sábado, 25 de julho de 2009

Governo Lula prepara anistia a desmatadores

O governo Lula parece ter optado por arriscados descaminhos em relação à questão ambiental. O caminho certo é o da harmonia entre o desempenho econômico e o respeito ao meio ambiente, entretanto, desde o primeiro mandato de Lula todos os indicativos são de que definitivamente a opção governamental é trocar um pelo outro, sempre em detrimento do meio ambiente.

A MP da Amazônia, sancionada pelo presidente há alguns dias e que vem sendo chamada de Lei da Grilagem Amazônica, foi um demonstrativo de que está em curso uma política de queima das reservas naturais brasileiras com a intenção de acelerar o desenvolvimento econômico ou pelo menos mantê-lo no ritmo atual. Outra função do meio ambiente também parece ser de moeda de troca junto à bancada ruralista no Congresso Nacional.

Uma importante informação que corrobora esta visão surgiu nestes dias. Faltando menos de cinco meses para a entrada em vigor de punições aos proprietários de terras que desmataram além do limite da lei, o presidente Lula já negocia uma anistia aos infratores. O início das punições, previsto para dezembro, já era resultado de um adiamento anterior feito para beneficiar quem não registrou as áreas de preservação nas propriedades nem se comprometeu a recuperá-las.

Neste período, ocorreram várias tentativas sem sucesso de mudar os limites de desmatamento fixados pelo Código Florestal. Agora tudo indica que vai haver a anistia. O acordo ainda está em transação, mas até o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já admite como “inevitáveis” as mudanças nas regras.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, é o maior defensor da anistia, em bases inclusive bem radicais. Minc quer um tratamento diferenciado para agricultores familiares, donos de propriedades pequenas. Já Stephanes quer estender a anistia aos proprietários de extensões maiores.

O acordo já está em transação e dificilmente não será vitoriosa a parte que atua para que o governo ceda ao máximo, concedendo uma anistia generosa. Desse modo, instala-se na relação com o meio ambiente a prática de não estabelecer limites e nem impor responsabilidades, atitude que tem custado caro aos brasileiros e que pode se mostrar ainda mais nociva em um setor que já sofre danos de impacto global.

A grave injustiça com os que cumpriram a lei é outro grave defeito da anistia. É algo muito parecido com o que acontece em outros assuntos de governo, até mesmo no pagamento de impostos. Após ser demitida recentemente por razões não muito bem explicadas, a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, sintetizou com clareza como se sente o brasileiro que cumpre com suas obrigações. Segundo ela, as concessões feitas aos sonegadores colocam o contribuinte que paga corretamente seus impostos na situação de “um otário que acreditou no sistema”.

Isto sempre traz prejuízo ao país. E não só financeiro. É difícil construir uma Nação quando o maior esforço do cotidiano passa a ser a luta para que a norma vigente não seja a do atropelo às leis e o descrédito nas instituições. Caso isso se torne conceito de vida, então é o caos.

A Lei da Grilagem Amazônica já foi um estímulo ao desmatamento da Amazônia. Com a pretendida anistia aos infratores de todo o país que desmataram além dos limites da lei o governo avança um pouco mais, incentivando a falta de respeito com a legislação ambiental.

Com tal medida ficará ainda mais difícil fixar o respeito às leis ambientais brasileiras, descumpridas não só pela iniciativa privada, mas também por administradores públicos em todo o país.

Uma anistia a infratores significa antes de tudo um desprezo ao produtor rural honesto e legalista. E junto com a falta de confiança nas leis pode criar a expectativa de perdões mais à frente, dando a idéia de que ilegalidade sempre pode ser compensada futuramente pela generosidade do governo.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Águas do PR têm 45 espécies em risco de extinção

A água é um elemento natural dos mais prejudicados pela poluição, o uso em excesso e a falta de cuidado com sua preservação. O sentido do trabalho do Movimento Água da Nossa Gente é a conscientização de que somente tendo a água como um bem comum, acessível a todos e sob responsabilidade coletiva, será possível deter o movimento destrutivo imposto às nossas águas por modelos que não equilibram o de desenvolvimento econômico com o respeito à natureza.

A situação difícil dos recursos hídricos em nosso país é visível a olho nu nos rios das nossas cidades transformados em esgotos a céu aberto e em mananciais e fontes de água potável destruídos pela ocupação desordenada e a poluição.

Na semana passada, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou um levantamento sobre invertebrados e peixes em extinção no Brasil que trouxe números que confirmam o que observamos cotidianamente em nossas águas. O estudo completa um amplo mapeamento que levantou 632 animais ameaçados de extinção, entre répteis, anfíbios, mamíferos e invertebrados terrestres. Os animais aquáticos são a maioria deste total, com 238 espécies em risco de extinção.

Os estudos do IBGE sobre a fauna ameaçada de extinção têm base em listas do Ibama e foram complementados por informações levantadas em instituições de pesquisas e na literatura especializada. A primeira publicação é de 2006, sobre aves. Em 2007 teve outro sobre mamíferos, répteis e anfíbios. E em 2008, foi sobre insetos e invertebrados, sempre tratando de espécies ameaçadas de extinção.

A publicação lançada agora revela um número bastante alto de espécies aquáticas nesta condição, estando o Paraná entre os estados com mais animais aquáticos ameaçados de extinção, com 45 espécies em risco. No ranking da destruição ocupamos o quinto lugar, atrás apenas de São Paulo, com 86, Rio de Janeiro, com 75, Rio Grande do Sul com 55, e Bahia, com 50.

Os números são ainda mais preocupantes pelo fato de evidentemente se referirem às espécies já conhecidas, isso em um amplo universo ainda pouco estudado. Segundo a bióloga Mônica Brick Peres, do Instituto Chico Mendes, existem no mundo cerca de 30 mil espécies de vertebrados aquáticos, sendo que apenas 4% foram pesquisados.

Falando à imprensa, a coordenadora de Recursos Naturais do IBGE, Lícia Leone Couto, disse que o processo de extinção se deve à poluição das águas, a pesca esportiva e o comércio de peixes ornamentais. Outro fator que demonstra a ação humana destrutiva é a maior ocorrência de extinção de animais em cidades costeiras, onde é grande a atividade de construções imobiliárias.

No interior dos estados, além da pesca predatória e da poluição industrial, contribuem para a ameaça de extinção a falta de defesas mínimas para as águas, como a existência de matas ciliares e reservas naturais, e também a atividade agrícola exercida sem o respeito ao meio ambiente.

O levantamento do IBGE é mais um dos diagnósticos sobre doenças graves em nosso meio ambiente, desta vez apontando a extinção provável de espécies aquáticas. À preocupação pelos bichos deve se juntar também um alerta em relação à própria vida dos brasileiros, pois a água que já não é saudável para a vida aquática é a mesma que precisamos para nossas necessidades diárias, inclusive para beber.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

A marcha da insensatez no meio ambiente brasileiro

Em um livro publicado na década de 80, cuja notável qualidade o fez em pouco tempo ser respeitado como um clássico, a historiadora norte-americana Barbara W. Tuchman escreveu sobre períodos marcantes de nações e instituições, quando seus dirigentes assumiram políticas contrárias aos seus próprios interesses e de seus povos.

É um fenômeno histórico mais comum do que parece e com influência decisiva. O mundo em que vivemos hoje seria bem diferente sem decisões insensatas tomadas lá atrás. Em “A Marcha da Insensatez”, sempre escrevendo de forma magistral, Barbara W. Tuchman analisa vários desses casos — um apanhado histórico “de Tróia ao Vietnã”, como diz o subtítulo do livro.

Além de Tróia, houve a inexplicável submissão do Imperador Montezuma, com a destruição dos Astecas pelos espanhóis, a dispersão das dez tribos de Israel, quase mil anos antes de Cristo, a perda da América pelos britânicos, a cisão protestante que os papas da Renascença não souberam evitar, e por aí vai, até chegar ao Vietnã.

O livro é de tamanha grandiosidade técnica que acabou estabelecendo uma visão original para a História, juntando fatos aparentemente desconexos com a revelação da “marcha da insensatez” presente em seu conjunto.

A autora não pretendeu abranger a ecologia na sua notável obra, mas seria interessante usar sua análise nos descaminhos em relação ao meio ambiente, resultado também de decisões insensatas como, por exemplo, a adoção do automóvel individual.

Ainda na área ambiental e também com efeitos graves essa marcha da insensatez também pode ser vista na política do governo brasileiro.

Ao sancionar praticamente na íntegra a Medida Provisória 458 no dia 25 de junho o presidente Lula deu um passo largo na marcha da insensatez que seu governo empreende na área ambiental desde o primeiro mandato. Já falamos desta MP, conhecida como “MP dos grileiros”, e que foi repudiada por especialistas, ambientalistas e até por governistas, como sua ex-ministra do Meio Ambiente e hoje senadora, Marina Silva, que disse ter sido esta “a pior iniciativa do governo Lula até hoje”.

A MP já nasceu de forma errada no Palácio do Planalto e depois sofreu no Congresso emendas de parlamentares que fizeram dela um presente aos grileiros de terras públicas. Agora, áreas ocupadas de até 100 hectares serão doadas. A partir daí e até 400 hectares será cobrado um valor simbólico pelo governo. E as áreas maiores terão um valor de mercado, mas com prazo de carência de 20 anos.

Lula vetou apena o artigo 7º, no que parece ser um jogo de cena. A emenda permitia a transferência de áreas da União a pessoas jurídicas e a prepostos, pessoas que exploram a terra em nome de terceiros. Foi mantido até mesmo o curtíssimo prazo para a venda das propriedades, que no original era de dez anos e foi mudado pelos deputados para três anos.

A medida provisória, que na prática anistia grileiros que ocuparam terras de forma criminosa, usando às vezes até de violência, é vista como um estímulo ao desmatamento. Também há o temor de uma corrida às terras da Amazônia.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituição ligada a Igreja Católica, definiu a medida agora transformada em lei como “a farra da grilagem”. A regularização abrange 67,4 milhões de hectares de terras da União, numa privatização de terras públicas sem precedentes em nossa história.

Mesmo para um governo que nunca andou bem com respeito ao meio ambiente, foi uma passada larga rumo ao desmatamento e à ocupação ilegal e destruidora de terras. Desse modo, o presidente Lula acelerou a marcha da insensatez que aniquila o nosso meio ambiente.