segunda-feira, 6 de abril de 2009

Reservas de vida na mira da destruição

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, participou da abertura da 49ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina), no Paraná, na última quinta-feira e levantou uma questão que já discutimos em nossas mensagens: a falsa oposição entre respeito ao meio ambiente e o desenvolvimento.

Em Londrina, Stephanes atacou o Código Florestal Brasileiro com uma frase alarmista: “Vai faltar alimento no País caso não sejam revistas as leis ambientais”. Sua postura não é novidade. Desde que foi empossado no cargo no início do segundo mandato de Lula, em março de 2007, o ministro vem servindo aos interesses dos grandes proprietários de terra e trabalhando dentro do governo pelo abrandamento das legislações de defesa do meio ambiente.

Stephanes vem fazendo também uma intensiva campanha contra o Código Florestal, em viagens que cobrem boa parte do território nacional. Em janeiro, por exemplo, ele esteve na cidade mineira de Uberaba, alardeando o mesmo caos que pregou em Londrina. Nesta cidade, felizmente, teve a contraposição do governador Roberto Requião, também presente na abertura da ExpoLondrina.

"Esta ganância desesperada acabou com o mundo no crack de Nova York (em 1929). Precisamos da biodiversidade, se não quem vai desaparecer da Terra somos nós", disse Requião.

O governador do Paraná tem razão no que fala. O ministro apela para uma suposta falta de alimentos e cita prejuízos para pequenos agricultores, mas na verdade o tema central da sua campanha contra as leis ambientais é a ganância.

Trata-se apenas de defender o lucro presente sem se prevenir contra prejuízos futuros que resultam sempre de qualquer ação humana que não concilie o progresso com o respeito ao meio ambiente.

Ademais, o Código Florestal Brasileiro não é nenhuma novidade que caiu ontem na cabeça de agricultores e pecuaristas. O Código completou 75 anos este ano. Foi assinado por Getulio Vargas em 23 de janeiro de 1934 e, desde então, como praticamente toda legislação ambiental do país, vem sendo emendado e desrespeitado.

Portanto, infrações como as queimadas e a destruição de matas ciliares são proibidas há décadas. E o interessante é que se as determinações legais estivessem sendo cumpridas desde que foram promulgadas, o Paraná, estado onde o ministro tem sua base política, não estaria na difícil condição ambiental em que se encontra.

Stephanes investe principalmente contra a obrigatoriedade da reserva de 20% de área florestal nas propriedades. Os grandes fazendeiros paranaenses já tentaram derrubar na Justiça esses 20% e perderam. Agora, o ministro faz o serviço por dentro do governo, além de usar o cargo para fazer campanha pelo país afora contra a legislação ambiental.

O Paraná, assim como a maioria dos estados brasileiros, tem a necessidade urgente da recomposição de partes substancial de sua cobertura florestal. Só para ficar em um exemplo, as florestas de araucária, o símbolo do estado, servem muito bem para simbolizar a destruição massiva das florestas paranaenses. Hoje restam no estado apenas 0,8% das araucárias que existiam no início da colonização.

Numa leitura inversa, para mostrar como a reserva florestal não afeta de modo algum a produtividade, podemos dizer que o proprietário terá sempre 80% de espaço para plantar ou para a criação.

E os 20% de reserva florestal tratados de forma alarmista pelo ministro da Agricultura como a causa da falta de alimentos ficam para defender a vida e também o lucro do proprietário.

Estas reservas protegem as margens e nascentes de rios, bacias hidrográficas, mananciais e a parcelas substanciais de biodiversidade, sem as quais nenhum pedaço de terra mantém a produtividade alguma por muito tempo.

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