdade é que temos cada vez menos tempo e a escassez cresce. E o problema em nível global atinge até mesmo países com maiores recursos hídricos, como o Brasil.

Em pronunciamento no último Fórum Econômico de Davos, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, contou que em visita ao Brasil no ano passado teve que cancelar uma viagem ao maior afluente do rio Amazonas, o rio Madeira. “Ele havia secado”, disse Ki-moon.

Sobre o Brasil, baseado em estudos da organização, o secretário-geral alertou que grande parte da floresta tropical pode estar destruída nas próximas décadas. O desmatamento e o fim das matas ciliares afetam também o Paraná. Em algumas regiões do estado, mananciais e rios atingidos até por poluição agrícola já se mostram prejudicados para o abastecimento de cidades de porte médio.

Com a campanha “Água: ter é viver”, vamos discutir a ameaça global da escassez tendo como base conceitos básicos do Movimento Água da Nossa Gente: a água é um bem comum e deve ter gestão pública. Em debates com técnicos e especialistas no assunto, vamos envolver civicamente a cidade na defesa de seu sistema de abastecimento, que é de muita qualidade. A campanha surge como um foro de debates para a prevenção de tempos muito ruins, previstos no plano global.

Devido à sua inevitável escassez a água tornou-se um tema de interesse internacional, que traz o sentimento de preservação, mas também o da cobiça pelo lucro. Por isso, é extremamente importante que comunidades que tem o privilégio do acesso à água de boa qualidade mantenham esse importante recurso como um bem comum, com gestão púbica e ao alcance de todos os seres humanos. Este é o caso de
Cornélio Procópio, onde a sociedade civil se levantou contra a ameaça da privatização de sua água.

Os desgastes provocados em rios e mananciais tornam a posse da água algo definitivo até para a nossa própria sobrevivência. Por isso afirmamos que ter é viver.

Água da Nossa Gente vai discutir gestão dos recursos hídricos

O Movimento Água da Nossa Gente vai promover a partir deste mês de maio uma ampla discussão sobre dois temas relativos à água: a propriedade e a gestão dos recursos hídricos. A partir desses dois assuntos pretendemos trazer para a população informações sobre o esgotamento dos recursos hídricos e a poluição, problemas preocupantes que exigem uma radical mudança de comportamento tanto da sociedade quanto dos governantes. Em meio aos terríveis problemas ambientais que o mundo atravessa, a gestão deste recurso natural adquire uma importância extrema.

Pesa também sobre a água a grave ameaça da privatização. Existe um interesse de políticos de que este serviço vital para a população fique sujeitado à economia de mercado. Isso pode colocar sob o controle de particulares, gente regida pelo desejo de lucro garantido, um serviço vital para a população, além de entregar nossos rios e mananciais para empresas que já demonstraram sua falta de interesse na preservação do meio ambiente e que também não teriam nenhum compromisso com a universalização do saneamento básico.

Isso pode significar um aumento das tarifas de água e um descontrole perigoso sobre sua preservação. A universalização do serviço, que hoje é uma realidade em Cornélio Procópio, também pode ser afetada gravemente.

Nosso Movimento nasceu da convicção de que a água tem que ser tratada como um bem comum, sob gestão pública e não como uma mercadoria sujeita aos ditames de um mercado regido pelo lucro. A água não pode ser submetida à lei da oferta e procura, regra econômica em que a escassez é até exigida como meio de aumentar os lucros. Dirigidas desse modo, essas empresas podem estar interessadas numa escassez dos recursos naturais.

Esses assuntos, que são o foco do trabalho do Movimento e que preocupam muito a população de Cornélio Procópio, serão tratados nos próximos meses em uma campanha na qual teremos palestras, debates, exposições e atividades culturais em conjunto com escolas, associações de bairro, sindicatos e outras instituições.

Como já dissemos, a campanha vai tomar como base as questões da propriedade da água e sua gestão, buscando aprofundar a consciência de que ter a posse dos recursos hídricos é na verdade a garantia da nossa própria vida.

Na próxima semana já estaremos distribuindo material confeccionado especialmente para a campanha. Teremos plásticos, jornais e um boletim periódico com informações importantes sobre a questão da água. Vamos otimizar a relação com a população, fortalecendo ainda mais o papel do Movimento como catalisador dos direitos da cidadania sobre os recursos hídricos.

TJ do Paraná dá sentença contra a municipalização

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná contrária à municipalização dos serviços de água e esgoto garante que a Sanepar continuará sendo responsável pelos serviços nos municípios de União da Vitória e Porto União. Na decisão, decretada na última terça-feira, dia 8, pelo TJ, o desembargador José Vidal Coelho, suspende a liminar concedida anteriormente às prefeituras de União da Vitória e Porto União, que pretendiam a municipalização do serviço.

A decisão proferida pelo desembargador Vidal Coelho é embasada em argumentação que ataca com severidade os defensores da municipalização de tais serviços no estado do Paraná.

O desembargador alertou sobre a possibilidade de “grave e efetiva lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”, caso fosse mantida a liminar que garantia a municipalização dos serviços. Além de a Sanepar ter comprovado investimentos de mais de R$ 6 milhões de reais, diz o documento do TJ, os municípios de União da Vitória e Porto União não conseguiram provar ao tribunal dispor de condições financeiras para honrar tal investimento e também não teriam como pagar os cerca de 19 milhões de dívida dos municípios com a Sanepar.

União da Vitória e Porto União são municípios fronteiriços, estando o primeiro no Paraná e o segundo em Santa Catarina. A Sanepar presta serviço aos dois em conjunto. A análise e a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná traz fortes e muito bem embasados elementos técnicos contrários à municipalização do serviço de água e esgoto, proposta que andaram tentando impor em Cornélio Procópio no bojo da privatização de tais serviços, mas que está sendo rechaçada pela população.

A série de argumentos do TJ também cabe para refutar antecipadamente qualquer tentativa de municipalização em Cornélio Procópio. Os municípios de União da Vitória e Porto União somam juntos 83 mil habitantes, sendo que apenas União da Vitória tem 51 mil. Cornélio Procópio tem 46 mil. Se os dois municípios juntos não dão conta da gestão do sistema, um raciocínio lógico leva a entender que o mesmo deve ocorrer no caso de Cornélio Procópio.

O saneamento básico é um segmento bastante especial da administração pública. Além de investimentos altos e constantes o setor exige capacidade de gestão e recursos humanos especializados, elementos que são obtidos apenas ao longo de anos de atividade.

A especificidade do serviço de saneamento básico toca também em questões sociais que, se não contempladas, acarretariam em riscos graves de saúde para a população. O saneamento básico é preventivo no afastamento de doenças graves como, por exemplo, a cólera. A falta de tratamento da água ou mesmo o serviço incorreto, pode causar várias doenças e até epidemias.

Foi isso certamente que levou o desembargador Vidal Coelho a referir-se a um “grave risco de lesão à saúde pública” no caso da municipalização naqueles dois municípios. No documento, além do “perigo de intoxicação” para a população, ele assinala que haveria o risco de desabastecimento.

Além desses problemas, o desembargador alertou para o “risco à economia pública, colocando em risco o patrimônio do Estado” e também se referiu à “lesão à ordem pública”. Neste caso, ele ressaltou que o desrespeito dos contratos e da lei implicaria em “quebra da harmonia social” perseguida pela administração pública.

Na sentença contrária à municipalização, o desembargador também discorre sobre os problemas que a economia pública enfrentaria caso outros municípios seguissem o exemplo de União da Vitória e Porto União, o que causaria o que ele chama de “risco de grave lesão à economia pública”. Ele afirma que a não liquidação da indenização dos dois municípios junto a Sanepar, que investiu considerável numerário no sistema, poderia causar um efeito em cascata, “levando à edição de decretos com o fim de retomar os serviços de água e esgoto, sem o pagamento de indenização prévia”. Um precedente de tal tipo, segundo a sentença do TJ, levaria à lesão da economia pública, com o risco de “colapso nas finanças públicas”.

Para ler a sentença do desembargador José Vidal Coelho na íntegra, clique aqui.

Fatos preocupantes no Dia da Água

A Organização das Nações Unidas antecipou para hoje em Genebra a comemoração do Dia Mundial da Água. A data formal, 22 de março, coincidiria com o feriado da Páscoa.

A instituição informa que hoje 1,2 bilhão de pessoas sofrem com a escassez de água. Caso permaneçam as condições atuais de depredação dos recursos naturais, a ONU alerta que há o risco da eclosão de conflitos armados pelo controle de mananciais, tanto entre nações como de grupos rivais.

A disputa armada por água não é, no entanto, fato incomum na história recente do planeta. O massacre da população civil em Darfur, na África, é sabidamente proveniente de luta por fontes de água potável. E esta é também uma das origens do conflito no Oriente Médio. Em livro publicado em 2001, o ex-primeiro-ministro de Israel Ariel Sharon afirmou que foi a necessidade de garantir o acesso às águas do Rio Jordão que deu início a Guerra dos Seis Dias, em 1967, quando Israel enfrentou Egito, Jordânia e Síria.

No Dia da Água, a ONU também chama a atenção para o problema do saneamento básico no mundo, uma complicação com efeito direto na qualidade da água. Hoje, 2,6 bilhões de pessoas não dispõem de coleta de esgoto adequada.

Para realçar a importância do problema, 2008 foi declarado “Ano do Saneamento” pela organização. Além de atingir diretamente a qualidade de vida das pessoas, a falta de saneamento põe em risco também a preservação de mananciais. A carência do serviço, que ocorre até em países do Primeiro Mundo, é também muito sentida no Brasil e agravado bastante pelo modelo econômico do país.

Em reportagem publicada na semana passada, o jornal O Globo divulgou uma pesquisa da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) que mostra que o crescimento da desigualdade de renda levou ao afastamento dos brasileiros mais pobres do acesso às estruturas básicas, como redes de água e esgoto.

A pesquisa, que analisou, entre 1999 e 2006, quatro serviços básicos (esgoto, abastecimento de água, rede elétrica e telefonia) revela uma preocupante exclusão dos mais pobres. O aumento quantitativo dos serviços, que já não é satisfatório, acaba atingindo menos a população de baixa renda. A conclusão, parecida com a de outros estudos, é de que o nível e a velocidade da expansão do saneamento básico é menor que o de outros serviços.

Hoje o Brasil tem 95,6 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto. Quanto aos índices de crescimento, 56,5% dos brasileiros não tinham acesso adequado em 1999, contra 51,3% em 2006. Na distribuição de água, a porcentagem de brasileiros que não tinham acesso diminuiu de 21,7% para 18,3%, no período.

Houve uma ligeira melhora, mas apesar da ampliação do acesso à estrutura básica de forma geral, ao mesmo tempo o governo tem deixado crescer muito a fila de espera dos mais carentes. Isso leva a uma piora da saúde pública, ao agravamento da violência e também ao aumento da poluição. É uma cadeia de problemas que termina por atingir a água potável. Os mais pobres moram nas periferias das cidades, onde estão os mananciais. Como essas pessoas não têm como pagar pelo saneamento, a falta do serviço automaticamente leva ao aumento da poluição.

Alguns especialistas já julgam que, na área da água e saneamento básico, é preciso ir além do subsídio cruzado (que compensa tarifas mais caras com as mais baratas para os mais pobres) e investir em um subsídio para universalizar os serviços.

Mas o caminho é longo. Um outro estudo da Abdib afirma que para universalizar a rede de esgoto o Brasil teria que aplicar no setor R$ 10 bilhões por ano, ao longo de 20 anos. Hoje o país investe apenas cerca de um terço disso.

Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal prevê investimentos de R$ 10 bilhões em saneamento até 2010, mas as dúvidas sobre a aplicação de fato dessas verbas atingem até o presidente Lula que, em desabafo numa cerimônia oficial, disse que sequer seus ministros se entendem quanto à realidade do programa.

A Fundação Getúlio Vargas também estudou o problema para o Instituto Trata Brasil, ONG especializada na questão do saneamento, e chegou a números preocupantes. A conclusão da pesquisa é que no passo atual a universalização dos serviços só acontecerá daqui a 115 anos. E se for projetado para o futuro o que foi feito nos últimos 14 anos no setor em termos de falta de saneamento nos domicílios, demorará cerca de 56 anos para o déficit de acesso a esgoto tratado atual chegar à metade.
.........................
POR José Pires

Uma fonte

Para quem quiser se aprofundar no assunto tratado acima, uma boa leitura é o próprio estudo da Fundação Getúlio Vargas feito para o Instituto Trata Brasil. É um documento longo, com 148 páginas em PDF, que traz uma porção de informações sobre a realidade do saneamento no Brasil, com a análise do problema baseada em números muito bem pesquisados. Para acessar, clique aqui.
.........................
POR José Pires

Remédios contaminam água potável nos EUA

Uma pesquisa feita pela Associated Press (AP) revelou a presença de vários tipos de medicamentos como soníferos, calmantes, anticonvulsivos, antidepressivos e até mesmo hormônios na água potável de 41 milhões de americanos. A AP é atualmente a maior agência de notícias do mundo e está presente em 97 países.

Em cinco meses de investigação, a pesquisa detectou drogas nos suprimentos de água de 24 grandes cidades metropolitanas, como Nova York, New Jersey, Detroit, Louisville, San Francisco, Los Angeles, Las Vegas, Philadelphia e Washington. Os exames laboratoriais de amostras de água revelaram 63 tipos diferentes de medicamentos e derivados.

Os medicamentos chegam à água encanada porque as estações de tratamento não detectam seus traços. Elas são programadas para filtrar bactérias. Os remédios chegam ao sistema de esgotos e seguem até às estações de tratamento eliminados pelo suor, misturados à água do banho e também pelo descarte no vaso sanitário e pias e voltam aos encanamentos misturados à água potável.

Não é novidade a preocupação com os danos ao meio ambiente que podem ser causados pelo descarte inadequado de remédios, mas é a primeira vez que um amplo estudo comprova a contaminação da água potável. Foram cinco meses de investigação nos suprimentos de 24 grandes áreas metropolitanas dos Estados Unidos.

Dos 62 grandes fornecedores consultados pela AP, apenas 28 comercializavam água potável submetida a testes laboratoriais para detectar esse tipo de substância. O governo norte-americano não exige teste em laboratório e as leis referentes à água potável não impõe limites à presença de produtos farmacêuticos.

A AP informou que, a menos que sejam pressionados, os fornecedores não divulgam os resultados de testes para a detecção de produtos farmacêuticos. O diretor de um grupo que representa grandes fornecedores da Califórnia disse para a agência de notícias que o público “não sabe como interpretar as informações" e poderia se alarmar sem necessidade com os dados.

As empresas farmacêuticas também se apressaram em afirmar que a contaminação não causa problemas à saúde humana. De fato, as concentrações desses produtos são muito reduzidas, bem abaixo de doses médicas, mas cientistas temem pelas conseqüências que a exposição a esses resíduos farmacêuticos pode provocar a longo prazo.

Mas mesmo entre representantes de indústrias farmacêuticas existe uma preocupação com o problema. Em uma conferência feita no ano passado, Mary Buzby, diretora de tecnologia da companhia farmacêutica Merck, disse que “produtos farmacêuticos estão sendo detectados no ambiente e há temores genuínos de que esses compostos, nas pequenas concentrações em que se encontram, podem ter impactos sobre a saúde humana."
........................
POR José Pires

O Movimento no Orkut

O Movimento Água da Nossa Gente tem uma página no Orkut criada pela Marluce, batalhadora firme do Movimento, que também dá um grande apoio em seu site na internet dedicado à saúde, moda e beleza (endereço: www.presaude.com).

Nestes dias, a página publica uma enquete sobre o gerenciamento dos recursos hídricos, enviada por Luzia Vitória Issa, da Bahia, com a seguinte questão: “Em uma grande parte dos países desenvolvidos o gerenciamento dos recursos hídricos tem sido executado pelo governo. Será que somente o Estado tem essa capacidade? E nós, como Sociedade Civil Organizada estamos prontos para essa tarefa?”

A enquete traz três possibilidades de resposta: “Ainda não estamos capacitados”; Juntos poderemos fazer esse trabalho”; “O que é gerenciamento dos Recursos Hídricos”. 85% das pessoas assinalaram o segundo item.

Algumas pessoas também postaram comentários, um recurso que torna o Orkut um excelente instrumento para o debate e o conhecimento. Vale a pena ler o que escreveram alguns membros da página. Veja abaixo.

Na teoria td mundo se interessa mas no pega para capar são
poucos os que vão trabalhar. Sou presidente do meu bairro e a maioria das
pessoas não se dão nem ao trabalho de vir às reuniões e até
mesmo os dirigentes não fazem a parte que lhes cabe.
Acho que fiscalizar sim, mas gerir não.
Marluce

A sociedade civil junto com o estado estamos pronto e podemos gerir sim! O governo pode executar o trabalho e a sociedade fiscalizar. Nós, sociedade civil, somos muito acomodados. Para se capacitar em alguma coisa temos que se interessar por ela, mas nós brasileiros só queremos encontrar tudo pronto.
Messias

Participe também da nossa página no Orkut. Este é um dos instrumentos mais interessantes da internet, pois possibilita uma interação em tempo real com gente de todo o mundo. E hoje em dia isso é fundamental para o sucesso de qualquer manifestação da sociedade civil.
..................
POR José Pires

Orkut, uma eficiente ferramenta

O Orkut é um site que funciona como uma rede virtual de relacionamentos. O serviço pertence ao provedor Google, um dos gigantes da internet, e teve uma ótima recepção entre os internautas brasileiros. O Brasil está em primeiro lugar em número de usuários, seguido dos Estados Unidos.

O Orkut permite a criação de comunidades de relacionamento, geralmente dedicadas a um determinado tema. A página criada pela Marluce é sobre o Movimento Água da Nossa Gente e assuntos relacionados ao meio ambiente, especialmente os recursos hídricos. A formação da comunidade na internet é um ótimo incremento para a troca de experiências e tornar mais amplo o nosso trabalho.

A interatividade do Orkut é bastante eficiente na troca de idéias e a busca de unidade de pensamento, com informação e conhecimento, em torno de um tema social. A experiência mostra que, usado com seriedade e inteligência, este meio pode tornar-se uma eficiente ferramenta de pressão da sociedade civil. E está comprovado que, mais que em outras áreas, só a pressão da opinião pública pode levar a decisões políticas de qualidade em relação ao meio ambiente.

Entrar na página do Movimento é muito fácil. Mas primeiro você tem que se cadastrar no Orkut. Basta preencher uma uma breve ficha. Para acessar o Orkut, clique aqui. Depois é só buscar a nossa página. O nome é Movimento Água da Nossa Gente. Finalmente, na página do Movimento, à esquerda, clique em “participar” e pronto. Você poderá tomar parte das discussões sobre o uso e a preservação da água e também fazer amigos entre pessoas com um interesse em comum: a água do nosso planeta.
..................
POR José Pires

Aberta hoje a Exposição de Desenhos Infantis

Começa hoje em Cornélio Procópio a exposição dos desenhos concorrentes do Concurso de Desenho Infantil promovido em dezembro do ano passado. O concurso, que foi um sucesso formidável, teve como tema “O Uso e a Preservação da Água”, sendo destinado para crianças de até doze anos. O concurso foi dividido em três categorias, sendo que cada uma delas teve como prêmios uma bicicleta para o primeiro lugar e uma mochila escolar para o segundo.

Na Exposição de Desenhos Infantis estão sendo mostrados mais de trezentos trabalhos de crianças de Cornélio Procópio e região. A exposição acontece de 10 a 15 de março no SESC de Cornélio Procópio, Rua Nossa Senhora do Rocio, 696, das 9 da manhã às nove da noite; no sábado, o horário é das 9 da manhã às três da tarde.

A exposição, assim como o concurso, faz parte da política do Movimento Água da Nossa Gente de buscar elevar a consciência das pessoas em relação à questão da água com a realização de eventos artísticos e culturais. Além da exposição que começa nesta segunda-feira, o Movimento tem várias atividades similares programadas para este ano.

Este evento foi produzido também como uma contribuição do Movimento para a educação ambiental das crianças, centrada na questão da água, que hoje é um dos problemas mais sérios enfrentados pelo ser humano. Respeitados especialistas no tema, além de estudos da ONU, alertam que se não forem mudados os atuais hábitos de consumo as crianças de hoje enfrentarão já na entrada da vida adulta a escassez de água potável.

O Movimento Água da Nossa Gente acredita que o problema tem que ser enfrentado com urgência, sendo fundamental como parte desse trabalho o investimento na educação das crianças em relação ao tema.

Além disso, a água tem que ser vista como um dos direitos fundamentais do ser humano, tal como está estipulado no Art. 3º da Declaração dos Direitos do Homem − “Todo ser humano tem direito à vida” −, e definida como um bem comum, sob a responsabilidade coletiva da população. Esta é, em nossa visão, a única condição que pode possibilitar a responsabilização de todos com o uso racional e a sua preservação.

45 entidades já apóiam o Movimento Água da Nossa Gente

A lista de apoios ao Movimento Água da Nossa Gente vem num crescendo de quantidade e qualidade que muito anima o nosso trabalho em defesa dos nossos recursos hídricos. Até o momento, já são 45 instituições nos apoiando, além da ótima acolhida pessoal de vários líderes locais e estaduais e também a aprovação da população. Até agora estivemos envolvidos no esforço de consolidação do Movimento. Por isso concentramos nossas ações principalmente em contatos com a sociedade civil, em palestras, reuniões e contatos com lideranças locais e estaduais. Mantivemos também um ativo trabalho de comunicação, com uma diversidade de materiais editoriais e gráficos, além da manutenção deste nosso blog na internet, com conteúdo sempre renovado.

Na relação direta com a sociedade civil levamos nossa mensagem, que tem como ponto básico a definição dos recursos hídricos como um bem comum e nossa oposição à privatização sob qualquer meio. Nossa água não pode ser fonte de lucros que atendem ao interesse egoísta de poucos. Nestes contatos com as pessoas, no entanto, colhemos também muitos subsídios na descoberta de um caminho em comum para legarmos às gerações que virão um planeta melhor.

Estes elementos recolhidos nos variados contatos com a sociedade civil nos deram um norte em nossa luta e foram fundamentais para o fortalecimento do Movimento Água da Nossa Gente, que hoje está consolidado e pronto para um trabalho humanitário para o qual não vemos um final na linha do horizonte. Sabemos que somente a ação prolongada e perseverante pode conter a destruição dos recursos naturais.

Temos a convicção de que está criado em Cornélio Procópio mais uma ação benemerente, sem vínculos partidários e com a visão focada apenas no bem-estar do ser humano. Queremos ver a cidade, que tem o orgulho do seu pioneirismo na percepção da importância da questão do idoso graças à visão antecipada do médico João Batista Lima Filho que com suas ações fez nascer aqui a Pastoral do Idoso, orgulhar-se também de ter sido o berço de um movimento em defesa do meio-ambiente que já está fazendo história.

Isto tudo, é claro, é um fato criado pelos apoios de qualidade e tão variados que fortalecem o nosso trabalho. Esta variedade é fundamental para o resultado que queremos. O problema da água é tão sério que qualquer ação, para obter bons resultados, deve reunir todos os homens e mulheres de bem que são contra a sua exploração para a obtenção de lucro particular.

Os mais recentes apoios ao movimento vieram da Associação dos Moradores da Vila São Pedro, Loja Maçônica Cavaleiros de Malta, União Paranaense dos Estudantes, Diretório Acadêmico Emiliano Perneta-UENP e Faculdades Educacionais FACCREI/FACED.

Clique aqui e veja a lista de apoios.

Movimento chega em Congonhas e sai no jornal Páginas Católicas

No fim da semana passada estivemos em Congonhas, distrito de Cornélio Procópio. Naquela comunidade existe uma consciência muito viva sobre a água e a importância do seu bom uso e preservação.

Esta consciência, em parte, é devido ao trabalho do dia-a-dia, de gente ligada à realidade rural, que percebe no cotidiano o valor vital da água. Mas é um valor conquistado também pelo trabalho efetivo realizado pela paróquia católica de lá.

Naquela comunidade, todo mês eles dedicam um dia para a água. É feita então uma missa, consagrando o apreço dos fiéis por este bem natural.

O texto com a mensagem do Água da Nossa Gente foi lido para os fiéis e durante a cerimônia também se leu um manifesto contra a privatização da água. Além disso, o padre Moacir fez um comovido pronunciamento contra a venda deste recurso vital para os seres humanos.

Também nesta semana, nosso texto também foi publicado no jornal Páginas Católicas, órgão da Diocese de Cornélio Procópio. O jornal abrange as paróquias dos 19 municípios pertencentes à diocese. O texto foi publicado com um bom destaque, inclusive com uma chamada de capa com o nosso logotipo. Veja acima, o destaque da chamada de capa.

Valores humanitários apóiam o Movimento Água da Nossa Gente

O crescimento do Movimento Água da Nossa Gente tem se efetuado de modo gradual e organizado, fruto de um trabalho sério em torno da temática da água. Nesses poucos meses de existência − seu lançamento foi em 3 de novembro, em Cornélio Procópio − a seriedade do nosso trabalho já conquistou o respeito da população.

Um foco básico da nossa atuação é a definição da água como um bem comum. Os recursos hídricos não podem ser usados como fonte de lucro de uns poucos. Nossa água é para o usufruto da comunidade e o bem-estar de todos.

É para isso que trabalhamos e, para a nossa satisfação, alcançamos bons resultados, com um ótimo acolhimento por parte da população. Temos mantido uma agenda bastante produtiva com palestras, reuniões e ações junto à variadas instituições como escolas, associações e sindicatos, e com isso colhido apoios que engrandecem a nossa causa e faz crescer a consciência sobre a necessidade cada vez mais urgente de cuidarmos da nossa água.

Como um exemplo dessa aprovação da coletividade, trazemos o recente apoio do médico João Batista Lima Filho, que nos procurou manifestando seu apoio e colocando à disposição do trabalho do Movimento Água da Nossa Gente as instituições que criou e dirige.

O doutor Lima Filho, que mora e trabalha em Cornélio Procópio, é uma pessoa muito conhecida em todo o país em razão da alta competência como médico geriatra e a dedicação a atividades filantrópicas. Seu perfil ilustre, como um profissional que alia a capacidade técnica à dedicação aos problemas da comunidade e à melhoria de vida do ser humano, exige que nos alonguemos um pouco para bem situá-lo como um símbolo da qualidade humana que o nosso Movimento tem atraído.

Graças ao médico Lima Filho, Cornélio Procópio tem a honra de ser pioneira no Brasil na atenção à questão do idoso. Nesta cidade foi implantada pela primeira vez em 1994 uma Pastoral da Pessoa Idosa, idéia que surgiu de um providencial encontro, em 1993, entre Lima Filho e Zilda Arns, que na época presidia a Pastoral da Criança. Lima Filho, então, era presidente da SBGG – Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, seção Paraná.

A história do nascimento da Pastoral da Pessoa Idosa tem um lance do acaso muito interessante. Em 1993, um bendito mau tempo juntou essas duas nobres figuras no aeroporto de Londrina. Zilda Arns voltava da celebração dos 10 anos da Pastoral da Criança, Lima Filho ia a Curitiba para um congresso da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – SBGG.

Impedidos de tomar o vôo, os dois passaram várias horas conversando. Zilda Arns relatou então para Lima Filho que no trabalho da Pastoral da Criança, os militantes se deparavam o tempo todo com questões referentes à pessoa idosa. Já Lima Filho falou da preocupação da SBGG em dar algum tipo de atendimento ou acompanhamento às pessoas idosas de todo o país. O médico acreditava que seria interessante a criação de redes de solidariedade com os idosos, na forma como a Pastoral da Criança tinha com as crianças. Desta conversação nasceu a Pastoral da Pessoa Idosa, mantida até hoje pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Porém, antes da criação da Pastoral, Lima Filho já fazia em Cornélio Procópio um trabalho exemplar em relação aos idosos. Pode-se dizer que a preocupação com idosos nasceu nesta cidade, na realização do 1º Simpósio Nacional de Ecologia e Envelhecimento, em dezembro de 1991. Já naquele tempo, Lima Filho antevia a importância de um tema que hoje é preocupação mundial.

Depois, em 2003, a CNBB realizou a Campanha da Fraternidade sobre os idosos, quando houve uma discussão nacional mais aprofundada do assunto. Lima Filho, na condição de assessor da coordenação nacional da Pastoral da Pessoa Idosa, viajou o Brasil inteiro para falar em todas as Dioceses brasileiras. Neste ano ocorreu também a promulgação do Estatuto do Idoso.

Desse modo e graças ao trabalho do doutor Lima Filho, Cornélio Procópio está inserida no plano nacional como pioneira na questão do idoso, hoje um tema de interesse internacional por causa do aumento da perspectiva de vida em todo o mundo.

João Batista Lima Filho é um médico com um perfil humanitário. É bem conhecida sua dedicação extrema na atividade profissional no Hospital Cristo Rei, na Casa de Saúde Dr. João Lima e no CEGEN, o Centro de Excelência à Atenção Geriátrica e Gerontológica, todos em Cornélio Procópio. Além disso, não deixa de se dedicar às causas públicas, movido por um espírito benemerente e justo. Estar ao lado de alguém assim − que tomamos como um símbolo de tantas pessoas com valores humanitários que nos apóiam − é uma motivação elevada para o nosso trabalho, pelo apreço que nos proporciona e também pelo que nos trará de experiência e capacidade técnica.

Afinidades em torno da água

Todo ano a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza uma Campanha da Fraternidade com um tema de vital importância para a realidade brasileira ou mesmo mundial. Essas ações acabam tendo um resultado excelente para o diagnóstico dos problemas e também para a ação efetiva na busca de soluções. As campanhas da CNBB, apoiadas nas Pastorais espalhadas por todo o país, trazem sempre elementos de qualidade para a compreensão da realidade brasileira.

Se o governo federal se apoiasse menos em políticos fisiológicos e mais no trabalho sério de gente assim, certamente o Brasil estaria melhor.

Em 2004, em sua 40ª edição, o tema escolhido foi a água. O texto-base da campanha é um excelente documento sobre o tema. E evidentemente tem muito a ver com os objetivos do Movimento Água da Nossa Gente. O médico João Batista Lima Filho, que tem um papel relevante nestas Campanhas, nos mandou alguns trechos, destacados por ele, que tem muito a ver com o Movimento Água da Nossa Gente.

Há uma forte afinidade que liga as conclusões desta Pastoral com os objetivos do nosso trabalho. Confira abaixo.

Apoio aos movimentos de resistência contra a privatização das águas
178. A sociedade vem resistindo às privatizações de nossas águas e de seus serviços. Os cristãos precisam estar irmanados ao conjunto da sociedade que defende a água como um bem público e gerenciado pelo Poder Público, com a participação da sociedade e das comunidades locais.

Motivar a busca de adesões para problemas locais
154. A valorização da água não é tarefa da nossa Igreja, das outras Igrejas ou das religiões. Ela envolve todas as pessoas que amam a vida e lutam para defendê-la. É possível, então, buscar parceiros, aliados em todos os setores da sociedade, que lutam pela defesa da natureza, particularmente da água.

Desmatamento é cada vez maior

O Brasil coleciona más-notícias na área do meio-ambiente. No início do mês foi a notícia de repercussão internacional sobre o desmatamento recorde da Amazônia. O ritmo cresceu de modo alarmante no último semestre de 2007.

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), baseados em imagens de satélite obtidas pelo sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), foram derrubados 3.235 quilômetros quadrados de floresta, dos quais 1.922 quilômetros quadrados em novembro e dezembro, quando normalmente não há desmate por causa das chuvas.

Mas a situação pode ser ainda pior. Os números do sistema Deter costumam ser aumentados quando o governo anuncia os dados de outros sistema mais preciso , o Prodes (Projeto de Monitoramento de Cálculo do Desflorestamento na Amazônia). O Deter não tem resolução para pegar as pequenas áreas, por isso o Prodes é que faz os registros definitivos. Isso faz com que alguns já prevejam a possibilidade de mais de que seis mil quilômetros quadrados de floresta tenham sido desmatados no segundo semestre de 2007.

Especialistas e o próprio ministério do Meio Ambiente apontam entre as causas do desmatamento o avanço do gado da Amazônia e a derrubada de árvores para as siderúrgicas de ferro-gusa. O fato de o maior aumento na derrubada de árvores ter acontecido nos estados do Mato Grosso (54% do total), Pará (18%) e Rondônia (16%), estados onde a pecuária e o plantio de soja são muito fortes, faz dessas duas atividades as mais suspeitas da derrubada da floresta.

Mas até a atuação do presidente Lula como garoto-propaganda das supostas vantagens do etanol pode ter estimulado a destruição. Lula alardeia que existe terra sobrando no Brasil para plantar cana e que, portanto, pode haver a expansão da cultura da cana-de-açúcar sem pressionar o preço dos alimentos ou forçar o desmatamento. Evidentemente o presidente fala isso sem base técnica alguma e até contratriando dados de seu próprio governo. É um discurso meramente político e que contradiz a opinião de especialistas. Mas a euforia de Lula com o etanol tem como efeito a expansão da cana-de-açúcar, que pode estar empurrando as outras culturas em direção às florestas.
.........................
POR José Pires

Siderúrgicas ameaçam mata nativa do Pantanal

Com o desmatamento recorde da Amazônia ainda em discussão, surge agora outra notícia ruim, desta vez relacionada ao pantanal brasileiro. Na semana da passada foi lançado um estudo com informações preocupantes para o Pantanal brasileiro. Realizado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (CES) da FGV (Fundação Getúlio Vargas) o estudo alerta sobre a ameaça do uso do carvão vegetal sobre a mata pantaneira nativa do Mato Grosso do Sul.

A pesquisa, produzida com o apoio da organização não-governamental Conservação Internacional, revela que a implantação do complexo minero-siderúrgico de Mato Grosso do Sul (CMS-MS), na cidade de Corumbá, elevará a demanda por carvão vegetal. 40 mil hectares do Pantanal estão sob risco imediato e mais de 392 mil hectares podem tombar nos próximos anos.

A implantação do complexo minero-siderúrgico em Corumbá começou em 2006. As empresas já estão em atividade e planejam um crescimento que o estudo demonstra ser incompatível com as condições ecológicas da região. A projeção feita pelo CES prevê um quadro trágico para o Pantanal, caso não seja implantado também um projeto florestal sustentável para atender ao crescimento da demanda por carvão.

No sábado passado o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem sobre o assunto e ouviu um dos autores do estudo. Segundo o pesquisador André Carvalho, o problema já é grave na atualidade. Hoje a demanda é de 9.000 hectares, enquanto estão prontos para o corte apenas 5.000 hectares. Com isso, o risco sempre é que as siderúrgicas avancem na mata nativa.

Como faltam 4.000 hectares, ou quase metade da demanda, o pesquisador avisa que haverá uma pressão anual sobre cerca de 40 mil hectares de floresta, porque a produtividade das áreas plantadas é cerca de dez vezes maior que das áreas nativas. E a avaliação feita sobre as projeções de crescimento da extração de carvão mostra que a tendência crescente de aproveitamento das natas nativas pode levar a região a um caos ecológico.

A organização Conservação Internacional traz o estudo completo em seu site (clique aqui). Além de alertar sobre as conclusões trágicas da pesquisa, o documento traz também sugestões para o afastamento do problema. E neste item, a Conservação Internacional mostra que se a implantação do complexo for acompanhada de um reflorestamento sustentável, aumentam as vantagens para a população da região que, além de não ter seu meio-ambiente agredido, ainda pode ter um aumento considerável da oferta de empregos. Com o plantio florestal, o número de empregos gerados pelo complexo pode ser quintuplicado.

O complexo minero-siderúrgico, conhecido como CMS-MS, é formado pelas empresas Mineração Corumbaense Reunida (MCR), subsidiária do Grupo Rio Tinto; EBX / MMX; Mineração Pirâmide e a Companhia Vale do Rio Doce.

E não é nada bom o histórico ambiental dos poderosos do empreendimento. A empresa EBX/MMX, do empresário Eike Batista, já foi autuada pelo Ibama: recebeu uma multa de 1 milhão de reais por comprar carvão vegetal de uma empresa que operava ilegalmente. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul também já tentou barrar obras siderúrgicas da empresa. Antes de se instalar em Corumbá, a EBX/MMX também teve problemas na Bolívia, de onde foi expulsa devido a questões legais e ambientais.

O impacto da implantação do CMS-MS pode ir além do Pantanal e das nossas fronteiras, prejudicando áreas nativas do Cerrado e da Bacia do Alto Rio Paraguai, tanto em Mato Grosso do Sul quanto na Bolívia e no Paraguai. E um agravante para o Paraguai é que naquele país praticamente inexiste legislação ambiental para coibir o desmatamento.

Mas o próprio Mato Grosso do sul já sofre com a depredação. A região já serviu como produtora de carvão vegetal para a siderurgia de Minas Gerais, com bastante prejuízo para suas matas nativas. Existem denúncias de que as siderúrgicas já instaladas no Pantanal estão destruindo as matas nativas. Um cálculo feito pela professora Sônia Hess, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, publicado no site Observatório do Agronegócio (clique aqui) avalia que hoje a demanda por carvão vegetal por parte das indústrias siderúrgicas é de 3.578 toneladas diárias de árvores transformadas em carvão. A professora acredita que a maioria é proveniente de matas nativas. O número é quase o mesmo do estudo da CES.

Segundo a pesquisa da CES, entre 1997 e 2005, um total estimado de 5,7 milhões de hectares de áreas nativas foram exploradas para a produção de carvão vegetal no Mato Grosso do Sul. A área de vegetação primária usada nos auto-fornos de siderúrgicas seria equivalente a 16% do território do Mato Grosso do Sul.

Fazendo as contas com crescimento projetado do complexo minero-siderúrgico, o estudo comprova que pode vir a ser uma devastação do Pantanal. Vejam o cálculo, extraído do site da Conservação Internacional:

Estima-se que em 2007 o volume de carvão vegetal consumido pelo CMS-MS foi de 240 mil toneladas. Para produzir esta quantidade de matéria-prima seriam necessários 5.500 hectares de áreas plantadas. O estudo projeta que, em 2015, a demanda pela matéria-prima vegetal chegue a 2,4 milhões de toneladas, o que exigiria uma área cultivada de 56 mil hectares.

Considerando que o ciclo de exploração do eucalipto é de sete anos, o estado do Mato Grosso do Sul terá que dispor de 392 mil hectares de florestas plantadas. Atualmente, a área reflorestada que fornece matéria-prima para a produção de carvão é de cerca de 30 mil hectares.

Porém, a ameaça que a demanda de carvão gerada pela implantação do complexo minero-siderúrgico representa para o meio ambiente pode ser evitada com a instalação de uma cadeia de florestas voltadas à produção de carvão vegetal, conforme já foi citado acima. A sugestão do estudo do CES feito sob encomenda da ONG Conservação Internacional, além de apontar as conseqüências de imperfeições do projeto, buscou soluções que defendem o meio ambiente e ainda propiciam mais empregos para a região.

Mas tudo indica que, sem pressão popular e política a tendência é que o problema fique para as gerações futuras. A sensibilidade para com o meio ambiente não é o forte de praticamente todos os envolvidos com o problema, inclusive do governo do Mato Grosso Sul, estado que nas ultimas décadas só teve governos complacentes com os crimes ambientais.

E a reação de alguns deles ao estudo do CES mostra que será difícil a busca de solução para a tragédia que ameaça o meio-ambiente. A Folha de S. Paulo buscou a opinião do governo estadual sobre as conclusões do estudo e ouviu do secretário-adjunto de Meio Ambiente Cidades, Planejamento e Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Márcio Monteiro, que a busca de carvão para as siderúrgicas não vai afetar o Pantanal. "Posso dizer que a área plantada é significativa", afirmou o secretário que, no entanto, disse não ter dados específicos à mão.

A empresa MMX. De Eike Batista, afirmou que não utiliza carvão de origem irregular ou proveniente do Pantanal. No entanto, no final do ano passado a empresa foi multada pelo Ibama em R$ 1 milhão. A MMX comprou e consumiu carvão vegetal produzido a partir de desmatamentos recentes de mata nativa da região. Outra empresa, a Rio Tinto, também procurada pelo jornal, informou apenas que não vai recorrer ao carvão mineral, mas não apresentou nada que comprove como isso será feito.

Outro ponto importante do estudo é que, caso a sociedade civil permaneça sem participação ativa na implantação do CMS-MS − um vício original do projeto − evitando desse modo o desastre ecológico que se anuncia, em poucos anos restará ao Mato Grosso do Sul apenas as florestas reduzidas a cinzas nos fornos siderúrgicos.

Caso a demanda mundial por minério de ferro, ferro-gusa e aço mantenha-se nos patamares atuais – situação de acordo com as projeções de produção do CMS-MS –, o ciclo de mineração e siderurgia na região de Corumbá pode encerrar-se em cerca de quatro décadas. Com o fim do minério, pode se repetir o ciclo de exploração que já causou tantos males ao Brasil: a indústria predatória se vai e ficam os problemas.
.........................
POR José Pires

Cabeça de narval sobre o gelo no Ártico canadense com a enorme presa apontada para o vasto céu lembra um bizarro troféu nestes tempos difíceis para o meio ambiente.

A foto, de Paul Nicklen, ganhou o segundo lugar na categoria Natureza do World Press Photo, concurso anual de fotojornalismo do mundo.

O narval é um cetáceo de grande porte, com 4 a 5 metros de comprimento e cerca de 1,5 toneladas de peso. São caçados também por suas presas de marfim. Este é um órgão sensorial de sensibilidade excepcional, capaz de detectar as variações mais sutis de temperatura e pressão. Cientistas da Universidade de Harvard estudaram o animal e descobriram por meio de sofisticadas pesquisas milhões de terminações nervosas que saem do centro da presa em direção à sua superfície, em contato com o mundo exterior.

Problema da água foi destaque no Fórum de Davos

O Fórum Econômico Mundial realizado na Suiça, mais conhecido como Fórum de Davos, que terminou neste domingo, teve o meio ambiente como um dos seus temas de discussão. E apesar da mídia ter centrado a cobertura nos debates sobre a crise econômica norte-americana, foi em torno do estado preocupante do meio-ambiente em nosso planeta que surgiram elementos que realmente deveriam ocupar o centro da atenção do mundo.

A reunião em Davos registrou um número recorde de sessões e workshops sobre alterações climáticas. É uma novidade interessante em um fórum destinado a assuntos econômicos. E se o enfoque da mídia foi no receio de uma recessão nos EUA, isso se deveu ao oportunismo que ainda rege a cobertura da imprensa e que coloca em segundo plano temas com muito mais influência sobre o destino da humanidade.

Amplos setores da mídia deram destaque às discussões econômicas, assunto de fato relevante e oportuno, em especial com o advento da crise nos EUA, mas de influência bem menor sobre a humanidade do que as conseqüências do desastre anunciado para o meio ambiente caso não sejam tomadas medidas urgentes pelos grandes países. A imprensa seguiu o rumo temido por Rajendra Pachauri, diretor do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, sigla em inglês), da ONU, que disse em Davos que “se nos distrairmos agora com as aberrações do mercado financeiro, isso será muito infeliz”.

Aliás, para que os resultados sejam mais produtivos os dois temas − crise norte-americana e meio ambiente − teriam de ser discutidos em conjunto já que a economia dos EUA é determinante no caos ambiental global, além do que a busca de resultados práticos para o ataque a ambos os problemas exigem medidas simultâneas, como a mudança nos hábitos de consumo do sistema capitalista, principalmente da população norte-americana. Contando com 5% da população mundial, os EUA são responsáveis por cerca de 25% das emissões de gases que causam o efeito estufa. Os EUA também consomem cerca de 28% do petróleo produzido no mundo. Além de altamente poluente, o petróleo é um recurso natural em progressiva extinção. Uma redução de 10 por cento na demanda norte-americana seria quase equivalente a todo o consumo da Índia, que é de 3 por cento do total mundial.

Foi em razão da recusa de qualquer mudança neste modelo de desenvolvimento que o governo Bush se negou a assinar o Protocolo de Kioto, cujo objetivo, até modesto, era o de reduzir em 5,2 por cento as emissões de gases causadores do efeito estufa. Mas a elevada atenção sobre a questão ambiental em Davos − que é um evento dominado pelos conservadores − mostra que algo está mudando e que a eleição presidencial nos EUA terá um papel determinante sobre a questão ambiental.

Al Gore, que foi um influente vice-presidente do EUA, esteve em Davos discutindo o meio ambiente e foi uma das estrelas do Fórum, tanto por sua importância quanto ao tema (ganhou o Prêmio Nobel de 2007 pelo seu trabalho ecológico) quanto por sua alta relevância na política norte-americana. Gore perdeu para Bush em 2000 em uma eleição marcada pela suspeita de fraude.

Em Davos, Gore defendeu a alteração de leis internacionais para resolver o problema das alterações climáticas porque, na sua opinião, “só mudar para lâmpadas mais eficientes” não resolve. “Além da mudança para lâmpadas mais eficientes, é de longe mais importante mudar as leis e as obrigações que as nações têm”, ele declarou aos delegados do Fórum, numa referência vista como uma crítica à administração Bush e sua negativa em apoiar qualquer legislação mais eficaz de controle ambiental.

O político norte-americano, que foi vice durante os dois mandatos do presidente Bill Clinton, também disse que a eleição de um novo presidente para os EUA em novembro deve trazer boas novidades no setor. “Quem quer que venha a ser eleito terá uma posição diferente e melhor” ele disse, mas ressaltou que o nível de responsabilidade nesta questão virá quando as pessoas conferirem “um grau suficiente de urgência” ao tema.

O que Gore certamente quer dizer é que somente a pressão da sociedade civil sobre as lideranças pode determinar as soluções urgentes exigidas pelos problemas ambientais do planeta.

Em Davos surgiram também críticas a novos combustíveis que surgem como aparente solução para a redução da emissão de gases com efeito estufa e também a diminuição de custos econômicos na área energética. A produção de biodiesel como combustível alternativo, alardeada de modo prematuro e com fins nada honestos de mera auto-propaganda pelo presidente Lula e vendida por seu governo como uma solução eficiente na área, foi objeto de condenação até de setores conservadores.

O presidente-executivo da Nestlé, Peter Brabeck, alertou que a opção por biocombustíveis e o seu uso industrial pode esgotar os recursos hídricos. Brabeck lembrou dados conhecidos sobre a produção de biocombustíveis. “São precisos nove mil litros de água para produzir um litro de biodiesel” ele disse, alertando que esta estratégia claramente danosa ao meio ambiente é apoiada “por todos os grandes governos”.

Ainda na área dos recursos hídricos, uma idéia lançada no Fórum foi a criação de um mercado para a água, à semelhança do que acontece com o carbono. O plano é transformar a água em commodity, com um valor correspondente à sua importância. Hoje em dia, por exemplo, o aço e o petróleo são commodities (o plural na língua inglesa). Vai ser exigido do Brasil uma participação ativa neste debate, pois a idéia pode ser tão perigosa quanto lucrativa para um país como o nosso, com grandes reservas de água.

Na reunião, o tema da água foi bastante destacado, como uma área especial entre os variados problemas que englobam a questão ambiental. Falando no Fórum, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, alertou que a “água é um problema tão crítico como as alterações climáticas”, sendo a sua solução bem mais complexa que a do clima.

Ele alertou que a escassez de água causa um sério impacto sobre o mundo, com ameaças ao crescimento econômico, aos direitos humanos e à segurança nacional.

Ki-monn lembrou que os confrontos em Darfur, província do Sudão, resultam da escassez de água. Em Darfur, mais de 200 mil pessoas morreram nos últimos quatro anos. A região sofre com bombardeios, destruição de comunidades e o assassinato de populações inteiras. Ali, o deserto do Saara avança por áreas de cultivo, reduzindo o acesso à água. A luta por espaço vital e dotado de recursos hídricos é um forte elemento da tragédia de Darfur.

“Os confrontos entre agricultores e pastores surgiram depois da falta da chuva e da água se tornar um bem escasso. Morreram cerca de 200 mil pessoas. Vários milhões abandonaram as suas casas. Mas está quase esquecido o acontecimento que foi a origem de tudo: a seca, a escassez do recurso vital para a vida”, disse o secretário-geral da ONU.

Os massacres em Darfur, lembrados em Davos como parte de um conflito que começou com a escassez de água é, de certo modo, um aviso para toda a humanidade sobre os extremos a que são levados os seres humanos quando confrontados com a escassez de recursos básicos para a sobrevivência.
........................
POR José Pires

Jornalista sente na pele a mudança climática

Ainda sobre os efeitos das mudanças climáticas, é interessante conhecer o depoimento do jornalista Clóvis Rossi, que já cobriu o Fórum de Davos várias vezes. Segundo ele, esta é a 19ª vez que vai à Suíça. Em sua coluna de hoje na Folha de S. Paulo, Rossi chama a atenção do leitor para o calor que fez em Davos, fato incomum no mês de janeiro.

Davos fica nos Alpes suíços. Há 19 anos, conforme ele conta, fazia “um frio de rachar os ossos” por lá. Nesta época do ano, era impossível ficar fora de ambientes com calefação. Agora o jornalista se surpreendeu com a presença de gente almoçando nas mesinhas na calçada do hotel em que ficou.

Na viagem de Davos a Munique é possível observar que só existe neve nas partes mais
altas dos Alpes, o que o jornalista acredita ser conseqüência do aquecimento global. Em Davos, um colega seu, Yoshinori Imai, principal apresentador da NHK, a rede japonesa de TV, também estava espantado com o que via e reforçou suas preocupações. "As pessoas já estão sentindo na pele o efeito da mudança climática", disse Imai.

Clique aqui para ler a coluna de Clóvis Rossi na íntegra, á disposição no arquivo do blog do Movimento Água da Nossa Gente.

Apoio entre os católicos é destacado pela mídia

O serviço de assessoria de imprensa da Sanepar fez uma reportagem sobre o apoio das nove paróquias da Igreja Católica de Cornélio Procópio ao Movimento Água da Nossa Gente. Durante missas no fim de semana, inclusive na Igreja Matriz, foi lido um texto do Movimento que teve sua mensagem muito bem acolhida entre os fiéis. Além do BIS Online, vários veículos da imprensa destacaram a associação dos católicos com o nosso Movimento. Esta ligação teve também uma ótima acolhida entre a opinião pública de Cornélio Procópio e região.

Na reportagem disponibilizada no BIS Online, serviço de intranet que serve a todos os funcionários da Sanepar no estado, a jornalista Giovanna Migotto publica o depoimento de Herik de Souza Brevilheri, católico praticante que atua junto à Igreja na divulgação de informações sobre a importância da água e de sua preservação.

O Movimento Água da Nossa Gente está cada vez mais fortalecido junto à várias instituições da sociedade civil, incluindo associações, sindicatos, escolas e, agora, com esta relação especial com os católicos baseada na comunhão e no respeito a este bem comum que é a água.

Clique aqui e leia a reportagem na íntegra.

Água da Nossa Gente cresce entre os católicos

Nosso estandarte na Igreja Matriz da cidade durante a leitura da mensagem do Movimento: o respeito aos recursos naturais nos aproxima dos fiéis

Entre as dezenas de instituições que apoiam o Movimento Água da Nossa Gente, a Igreja Católica de Cornélio Procópio tem sido de uma atuação exemplar e bastante estimulante para o nosso trabalho em conscientizar a população em relação a este tema tão vital. Paróquias têm aberto espaço em suas reuniões e até em missas para que militantes do Água da Nossa Gente levem aos fiéis a mensagem do Água da Nossa Gente.

A sensibilidade dos católicos em relação ao tema da água é muito especial, o que explica-se pela proximidade que sua igreja tem com o problema. A Igreja Católica vem realizando um excelente trabalho na área, em especial em regiões do Brasil em que a escassez e a má qualidade da água já são preocupações do dia-a-dia. Apesar da relativa abundância da água em nosso país, cerca de 20% dos brasileiros não tem acesso à água potável.

Em 2004, a 40ª edição da Campanha da Fraternidade teve como tema “Fraternidade e Água”, quando os católicos estudaram e debateram o tema em todo o país, levando a todos os brasileiros excelentes estudos sobre a questão. Desde então tem crescido ainda mais a preocupação da Igreja com o tema. Em Cornélio Procópio, é forte entre os católicos a consciência da necessidade de afastar de vez o risco de privatização que pesa sobre o sistema de água local e criar uma corrente de proteção da comunidade em torno dos nossos recursos hídricos.

O sentimento de comunhão e respeito em relação a esse bem comum que é a água aproxima o Movimento Água da Nossa Gente dos católicos. E isso nos dá mais força e esperança para trabalharmos por um futuro sem escassez desta fonte de vida.

No último final de semana foi lido em missas de várias paróquias da cidade um texto sobre o trabalho do nosso movimento. No domingo aconteceu a leitura na Igreja Matriz, sendo que, ao final, houve o aplauso de todos os fiéis presentes, o que muito nos engrandece.

Leia abaixo o texto que foi lido nas igrejas de Cornélio Procópio.

“Nasce no Paraná o Movimento Água da Nossa Gente, um movimento em defesa da qualidade das nossas águas e o direito da população sobre os nossos recursos hídricos.

A água é um direito de todo ser humano, um bem comum que exige que haja em torno dela o sentido da solidariedade, do usufruto com equilíbrio e o respeito às necessidades coletivas.

Hoje, em nosso planeta, a água é um recurso natural que corre grave perigo. Estudos científicos patrocinados pela ONU e outras respeitadas instituições comprovam que a situação está no limite: ou o ser humano começa a cuidar agora da preservação e do melhor uso deste precioso líquido ou enfrentaremos graves conseqüências em um futuro muito próximo.

A FAO (Fundo das Nações Unidas Para a Agricultura e Alimentação) divulgou na semana passada um estudo que afirma que dentro de 20 anos, pelo menos 60% da população mundial deverá enfrentar problemas com a escassez de água. Até 2025 − data em que uma criança que nasce agora estará entrando na idade adulta − um bilhão e oitocentas mil pessoas viverão em países ou regiões com problemas “drásticos” de acesso à água. Hoje, os dados da ONU já mostram que mais de um bilhão de pessoas tem problemas com a falta de água potável para suas necessidades diárias. Isso é quase um sexto da população da Terra, que tem cerca de seis bilhões e meio de habitantes.

Isso seria como se na microrregião de Cornélio Procópio, que tem cerca de 180 mil habitantes e bastante água − e por isso temos que ter o máximo cuidado com este bem comum − tivéssemos trinta mil pessoas sem o acesso à água, o que é metade da população de Cornélio.

Por isso, a água é a prioridade de trabalho do Movimento Água da Nossa Gente. E essa também é a razão da nossa luta para que ela seja tratada como um bem comum, o melhor meio para a sua preservação. Temos que evitar um futuro de aridez e desesperança para toda a humanidade.

A água não pode ser fonte de lucro, pois dela emana a vida. Sem ela, não existe este bem tão sagrado. A água, diz o nosso nome, é da nossa gente. É de todos. E por isso não pode ser poluída, esbanjada ou vendida: deve servir à cidade, ao estado e à Nação e jamais ao interesse particular e egoísta que visa apenas o lucro fácil.

O Movimento Água da Nossa Gente vai crescer junto com todos vocês, como cresce a consciência de que os recursos naturais do Planeta merecem mais respeito.”


Nasce no Paraná o Movimento Água da Nossa Gente, um movimento em defesa da qualidade das nossas águas e o direito da população sobre os nossos recursos hídricos.

A água é um direito de todo ser humano, um bem comum que exige que haja em torno dela o sentido da solidariedade, do usufruto com equilíbrio e o respeito às necessidades coletivas.

Hoje, em nosso planeta, a água é um recurso natural que corre grave perigo. Estudos científicos patrocinados pela ONU e outras respeitadas instituições comprovam que a situação está no limite: ou o ser humano começa a cuidar agora da preservação e do melhor uso deste precioso líquido ou enfrentaremos graves conseqüências em um futuro muito próximo.

A FAO (Fundo das Nações Unidas Para a Agricultura e Alimentação) divulgou na semana passada um estudo que afirma que dentro de 20 anos, pelo menos 60% da população mundial deverá enfrentar problemas com a escassez de água. Até 2025 − data em que uma criança que nasce agora estará entrando na idade adulta − um bilhão e oitocentas mil pessoas viverão em países ou regiões com problemas “drásticos” de acesso à água. Hoje, os dados da ONU já mostram que mais de um bilhão de pessoas tem problemas com a falta de água potável para suas necessidades diárias. Isso é quase um sexto da população da Terra, que tem cerca de seis bilhões e meio de habitantes.

Isso seria como se na microrregião de Cornélio Procópio, que tem cerca de 180 mil habitantes e bastante água − e por isso temos que ter o máximo cuidado com este bem comum − tivéssemos trinta mil pessoas sem o acesso à água, o que é metade da população de Cornélio.

Por isso, a água é a prioridade de trabalho do Movimento Água da Nossa Gente. E essa também é a razão da nossa luta para que ela seja tratada como um bem comum, o melhor meio para a sua preservação. Temos que evitar um futuro de aridez e desesperança para toda a humanidade.

A água não pode ser fonte de lucro, pois dela emana a vida. Sem ela, não existe este bem tão sagrado. A água, diz o nosso nome, é da nossa gente. É de todos. E por isso não pode ser poluída, esbanjada ou vendida: deve servir à cidade, ao estado e à Nação e jamais ao interesse particular e egoísta que visa apenas o lucro fácil.

O Movimento Água da Nossa Gente vai crescer junto com todos vocês, como cresce a consciência de que os recursos naturais do Planeta merecem mais respeito."