segunda-feira, 30 de novembro de 2009

O crime ambiental nos tribunais internacionais

O argentino Adolfo Pérez Esquivel tem percorrido o mundo com um projeto para combater os crimes ambientais que parece uma antevisão de um futuro cada vez mais próximo. Sua proposta é que responsáveis por danos graves ao meio ambiente, como empresas e dirigentes políticos, sejam julgados pelo Tribunal Internacional de Haia.

Esquivel toca em algo que conhece bem: a impunidade que o poder confere ao crime. O argentino foi o ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980 por sua luta pelos direitos humanos. Suas ações humanitárias tiveram como centro a realidade política de uma América Latina tomada pelo autoritarismo, com a Argentina vivendo sob uma das mais ferozes ditaduras do continente.

Em seu ponto substancial, a proposta do Prêmio Nobel traz a concepção de que hoje os direitos humanos incluem os direitos econômicos, sociais e ambientais. Mas isso evidentemente não é novidade.

O que Esquivel traz de novo é o desenvolvimento prático, propondo que aconteça fora das fronteiras nacionais o julgamento e punição de delitos que comprovadamente causam efeitos negativos muito além do território onde são cometidos.

É um raciocínio parecido com o que levou o mundo a dar uma atenção universal aos direitos humanos, o que levou à democratização em vários países no final do século passado, entre eles a Argentina de Esquivel e também o nosso Brasil.

Nesta visão, criminosos políticos que hoje são julgados em tribunais internacionais não seriam muito diferentes dos que praticam crimes ambientais. Na essência, a contaminação da água, por exemplo, se nivelaria à tortura e ao terrorismo.

Sua campanha ainda está no início, como ele mesmo diz, mas a proposta não é somente retórica. Ele conta com a ajuda de juristas internacionais e tem viajado pelo mundo debatendo esta mudança da legislação internacional. Na última semana ele esteve em São Paulo.

Um plano como esse parece inviável, mas não é improvável que o agravamento dos problemas ambientais leve forçosamente ao estabelecimento de um tratamento jurídico internacional para o crime ambiental.

O que parece impossível no momento, levando em conta especialmente que tal idéia teria que contar com o apoio da China e dos Estados Unidos, dois conhecidos vilões no tema, pode muito bem tornar-se realidade com o agravamento dos impactos no ambiente global.

Uma questão levantada pela proposta de Esquivel é a dificuldade interna de vários países em combater e penalizar o crime ambiental. Em entrevista à revista Veja ele usou como exemplo a impunidade da Alumbrera, empresa que extrai milhões de litros de água por hora em uma zona quase desértica da Argentina, causando também vazamentos tóxicos e com denúncias de contaminação por chuva ácida.

De fato, em vários países o crime ambiental dificilmente sofre punição. Em muitos deles — e nisso o Brasil não é exceção — até ocorre o contrário. A anistia a crimes e o abrandamento da legislação ambiental, forçados por lobbies poderosos, no final prejudica apenas os que cumprem as regras.

Na prática é uma forma de punição ao cumpridor de leis e de generosidade com o criminoso, o que leva a uma situação propícia ao uso desmedido dos recursos naturais e a destruição da natureza.

Em nosso país esta desordem legal é extremamente perigosa, principalmente por afetar a Amazônia, região historicamente visada pela cobiça internacional e hoje com especial importância na ecologia planetária.

Esquivel foi ao ponto certo. Como causadores de efeitos globais, crimes ambientais não podem ter um tratamento apenas local. Mesmo porque, numa tendência crescente, os grandes poluidores deslocam-se sempre para países em condições políticas e jurídicas mais frágeis. A proposta da criação de um tribunal internacional para crimes ambientais surge também em um ponto ainda anterior às previstas condições ambientais mais graves ou até de alguma catástrofe mundial. Numa situação ainda de relativo equilíbrio, sua implantação poderia não só evitar o pior no futuro como ainda permitiria a opção por instrumentos mais democráticos.

Mais pra frente o remédio exigido pode ser mais amargo. As leis, como se sabe, têm sempre uma relação direta com a gravidade do tempo em que elas são feitas.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Empurrando o clima com a barriga

Os líderes mundiais estão se superando na questão do meio ambiente. Se antes havia compromissos para não serem cumpridos, como foi com o Protocolo de Kyoto, agora sequer assumem obrigações, já que acordos são adiados de véspera. Foi o que aconteceu com a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para dezembro em Copenhague.

O esperado tratado internacional de redução das emissões dos chamados gases estufa não sairá mais. Por decisão do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, além da China e outros líderes globais, o acordo para o clima foi adiado.

Da reunião de Copenhague sairá uma mera declaração de intenções “politicamente vinculante”, sem o pretendido caráter obrigatório. Um acordo efetivo fica para depois, talvez na Conferência do Clima que será realizada no México em dezembro do próximo ano.

É claro que a expressão “politicamente vinculante”, criada para abafar o fracasso da reunião que ainda nem ocorreu, não vai além da retórica. Em termos práticos a reunião de Copenhague perdeu o sentido, se é que teve algum para as autoridades mundiais.

As dificuldades para chegar a Copenhague com a possibilidade de alcançar um acordo para o clima já eram sentidas há meses. Para emissões menores dos chamados gases estufas é preciso mudar o modelo econômico dominante. Acontece que alguns países altamente poluidores, como a China, começaram a gozar este crescimento recentemente e tomaram gosto pela coisa. Dificilmente vão mudar algo sem que se vejam forçados a isso.

Outros países, como os Estados Unidos, estão há décadas na linha de frente do abalo do clima terrestre. São os promotores mais ativos do modelo que está levando o mundo à breca.

Não é só coincidência que a notícia da transformação do encontro em Copenhague em um mero passeio tenha vindo na mesma semana em que o presidente Barack Obama se encontrou com o presidente chinês Hu Jintao.

Obama é um político que aparenta ter consciência da urgência do problema do clima, mas sofre cerrada barreira interna dos republicanos e também de parlamentares conservadores de seu próprio partido. Num país onde até a extensão do seguro saúde para a população mais pobre é de difícil convencimento da classe política não deve ser mesmo fácil se entender quanto ao aquecimento global.

46 milhões de norte-americanos não têm seguro saúde e por causa disso morrem por ano 45 mil pessoas por falta de bons cuidados médicos.

Sendo difícil entrar em acordo num tema desses, imaginem então complicação que a defesa do clima pode ser para a classe dirigente de uma potência que se fortalece em boa parte com a exploração sem limites dos recursos do planeta.

O país de Obama tem 4% da população mundial, sendo responsável por mais de 20% de todas as emissões globais de gases do efeito estufa.

Já a China é responsável por 15% e não demonstra intenção alguma de parar por aí. Até porque sua capacidade de crescimento só recebe incentivos e aplausos dos outros países. A dificuldade de sustentação deste progresso insano não conta. Os chineses poluem e esgotam seus recursos naturais. Algumas regiões já sofrem com a falta d’água, a destruição do solo e a ruína ecológica de imensas porções de seu território. Mas o que conta para a maioria dos países, incluindo o Brasil, é tirar um naco de aproveitamento do crescimento chinês.

A história chinesa também é marcada pela obstinação na implantação de modelos de desenvolvimento cujo número de vítimas mortais alcança sempre a casa dos milhões. Na estúpida campanha liderada por Mao Tse-Tung (1893-1976) chamada “Grande Salto Adiante”, que pretendia industrializar a China de forma rápida, morreram cerca de 20 milhões de pessoas, vitimadas em grande parte pela fome. Os números fatais são sempre grandiosos e a marcha interrompe-se apenas depois de tragédias humanas colossais.

Não é razoável acreditar que um país com tal histórico escolha a opção do necessário desenvolvimento equilibrado sem que haja antes um número fenomenal de vítimas dando o aviso de pare que o sistema comunista demora a perceber.

O lado capitalista também tem uma má-vontade semelhante. Mesmo que haja maior liberdade de opinião, permitindo a discussão dos temas ambientais e até claras divergências, a verdade é os Estados Unidos estão longe de aceitar um refreamento do egoísmo e da ganância que levaram o mundo a esta situação grave.

Os dois maiores poluidores lideraram os demais países para adiar em pelo menos um ano um acordo que já viria tarde neste mês de dezembro em Copenhague. Isso não só é empurrar para frente uma situação já bem grave, como também abre-se um campo para que até lá ele o problema esteja bem mais difícil de resolver.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Desmonte da legislação e farra de licenças ambientais

Um processo movido pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia contra o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, traz para o debate do meio ambiente a suspeita rapidez das licenças ambientais e o desmonte da nossa legislação ambiental.

O presidente do Ibama responde a processo por improbidade administrativa acusado de conceder a licença de instalação do canteiro de obras e para todo o empreendimento da Usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, sem respeitar a Lei de Licitações nem a Constituição. Com ele, também é processado o diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio.

A ação do MP está muito bem fundamentada. Na apressada licença foi descoberta até uma estranha negligência com a segurança da barragem. Não há previsão de gestão das toras e detritos. Acontece que o rio Madeira ganhou este nome exatamente pela grande quantidade de madeira que desce por seu curso.

Franco tem a fama de “destravador” de licenças ambientais, a mesma reputação que levou seu superior, Carlos Minc, ao cargo de ministro do Meio Ambiente. A significação diferenciada é novidade política implantada no governo Lula.

É uma definição que não deixa de atentar contra a ética, pois desqualifica imediatamente o agente público cumpridor das leis. Ao respeitar o caminho reto da legislação, todo funcionário corre o risco de ser acusado de ser um estorvo ao desenvolvimento.

Parece um plano seguido à risca. Primeiro a desqualificação das leis, como sendo severas em excesso ou até restritivas à boa gestão pública. Depois sua reforma ou eliminação.

Para este fim, a farra de licenças também é muito útil, colocando o Ibama fora de seu papel como órgão de fiscalização, acompanhamento e controle.

É claro que o problema não atinge apenas o meio ambiente. Porém, foi neste setor que a desmobilização de órgãos de controle a os ataques à legislação prosperou como em nenhum outro lugar.

A desqualificação das leis brasileiras atinge o conjunto da gestão pública, usando como um dos focos de críticas o Tribunal de Contas da União (TCU). O alvo não é nada casual. Atinge-se dessa forma uma instituição de forte peso simbólico para a transparência e a fiscalização do Estado. Mas a cunha que abriu espaço para este discurso foi sem dúvida implantada de início na política para o meio ambiente.

A confluência de interesses juntou com facilidade a ala governista e a oposição para o ataque e o desmonte da legislação ambiental. Tucanos e demos estão sempre com sua bancada ruralista e políticos ligados a empreiteiras a postos para ajudar no serviço proposto pelo governo.

Isso cria uma sincronia que uniformiza de forma natural até o discurso. Quando o país não anda é em razão da legislação. Mesmo quando os fatos comprovam que muitas obras são interrompidas ou sofrem críticas em conseqüência da incapacidade da máquina pública e do esvaziamento dos organismos oficiais do meio Ambiente.

A desqualificação chega a ser jocosa. O presidente Lula já apelou para a inacreditável perereca inimiga do progresso e até para a memória de Juscelino Kubitscheck que, segundo ele, seria impedido pela legislação ambiental até de descer de avião no centro do país para fundar Brasília.

É um discurso para matar a idéia de que pode existir um progresso em combinação com o respeito ambiental.

E os ataques verbais são acompanhados de medidas práticas. A lei que nasceu da MP da Grilagem é um bom exemplo. Com ela, foram anistiados na prática grileiros que fizeram até o uso da força para se apossar de imensas porções de terras públicas. Com isso, foram desmerecidas leis que até hoje regem a questão.

Também neste contexto, temos a impressionante orquestração política para a reforma do Código Florestal Brasileiro. É outro tema que junta governistas e oposição, como prova de que a única esperança contra a depauperação ambiental do país é atuação da sociedade civil.

No caso do Código, seu enfraquecimento viria apenas oficializar o descumprimento de décadas. Mas, a exemplo da farra de licenças, seria outra cunha habilmente cravada para alargamentos futuros em leis já estropiadas.

A pressão vem todos os lados. O Legislativo faz sua parte e ministros do governo insuflam pecuaristas, agricultores e setores do empresariado. E a máquina do governo também age internamente.

Uma auditoria interna recente feita pelo TCU no Ibama colheu depoimentos sobre pressões políticas para a concessão de licenças. A fonte da pressão é o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, do governo Lula.

Segundo o documento, que é de setembro deste ano, a intensa pressão acaba gerando a manipulação dos próprios procedimentos legais, criando um quadro em que o órgão deixa de atuar em relação aos danos ao meio ambiente.

Para o TCU, o Ibama está focado no processo de concessão de licenças ambientais e não possui capacidade de avaliação sistemática sobre os benefícios da liberação das obras e muito menos sobre seus impactos. Um diagnóstico revelador da auditoria é que ao governo interessa ter o órgão como um mero organismo cartorial expedidor de licenças.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

O transporte público em eterna crise

O transporte público em Curitiba está sofrendo uma grave crise, problema que devido ao perfil histórico da cidade paranaense como metrópole modernizadora adquire uma alta simbologia do nível de abandono que o setor enfrenta em todo o Brasil.

Curitiba foi a primeira cidade brasileira a encontrar soluções criativas para melhorar as condições urbanas, com resultados excelentes no transporte público. Ali foram implantadas idéias como linhas exclusivas para ônibus e terminais onde o passageiro pode seguir para itinerários diferentes sem ter que pagar uma segunda passagem.

Em conjunto com estas facilidades práticas, procurou-se também dar qualidade e beleza a toda aparelhagem do setor, com veículos de qualidade e sempre muito bem cuidados e a construção de terminais e pontos de ônibus de alto nível arquitetônico.

Com suas estações urbanas de vidro de formas arredondadas e outras criações geniais, Curitiba teve a sacada de, junto com as vantagens práticas no transporte de passageiros, manter uma embalagem sofisticada conferindo status social ao ônibus e com isso estimular o cidadão a deixar o carro em casa.

Além do peso local na qualidade de vida, essas realizações feitas na década de 70 trouxeram a todo o país o fortalecimento de conceitos bem inovadores na época, vindo inclusive na contramão do pensamento dominante no país que era o de privilegiar o uso do carro individual.

Pelos dados revelados nestes dias pela prefeitura curitibana, hoje este cenário se encaminha para a falência. De janeiro a setembro o Sistema de Transporte Coletivo de Curitiba teve a queda de mais de 12 milhões de passagens, gerando um déficit de R$ 9,2 milhões. Em número de passageiros, a perda em média é de 1,3 milhão por mês em relação à previsão inicial para este ano.

Há muitas razões para o problema. Autoridades locais alegam até o temor do contágio pela gripe A como causa da fuga de passageiros, o que é buscar uma justificativa exagerada para uma questão que tem como base algo que também não deixa de ser doentio: o estímulo ao carro individual e a total falta de políticas públicas sérias em relação ao transporte público. Este é um setor totalmente abandonado pelos municípios, pelos estados e pelo Governo Federal.

Ao contrário, no plano federal o que existe é o estímulo às montadoras de automóveis — até com a oferta de dinheiro público fácil e direto como foi feito recentemente — e a exaltação da compra do carro individual como fator especial de desenvolvimento econômico e social, um discurso que desmotiva qualquer atenção política ao transporte público.

Esta falta de políticas públicas afeta o bolso e a saúde, já que o setor engloba problemas urbanos variados e sempre de peso negativo nas contas públicas, muitas vezes como causa direta.

Com a precariedade do transporte público prevalece o uso do transporte individual, com o aumento da poluição, dos transtornos de congestionamentos e ocupação dos espaços pelos carros e também no aumento dos terríveis índices de mortos e feridos no trânsito — muitos que depois terão de forma crônica uma vida muito difícil.

Há muito outros danos, o ecológico como um dos mais graves e com impacto direto na saúde humana. Porém, nem o peso imenso dos custos colaterais convence o país sobre necessidade de deixar de centrar no preço individual da passagem uma questão que, no fundo, tem um peso econômico e social bem mais amplo.

Outro problema criado com este descaso foi de colocar o setor nas mãos erradas. Em todo o país o setor do transporte público atende apenas ao interesse de empresários sem nenhum compromisso que não seja o lucro particular. Com eles, a melhoria do meio ambiente urbano e a qualidade de vida do cidadão não é um valor administrativo.

Este bem público de tamanha necessidade muitas vezes é dominado por empresas que seguem métodos de quadrilhas de criminosos. Em vez de trazer benefícios para as nossas cidades, o setor é responsável em grande parte no aumento da corrupção e a ascensão de políticos municipais de péssima qualidade, sempre com a intenção de manter o sistema como um meio de lucro fácil.

Não devemos esquecer que o presidente Lula perdeu um amigo e colega de partido que deveria ser o coordenador de sua primeira campanha vitoriosa em 2002 — o então prefeito de Santo André, Celso Daniel — caso não fosse assassinado em um inexplicado crime que envolve corrupção com empresas de ônibus.

Para minorar o problema financeiro em Curitiba e nas demais cidades brasileiras, o país está à espera que o Congresso Nacional vote um projeto de lei com isenções de impostos federais. Mas o fato é que enquanto a questão do transporte público for vista apenas como um problema de caixa, esta é uma crise que jamais terá fim.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

O meio ambiente como uma herança contra o futuro

Restando pouco mais de um ano para a finalização dos dois mandatos de Lula, já está muito bem definida a política ambiental de seu governo. Em política fala-se bastante em legado de governo anteriores, pois no meio ambiente é ainda mais apropriado o uso do termo, já que a ecologia é sempre o resultado futuro do que está sendo feito agora.

Na avaliação futura dos governos atuais o legado ambiental será de muita importância. E neste caso a situação de Lula é bem pior que a dos governos que ele acusa com frequência de terem deixado situações difíceis de serem administradas.

E já que qualquer medida que surgir até o final de 2010 deverá ficar para o próximo presidente da República colocar em prática, seu legado já está praticamente realizado. O que fica é a ecologia como um incômodo ao desenvolvimento. Esta falsa premissa tem sido expressada pelo próprio presidente Lula — e não poucas vezes. Serviu para atropelar leis e o bom senso. E até para se eximir de atrasos causados por incapacidade administrativa.

Dessa forma, o governo buscou fixar na opinião pública a imagem do respeito ao meio ambiente como um estorvo à conclusão de obras que trazem a qualidade de vida que todos querem.

Com não poderia deixar de ser, esta triste tática contamina o Congresso Nacional, fortalecendo as bancadas sem nenhum compromisso com a exploração equilibrada dos recursos naturais. Até porque, além de verbal, o estímulo é também material, ajudando nas maquinações contrárias ao meio ambiente.

Um gesto forte neste sentido, com alto peso simbólico e prático, foi a assinatura da MP 458, a chamada “MP da Grilagem”, uma privatização de terras públicas sem precedentes em nossa história, entregando propriedades inclusive ocupadas de forma criminosa.

A MP já nasceu torta no Palácio do Planalto para ser piorada com emendas parlamentares no Congresso Nacional. Desta associação nasceu o que a senadora Marina Silva chamou de “a pior iniciativa do governo Lula até hoje”. E ela tem conhecimento de causa, já que deve ter visto muita coisa nos bastidores do governo a que serviu como ministra na pasta do Meio Ambiente.

Agora como lei, a “MP da Grilagem” está sendo executada na Amazônia. Suas conseqüências não são pra já. Deverão vir com um pouco mais de prazo, mas num tempo sempre menor, pois o relógio dos impactos ambientais corre cada vez mais rápido.

Da parceria do Governo com o Congresso poderia nascer um país com liderança internacional no meio ambiente. Pois acontece o contrário.

À exemplo da “MP da Grilagem”, na área as iniciativas do Governo se juntam ao que temos de pior no Legislativo. E com isso, além das outras marcas ambientais negativas, Lula pode ter a fama histórica do presidente que ajudou a mexer no Código Florestal Brasileiro, com uma reforma que se encaminha para piorar o que temos.

Nesta semana, foi criada a Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro na Câmara. Os ruralistas mandam na comissão, um poder obtido graças ao apoio do PT e do governo Lula.

É possível prever o que vem por aí pela fala de um dos ruralistas que o governo levou à comissão, o deputado Luis Carlos Heinze, do PP gaúcho, partido da base de Lula. "Os americanos, os europeus não preservaram. E agora os trouxas do Brasil precisam?", ele disse, numa pergunta que traz em si muito mais que uma afirmação. É um eco claro das falas do presidente Lula para se eximir das responsabilidades ambientais brasileiras.

É notável a semelhança com o notório argumento de político flagrado em corrupção, quando se usa a justificativa de que os colegas praticam as mesmas ilegalidades. Só que neste caso o perigo é maior. Caso não se tome medidas ambientais urgentes no plano internacional todos pagarão bem caro. Inclusive “os trouxas” de que fala o deputado.

Não é à toa que Marina Silva fez questão de fixar na questão ambiental as razões do seu pedido de demissão. É óbvio que a corrupção ocorrida é condenável, mas a ex-ministra faz a coisa certa em apontar o como alvo o meio ambiente.

É que quando começarem a aparecer as conseqüências da política oficial para esta área, fatos como o mensalão e tantas outras ilegalidades serão ficha pequena. A mais grave herança maldita do governo Lula é a ambiental.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Uma corrente de respeito ao meio ambiente

Desde que foi fundado, há quase dois anos, o Movimento Água da Nossa Gente envia pontualmente toda semana uma mensagem para milhares de destinatários, onde tratamos de questões do meio ambiente, buscando mostrar as implicações dos graves problemas atuais na vida de todos nós. Sempre procuramos apresentar bastante informação para que, além de conhecer nossa concepção, o leitor receba também elementos informativos para a formação de sua própria opinião.

O Movimento faz aniversário no próximo mês. E neste tempo todo, semana a semana remetemos este texto, na forma de uma conversa fraterna sobre o mundo que nos cerca e seus impactos ambientais. Escolhemos também fazer um texto diferente do formato usual da Internet, que costuma conter apenas informações básicas e muitas vezes factuais sobre as atividades da organização responsável pela mensagem.

Nós optamos por expor conceitos em defesa do meio ambiente, fazendo uma ligação com a numerosa informação científica e política disponível hoje sobre o assunto. Resolvemos acreditar na força difusora da Internet e hoje vemos que este foi um rumo acertado.

Além de ser publicado em nosso blog na internet, temos os destinatários do nosso e-mail, que transformam nossas mensagens de forma criativa e inteligente. Nossos textos recebem dos leitores os tratamentos mais diferenciados, atingindo uma qualidade que leva sempre além o que apontamos com sinceridade aqui. Como acontece com os correios eletrônicos, o reenvio é constante. Nossa mensagem é repassada entre pessoas de todo o mundo e também acaba chegando aos meios profissionais com interesse direto em meio ambiente.

De forma que assuntos que interessam a determinadas categorias profissionais ou grupos sociais acabam tendo uma multiplicação bem grande com o reenvio e a disponibilização em sites de sindicatos, entidades representativas e em blogs pessoais ou corporativos dos mais variados estilos.

Nosso trabalho se espalha de forma tão numerosa por toda a WEB que até já localizamos textos nossos em sites e blogs tendo como identificação da fonte o site onde na verdade aconteceu a republicação do que fizemos. E nem vale a pena reclamar a falta de crédito, já que o que interessa acima de tudo é a consciência sobre o meio ambiente.

Da internet, o material do Movimento Água da Nossa Gente vai para trabalhos escolares, os textos são usados em salas de aula, foram lidos em reuniões religiosas, dão conteúdo para ajudar em teses universitárias e até servem de assunto para debates em família, um dos usos que mais nos causou emoção.

Há três semanas tivemos outra excelente repercussão, ainda mais gratificante porque foi igualmente resultado desta corrente humana na internet da qual somos um elo. Fomos procurados para dar uma entrevista ao Boletim do Inca, o Instituto Nacional do Câncer, sobre os danos do tabagismo ao meio ambiente.

O INCA teve conhecimento da existência do Movimento Água da Nossa Gente exatamente por uma mensagem nossa sobre o assunto. A indústria do tabaco é um dos exemplos mais significativos de uma política destrutiva dos recursos naturais, que começa no plantio da matéria-prima ─ uma agricultura que destrói o solo, a água e a saúde do plantador ─ e segue embalada até o produto final que empesteia o ar e os pulmões, matando, aleijando e danificando a saúde humana de forma irreversível, e ainda vai além, no impacto ambiental do cigarro depois de fumado.

A nossa abordagem do tabagismo do ponto de vista ambiental chegou ao INCA por uma mensagem eletrônica reenviada a eles. Dessa forma, tivemos aberto mais este canal tão respeitável, com a nossa opinião publicada em seu site e enviada por meio de seu boletim eletrônico. A história do Instituto Nacional do Câncer começa na década de 30, com a construção do que na atualidade é um dos organismos de saúde pública mais importantes do mundo. Receber a atenção de uma instituição de tamanha credibilidade só nos traz orgulho e satisfação. E a sensação de que estamos trabalhando corretamente.


A entrevista ao INCA pode ser lida aqui

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Passando dos limites até dos ecoxiitas

Não é de hoje que se busca criar no debate sobre o meio ambiente uma oposição entre desenvolvimento e o respeito ecológico, como se a preservação ou conservação da natureza fosse o oposto de uma agropecuária produtiva ou uma trava ao desenvolvimento de qualquer espécie.

Com as informações atuais sobre o aquecimento global ou os números cada vez mais alarmantes sobre os efeitos da ação humana sobre os recursos naturais do planeta, este discurso tem cada vez menos efeito, mas já houve um tempo em que referências à defesa do meio ambiente eram recebidas como coisa de “ecoxiita”.

Na década de 80, a revista Veja chegou a publicar uma capa em que tratava como loucos fundamentalistas os defensores da ecologia, numa reportagem que, entre outras coisas, negava o aquecimento global.

Os próprios fatos vieram desmentir estas bobagens que atrasaram de forma substancial ações que podiam ter evitado vários problemas que enfrentamos atualmente. E o tempo mostrou ironicamente que os dois lados estavam enganados.

Os detratores dos ecologistas erraram feio. Os desastres ecológicos que ironizavam tornaram-se fatos de uma dimensão que nem os ditos “ecoxiitas” conseguiram antecipar, pois dados atuais provam que os problemas já estão de um tamanho além do que se esperava.

Nesta semana um grupo de cientistas publicou um estudo na revista Nature, respeitada publicação científica do Reino Unido, em que elencam situações definidas como limites para se evitar grandes catástrofes ambientais e climáticas. Três dessas fronteiras limites já foram ultrapassadas.

Os elementos fundamentais são: acidificação dos oceanos; interferência nos ciclos globais de nitrogênio e de fósforo; uso de água potável, alterações no uso do solo; carga de aerossóis atmosféricos; poluição química; e a taxa de perda da biodiversidade, tanto terrestre como marinha.

Já ficaram para trás limites como a concentração de poluentes na atmosfera — que seria de 350 partes por milhão (PPM) e que já está em 387 —, os ciclos de nitrogênio e fósforo, a acidificação dos oceanos. Segundo o relatório estão próximos os limites no uso da terra e também da água. E a biodiversidade também já está na área de risco.

A extrapolação de previsões científicas quanto aos efeitos impactantes da ação do ser humano sobre o meio ambiente infelizmente não tem sido novidade ultimamente. Neste mesmo espaço já citamos estudos atualizados que afirmam que a velocidade do aquecimento global, entre outras questões, é bem maior do que se pensava.

Já uma informação divulgada esta semana traz os limites para o terreno brasileiro, além de denunciar o perigo dos impactos ambientais para a agricultura e a pecuária. Em um evento da Emater, em Londrina, Paraná, a médica veterinária Lídia Cristina Almeida Picinin, professora da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), alertou que a poluição das águas nas propriedades rurais pode colocar em risco a nossa produção de leite, atividade que necessita de água de boa qualidade.

A médica disse que no estado de São Paulo 90% das propriedades estão fora do padrão de qualidade da água. Em Santa Catarina a contaminação atinge 100%. No Paraná, o problema também já foi detectado em pesquisas da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Emater de Ponta Grossa.

Isto é resultado, sem dúvida, da falta de preocupação em compatibilizar a exploração dos recursos naturais com o respeito ao meio ambiente. Como ocorre no ambiente global, também é uma questão de passar dos limites, expondo todos a um risco que nem os “ecoxiitas” poderiam prever.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Fumar destrói também o meio ambiente

Os governos estaduais começam finalmente a agir para o banimento do cigarro em ambientes de uso coletivo, defendendo do tabagismo não apenas o fumante, mas todos os demais, inclusive crianças, que também absorvem os danos.

Em agosto, a proibição virou lei no estado de São Paulo. A partir desta semana também no Paraná será proibido fumar em ambientes fechados. No Rio de Janeiro, cidade pioneira desta saudável onda, isto já acontece desde 2008.

A concentração de dióxido de carbono em um ambiente fechado pode atingir números altíssimos. Antes da proibição, ao medir a quantidade de fumaça de cigarro em boates de São Paulo, o jornal Folha de S. Paulo encontrou índices entre 10 e 14 ppm (parte por um milhão), quantidade parecida com a de ruas de tráfego movimentado, como a Avenida Paulista.

Os danos que o cigarro provoca para a saúde são tão indiscutíveis que a Philiph Morris, maior fabricante mundial, recentemente tentou conceituar positivamente a morte precoce dos fumantes, alegando que isso acabaria sendo favorável à economia. É um argumento revoltante, mas absolutamente coerente para uma indústria sempre implacável no relacionamento com a opinião pública.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o tabagismo a principal causa de morte evitável em todo o mundo, com cinco milhões de mortes por ano. 100 milhões de pessoas morreram no século XX e para este século a OMS prevê a morte de mais de um bilhão de pessoas ao redor do mundo, se os governos não agirem com rigor.

O tabaco mata e causa deformações horríveis, como mostram as imagens obrigatórias impressas nas embalagens. Mas além dos males diretos sobre o corpo, o meio ambiente também é seriamente afetado.

A lavoura do fumo tem uma alta exigência de adubos químicos e agrotóxicos, fatores altamente prejudiciais para a terra, rios e mananciais. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de fumo, abaixo apenas da China. Por esse número, já dá para imaginar a quantidade de terras agriculturáveis tomadas por um tipo de cultura que, no final, não compensa os altos custos exigidos para combater seus danos.

A natureza sofre também os efeitos da secagem das folhas do fumo, em estufas alimentadas com lenha. Parte desta madeira vem do eucalipto, mas pelo menos 50% é extraído de matas nativas, com especial dano para a Mata Atlântica, que tem à sua volta grande parte das plantações brasileiras de fumo.

Segundo dados da Associação de Fumicultores do Brasil/Afubra, em 2006 a área plantada com o fumo no Sul do Brasil foi de 417 mil hectares.

Especialistas fizeram as contas em 2007 e chegaram à conclusão que os 120 mil fornos da chamada cura do tabaco consomem 13,2 milhões de metros cúbicos de lenha.

A queima de tanta madeira evidentemente também contribui para o aquecimento global. E como na produção do tabaco são utilizados fertilizantes nitrogenados, acaba sendo liberado para a atmosfera o óxido nitroso (N2O), um gás que é 310 vezes mais potente que CO2 para reter o calor na atmosfera do planeta.

Outro efeito sobre a cobertura vegetal nativa, que já sofre demais com o plantio, vem depois, com os inumeráveis incêndios que começam com uma ponta de cigarro jogada no mato seco. Estas queimadas, que destroem inclusive muitas áreas de preservação, são estimadas em 25% do total de incêndios na natureza.

E após a fumaça mortífera, vem o lixo do resto do cigarro ou charuto depois de fumado. Aquela sujeira que abarrota em pouco tempo um cinzeiro demora anos para se decompor. Um estudo realizado por biólogos da USP mostrou que uma bituca permanece na natureza por períodos nunca inferiores a dois anos. Os filtros dos cigarros são ainda mais resistentes, poluindo solo e água por mais de cinco anos.

O hábito de fumar, portanto, acaba com o fumante e com tudo e todos que o cercam.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

O cerrado brasileiro cortado pela metade

Neste dia 11 de setembro, quando é comemorado o Dia do Cerrado, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama divulgam um estudo que revela que já foi destruída quase metade da área original deste importante bioma brasileiro. Uma extensão de quase 1 milhão de quilômetros quadrados de mata foi posta abaixo para fazer carvão que abastece siderúrgicas e para a terra ser usada no plantio da soja ou para a pecuária.

O desmatamento vem desde os anos 1970, mas os dados revelam um aceleramento recente no ritmo da devastação. Entre 2002 e 2008 teriam ocorrido entre 5% e 6% do total desmatado — uma área próxima dos 120.000 km². Para se ter uma idéia do estrago, o estado do Paraná tem 199.314 km².

O cerrado sempre foi tido em menos conta na agenda ambiental brasileira, tomada praticamente toda pela questão da Amazônia. O cenário de árvores tortas e pequenas acabou sendo ofuscado pela imensidão da floresta amazônica, mas é um erro ignorar a interdependência entre os dois biomas. No cerrado estão as nascentes dos principais rios das bacias Amazônica, da Prata e do São Francisco.

Um terço da biodiversidade brasileira está no cerrado. Já foram registradas mais de 12.000 espécies de plantas, muitas delas só lá encontradas. 40% de suas plantas lenhosas nascem apenas neste ambiente e 50% das espécies de abelhas só existem ali.
Sobre esta riqueza impressionante pode-se lembrar um exemplo dado pelo jornalista Washington Novaes, um especialista de grande conhecimento na área do meio ambiente.

No ano de 1992 ele escreveu que um professor identificou e classificou quase 300 espécies de orquídeas só no território do Distrito Federal, com pouco mais de 5 mil quilômetros quadrados. Na Amazônia, ele conta, um território mil vezes maior, conhece-se pouco mais de 300 orquídeas.

Mas de lá para cá muito foi destruído. Originalmente, 14% do território de São Paulo era ocupado por vegetação típica do cerrado. Hoje resta apenas 0,84% da área do Estado. O cerrado de Minas Gerais foi quase todo derrubado e consumido por carvoarias.

A aparente aridez do cerrado não permite perceber que temos ali um importante bioma para a preservação dos nossos recursos hídricos. O cerrado é a caixa d’água do Brasil, como bem disse Cesar Victor do Espírito Santo, do Conselho da Rede Cerrado, que congrega mais de cem ONGs. Além das três principais bacias hidrográficas citadas, cujas principais nascentes estão no bioma, por debaixo do solo de vários Estados do cerrado está o Aquífero Guarani.

Com todo este peso ambiental, no entanto o cerrado é o chamado “primo pobre” dos biomas brasileiros, sempre esquecido dos poderes públicos e maltratado por um modelo econômico que usa o meio ambiente apenas como recurso para o lucro fácil e rápido.

O descaso com o cerrado tem até um aspecto simbólico, como no fato de serem patrimônios nacionais a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Quanto ao cerrado, há uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que solicita seu reconhecimento, junto com a Caatinga, como patrimônio nacional.

Pois a PEC tramita há 14 anos no Congresso Nacional. Agora, com quase metade deste bioma destruído, o Brasil tem que correr contra o tempo e tomar medidas práticas. Ou não sobrará patrimônio algum para o Congresso oficializar.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Usina Mauá e os riscos para o futuro das águas do Paraná

Com o desvio temporário do Rio Tibagi, foi concluída a primeira etapa da instalação da Usina Hidrelétrica de Mauá, no Paraná. Ocorrido na última terça-feira em clima de comemoração, o evento contou com todo o aparato de propaganda política próprio de uma inauguração pública.

A usina vai alagar uma área de alta biodiversidade entre as cidades de Telêmaco Borba e Ortigueira, numa região que conserva hoje apenas 3,7% de sua mata nativa original. O funcionamento da usina também estará relacionado ao fornecimento de água potável para uma populosa região. Londrina, a segunda maior cidade do Paraná, tem 60% de seu abastecimento fornecido pelo Tibagi. Além disso, o rio tem influência direta na vida de cerca de 40 cidades.

O Rio Tibagi é também importante reserva estratégica de água potável, numa época em que tudo aponta para uma escassez futura. Apesar de todas estas considerações, a construção da Usina de Mauá vem sendo tocada pelo governo Requião feito um trator, passando sobre as opiniões divergentes de técnicos e ambientalistas que vêm alertando há anos sobre os graves impactos ambientais.

Um dos problemas levantados é o do surgimento de algas tóxicas, já que a usina mudará a condição do Tibagi, que de um rio de corredeiras passará a ser de águas quase paradas. Em dezembro do ano passado a própria empresa estadual de saneamento, a Sanepar, acabou concordando com o risco.

Em resposta a questionamentos do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Londrina (Consemma) sobre o problema das algas tóxicas, a gerência metropolitana da Sanepar afirmou que além de ser mesmo provável no futuro, a proliferação de algas no manancial já havia ocorrido no ano de 2006, em razão de prolongada estiagem.

Por coincidência, em paralelo com a comemoração do desvio do rio, a Sanepar informava que deve aumentar a rede de captação de água do Tibagi com os financiamentos obtidos este mês junto a Caixa Econômica Federal e o BNDES.

Mas apesar de bastante preocupante, as algas não são a única questão problemática. Na opinião de ambientalistas, a pressa na construção da usina fez o governo deixar de lado até procedimentos básicos no estudo dos impactos e na preservação ambiental.

Nas discussões ocorridas recentemente no Comitê da Bacia do Rio Tibagi, por exemplo, a construção da Usina Mauá foi ignorada. O Comitê aprovou o diagnóstico da bacia sem considerar a obra e, segundo os críticos, baseado apenas em informações superficiais e até falsas.

O mapa da cobertura florestal, segundo Laila Menechino, da Ong Meio Ambiente Equilibrado (MAE), considera um cenário da década de 1920, com a floresta nativa original preservada. “Hoje a bacia tem 3,7% da mata nativa preservada”, ela diz.

Segundo alguns participantes, aconteceram até manipulações para facilitar a aprovação do diagnóstico. Carlos Levy, membro do comitê e secretário do Meio Ambiente de Londrina, reclamou da condução dos trabalhos, afirmando que “enquanto achava que votávamos para aprovar a ata da reunião, estávamos votando para aprovar o diagnóstico”.

Mesmo considerando a vantagem que um empreendimento como a Usina Mauá pode trazer em termos de oferta de energia, não há como deixar de levar em conta que perigos ambientais tão graves exigiriam ação mais cuidadosa, sem falar em seriedade e transparência, até mesmo porque é algo público.

Com o impedimento das opiniões divergentes e o desprezo por estudos sérios e feitos com a intenção de ampliar a compreensão sobre o assunto, o caso da Usina Mauá até levanta suspeitas de que o interesse no efeito eleitoral de uma grande usina hidrelétrica é bem maior que a atenção aos problemas que podem ser causados ao meio ambiente.

Mas os riscos são muito grandes para que se pense tão pequeno. Aqui, vale tanto a frase popular, que diz que “a pressa é inimiga da perfeição”, quanto a alta filosofia, nos conselhos de Karl Popper, que afirma que o risco de futuros eventos indesejáveis exige sempre que se aumente a cautela.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Diesel sujo mata e acaba com a saúde dos brasileiros

O aquecimento global é uma questão de dimensão tão grande que forçosamente acaba levando a mídia a deixar em segundo plano problemas ambientais muito sérios e até causadores da morte de milhares de pessoas todos os anos. Este é o caso do diesel utilizado atualmente no Brasil, com alto teor de enxofre e extremamente poluente. O combustível provoca doenças cardiovasculares, respiratórias e até mesmo o câncer.

Este tipo de poluição mata 3 mil brasileiros por ano na cidade de São Paulo, além de afetar a saúde de milhares de outras pessoas, causando até doenças crônicas. O problema estava para ser pelo menos atenuado por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão do Ministério do Meio Ambiente, que previa a colocação no mercado de um diesel com menor teor de enxofre a partir do final de janeiro deste ano.

Porém, um acordo fechado entre o governo, as montadoras de carros e a Petrobras adiou o cumprimento para 2012, passando por cima da resolução do Conama, cuja publicação é de 2002. No acerto que levou ao adiamento não houve nenhuma participação da sociedade civil.

Este adiamento por três anos do cumprimento da resolução poderá resultar na morte de pelo menos 25 mil pessoas a mais na região metropolitana de São Paulo até 2040. Não se sabe das conseqüências em outros lugares, pois nenhuma outra cidade conta com especialistas para a análise do problema, como é o caso de São Paulo, que conta com o Laboratório de Poluição Experimental da Faculdade de Medicina da USP. Foi o laboratório da USP que chegou ao número de 3 mil mortes causadas pelo diesel apenas na capital paulista.

A resolução do Conama obrigava a venda do diesel com o máximo de 50 partículas por milhão de enxofre (50 ppm) em todo o país. Ainda estaríamos em um nível acima dos Estados Unidos e Europa (com um diesel de 10 ppm e com meta de chegar a zero em breve), mas numa situação bem melhor que a atual. O nível de enxofre até janeiro deste ano para o interior era de 2000 ppm, que a Petrobras foi obrigada a baixar para 1800 ppm. Nas regiões metropolitanas o nível é de 500 ppm.

As montadoras e a Petrobras se juntaram para exigir do governo o adiamento com a justificativa de falta de tempo no aspecto técnico para o cumprimento da resolução. Ocorre que em seus países de origem as montadoras já utilizam o motor que roda com combustível mais limpo. E este tipo de motor é fabricado também no Brasil, mas apenas para exportação. A Petrobras também vende diesel limpo para os EUA e a Europa.

A situação levou o médico Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição Experimental a classificar a atitude da Petrobrás como “racismo ambiental e de desigualdade socioambiental”.

O médico também aponta para o fato disso ser motivado pela falta de uma política ambiental de saúde no Brasil, o que leva o país a se mover pela lógica do custo financeiro, quando medidas aparentemente mais caras podem ser compensadas pela economia no custo de saúde. Se somarmos o que se gasta em saúde, manter o diesel limpo custa menos para o país do que deixá-lo do jeito que está.

agravar o problema da poluição pelo diesel no Brasil, o Senado está para votar um projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que libera a venda de carros de passeio movidos a diesel. O projeto já passou na Comissão de Constituição e Justiça no início deste mês e em breve deve ir ao plenário para votação. O negócio é torcer para que os nossos senadores não cometam este crime contra a saúde dos brasileiros.

Ouça aqui uma entrevista à rádio CBN do médico Paulo Saldiva sobre o projeto do senador Camata. Leia também aqui um histórico da mobilização pelo diesel limpo, promovida pelo Movimento Nossa São Paulo.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Mais um aviso ao mundo de que a água pode faltar

A Semana Mundial da Água teve início no domingo em Estocolmo, na Suécia, e segue até o próximo sábado com especialistas do mundo todo discutindo este líquido cada vez mais precioso.

Mas já na semana passada o tom de preocupação que domina o encontro era antecipado por Colin Chartres, presidente do Instituto Internacional de Gerenciamento de Água, ou IWMI, sigla do nome em inglês. A organização tem sede no Sri Lanka e levou para os debates da Semana da Água na capital sueca um relatório impactante sobre a necessidade de revitalização da irrigação na Ásia.

Em alerta feito numa entrevista à agência Reuters distribuída no mundo todo, o presidente do IWMI dizia que só com a conservação da água e o aumento da produtividade no campo é que será possível alimentar a população adicional de 2,3 bilhões de pessoas, a previsão de aumento populacional do planeta até 2050 — hoje estamos em 6,8 bilhões.

A Ásia é um continente que causa grande apreensão, com seus 1,5 bilhões a mais de população previstos também para 2050. Para o encontro em Estocolmo o IWMI preparou junto com a Organização de Alimentos e Agricultura, da ONU, um relatório com estudos sobre a imensa demanda de alimentos que será criada com o aumento populacional.

A questão vital é onde arrumar água para tanta gente. “Se você olhar as tendências atuais”, diz Chartres, “verá que precisaremos de muito mais água, e nós não temos". Sem racionalizar o consumo e investir na preservação, teremos tempos bem ruins pela frente.

A agricultura é o setor que mais usa água. Em muitos países este consumo é de 70%, noutros pode chegar a 90%. Para agravar o problema, a agricultura também é altamente poluidora. No Brasil, é a segunda maior fonte de poluição, perdendo apenas para o esgoto doméstico.

Segundo Chartres, até 2030 a demanda na Índia vai exceder o fornecimento de água em torno de 20% a 40%. No momento a demanda naquele país é um pouco menor do que o suprimento.

Os problemas hídricos da Índia deviam ser tomados como um exemplo mundial, como uma precaução em relação ao que pode acontecer em outros países, caso não seja corrigido o uso descuidado da água. Outro estudo publicado também na semana passada pela revista científica Nature mostra que a escassez de água que hoje aflige os indianos tende a piorar. Conforme a publicação, as reservas do norte daquele país estão se esgotando.

O trabalho foi desenvolvido com a tecnologia do Centro de Vôo Espacial Goddard, da Nasa, e do Centro Aeroespacial da Alemanha, usando um sistema de satélites lançado em 2002 que tem a capacidade de indicar mudanças nos estoques de água do subsolo a partir de variações na gravidade terrestre.

Com este suporte, os cientistas chegaram ao indicativo de que as reservas de água no subsolo que vai da capital, Nova Délhi, até os cinturões agrícolas caiu a uma taxa de 4 milímetros de 2002 a 2008. A perda implícita é mais que o dobro do maior reservatório do país. E pior, esta queda ocorreu em anos em que não houve falta de chuvas.

Por conta disso, a questão da água entrou na agenda política indiana. E de forma meramente demagógica. Torna-se comum os políticos prometerem eletricidade gratuita para agricultores extraírem água do subsolo.

O ponto dramático da questão é que a escassez vem em grande parte exatamente dessa prática. A chamada Revolução Verde indiana aumentou de forma extraordinária a produção agrícola fazendo uso da água subterrânea para irrigação, recurso contrário à preservação.

As soluções de longo prazo encontradas com o estudo do IWMI também apontam longe dos gastos com projetos caros de infraestrutura. Hoje na índia, por exemplo, os políticos estão pensando em grandes programas de transferência de água dos rios, a exemplo do que vimos no Brasil, com a obsessão pela transposição do rio São Francisco.

Chartres diz que há uma porção de coisas que se pode fazer antes de optar para estes esquemas caríssimos. A conservação dos recursos hídricos e o uso equilibrado da água em todas as atividades humanas ainda é o caminho mais indicado.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Marina Silva e o meio ambiente na eleição presidencial

A ex-ministra do Meio Ambiente e atual senadora pelo PT do Acre, Marina Silva, trouxe uma inesperada novidade na corrida presidencial com a possibilidade do lançamento de sua candidatura pelo Partido Verde, o PV. A coisa já é quase certa. Da parte do PV não há nenhuma dúvida, já que foi a direção do partido que convidou a senadora para disputar a presidência da República pela sigla. Falta apenas a decisão final, mas sua disposição indica para uma resposta positiva.

Entretanto, ainda que sem a confirmação, a candidatura de Marina Silva já colocou em evidência o tema do meio ambiente. Nos últimos dias o assunto disputou espaço com as notícias sobre a crise do Senado, trazendo à memória pela imprensa inclusive os problemas vividos por ela em seu ministério, das inumeráveis pressões internas que acabaram determinando seu afastamento.

A saída de Marina Silva do ministério de Lula não foi, de modo algum, uma despedida natural. Foi até bem traumática, dado que os dois, além da história em comum no partido, tinham um forte relacionamento pessoal. Ela ocupava o cargo desde o início do primeiro mandato e pediu demissão em maio do ano passado, deixando claro que saía devido a divergências quanto aos rumos políticos do governo em relação aos assuntos de sua pasta.

Os atos de Lula posteriores à sua saída também mostraram que a presença dela estava atrapalhando um governo que desde o princípio pratica uma política de desenvolvimento sem nenhum compromisso com a ecologia.

Em junho deste ano Lula sancionou praticamente na íntegra a Medida Provisória, conhecida como “MP da Grilagem”. Nem os apelos públicos de sua ex-ministra do Meio Ambiente convenceram o presidente a vetar os dispositivos “mais danosos” à Amazônia, conforme ela escreveu em carta aberta publicada na imprensa.

Ao que parece, a candidatura presidencial pode dar à Marina Silva uma tribuna que ela jamais teve no governo petista. A repercussão da notícia de que ela poderia entrar na disputa mostra que, apesar de nanica, sua candidatura deve atrair uma atenção considerável da opinião pública.

É certo que, caso ela aceite de fato entrar na disputa, deve enfrentar uma parada dura no aspecto eleitoral. Ela é representante de um estado que tem apenas 0,3% do eleitorado brasileiro — foi para o senado em 2002 com 157.588 votos.

Além disso, o PV, que nasceu com a proposta de ser um partido de base do ambientalismo brasileiro, em sua atuação em todo o Brasil hoje pouco se diferencia de outros partidos de aluguel. Com menos de 1 minuto no horário eleitoral gratuito e sem estrutura mesmo em capitais, sozinho o partido está longe de ser uma base razoável para uma candidatura presidencial.

Mas é possível que nem a falta de suporte partidário possa inviabilizar a candidatura de Marina Silva. Seu caso pode ser um desses em que o próprio candidato é determinante para a necessária atração da mídia e do eleitorado. Nas últimas eleições ocorreu algo semelhante com a ex-petista Heloisa Helena, candidata pelo pequeno PSOL. A notável repercussão alcançada pelo anúncio do PV faz pensar que podemos ter no ano que vem uma candidata com um forte poder de atração.

História para isso a senadora tem. Sua imagem é ligada a um dos maiores mitos do ambientalismo internacional, o seringalista Chico Mendes, assassinado no Acre em dezembro de 1988 em um crime motivado por seu trabalho em defesa do meio ambiente.

Com Chico Mendes ela criou no Acre a Central Única dos Trabalhadores, a CUT, organização alinhada historicamente ao PT. Desde o primeiro cargo político como vereadora pelo PT na capital do Acre, ela dedica-se à questão do meio ambiente. Para sair candidata evidentemente ela terá que mudar de partido e aí está uma complicação política para o PT, que pode perder sua figura partidária de maior projeção internacional depois de Lula exatamente em um momento em que o meio ambiente é o grande assunto mundial.

Perde o PT e ganha o debate político. Pode até ser que Marina Silva não alcance o resultado maior de uma candidatura à presidência da República, mas, de qualquer modo, daria uma qualidade necessária ao debate político, com a inserção do meio ambiente como um assunto prioritário. A campanha eleitoral do ano que vem pode ter este ganho político importantíssimo para o país: a colocação em primeiro plano do tema que a classe política brasileira ainda não percebeu ser o mais vital na atualidade.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Cana-de-açúcar pode avançar sobre o Pantanal

O zoneamento do plantio da cana-de-açúcar, cuja divulgação estava anunciada para o final de julho, foi adiado sem a definição de uma nova data. Depois de ficar exatamente um ano com a Casa Civil e o Ministério da Agricultura, o estudo preparado pela Embrapa, Inpe e IBGE seria divulgado no dia 29 de julho após uma última reunião entre o presidente Lula e vários ministros. A intenção do governo é definir as áreas com permissão de plantio.

No entanto, a reunião foi adiada para dentro de “uma ou duas semanas”, conforme informou de forma imprecisa o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

Esta não é a primeira vez que isso acontece. O zoneamento da cana já era prometido para o segundo semestre de 2008. No início deste ano, o ministro Carlos Minc havia garantido que o zoneamento sairia em fevereiro. A repetida protelação se deve principalmente a divergências entre o ministério da Agricultura e o do Meio Ambiente.

Stephanes é favorável à liberação do plantio da cana na Bacia do Alto Paraguai, no norte do Mato Grosso. Já Minc não aceita a expansão do plantio naquela região.

Na luta pela liberação do plantio nesta área e até para a Amazônia Legal o ministro Stephanes conta com o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, um aliado prestigiado até com a amizade pessoal do presidente Lula.

Portanto, não é pequena a possibilidade de que novamente a ganância se sobreponha ao bem comum, afetando desta vez uma região que é referência internacional da ecologia brasileira.

A bacia do Alto Paraguai é uma área equivalente ao território de Alagoas. Ali estão nascentes que deságuam nos rios no Pantanal. A expansão do plantio da cana poderia afetar todo o ecossistema da região, ameaçando a própria existência do Pantanal.

Estimulada pela lucratividade prometida pelo etanol, a cultura da cana-de-açúcar é raiz de graves problemas que afetam desde a área trabalhista até o meio ambiente. É um problema tão antigo quanto o Brasil. Nos “Sermões do Rosário”, o padre Antonio Vieira comparou as condições de trabalho dos escravos negros no corte da cana e nos engenhos com o próprio Inferno (leia mais aqui). A edição do sermão é de 1633, porém as condições atuais também são terríveis, inclusive com o uso de mão de obra escrava, agora na ilegalidade.

Também para o meio ambiente o plantio da cana tem sido desastroso. Além da expansão sobre as florestas, com a expectativa de maior lucro com o etanol, a cultura pode afetar até o plantio de alimentos. Como se não bastassem tais problemas, é também altamente poluente, seja por efeito das queimadas que precedem a colheita ou pelo vinhoto que costuma ser jogado nos rios.

O zoneamento do plantio da cana-de-açúcar é necessário não só pela óbvia importância ambiental, mas também como um compromisso internacional do governo Lula. Neste caso, a questão tem seu lado comercial. É preciso mostrar aos países estrangeiros que a produção do etanol brasileiro não é feita à custa do meio ambiente. Sem essa garantia certamente o país sofrerá barreiras comerciais motivadas pela preocupação com o meio ambiente global.

No entanto, mais este adiamento do zoneamento mostra que é bastante forte e muito influente a pressão pelo plantio na Bacia do Alto Paraguai. Ali já existem cinco usinas funcionando. Estão lá desde antes do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) baixar uma resolução em 1985 vetando novos empreendimentos no local.

Com a liberação, certamente muitas outras usinas seriam implantadas de imediato. Contudo, o bioma da região já sofre efeitos graves causados por estas que estão em funcionamento.

O impacto ambiental desse tipo de atividade no meio ambiente é tão destrutivo que até já provocou um protesto dramático na região. Em 2005, o ambientalista Francisco Anselmo Gomes de Barros, o Franselmo, ateou fogo ao próprio corpo no centro de Campo Grande. Na carta que deixou, ele dizia: “Já que não temos votos para salvar o Pantanal, vamos dar a vida para salvá-lo”.

sábado, 25 de julho de 2009

Governo Lula prepara anistia a desmatadores

O governo Lula parece ter optado por arriscados descaminhos em relação à questão ambiental. O caminho certo é o da harmonia entre o desempenho econômico e o respeito ao meio ambiente, entretanto, desde o primeiro mandato de Lula todos os indicativos são de que definitivamente a opção governamental é trocar um pelo outro, sempre em detrimento do meio ambiente.

A MP da Amazônia, sancionada pelo presidente há alguns dias e que vem sendo chamada de Lei da Grilagem Amazônica, foi um demonstrativo de que está em curso uma política de queima das reservas naturais brasileiras com a intenção de acelerar o desenvolvimento econômico ou pelo menos mantê-lo no ritmo atual. Outra função do meio ambiente também parece ser de moeda de troca junto à bancada ruralista no Congresso Nacional.

Uma importante informação que corrobora esta visão surgiu nestes dias. Faltando menos de cinco meses para a entrada em vigor de punições aos proprietários de terras que desmataram além do limite da lei, o presidente Lula já negocia uma anistia aos infratores. O início das punições, previsto para dezembro, já era resultado de um adiamento anterior feito para beneficiar quem não registrou as áreas de preservação nas propriedades nem se comprometeu a recuperá-las.

Neste período, ocorreram várias tentativas sem sucesso de mudar os limites de desmatamento fixados pelo Código Florestal. Agora tudo indica que vai haver a anistia. O acordo ainda está em transação, mas até o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já admite como “inevitáveis” as mudanças nas regras.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, é o maior defensor da anistia, em bases inclusive bem radicais. Minc quer um tratamento diferenciado para agricultores familiares, donos de propriedades pequenas. Já Stephanes quer estender a anistia aos proprietários de extensões maiores.

O acordo já está em transação e dificilmente não será vitoriosa a parte que atua para que o governo ceda ao máximo, concedendo uma anistia generosa. Desse modo, instala-se na relação com o meio ambiente a prática de não estabelecer limites e nem impor responsabilidades, atitude que tem custado caro aos brasileiros e que pode se mostrar ainda mais nociva em um setor que já sofre danos de impacto global.

A grave injustiça com os que cumpriram a lei é outro grave defeito da anistia. É algo muito parecido com o que acontece em outros assuntos de governo, até mesmo no pagamento de impostos. Após ser demitida recentemente por razões não muito bem explicadas, a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, sintetizou com clareza como se sente o brasileiro que cumpre com suas obrigações. Segundo ela, as concessões feitas aos sonegadores colocam o contribuinte que paga corretamente seus impostos na situação de “um otário que acreditou no sistema”.

Isto sempre traz prejuízo ao país. E não só financeiro. É difícil construir uma Nação quando o maior esforço do cotidiano passa a ser a luta para que a norma vigente não seja a do atropelo às leis e o descrédito nas instituições. Caso isso se torne conceito de vida, então é o caos.

A Lei da Grilagem Amazônica já foi um estímulo ao desmatamento da Amazônia. Com a pretendida anistia aos infratores de todo o país que desmataram além dos limites da lei o governo avança um pouco mais, incentivando a falta de respeito com a legislação ambiental.

Com tal medida ficará ainda mais difícil fixar o respeito às leis ambientais brasileiras, descumpridas não só pela iniciativa privada, mas também por administradores públicos em todo o país.

Uma anistia a infratores significa antes de tudo um desprezo ao produtor rural honesto e legalista. E junto com a falta de confiança nas leis pode criar a expectativa de perdões mais à frente, dando a idéia de que ilegalidade sempre pode ser compensada futuramente pela generosidade do governo.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Águas do PR têm 45 espécies em risco de extinção

A água é um elemento natural dos mais prejudicados pela poluição, o uso em excesso e a falta de cuidado com sua preservação. O sentido do trabalho do Movimento Água da Nossa Gente é a conscientização de que somente tendo a água como um bem comum, acessível a todos e sob responsabilidade coletiva, será possível deter o movimento destrutivo imposto às nossas águas por modelos que não equilibram o de desenvolvimento econômico com o respeito à natureza.

A situação difícil dos recursos hídricos em nosso país é visível a olho nu nos rios das nossas cidades transformados em esgotos a céu aberto e em mananciais e fontes de água potável destruídos pela ocupação desordenada e a poluição.

Na semana passada, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou um levantamento sobre invertebrados e peixes em extinção no Brasil que trouxe números que confirmam o que observamos cotidianamente em nossas águas. O estudo completa um amplo mapeamento que levantou 632 animais ameaçados de extinção, entre répteis, anfíbios, mamíferos e invertebrados terrestres. Os animais aquáticos são a maioria deste total, com 238 espécies em risco de extinção.

Os estudos do IBGE sobre a fauna ameaçada de extinção têm base em listas do Ibama e foram complementados por informações levantadas em instituições de pesquisas e na literatura especializada. A primeira publicação é de 2006, sobre aves. Em 2007 teve outro sobre mamíferos, répteis e anfíbios. E em 2008, foi sobre insetos e invertebrados, sempre tratando de espécies ameaçadas de extinção.

A publicação lançada agora revela um número bastante alto de espécies aquáticas nesta condição, estando o Paraná entre os estados com mais animais aquáticos ameaçados de extinção, com 45 espécies em risco. No ranking da destruição ocupamos o quinto lugar, atrás apenas de São Paulo, com 86, Rio de Janeiro, com 75, Rio Grande do Sul com 55, e Bahia, com 50.

Os números são ainda mais preocupantes pelo fato de evidentemente se referirem às espécies já conhecidas, isso em um amplo universo ainda pouco estudado. Segundo a bióloga Mônica Brick Peres, do Instituto Chico Mendes, existem no mundo cerca de 30 mil espécies de vertebrados aquáticos, sendo que apenas 4% foram pesquisados.

Falando à imprensa, a coordenadora de Recursos Naturais do IBGE, Lícia Leone Couto, disse que o processo de extinção se deve à poluição das águas, a pesca esportiva e o comércio de peixes ornamentais. Outro fator que demonstra a ação humana destrutiva é a maior ocorrência de extinção de animais em cidades costeiras, onde é grande a atividade de construções imobiliárias.

No interior dos estados, além da pesca predatória e da poluição industrial, contribuem para a ameaça de extinção a falta de defesas mínimas para as águas, como a existência de matas ciliares e reservas naturais, e também a atividade agrícola exercida sem o respeito ao meio ambiente.

O levantamento do IBGE é mais um dos diagnósticos sobre doenças graves em nosso meio ambiente, desta vez apontando a extinção provável de espécies aquáticas. À preocupação pelos bichos deve se juntar também um alerta em relação à própria vida dos brasileiros, pois a água que já não é saudável para a vida aquática é a mesma que precisamos para nossas necessidades diárias, inclusive para beber.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

A marcha da insensatez no meio ambiente brasileiro

Em um livro publicado na década de 80, cuja notável qualidade o fez em pouco tempo ser respeitado como um clássico, a historiadora norte-americana Barbara W. Tuchman escreveu sobre períodos marcantes de nações e instituições, quando seus dirigentes assumiram políticas contrárias aos seus próprios interesses e de seus povos.

É um fenômeno histórico mais comum do que parece e com influência decisiva. O mundo em que vivemos hoje seria bem diferente sem decisões insensatas tomadas lá atrás. Em “A Marcha da Insensatez”, sempre escrevendo de forma magistral, Barbara W. Tuchman analisa vários desses casos — um apanhado histórico “de Tróia ao Vietnã”, como diz o subtítulo do livro.

Além de Tróia, houve a inexplicável submissão do Imperador Montezuma, com a destruição dos Astecas pelos espanhóis, a dispersão das dez tribos de Israel, quase mil anos antes de Cristo, a perda da América pelos britânicos, a cisão protestante que os papas da Renascença não souberam evitar, e por aí vai, até chegar ao Vietnã.

O livro é de tamanha grandiosidade técnica que acabou estabelecendo uma visão original para a História, juntando fatos aparentemente desconexos com a revelação da “marcha da insensatez” presente em seu conjunto.

A autora não pretendeu abranger a ecologia na sua notável obra, mas seria interessante usar sua análise nos descaminhos em relação ao meio ambiente, resultado também de decisões insensatas como, por exemplo, a adoção do automóvel individual.

Ainda na área ambiental e também com efeitos graves essa marcha da insensatez também pode ser vista na política do governo brasileiro.

Ao sancionar praticamente na íntegra a Medida Provisória 458 no dia 25 de junho o presidente Lula deu um passo largo na marcha da insensatez que seu governo empreende na área ambiental desde o primeiro mandato. Já falamos desta MP, conhecida como “MP dos grileiros”, e que foi repudiada por especialistas, ambientalistas e até por governistas, como sua ex-ministra do Meio Ambiente e hoje senadora, Marina Silva, que disse ter sido esta “a pior iniciativa do governo Lula até hoje”.

A MP já nasceu de forma errada no Palácio do Planalto e depois sofreu no Congresso emendas de parlamentares que fizeram dela um presente aos grileiros de terras públicas. Agora, áreas ocupadas de até 100 hectares serão doadas. A partir daí e até 400 hectares será cobrado um valor simbólico pelo governo. E as áreas maiores terão um valor de mercado, mas com prazo de carência de 20 anos.

Lula vetou apena o artigo 7º, no que parece ser um jogo de cena. A emenda permitia a transferência de áreas da União a pessoas jurídicas e a prepostos, pessoas que exploram a terra em nome de terceiros. Foi mantido até mesmo o curtíssimo prazo para a venda das propriedades, que no original era de dez anos e foi mudado pelos deputados para três anos.

A medida provisória, que na prática anistia grileiros que ocuparam terras de forma criminosa, usando às vezes até de violência, é vista como um estímulo ao desmatamento. Também há o temor de uma corrida às terras da Amazônia.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituição ligada a Igreja Católica, definiu a medida agora transformada em lei como “a farra da grilagem”. A regularização abrange 67,4 milhões de hectares de terras da União, numa privatização de terras públicas sem precedentes em nossa história.

Mesmo para um governo que nunca andou bem com respeito ao meio ambiente, foi uma passada larga rumo ao desmatamento e à ocupação ilegal e destruidora de terras. Desse modo, o presidente Lula acelerou a marcha da insensatez que aniquila o nosso meio ambiente.

terça-feira, 30 de junho de 2009

Plano Municipal de Saneamento exige transparência

O encontro de autoridades municipais de Cornélio Procópio com a diretoria da Sanepar, noticiado em primeira mão pelo Movimento Água da Nossa Gente, aconteceu na última quinta-feira na sede da prefeitura.

A reunião teve a participação do prefeito Amin José Hannouche (PP), da diretoria da Sanepar e dos vereadores Edimar Gomes Filho (PPS), Sebastião Angelino Ramos (PTB) e Helvécio Alves Badaró (PTB), presidente da Câmara, além dos gerentes regionais de Londrina e de Cornélio Procópio. O diretor presidente da estatal, Stênio Jacob, também participou do encontro em que foi discutida a criação do Plano Municipal de Saneamento, uma exigência de lei federal relativa ao saneamento básico. Uma nova reunião está marcada para esta quarta-feira, 1º de julho.

A Lei 11.445/07, que entrou em vigor em janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o setor do saneamento básico. A lei nasceu de um processo demorado que levou cerca de 20 anos e mesmo depois de votada pelo Congresso Nacional ainda sofreu vetos presidenciais.

Com a lei, o conceito de saneamento básico tornou-se mais abrangente. Além da água e do esgoto, passou a alcançar também a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Daí a exigência da execução de um plano de saneamento pelo município.

Nessas duas décadas a regulação sobre o saneamento era cobrada por todos os setores que se dedicam ao tema. Ainda não há uma concordância sobre o efeito da lei, que destaca o objetivo que, ao menos em tese, é o objetivo de todos os que debatem a questão: a universalização do acesso ao saneamento.

Nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela ONU, o Brasil se comprometeu com a universalização dos serviços até 2024, compromisso que pelo que se vê no plano federal certamente será mais um dos que não serão cumpridos pelo país.

Neste aspecto, Cornélio Procópio vive uma situação privilegiada. A cidade praticamente já alcançou a universalização, o que explica a popularidade da Sanepar entre a população, sendo também uma das razões para o apoio do Movimento Água da Nossa Gente à manutenção da concessão do serviço com a empresa pública estadual.

Outro avanço importante da Lei 11.445/07 é o controle social sobre os serviços de saneamento básico, garantindo à população um amplo acesso às informações sobre o conjunto dos serviços, além de participação nos processos relativos à formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.

Esta parte da lei, por sinal, é um instrumento fundamental para a qualidade do serviço e do bom andamento de um setor que toca diretamente no ciclo hidrológico de toda a região, um bem comum vital e em processo de grave risco em todo o planeta.

Uma gestão eficiente da água e esgoto no meio urbano afeta toda a ecologia, especialmente em relação aos mananciais, fontes, rios e toda a água em torno das cidades. O saneamento básico é o ponto de apoio indispensável para a preservação do meio ambiente.

O Movimento Água da Nossa Gente espera que haja em torno do Plano Municipal de Saneamento não apenas a transparência exigida em qualquer ato da administração pública, mas que também seja estimulada a participação da sociedade conforme prevê a lei 11.445/07. A definição desse procedimento democrático em lei certamente veio do entendimento de que só com a participação popular é possível a confecção de uma política hídrica que respeite a água como um bem comum.

A aplicação da lei do saneamento deve ser feita de acordo com um método democrático e transparente. O assunto exige maior divulgação e também um chamamento à participação da sociedade civil. O Plano Municipal de Saneamento pode vir a ser um bom instrumento da democratização da política hídrica do município.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Novidades sobre as negociações com a Sanepar

O Movimento Água da Nossa Gente tem acompanhado o desenvolvimento das negociações entre a estatal paranaense Sanepar e a prefeitura de Cornélio Procópio que tem como finalidade a renovação do contrato de concessão do serviço de água e esgoto do município.

O contrato com a empresa foi feito há 30 anos e venceu em 2006. A Sanepar estabeleceu uma qualidade de serviço no município que, no aspecto técnico referente ao número de pessoas atendidas e qualidade no atendimento, está em nível europeu.

As negociações se arrastam há cerca de três anos e neste período surgiu até mesmo a suspeita de que haveria a intenção por parte da prefeitura em privatizar os serviços. Por sinal, foi a preocupação da sociedade civil com a possível perda deste bem comum dos procopenses um dos motivos que levou à criação do Movimento em novembro de 2007.

No início desta semana obtivemos a informação de que por estes dias o processo de negociação deve ter passos importantes e que até podem ser decisivos, ou pelo menos devem estabelecer com mais precisão a posição da administração municipal quanto a este importante serviço público. Sobre o comportamento da Sanepar não existe dúvida alguma. Sua diretoria tem sido transparente na negociação, observando respeito aos procedimentos e mantendo tanto os funcionários da empresa quanto a opinião pública bem informados sobre o andamento do trabalho.

No município, optou-se por entregar à Câmara Municipal o encargo de elaborar um documento que poderia ser tomado como base da negociação, trabalho que ficou a cargo do presidente da Casa, Helvécio Alves Badaró. Conforme o que soubemos, o encontro que pode ocorrer ainda nesta quinta-feira em Cornélio Procópio reuniria a diretoria da Sanepar, o prefeito de Cornélio Procópio e o presidente da Câmara Municipal para a discussão sobre o documento que já está concluído.

Em conversa com o presidente da Câmara, fomos informados de que ele buscou um equilíbrio entre os interesses de ambas as partes para chegar a um acordo que possibilite enfim a assinatura da concessão.

Uma proposta razoável vinda do Legislativo pode realmente ser o encaminhamento que faltava para definir de vez a concessão do serviço de água e esgoto do município e acabar com rumores políticos em torno de uma questão tão essencial.

O Movimento Água da Nossa Gente acompanha com atenção o assunto e estará, como sempre, trazendo informações com qualquer novidade que surja. Um elemento vital como a água exige esta transparência.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

O fim do mundo em um relatório dos EUA

O governo dos Estados Unidos emitiu nesta semana o mais forte sinal de que a posição do país em relação aos problemas ambientais do planeta sofreu de fato uma forte mudança com a eleição de Barack Obama. Ao mesmo tempo, a Casa Branca trouxe subsídios que revelam os efeitos do aquecimento global já presentes de forma preocupante naquele país.

Um relatório divulgado na terça-feira pela Casa Branca começa a dar um novo tom para a questão. O estudo, chamado “Os impactos da alteração global do clima nos EUA”, foi coordenado por dois dos mais importantes organismos de monitoramento ambiental do país, a Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera (Noaa, na sigla em inglês) e o Laboratório Marinho e Biológico de Woods Hole. O trabalho tem também a parceria de 13 agências e departamentos de Estado.

O impacto ambiental revelado pelo estudo pode ser medido pelos depoimentos de seus autores durante o lançamento, como o de Jane Lubchenco, diretora da Noaa, que foi bastante clara quanto à necessidade de tratar o aquecimento do clima como um problema real do cotidiano: “Este relatório provê informações científicas concretas que dizem, sem margem de erro, que as mudanças climáticas estão acontecendo agora, nos nossos quintais, e afetam as coisas com as quais as pessoas se preocupam em seu cotidiano”, ela disse.

Thomas Karl, diretor do Centro de Informação Climática do Noaa e um dos principais autores, foi na mesma linha de convencimento de que o problema já está inserido no dia a dia: “Gostaríamos de deixar claro que as mudanças climáticas já estão em curso e afetam nossas vidas. Não se trata de um fenômeno restrito às geleiras do Ártico”.

O relatório informa que o país já sofre alteração em rios e com tempestades mais frequentes, além de aumento de temperatura e do nível dos oceanos. Os efeitos do aquecimento já estão acontecendo agora. Como disse outro autor, Anthony Janeto, “não se trata de algo teórico que acontecerá em 50 anos”.

Já as previsões para o futuro, caso não aconteçam ações imediatas, estão além da imaginação de roteiristas de filme-catástrofe. O relatório estima que até o final do século a temperatura média dos Estados Unidos estará 11°C mais alta.

A água será um problema com efeitos variados. Vai fazer falta no sudoeste do país, que pode se tornar seco e quente, afetando o meio ambiente de forma gravíssima. E a costa leste sofrerá bastante com a subida dos oceanos.

Também em razão da elevação dos oceanos, os autores prevêem que Nova York e Los Angeles serão parcialmente submersas. Temperaturas altas destruirão pântanos e a agricultura da Flórida e deixarão os Grandes Lagos mais vazios. Ainda em razão do calor, Chicago estará quentíssima e os vinhedos da Califórnia serão extintos.

Levando em conta como estará a humanidade depois do percurso até estes tempos dramáticos que o estudo prevê, é uma visão do fim do mundo. É a primeira vez que um documento oficial do gênero, o primeiro do governo Obama, dá tamanho peso aos problemas causados pelo aquecimento.

A administração anterior, de George W. Bush, não só evitou o estabelecimento de limites para a emissão de gases do efeito estufa, negando-se a participar do Protocolo de Kyoto, como até estimulava de forma política e financeira a indução na opinião pública de que

O governo chegou a contratar institutos de pesquisas para a divulgação deste tipo de tese. E esta visão manipulada e equivocada evidentemente se espalhou pelo mundo, com influência inclusive sobre a mídia, a classe política e a opinião pública no Brasil.

O relatório da Casa Branca mostra que é provável que esteja enfim acontecendo uma mudança de rota na política dos Estados Unidos para o meio ambiente, o que pode trazer alguma esperança para a humanidade. Afinal, pelo efeito de sua economia sobre o planeta e por seu poder tecnológico e militar, sem o empenho dos Estados Unidos a questão climática jamais terá solução.

sábado, 13 de junho de 2009

Uma MP contra a Amazônia

Está nas mãos do presidente Lula para que ele dê a assinatura definitiva uma Medida Provisória que pode ser determinante para o futuro da Amazônia. Lula pode vetar as partes mais criticadas ou aprovar integralmente a MP, o que seria, na visão de um analista com a experiência política de Janio de Freitas, “como o primeiro grande passo legal para o futuro confronto de iniciativa internacional, e talvez bélica, contra o Brasil”.

O teor da chamada MP da Amazônia, que nasceu no Palácio do Planalto, recebendo depois suspeitas alterações no Congresso Nacional, justifica o temor do veterano jornalista da Folha de S. Paulo. A sanção presidencial pode muito bem ser recebida como um sinal de apoio à destruição de uma floresta que é vista de forma unânime pela comunidade internacional como um território a ser preservado.

Já é bastante estranho que para tratar de uma questão que merecia um debate profundo envolvendo toda sociedade civil o governo tenha usado uma Medida Provisória, instrumento que é alvo de críticas até do Congresso Nacional. Desta vez, no entanto, a classe política não mostrou desacordo.

A medida, também conhecida como “MP da Grilagem”, foi enviada por Lula à Câmara Federal, onde sofreu alterações e seguiu para a apreciação do Senado, onde teve rápida aprovação com a manutenção integral do texto emendado pelos deputados.

O projeto teve como relatora a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e integrante da bancada ruralista no Congresso, que teve sua nomeação para a relatoria colocada sob suspeita por ambientalistas, que alegaram conflito de interesses em vista do teor da matéria.

A senadora, de fato, não tem mostrado isenção nos assuntos ruralistas, mesmo quando referentes ao horror do trabalho escravo. Em recente debate no Senado sobre o assunto ela chegou a afirmar que “o que pode ser degradante para um trabalhador do Nordeste pode não ser degradante para um trabalhador do Sul.”

A MP da Amazônia nasceu com a justificativa de regularizar as ocupações feitas por pequenos agricultores, mas o resultado final permite a doação e a venda de áreas imensas, muitas delas provavelmente ocupadas de forma criminosa.

A MP permite a regularização de áreas de até 1.500 hectares em terras ocupadas antes de 2004, beneficiando pessoas físicas e jurídicas que exerçam a exploração direta ou indireta dessas terras.
Na origem, as terras legalizadas só poderiam ser vendidas dez anos depois da titulação. Os deputados diminuíram o prazo para apenas três anos. A senadora Marina Silva PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, apresentou um destaque com a volta da obrigatoriedade de dez anos. Outro destaque da ex-ministra impedia que fosse beneficiada a ocupação indireta. Ambos foram rejeitados.

A proposta permite a venda da terra três anos depois de tituladas, coincidente com o início do pagamento de terras com extensões de até 1.500 hectares e que podem ser parceladas em até 20 anos. Ao todo, a medida abrange 67 milhões de hectares, no que é visto como uma das maiores privatizações de terras públicas já acontecidas no país.

Segundo o jornalista Janio de Freitas, a área abrangida pela MP “já foi comparada ao tamanho do Paraná”. Marina Silva, que conhece de perto o drama das ocupações de terras em áreas cobertas de florestas, disse que o texto abre brechas para que "aqueles que cometeram o crime de apropriação de terras públicas sejam anistiados e confundidos com posseiros de boa fé".

A ex-ministra, fundadora do PT e aliada histórica de Lula, disse em entrevista à revista Época desta semana que a MP “foi a pior iniciativa do governo Lula até hoje”. Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente desde o início do primeiro mandato de Lula até maio do ano passado, quando pediu demissão depois de uma clara derrota na definição dos rumos da política ambiental do governo.

Desde que a MP da Amazônia começou a sofrer alterações na Câmara, a senadora e ex-ministra vem dizendo que iria pedir ao presidente Lula que ele vete os artigos que permitem a utilização indevida de terras públicas. Tomara que Lula a ouça pelo menos desta vez. Ou os problemas da Amazônia, que já não são poucos, terão mais este agravamento.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Um dia para comemorar no futuro

Neste dia 5 de junho comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Mas o que poderia ser a ocasião de uma bela celebração acaba trazendo graves preocupações e o sentimento de pesar pelo pouco que foi feito nesses quase quarenta anos da instituição desta data.

O Dia Mundial do Meio Ambiente surgiu há 37 anos, na Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, capital da Suécia. De lá para cá, entretanto, a trajetória da humanidade tem sido de desacertos em relação às medidas necessárias para a proteção do ambiente global e a instalação de um desenvolvimento em harmonia com a ecologia.

Neste período aconteceram até uma série de entendimentos internacionais com base nos riscos ambientais, com a assinatura inclusive de acordos da importância do Protocolo de Kyoto, sem que, no entanto, tenham sido tomadas medidas práticas pelo conjunto das nações.

O protocolo de Kyoto é de um peso altamente simbólico desta frustração. É um exemplo forte da dificuldade humana em atacar de forma objetiva problemas que colocam em risco a nossa própria existência. Firmado pela maioria das nações para estabelecer metas de redução na emissão de gases que provocam alterações climáticas no planeta, o acordo já de início teve sua aplicação prejudicada com a retirada dos Estados Unidos, país com um peso histórico na degradação ambiental do mundo e com altíssima taxa de emissão de gases, superado só pela China a partir de 2007.

A participação dos EUA foi confirmada pelo governo Clinton em 1998, mas em março de 2001 o país se retirou sob o comando de George W. Bush, com a alegação de que seu cumprimento prejudicaria a economia norte-americana.

Quando ocorreram as negociações para o Protocolo, as descobertas sobre o impacto das ações do ser humano no clima do planeta levaram especialistas a afirmar que as mudanças de temperaturas teriam um peso superado somente por uma guerra nuclear.

Ainda não estamos vivendo tal drama, mas o que ocorreu de lá pra cá foi um aumento do problema climático mundial, com consequências que já podem ser sentidas até mesmo em cidades brasileiras.

O próprio Protocolo de Kyoto chega ao fim sem o cumprimento de quase a totalidade de suas resoluções.

É muito tempo perdido. E considerando as quase quatro décadas decorridas desde a criação do Dia Mundial do Meio Ambiente, o desperdício pode até ser superior aos anos que temos pela frente para recuperar as perdas.

O que se produziu até agora — em paralelo à intensa discussão sobre a tragédia ecológica que se desenha — foi o crescimento e a aceleração da poluição do ar, dos mares e da água, além de um aumento assustador do desmatamento.

A exploração dos recursos naturais seguiu no mesmo ritmo, com a devastação da natureza em vastas porções de territórios de variados países, trazendo a escassez de água e o surgimento de imensas extensões de terra onde nada mais se produz e nem ocorrem mais os naturais processos de recuperação. A ganância leva também ao esgotamento das reservas mundiais de minérios essenciais para o nosso bem estar e insubstituíveis na manutenção das novas tecnologias.

O Dia Mundial do Meio Ambiente acabou se tornando um espelho do nosso fracasso em tornar respeitável uma data que homenageia tudo o que nos rodeia. O que nos resta é trabalhar muito para que os nossos filhos ou netos ainda possam celebrar com festa este dia.

sexta-feira, 29 de maio de 2009

A Mata Atlântica por um fio

Nesta semana foi divulgado mais um importante estudo com informações preocupantes sobre o nosso meio ambiente. Desta vez a má notícia é relativa à Mata Atlântica. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Fundação SOS Mata Atlântica revelam que, de 2005 a 2008, foram destruídos 103 mil hectares dessa importante floresta brasileira. São mais de 34 mil hectares por ano. Perdeu-se em apenas três anos uma área equivalente a dois terços da capital de São Paulo.

A Mata Atlântica já foi a segunda maior floresta tropical da América do Sul, percorrendo toda a linha do litoral brasileiro. Desde o descobrimento ela sofre uma destruição constante e que se agravou bastante a partir da metade do século passado. Este estudo divulgado na última terça-feira comprova que a destruição adentrou este século 21.

Desde 2000 a taxa de desmatamento mantém um ritmo veloz e inalterado. O mapeamento foi feito em dez dos dezessete estados brasileiros que contam com o bioma, cobrindo os estados mais populosos do país.

Estes números devem ser vistos ainda com maior preocupação quando levamos em conta que o que restou não permanece em faixas contínuas. A mata foi feita em pedaços. Dos 233 mil fragmentos florestais com mais de 3 hectares existentes, só 18,4 mil são maiores que 100 hectares.

Dos 131 milhões de hectares que havia na época do descobrimento, a área foi reduzida a 11,4%, se considerados os fragmentos de floresta acima de 3 hectares. Mas, considerando apenas fragmentos com mais de cem hectares, o que resta da Mata Atlântica cai para 7,9%.

Portanto, o que sobrou sobrevive na forma de ilhas isoladas de florestas. Isso torna ainda mais difícil a manutenção da biodiversidade, já que em áreas menores é mais difícil a sobrevivência das espécies, aumentando também a dificuldade da preservação, já que estes trechos isolados acabam mais expostos a pressões ambientais.

E também quando se fala em Mata Atlântica não se deve pensar em uma floresta isolada dos grandes centros habitados. Um fator diferencial desta floresta na comparação com a Amazônia é que grandes cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, estão nas beiradas deste importante bioma que abriga nascentes e fluxo hídrico essenciais para a existência destas localidades.

O avanço descontrolado sobre esta porção de biodiversidade, portanto, deve trazer as mesmas conseqüências de todo impacto ambiental em qualquer floresta, com a diferença de os efeitos serem imediatos. A disponibilidade de água e chuvas, por exemplo, depende diretamente da manutenção do que sobrou da Mata Atlântica.

Segundo o estudo, a floresta, ou o que resta dela, está próxima de uma população de mais de 120 milhões de pessoas, nas principais capitais e grandes metrópoles vizinhas da Mata Atlântica.

O levantamento concluiu que as áreas mais críticas para a conservação da Mata Atlântica são em Minas Gerais, com 32,7 mil hectares de desmatamento, Santa Catarina, com 25,9 mil, e Bahia, que desmatou 24,1 hectares, sempre nos três anos analisados pelo estudo. Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás e Espírito Santo, provocaram juntos o desmatamento de uma área de 20.683 hectares.

O estudo do Inpe e da Fundação Mata Atlântica vem reforçar a necessidade da criação de políticas ambientais sérias, tanto no nível federal, quanto no âmbito dos estados. O modelo seguido até agora chega a ser autofágico. Em Minas, tomando como exemplo onde mais se desmata, a destruição se deve à exploração de carvão vegetal para a siderurgia.

Já passou da hora de se compatibilizar o progresso com a sustentação ecológica. Na verdade, este nem é mais exclusivamente um tópico econômico, já que a questão passou a ser mesmo de sobrevivência. Por fim, é de se perguntar o que vale acumular riqueza econômica com um processo que, logo mais, pode deixar os seres humanos sem meios para manter a própria vida.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

EUA aceleram contra a poluição e o Brasil fica pra trás

Nesta semana o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama anunciou uma nova política de emissão de gases poluentes para a indústria automobilística americana. Seu governo pretende colocar em prática em sete anos uma mudança inédita de padrões na indústria automobilística. O objetivo é a criação de uma frota de carros leves para diminuir a emissão de gases que causam o efeito estufa.

A proposta exigirá um aumento no desempenho médio dos veículos de passeios do EUA até 2016, com a economia de 1,8 bilhão de barris de petróleo. Uma lei anterior previa a mudança só para 2020. Outra novidade é que, pela primeira vez, as emissões de poluentes serão reguladas pela Agência de Proteção Ambiental norte-americana.

A mudança de comportamento rompe claramente com o modelo anterior, do republicano George W. Bush, que em seus oito anos de governo recusou-se a tomar medidas de regulação na área do meio ambiente com a justificativa de que tal atitude seria contrária ao desenvolvimento dos Estados Unidos.

A proposta de Obama prova que não é bem assim, pois foi do agrado dos ambientalistas e também da indústria. Para as montadoras, a exigência de um padrão único facilitará a produção de carros novos.

Desse modo, o presidente norte-americano dá início à tarefa da mudança do modelo de desenvolvimento no país com o maior peso na emissão de poluição no mundo. Estas transformações, além de inadiáveis, a cada dia exigem mais urgência, já que agora é a própria existência do ser humano que está no centro do problema.

Rompendo com o legado Bush e afirmando a importância do meio ambiente, Obama vai também colocando os Estados Unidos no rumo da liderança global na questão climática, um papel que tinha tudo para ser ocupado pelo Brasil, país de vasto território e que abriga grande parte da diversidade biológica mundial.

Neste aspecto, o Brasil está na contramão dos rumos exigidos para o planeta neste século 21. A vontade política do governo quanto ao problema ambiental é praticamente nula, isso quando suas políticas não são exatamente contrárias neste sentido. A falta de uma política ambiental por vezes até tem um efeito negativo, com o país assumindo o papel de vilão no plano internacional, como ocorre com o desmatamento da Amazônia, para o qual o governo faz vista grossa.

Mesmo no setor automobilístico, que teve agora nos Estados Unidos a interferência benéfica do governo, as políticas brasileiras tem sido um desastre, a ponto de recuar até em acordos já ajustados para o combate à poluição.

No final do ano passado, por exemplo, aconteceu o recuo na resolução do Conama que exigia menor quantidade de enxofre no diesel produzido no país.

Este é um dos maiores problemas na área da saúde. O alto teor de enxofre do diesel produzido aqui é responsável pela morte de cerca de três mil pessoas por ano só na cidade de São Paulo. Um estudo da USP de 2007 calculou em 6.100 mortes por ano em seis capitais avaliadas — São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre — considerando apenas as doenças cardiovasculares e processos obstrutivos crônicos das vias aéreas.

O acordo para a diminuição deste problema ia começara a vigorar no início deste ano, mas foi adiado para daqui a quatro anos devido às pressões dos grandes fabricantes. Um juiz até alegou para evitar o cumprimento das medidas, que elas agravariam o "já debilitado orçamento das montadoras".

E o afrontoso é que a indústria automobilística daqui já produz motores para o diesel menos nocivo à saúde, mas apenas para a exportação para a Europa e países que não aceitam o impacto ambiental dos motores que rodam aqui no Brasil, um país que anda na contramão na questão ambiental.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Chuva e seca, problemas com a mesma raiz

As chuvas no Nordeste e suas conseqüências trágicas trazem um aviso claro sobre os efeitos das mudanças no clima mundial. Não que seja por falta de outros alertas da natureza, mas a dimensão da catástrofe que se abate sobre toda aquela região, atingindo até agora cerca de 1 milhão de pessoas, dá uma mostra do que pode vir por aí caso não sejam tomadas medidas para reverter os impactos ambientais em nível mundial.

Ao mesmo tempo em que o Nordeste se desespera com as chuvas, no Sul do país o problema é com a seca. A estiagem vem desde o ano passado. No Rio Grande do Sul mais da metade do estado está em estado de emergência. As perdas na agricultura e na pecuária prejudicaram ainda mais a economia do estado, que já estava em situação crítica.

Mas, ainda pior que isso, os efeitos da estiagem aumentam a degradação ambiental de regiões onde, segundo especialistas, a questão essencial nem é mais só a falta de chuvas, mas o surgimento de uma desertificação gradativa que vem sendo forçada por más práticas agrícolas e pelo desmatamento.

A seca atinge também o Uruguai e a Argentina. Na Argentina, algumas regiões atingiram o mais baixo nível de chuvas das últimas cinco décadas. O pampa úmido, tido como uma das regiões mais férteis do mundo e responsável por 80% da produção agrícola e pecuária da Argentina, está completamente seco. O jornal La Nacion prevê que a safra argentina de trigo para este ano deve ser a menor em mais de 100 anos.

Tanto no Nordeste quanto no Sul, o alerta é claro sobre os efeitos da ação humana sobre o clima. Nos dois lados da questão, de forma completamente oposta, mas com resultados igualmente trágicos, temos a dificuldade do ser humano em lidar com um fenômeno que tudo indica que veio para ficar: a falta d’água ou o seu excesso.

O aquecimento global indica para a elevação de cerca de um metro do nível dos oceanos, previsto até 2100, o que deve atingir populações litorâneas em todos os continentes, em um número de cerca de 145 milhões de pessoas. Por outro lado, este mesmo problema climático também causará a escassez de água ou até sua falta total em várias regiões do planeta, também sem poupar nenhum continente.

Por sua grande dimensão territorial, o Brasil já sofre ao mesmo tempo esta variação de problemas climáticos, com muita água em uma região e a seca dominando outra. Tudo com o efeito desconcertante da morte de pessoas, do prejuízo econômico e da destruição da natureza.

O drama ecológico brasileiro é de efeito cada vez mais rápido e por isso exige ações técnicas, políticas e administrativas. Medidas que enfrentem na prática os problemas ambientais tanto no nível interno quanto no aspecto externo, com o país posicionando-se com mais objetividade em relação ao ambiente global.

É preciso fazer mais e agora. Não temos mais tempo para o discurso do “país do futuro”, que envolveu empurrar para adiante o enfrentamento dos problemas ambientais, com os governos sempre se amparando em nossa suposta abundância de recursos naturais.