sexta-feira, 10 de julho de 2009

A marcha da insensatez no meio ambiente brasileiro

Em um livro publicado na década de 80, cuja notável qualidade o fez em pouco tempo ser respeitado como um clássico, a historiadora norte-americana Barbara W. Tuchman escreveu sobre períodos marcantes de nações e instituições, quando seus dirigentes assumiram políticas contrárias aos seus próprios interesses e de seus povos.

É um fenômeno histórico mais comum do que parece e com influência decisiva. O mundo em que vivemos hoje seria bem diferente sem decisões insensatas tomadas lá atrás. Em “A Marcha da Insensatez”, sempre escrevendo de forma magistral, Barbara W. Tuchman analisa vários desses casos — um apanhado histórico “de Tróia ao Vietnã”, como diz o subtítulo do livro.

Além de Tróia, houve a inexplicável submissão do Imperador Montezuma, com a destruição dos Astecas pelos espanhóis, a dispersão das dez tribos de Israel, quase mil anos antes de Cristo, a perda da América pelos britânicos, a cisão protestante que os papas da Renascença não souberam evitar, e por aí vai, até chegar ao Vietnã.

O livro é de tamanha grandiosidade técnica que acabou estabelecendo uma visão original para a História, juntando fatos aparentemente desconexos com a revelação da “marcha da insensatez” presente em seu conjunto.

A autora não pretendeu abranger a ecologia na sua notável obra, mas seria interessante usar sua análise nos descaminhos em relação ao meio ambiente, resultado também de decisões insensatas como, por exemplo, a adoção do automóvel individual.

Ainda na área ambiental e também com efeitos graves essa marcha da insensatez também pode ser vista na política do governo brasileiro.

Ao sancionar praticamente na íntegra a Medida Provisória 458 no dia 25 de junho o presidente Lula deu um passo largo na marcha da insensatez que seu governo empreende na área ambiental desde o primeiro mandato. Já falamos desta MP, conhecida como “MP dos grileiros”, e que foi repudiada por especialistas, ambientalistas e até por governistas, como sua ex-ministra do Meio Ambiente e hoje senadora, Marina Silva, que disse ter sido esta “a pior iniciativa do governo Lula até hoje”.

A MP já nasceu de forma errada no Palácio do Planalto e depois sofreu no Congresso emendas de parlamentares que fizeram dela um presente aos grileiros de terras públicas. Agora, áreas ocupadas de até 100 hectares serão doadas. A partir daí e até 400 hectares será cobrado um valor simbólico pelo governo. E as áreas maiores terão um valor de mercado, mas com prazo de carência de 20 anos.

Lula vetou apena o artigo 7º, no que parece ser um jogo de cena. A emenda permitia a transferência de áreas da União a pessoas jurídicas e a prepostos, pessoas que exploram a terra em nome de terceiros. Foi mantido até mesmo o curtíssimo prazo para a venda das propriedades, que no original era de dez anos e foi mudado pelos deputados para três anos.

A medida provisória, que na prática anistia grileiros que ocuparam terras de forma criminosa, usando às vezes até de violência, é vista como um estímulo ao desmatamento. Também há o temor de uma corrida às terras da Amazônia.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituição ligada a Igreja Católica, definiu a medida agora transformada em lei como “a farra da grilagem”. A regularização abrange 67,4 milhões de hectares de terras da União, numa privatização de terras públicas sem precedentes em nossa história.

Mesmo para um governo que nunca andou bem com respeito ao meio ambiente, foi uma passada larga rumo ao desmatamento e à ocupação ilegal e destruidora de terras. Desse modo, o presidente Lula acelerou a marcha da insensatez que aniquila o nosso meio ambiente.

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