Monteiro Lobato, um precursor também na ecologia

Na semana passada foi o aniversário de nascimento do escritor Monteiro Lobato. Não é uma data redonda — no dia 18 completou-se 127 anos desde seu nascimento em 1882 —, mas não é preciso formalidades desse tipo para lembrar este grande brasileiro. Todos o conhecem como o criador do Sítio do Pica-Pau Amarelo e personagens como Dona Benta, Narizinho, Pedrinho, Emília e tantos outros, figuras cujo encanto passa de geração para geração.

Monteiro Lobato foi um homem de amplas atividades: advogado, promotor público, empresário e editor dos mais audazes. É o modernizador do livro no Brasil. Trouxe tanta novidade para o setor que se pode dizer que a indústria do livro em nosso país define-se como antes e depois de Monteiro Lobato.

Lobato foi tudo isso e ainda foi fazendeiro. Com 29 anos recebeu de herança do avô a Fazenda Buquira e foi então dedicar-se à lavoura e à criação, atividade onde também não pode deixar de colocar seu espírito modernizador. Era ainda o início do século 20. Nesta ligação com o campo é que se destaca também um precursor em um assunto muito importante na atualidade.

É o Monteiro Lobato ecologista, do qual pouco se fala, mas que é preciso ressaltar para que sua formidável influência venha nos fazer bem também nesta área. O primeiro texto publicado por Lobato foi sobre um tema que até hoje aflige os brasileiro e todo o planeta: as queimadas.

Foi em 1914 que ele escreveu uma carta indignada sobre este nefasto hábito brasileiro. O jornal destinatário, O Estado de S. Paulo, percebeu o alto nível do texto e o publicou como um artigo. A polêmica que se seguiu estimulou Lobato a escrever outros artigos e seguir o caminho da literatura.

O mundo convivia com o horror da Primeira Guerra Mundial, o que motivou o escritor a fazer uma analogia entre o poder destrutivo da guerra e o estrago ambiental provocado pelo fogo em nossos campos e nas matas.

“A serra da Mantiqueira ardeu como ardem aldeias na Europa, e é hoje um cinzeiro imenso, entremeado aqui e acolá, de manchas de verdura – as restingas úmidas, as grotas frias, as nesgas salvas a tempo pela cautela dos aceiros. Tudo mais é crepe negro”, ele escreveu em “Velha Praga”, título do artigo, que depois foi publicado em formato de conto em seu primeiro livro, Urupês.

É notável a capacidade de percepção de Lobato que, naquele Brasil ainda primitivo, já avisava sobre as conseqüências da destruição das matas e dos danos provocados pelo hábito de tocar fogo para preparar a terra para a lavoura. Ele também cobrava dos brasileiros e das autoridades mais empenho em relação ao problema. “Preocupa à nossa gente civilizada o conhecer em quanto fica na Europa por dia, em francos e cêntimos, um soldado em guerra; mas ninguém cuida de calcular os prejuízos de toda sorte advindos de uma assombrosa queima destas”, ele escreveu.

No artigo ele fala também da perda da fertilidade consumida nos incêndios provocados pelo homem e das enxurradas que vinham depois sobre a terra desprotegida levando embora, rio abaixo, os “sais preciosos”, destruindo as riquezas biológicas da terra nua e sem a defesa das matas. Lobato não deixa de citar a destruição da biodiversidade, lembrando a “destruição das aves silvestres” trazendo por conseqüência o “possível advento de pragas insetiformes”.

Em um trecho do texto, o escritor expressa até uma preocupação surpreendente, levando em conta a época em que escreveu o texto. Ele alerta sobre “a alteração para piora do clima com a agravação crescente das secas”, fato que ainda levou alguns anos para ser comprovado cientificamente e que até agora não penetrou na consciência de muitas pessoas. Ainda hoje autoridades investem contra um código florestal de mais de meio século e jamais aplicado e que tem como uma de suas metas acabar exatamente com as queimadas.

O fogo que Lobato condenava no artigo de 1917, numa época em que do estado de São Paulo para cima o país era repleto de florestas, hoje se alastra sobre toda a Amazônia, com as queimadas emitindo tanta fumaça que até o clima do planeta se altera.

Para ler na íntegra o artigo de Monteiro Lobato, clique aqui.

Governo Lula quer destruir legislação ambiental

Nesta última quarta-feira o governo Lula deu mais um passo no afrouxamento das leis ambientais do país com a aprovação do fim da necessidade de licença ambiental prévia para obras em rodovias brasileiras. Com isso, ficam liberadas obras de pavimentação, melhoramentos, adequação e ampliação dentro da área considerada faixa de domínio das rodovias, hoje em 25 metros de cada lado da margem.

Aprovada na Câmara por 274 a 103 votos, a emenda ainda tem que passar pelo Senado.

De forma sincronizada, a Medida Provisória foi aprovada no mesmo dia em que Lula ironizava em discurso as leis ambientais brasileiras. A mudança foi incluída de um modo ardiloso na medida provisória 452 que originalmente tratava apenas do Fundo Soberano e de ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), o que levou ambientalistas a definirem o processo como “contrabando legislativo”.

A ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (PT-AC), afirma que a medida “vai prejudicar drasticamente a Amazônia”. Para ela, está ocorrendo “um desmonte da legislação ambiental brasileira”.

O deputado Fernando Coruja (PPS-SC), um dos parlamentares contrários à emenda apontou o que ele chama de “desatino” na aprovação: “Para abrir posto de gasolina, precisa de licenciamento. Para a duplicação de rodovia, não precisa”.

Especialistas na área do Direito afirmam também que a MP é inconstitucional. O próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que é contra o fim da licença prévia, alertou sobre este problema jurídico no dia anterior à aprovação da matéria. Minc contou que o ministro Antônio Herman Benjamin disse a ele que se a MP fosse aprovada pelo Congresso seria derrubada na Justiça, por ser inconstitucional.

Minc até usa o exemplo da BR-139, estrada que liga Porto Velho a Manaus para exemplificar o absurdo do fim do licenciamento prévio. “Estamos fazendo milhares de exigências para evitar que ali se crie uma espinha de peixe”, ele disse, referindo-se às estradas vicinais que saem de uma rodovia principal e vão causando o desmatamento território adentro.

Pois a ex-ministra Marina Silva acredita que a mudança tem exatamente como objetivo o asfaltamento da BR-319, passando por cima das defesas ambientais garantidas pela legislação atual. Para isso, segundo ela, “estão fazendo política de terra arrasada com a legislação ambiental”.

Apoiada em peso pela bancada governista, a MP que dá fim à licença prévia torna claro que a harmonia entre progresso e meio ambiente não faz parte da política do governo Lula. Ao contrário, as leis em defesa do meio ambiente são atacadas como um estorvo ao desenvolvimento, fato desmentido até dentro do próprio governo. O ministro Minc, por exemplo, já disse que em reunião com o presidente Lula, o ministro do Transportes e a ministra da Casa Civil, eles chegaram à conclusão que em 95% dos casos de obras em estradas e ferrovias os atrasos não são causados por questões ambientais.

No entanto, o relator da MP, deputado José Guimarães (PT-CE), afirma que veio de Lula a ordem de acabar com a licença prévia. “O País muitas vezes fica travado e é preciso desburocratizar. Esse é o desejo do presidente da República", ele disse.

A escolha do nome do relator também é um demonstrativo dos critérios éticos do partido do presidente da República sobre um tema tão importante. O deputado José Guimarães é mais conhecido nacionalmente pelo caso dos “dólares na cueca”, que estourou em junho de 2005 quando um assessor seu e dirigente do PT do Ceará foi preso pela Polícia Federal com mais de 100 mil dólares escondidos na cueca, além de 200 mil reais em uma maleta.

Reservas de vida na mira da destruição

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, participou da abertura da 49ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina), no Paraná, na última quinta-feira e levantou uma questão que já discutimos em nossas mensagens: a falsa oposição entre respeito ao meio ambiente e o desenvolvimento.

Em Londrina, Stephanes atacou o Código Florestal Brasileiro com uma frase alarmista: “Vai faltar alimento no País caso não sejam revistas as leis ambientais”. Sua postura não é novidade. Desde que foi empossado no cargo no início do segundo mandato de Lula, em março de 2007, o ministro vem servindo aos interesses dos grandes proprietários de terra e trabalhando dentro do governo pelo abrandamento das legislações de defesa do meio ambiente.

Stephanes vem fazendo também uma intensiva campanha contra o Código Florestal, em viagens que cobrem boa parte do território nacional. Em janeiro, por exemplo, ele esteve na cidade mineira de Uberaba, alardeando o mesmo caos que pregou em Londrina. Nesta cidade, felizmente, teve a contraposição do governador Roberto Requião, também presente na abertura da ExpoLondrina.

"Esta ganância desesperada acabou com o mundo no crack de Nova York (em 1929). Precisamos da biodiversidade, se não quem vai desaparecer da Terra somos nós", disse Requião.

O governador do Paraná tem razão no que fala. O ministro apela para uma suposta falta de alimentos e cita prejuízos para pequenos agricultores, mas na verdade o tema central da sua campanha contra as leis ambientais é a ganância.

Trata-se apenas de defender o lucro presente sem se prevenir contra prejuízos futuros que resultam sempre de qualquer ação humana que não concilie o progresso com o respeito ao meio ambiente.

Ademais, o Código Florestal Brasileiro não é nenhuma novidade que caiu ontem na cabeça de agricultores e pecuaristas. O Código completou 75 anos este ano. Foi assinado por Getulio Vargas em 23 de janeiro de 1934 e, desde então, como praticamente toda legislação ambiental do país, vem sendo emendado e desrespeitado.

Portanto, infrações como as queimadas e a destruição de matas ciliares são proibidas há décadas. E o interessante é que se as determinações legais estivessem sendo cumpridas desde que foram promulgadas, o Paraná, estado onde o ministro tem sua base política, não estaria na difícil condição ambiental em que se encontra.

Stephanes investe principalmente contra a obrigatoriedade da reserva de 20% de área florestal nas propriedades. Os grandes fazendeiros paranaenses já tentaram derrubar na Justiça esses 20% e perderam. Agora, o ministro faz o serviço por dentro do governo, além de usar o cargo para fazer campanha pelo país afora contra a legislação ambiental.

O Paraná, assim como a maioria dos estados brasileiros, tem a necessidade urgente da recomposição de partes substancial de sua cobertura florestal. Só para ficar em um exemplo, as florestas de araucária, o símbolo do estado, servem muito bem para simbolizar a destruição massiva das florestas paranaenses. Hoje restam no estado apenas 0,8% das araucárias que existiam no início da colonização.

Numa leitura inversa, para mostrar como a reserva florestal não afeta de modo algum a produtividade, podemos dizer que o proprietário terá sempre 80% de espaço para plantar ou para a criação.

E os 20% de reserva florestal tratados de forma alarmista pelo ministro da Agricultura como a causa da falta de alimentos ficam para defender a vida e também o lucro do proprietário.

Estas reservas protegem as margens e nascentes de rios, bacias hidrográficas, mananciais e a parcelas substanciais de biodiversidade, sem as quais nenhum pedaço de terra mantém a produtividade alguma por muito tempo.