A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou no último dia 17, em primeiro turno, Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a chamada “PEC da Água”, que determina que os serviços de água e esgoto no estado só podem ser operados exclusivamente por empresas públicas ou sociedades de economia mista. A medida é um golpe duro na privatização da água e deve ser aprovada também em segundo turno.
O que se espera é uma longa batalha judicial em torno do assunto, já que existem setores que acreditam que a PEC é inconstitucional. A proposta, no entanto, mostra a necessidade da sociedade se precaver contra a privatização dos serviços de água e esgoto, em um momento em que o esgotamento dos recursos hídricos preocupa o mundo todo.
O importante nesta votação, para nós do Movimento Água da Nossa Gente, é que ela traz à opinião pública um assunto de extrema importância no plano internacional, que é o da propriedade da água. Hoje em dia a água é um produto altamente visado pelos grandes grupos econômicos. O esgotamento dos recursos e a poluição projetam uma tendência de que este seja o recurso natural mais disputado em um futuro próximo. E o poder financeiro já busca o domínio dos sistemas de abastecimentos de água e esgoto no Brasil.
Independente do resultado em torno da “PEC da Água”, prosseguimos em nosso trabalho de alerta contra a privatização do abastecimento nos municípios do Paraná e cerramos força com a sociedade civil de Cornélio Procópio para que a nossa água se mantenha sob gestão pública.
Em razão do ano eleitoral, quando serão renovados o executivo e o legislativo, a questão da água também se insere de forma importante no debate eleitoral, especialmente em municípios como Cornélio Procópio, onde o contrato de renovação de concessão entre o município e a Sanepar está encerrado e à espera de uma decisão do Executivo e do Legislativo da cidade.
Com isso, em Cornélio Procópio o tema da licitação do sistema de água e esgoto será determinante na escolha do nosso próximo prefeito. O procopense terá a oportunidade de afastar de vez a ameaça da privatização da nossa água, trazendo a segurança dela como um bem comum, sob gestão pública.
Esta eleição permitirá ao cidadão firmar com o próximo prefeito um compromisso de que a água não seja encarada como um comércio e sim como elemento público, sob a responsabilidade e usufruto da coletividade. É o momento de barrar de vez intenções privatistas que pretendem usar a água com fins de lucro de empresas que não mostram nenhuma preocupação com o meio ambiente e muito menos com a necessária universalização do abastecimento.
Sob a responsabilidade do Estado, com a penetração que a Sanepar tem em todo o Paraná (hoje ela atende 344 dos 399 municípios), o barateamento e a universalização do serviço são metas possíveis de serem alcançadas. Além disso, por não visar o lucro como objetivo final, uma empresa pública tem muito mais capacidade para a redução dos problemas ambientais que têm colaborado para o esgotamento dos recursos hídricos, colocando todo o Planeta numa situação de risco sem precedentes na história da humanidade.
A água tem que ser colocada em primeiro plano na discussão sobre o futuro das nossas cidades. É preciso aguçar nossas consciências de que um elemento tão vital está acima de muitas questões que são privilegiadas nos debates e discursos políticos. Sem água não se vive. E caso se torne muito cara − o que fatalmente ocorre com a privatização − ela pode faltar para os mais pobres.
A “PEC da Água” tem a qualidade de trazer um tema vital para a discussão de todo o Paraná. Nesta eleição para prefeito e para o legislativo a sociedade civil de Cornélio Procópio sem dúvida vai exigir um compromisso político firme, para que no próximo ano a cidade possa ampliar o cuidado com a água, agindo contra a poluição e o desperdício e evitando o esgotamento de mananciais. Com a água como um bem comum, com certeza este é um trabalho que renderá muito mais.
O que se espera é uma longa batalha judicial em torno do assunto, já que existem setores que acreditam que a PEC é inconstitucional. A proposta, no entanto, mostra a necessidade da sociedade se precaver contra a privatização dos serviços de água e esgoto, em um momento em que o esgotamento dos recursos hídricos preocupa o mundo todo.
O importante nesta votação, para nós do Movimento Água da Nossa Gente, é que ela traz à opinião pública um assunto de extrema importância no plano internacional, que é o da propriedade da água. Hoje em dia a água é um produto altamente visado pelos grandes grupos econômicos. O esgotamento dos recursos e a poluição projetam uma tendência de que este seja o recurso natural mais disputado em um futuro próximo. E o poder financeiro já busca o domínio dos sistemas de abastecimentos de água e esgoto no Brasil.
Independente do resultado em torno da “PEC da Água”, prosseguimos em nosso trabalho de alerta contra a privatização do abastecimento nos municípios do Paraná e cerramos força com a sociedade civil de Cornélio Procópio para que a nossa água se mantenha sob gestão pública.
Em razão do ano eleitoral, quando serão renovados o executivo e o legislativo, a questão da água também se insere de forma importante no debate eleitoral, especialmente em municípios como Cornélio Procópio, onde o contrato de renovação de concessão entre o município e a Sanepar está encerrado e à espera de uma decisão do Executivo e do Legislativo da cidade.
Com isso, em Cornélio Procópio o tema da licitação do sistema de água e esgoto será determinante na escolha do nosso próximo prefeito. O procopense terá a oportunidade de afastar de vez a ameaça da privatização da nossa água, trazendo a segurança dela como um bem comum, sob gestão pública.
Esta eleição permitirá ao cidadão firmar com o próximo prefeito um compromisso de que a água não seja encarada como um comércio e sim como elemento público, sob a responsabilidade e usufruto da coletividade. É o momento de barrar de vez intenções privatistas que pretendem usar a água com fins de lucro de empresas que não mostram nenhuma preocupação com o meio ambiente e muito menos com a necessária universalização do abastecimento.
Sob a responsabilidade do Estado, com a penetração que a Sanepar tem em todo o Paraná (hoje ela atende 344 dos 399 municípios), o barateamento e a universalização do serviço são metas possíveis de serem alcançadas. Além disso, por não visar o lucro como objetivo final, uma empresa pública tem muito mais capacidade para a redução dos problemas ambientais que têm colaborado para o esgotamento dos recursos hídricos, colocando todo o Planeta numa situação de risco sem precedentes na história da humanidade.
A água tem que ser colocada em primeiro plano na discussão sobre o futuro das nossas cidades. É preciso aguçar nossas consciências de que um elemento tão vital está acima de muitas questões que são privilegiadas nos debates e discursos políticos. Sem água não se vive. E caso se torne muito cara − o que fatalmente ocorre com a privatização − ela pode faltar para os mais pobres.
A “PEC da Água” tem a qualidade de trazer um tema vital para a discussão de todo o Paraná. Nesta eleição para prefeito e para o legislativo a sociedade civil de Cornélio Procópio sem dúvida vai exigir um compromisso político firme, para que no próximo ano a cidade possa ampliar o cuidado com a água, agindo contra a poluição e o desperdício e evitando o esgotamento de mananciais. Com a água como um bem comum, com certeza este é um trabalho que renderá muito mais.
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