sexta-feira, 29 de maio de 2009

A Mata Atlântica por um fio

Nesta semana foi divulgado mais um importante estudo com informações preocupantes sobre o nosso meio ambiente. Desta vez a má notícia é relativa à Mata Atlântica. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Fundação SOS Mata Atlântica revelam que, de 2005 a 2008, foram destruídos 103 mil hectares dessa importante floresta brasileira. São mais de 34 mil hectares por ano. Perdeu-se em apenas três anos uma área equivalente a dois terços da capital de São Paulo.

A Mata Atlântica já foi a segunda maior floresta tropical da América do Sul, percorrendo toda a linha do litoral brasileiro. Desde o descobrimento ela sofre uma destruição constante e que se agravou bastante a partir da metade do século passado. Este estudo divulgado na última terça-feira comprova que a destruição adentrou este século 21.

Desde 2000 a taxa de desmatamento mantém um ritmo veloz e inalterado. O mapeamento foi feito em dez dos dezessete estados brasileiros que contam com o bioma, cobrindo os estados mais populosos do país.

Estes números devem ser vistos ainda com maior preocupação quando levamos em conta que o que restou não permanece em faixas contínuas. A mata foi feita em pedaços. Dos 233 mil fragmentos florestais com mais de 3 hectares existentes, só 18,4 mil são maiores que 100 hectares.

Dos 131 milhões de hectares que havia na época do descobrimento, a área foi reduzida a 11,4%, se considerados os fragmentos de floresta acima de 3 hectares. Mas, considerando apenas fragmentos com mais de cem hectares, o que resta da Mata Atlântica cai para 7,9%.

Portanto, o que sobrou sobrevive na forma de ilhas isoladas de florestas. Isso torna ainda mais difícil a manutenção da biodiversidade, já que em áreas menores é mais difícil a sobrevivência das espécies, aumentando também a dificuldade da preservação, já que estes trechos isolados acabam mais expostos a pressões ambientais.

E também quando se fala em Mata Atlântica não se deve pensar em uma floresta isolada dos grandes centros habitados. Um fator diferencial desta floresta na comparação com a Amazônia é que grandes cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, estão nas beiradas deste importante bioma que abriga nascentes e fluxo hídrico essenciais para a existência destas localidades.

O avanço descontrolado sobre esta porção de biodiversidade, portanto, deve trazer as mesmas conseqüências de todo impacto ambiental em qualquer floresta, com a diferença de os efeitos serem imediatos. A disponibilidade de água e chuvas, por exemplo, depende diretamente da manutenção do que sobrou da Mata Atlântica.

Segundo o estudo, a floresta, ou o que resta dela, está próxima de uma população de mais de 120 milhões de pessoas, nas principais capitais e grandes metrópoles vizinhas da Mata Atlântica.

O levantamento concluiu que as áreas mais críticas para a conservação da Mata Atlântica são em Minas Gerais, com 32,7 mil hectares de desmatamento, Santa Catarina, com 25,9 mil, e Bahia, que desmatou 24,1 hectares, sempre nos três anos analisados pelo estudo. Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás e Espírito Santo, provocaram juntos o desmatamento de uma área de 20.683 hectares.

O estudo do Inpe e da Fundação Mata Atlântica vem reforçar a necessidade da criação de políticas ambientais sérias, tanto no nível federal, quanto no âmbito dos estados. O modelo seguido até agora chega a ser autofágico. Em Minas, tomando como exemplo onde mais se desmata, a destruição se deve à exploração de carvão vegetal para a siderurgia.

Já passou da hora de se compatibilizar o progresso com a sustentação ecológica. Na verdade, este nem é mais exclusivamente um tópico econômico, já que a questão passou a ser mesmo de sobrevivência. Por fim, é de se perguntar o que vale acumular riqueza econômica com um processo que, logo mais, pode deixar os seres humanos sem meios para manter a própria vida.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

EUA aceleram contra a poluição e o Brasil fica pra trás

Nesta semana o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama anunciou uma nova política de emissão de gases poluentes para a indústria automobilística americana. Seu governo pretende colocar em prática em sete anos uma mudança inédita de padrões na indústria automobilística. O objetivo é a criação de uma frota de carros leves para diminuir a emissão de gases que causam o efeito estufa.

A proposta exigirá um aumento no desempenho médio dos veículos de passeios do EUA até 2016, com a economia de 1,8 bilhão de barris de petróleo. Uma lei anterior previa a mudança só para 2020. Outra novidade é que, pela primeira vez, as emissões de poluentes serão reguladas pela Agência de Proteção Ambiental norte-americana.

A mudança de comportamento rompe claramente com o modelo anterior, do republicano George W. Bush, que em seus oito anos de governo recusou-se a tomar medidas de regulação na área do meio ambiente com a justificativa de que tal atitude seria contrária ao desenvolvimento dos Estados Unidos.

A proposta de Obama prova que não é bem assim, pois foi do agrado dos ambientalistas e também da indústria. Para as montadoras, a exigência de um padrão único facilitará a produção de carros novos.

Desse modo, o presidente norte-americano dá início à tarefa da mudança do modelo de desenvolvimento no país com o maior peso na emissão de poluição no mundo. Estas transformações, além de inadiáveis, a cada dia exigem mais urgência, já que agora é a própria existência do ser humano que está no centro do problema.

Rompendo com o legado Bush e afirmando a importância do meio ambiente, Obama vai também colocando os Estados Unidos no rumo da liderança global na questão climática, um papel que tinha tudo para ser ocupado pelo Brasil, país de vasto território e que abriga grande parte da diversidade biológica mundial.

Neste aspecto, o Brasil está na contramão dos rumos exigidos para o planeta neste século 21. A vontade política do governo quanto ao problema ambiental é praticamente nula, isso quando suas políticas não são exatamente contrárias neste sentido. A falta de uma política ambiental por vezes até tem um efeito negativo, com o país assumindo o papel de vilão no plano internacional, como ocorre com o desmatamento da Amazônia, para o qual o governo faz vista grossa.

Mesmo no setor automobilístico, que teve agora nos Estados Unidos a interferência benéfica do governo, as políticas brasileiras tem sido um desastre, a ponto de recuar até em acordos já ajustados para o combate à poluição.

No final do ano passado, por exemplo, aconteceu o recuo na resolução do Conama que exigia menor quantidade de enxofre no diesel produzido no país.

Este é um dos maiores problemas na área da saúde. O alto teor de enxofre do diesel produzido aqui é responsável pela morte de cerca de três mil pessoas por ano só na cidade de São Paulo. Um estudo da USP de 2007 calculou em 6.100 mortes por ano em seis capitais avaliadas — São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre — considerando apenas as doenças cardiovasculares e processos obstrutivos crônicos das vias aéreas.

O acordo para a diminuição deste problema ia começara a vigorar no início deste ano, mas foi adiado para daqui a quatro anos devido às pressões dos grandes fabricantes. Um juiz até alegou para evitar o cumprimento das medidas, que elas agravariam o "já debilitado orçamento das montadoras".

E o afrontoso é que a indústria automobilística daqui já produz motores para o diesel menos nocivo à saúde, mas apenas para a exportação para a Europa e países que não aceitam o impacto ambiental dos motores que rodam aqui no Brasil, um país que anda na contramão na questão ambiental.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Chuva e seca, problemas com a mesma raiz

As chuvas no Nordeste e suas conseqüências trágicas trazem um aviso claro sobre os efeitos das mudanças no clima mundial. Não que seja por falta de outros alertas da natureza, mas a dimensão da catástrofe que se abate sobre toda aquela região, atingindo até agora cerca de 1 milhão de pessoas, dá uma mostra do que pode vir por aí caso não sejam tomadas medidas para reverter os impactos ambientais em nível mundial.

Ao mesmo tempo em que o Nordeste se desespera com as chuvas, no Sul do país o problema é com a seca. A estiagem vem desde o ano passado. No Rio Grande do Sul mais da metade do estado está em estado de emergência. As perdas na agricultura e na pecuária prejudicaram ainda mais a economia do estado, que já estava em situação crítica.

Mas, ainda pior que isso, os efeitos da estiagem aumentam a degradação ambiental de regiões onde, segundo especialistas, a questão essencial nem é mais só a falta de chuvas, mas o surgimento de uma desertificação gradativa que vem sendo forçada por más práticas agrícolas e pelo desmatamento.

A seca atinge também o Uruguai e a Argentina. Na Argentina, algumas regiões atingiram o mais baixo nível de chuvas das últimas cinco décadas. O pampa úmido, tido como uma das regiões mais férteis do mundo e responsável por 80% da produção agrícola e pecuária da Argentina, está completamente seco. O jornal La Nacion prevê que a safra argentina de trigo para este ano deve ser a menor em mais de 100 anos.

Tanto no Nordeste quanto no Sul, o alerta é claro sobre os efeitos da ação humana sobre o clima. Nos dois lados da questão, de forma completamente oposta, mas com resultados igualmente trágicos, temos a dificuldade do ser humano em lidar com um fenômeno que tudo indica que veio para ficar: a falta d’água ou o seu excesso.

O aquecimento global indica para a elevação de cerca de um metro do nível dos oceanos, previsto até 2100, o que deve atingir populações litorâneas em todos os continentes, em um número de cerca de 145 milhões de pessoas. Por outro lado, este mesmo problema climático também causará a escassez de água ou até sua falta total em várias regiões do planeta, também sem poupar nenhum continente.

Por sua grande dimensão territorial, o Brasil já sofre ao mesmo tempo esta variação de problemas climáticos, com muita água em uma região e a seca dominando outra. Tudo com o efeito desconcertante da morte de pessoas, do prejuízo econômico e da destruição da natureza.

O drama ecológico brasileiro é de efeito cada vez mais rápido e por isso exige ações técnicas, políticas e administrativas. Medidas que enfrentem na prática os problemas ambientais tanto no nível interno quanto no aspecto externo, com o país posicionando-se com mais objetividade em relação ao ambiente global.

É preciso fazer mais e agora. Não temos mais tempo para o discurso do “país do futuro”, que envolveu empurrar para adiante o enfrentamento dos problemas ambientais, com os governos sempre se amparando em nossa suposta abundância de recursos naturais.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Se lixando para a ética e o meio ambiente

O deputado federal Sérgio Moraes, do PTB gaúcho, tornou-se esta semana uma celebridade nacional por conta de uma frase em que expressa de forma arrogante um desprezo pelo eleitor que infelizmente tem sido corrente na política brasileira. Moraes é o relator no Conselho de Ética da Câmara do processo por quebra de decoro contra Edmar Moreira, o deputado do castelo de R$ 25 milhões em Minas Gerais.

“Estou me lixando para a opinião pública”, ele disse ao ser questionado sobre a repercussão da sua fala no começo dos trabalhos do Conselho, quando afirmou que não encontrou indício que aponte para a quebra de decoro por parte do colega.

Em seguida, o deputado partiu para o ataque à postura crítica da imprensa em relação aos desvios éticos na política brasileira e fez a conhecida relativização da moral e da ética com a justificativa de que não haveria a proibição para que parlamentares usassem verba indenizatória para pagar despesas com empresas de sua propriedade.

Como se dependesse de uma norma explícita a compreensão sobre a imoralidade que é o uso do dinheiro público em proveito próprio.

O caso do deputado que se lixa para a opinião pública ─ que afinal é constituída dos contribuintes que pagam seu salário e benefícios ─ poderia ser tomado como mais um dentre os tantos episódios pitorescos gerados em nosso Congresso Nacional, não fosse o fato de ter se tornado comum esta oportunista relação dos políticos com regulamentos de qualquer espécie.

Claro que, pelo teor oportunista, esta é uma atitude de duas mãos. O que vale é extrair vantagens e lucro rápido. Desse modo, quando a legislação é de menos, perdoa-se o criminoso. Porém, se esta fecha o cerco sobre os crimes, então é uma legislação que atrapalha.

O meio ambiente tem sofrido bastante com este raciocínio que se instala entre os políticos. Assim como se lixam para a ética, muitos dos nossos políticos tampouco respeitam o meio ambiente.

No Congresso Nacional, sempre com uma boa empurradinha do Governo Federal, se operam graves mudanças em nossa legislação ambiental, muitas vezes buscando alterar para pior leis com dezenas de anos, agravando mais os impactos ambientais em nosso país.

Há menos de um mês, por exemplo, os deputados aprovaram uma emenda vinda do Palácio do Planalto que dispensa de licença ambiental prévia as obras em rodovias brasileiras. Neste caso, não havia dúvida alguma: a legislação defendia com clareza a natureza. No entanto, Executivo e Legislativo se juntaram para desmanchar o que estava feito.

E a exemplo do que aconteceu agora com o caso do deputado que se lixa para a opinião pública, também na questão do meio ambiente tentam impor um debate dominado pela arrogância, o deboche e o desprezo aos que se opõem ao desmanche da legislação.

E este desrespeito às leis e a comportamentos morais básicos está presente tanto no campo da ética quanto do meio ambiente, sempre movido pela ganância e a desconsideração com o bem comum.

O caso do próprio deputado que achincalha a preocupação com a ética no Congresso é um exemplo disso. Pesquisando a carreira do deputado Sérgio Moraes, descobrimos uma página sua na internet do tempo em que ele ainda era deputado estadual no Rio Grande do Sul.

Na página pessoal, Moraes gaba-se de ser o autor do “projeto de lei que permite ao pequeno produtor promover a roçada de capoeiras em sua propriedade, sem ter que passar por toda a burocracia do Ibama”. Para ver, clique aqui.

É desse modo que querem as coisas. Sempre levando vantagem. No caso do colega pego em falta de decoro, ele estaria inocente em razão de não existir uma lei específica. Já no caso do meio ambiente a lei é desqualificada com a acusação de não passar de mera burocracia.